comunicar a direito

fevereiro 28, 2007

16,4 MILHÕES

O grupo RTP registou lucros operacionais de 16,4 milhões de euros no ano passado, ultrapassando em quase 6 milhões de euros os resultados previstos no Plano de Reestruturação Financeira, anunciou esta quarta-feira a administração da empresa. Ler aqui, no Diário Digital.

CMVM TOMA POSIÇÃO SOBRE NOVA OFERTA DA SONAECOM

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários vai tomar uma decisão sobre a nova proposta da Sonaecom, entre quarta e quinta-feira, antes da assembleia-geral da PT a 3 de Março. Entretanto, a empresa de Paulo Azevedo teve de suspender temporariamente a sua oferta.Ler aqui na TSF

LUCROS DA UOL CAIEM

Os lucros do portal UOL no ano passado cifraram-se em 92,5 milhões de reais (33,4 milhões de euros), uma quebra de 65% face ao ano anterior, informou esta quarta-feira a empresa. Ler aqui, no Diário Digital.

A MORTE DA PUBLICIDADE?

Imagine um canal de televisão feito à medida dos seus gostos, com todos os seus programas preferidos, nos horários que mais lhe convém. Não é uma mera ilusão tecnológica o que se descreveu. O NPVR (network personal vídeo recorder), sistema de vídeo gravador personalizado, criado por uma equipa de engenheiros do Porto permite-o. O protótipo é amanhã apresentado na Universidade de Aveiro.Ler aqui, no Jornal de Notícias.

ANÚNCIO RETIRADO

La cadena de Televisión La Sexta ha decidido retirar de la emisión uno de los anuncios destinados a publicitar el partido FC Barcelona-Real Madrid, después de que se lo solicitara el Ministerio de Industria, Turismo y Comercio. Se trata del anuncio en el que un hombre sufre un accidente de tráfico, con imágenes muy parecidas a las de las campañas de la DGT, y después 'resucita' como si no hubiera pasado nada, dado que "no es un buen momento para morir", eslogan elegido por La Sexta para publicitar el encuentro de Liga, que emitirá la cadena el próximo 10 de marzo. Ler aqui, no El Mundo.

LEI E ORDEM

O congresso dos Estados Unidos encontra-se a estudar uma proposta de lei que prevê um controlo mais apertado à navegação.Ler aqui, no Sol.

CONSELHEIROS

"Uma notícia a duas colunas, no DN, na página 8, dá conta que Severiano Teixeira, Ministro da Defesa Nacional, criou um grupo de reflexão composto por 17 personalidades, entre as quais figura, pasme-se!, Teresa de Sousa, Ilustre jornalista do Público. Porventura, a ”perita em política internacional“ até terá, eventualmente, cuidado de verificar se está a cumprir formalmente as normas éticas e deontológicas a que está obrigada. Mas será que vamos ter de deixar de ler as suas ”cachas“ e colunas de opinião sobre política externa e defesa?"

Rui Costa Pinto, no Mais Actual.

O ACASO DA SINCRONIDADE

" ... quando leio uma notícia, qualquer que ela seja, pergunto-me sempre mais do que aquilo que a própria notícia me pode responder. De onde vem? Quem ganha com ela? Quem perde? Quem me traduz o que significa o tempo em que ela aterra nesta página?"

Pedro Rolo Duarte, no Diário de Notícias.

OFCOM INVESTIGA MURDOCH

O regulador britânico das telecomunicações, Ofcom, vai investigar a compra, em Novembro, de 17,9% do canal de televisão ITV por parte do grupo de comunicação do magnata Rupert Murdoch. Ler aqui, no Diário Digital.

RTP NÃO COMENTA PSD

A RTP escusou-se hoje a comentar as acusações do PSD de que a empresa se transformou numa televisão oficial do Governo, por pressão e controlo do executivo. Ler aqui, no Diário Digital.

28 DE FEVEREIRO DE 2005

A Portugal Telecom anuncia a venda da Lusomundo Serviços à Controlinveste.

fevereiro 27, 2007

ESTATUTO DOS JORNALISTAS EM DISCUSSÃO

O Partido Socialista propôs a alteração das condições em que os tribunais podem obrigar os jornalistas a revelar as suas fontes, obrigando a que "se encontrem esgotadas medidas alternativas razoáveis" para a obtenção de informações. A actual proposta determina que o tribunal possa obrigar o jornalista a quebrar o sigilo "quando seja necessário para a investigação de crimes graves, de segurança do Estado, ou de casos graves de criminalidade organizada". No entanto, os partidos da oposição consideraram que a legislação deveria ser mais concreta. Ler aqui, no Público.

SONAECOM PREPARA AUMENTO PARA DESBLINDAGEM

A Sonaecom vai igualar a oferta remuneratória da administração da PT para os accionistas que aprovem a desblindagem dos estatutos e decidam não vender as suas acções aos 10,5 euros oferecidos na Oferta Pública de Aquisição (OPA), avança esta terça-feira a edição online do Diário Económico. Segundo o jornal, o plano remuneratório da Sonaecom difere na forma face ao da PT, mas iguala o valor oferecido.

Fonte: Diário Digital

EMI DESISTE DE SISTEMA ANTI-CÓPIA

A discográfica EMI suspendeu as conversações com os serviços de download de música sobre o fim dos sistemas anti-cópia (DRM) do seu repertório, segundo informou hoje o The Register. Ler aqui, no Diário Digital.

AGORA É QUE SÃO ELAS

Cientistas da Universidade de Cornell, nos EUA, dizem ter criado um detector de mentiras digital com cerca de 70% de margem de viabilidade. A técnica é capaz de identificar uma mentira contada por e-mail, analisando cinco características comuns a textos falsos. Ler aqui, no Diário Digital.

CPLP QUER CANAL DE TV

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai organizar em Março uma mesa redonda internacional em Lisboa para criar um canal de televisão próprio, intitulado TV CPLP, foi hoje anunciado. Ler aqui, no Diário Digital.

PSD ACUSA GOVERNO

O secretário-geral do PSD, Miguel Macedo, acusou esta terça-feira o Governo de «apertar o controlo sobre a RTP», estação que considera estar a passar de «televisão pública a televisão oficial do Governo». Ler aqui, no Diário Digital.

CONCENTRAÇÃO: POLÉMICA EM ESPANHA

MADRID.- Un auto del Tribunal Supremo acaba de declarar que no se puede ejecutar su sentencia del 9 de junio de 2000, - anuló la concentración de la Ser, Antena 3 Radio y Unión Radio-, debido al cambio de la ley que regula el sector de la radio, aprobado por el Gobierno de José Rodríguez Zapatero en junio de 2005. Ler aqui, no El Mundo.

FIM DE CICLO

"Vai uma certa agitação no mundo dos jornais, basicamente porque se começa a pressentir que o tempo em que eles possuíam uma influência na vida pública, tão inquestionável que até se lhes chamava o quarto poder, entrou em declínio aparentemente irreversível."

Diogo Pires Aurélio, no Diário de Notícias.

fevereiro 26, 2007

ERICSSON QUER COMPRAR TELEVISÃO

O grupo sueco de telecomunicações Ericsson ofereceu 9.800 milhões de coroas suecas (1.100 milhões de euros) pelo grupo norueguês de televisão Tandberg, o que lhe permitirá melhorar os serviços oferecidos nos seus produtos, anunciou hoje a empresa em comunicado. Ler aqui, no Diário Digital.

SINERGIAS

Os grupos Renascença e Impresa têm mantido conversações com o objectivo de desenvolver parcerias, afirmaram hoje à agência Lusa fontes oficiais dos dois grupos. Ler aqui, no Público.

SINERGIAS

Os grupos Renascença e Impresa têm mantido conversações com o objectivo de desenvolver parcerias, afirmaram hoje à agência Lusa fontes oficiais dos dois grupos. Ler aqui, no Público.

SINERGIAS

Os grupos Renascença e Impresa têm mantido conversações com o objectivo de desenvolver parcerias, afirmaram hoje à agência Lusa fontes oficiais dos dois grupos. Ler aqui, no Público.

SINERGIAS

Os grupos Renascença e Impresa têm mantido conversações com o objectivo de desenvolver parcerias, afirmaram hoje à agência Lusa fontes oficiais dos dois grupos. Ler aqui, no Público.

OS BLOGUES NOS EUA

É voz corrente nos Estados Unidos que o Drudge Report comanda a agenda das redacções em todos os media - embora todos jurem a pés juntos que não. Se assim não é, pelo menos consultam-no amiúde... Rendo começado como um blogue do jornalista Matt Drudge, o Report é hoje uma referência sintetizada que se está a passar no mundo, e particularmente nos Estados Unidos, num determinado instante, e foi ele que abriu caminho a que deste lado do Atlântico os blogues tenham passado de veículos de posições e pensamentos pessoais a instrumentos de difusão de notícias e pontos de vista políticos. Ler aqui, no Diário de Notícias.

BLOGUES E JORNAIS

É um mundo de informações e opinião que se abre à escrita rápida, à visão dos seus criadores, à crítica (ainda não espartilhada por critérios editoriais). A blogosfera revolucionou a forma de comunicar, dizem internautas e especialistas. "Já influenciou os media", reitera o jornalista blogueiro António Granado. E, se não é jornalismo - pelo menos não ainda, não no País -, uma e outro "podem e devem complementar-se", garante José Mário Silva, também ele jornalista e blogger. Ler aqui, no Diário de Notícias.

MICROSOFT PROCESSADA

A empresa Office Live, sedeada na Califórnia, revelou que apresentou um processo judicial, acusando a Microsoft de infringir o direito de propriedade intelectual atribuindo o seu nome ao software para negócios baseado na Internet. Ler aqui, no Diário Digital.

26 DE FEVEREIRO DE 1975

É publicada a nova Lei de Imprensa portuguesa, pedois do 25 de Abril, cujo projecto foi da autoria de António Sousa Franco.

26 DE FEVEREIRO DE 1605

A oficina de impressão de Jorge Rodrigues obtém licença para publicar em Lisboa "O Engenhoso Fidalgo D.Quixote de la Mancha", de Miguel de Cervantes.

fevereiro 25, 2007

DEIXEM-NO EM PAZ

O governo britânico pediu hoje à imprensa que não se intrometa e deixe o príncipe Harry, terceiro na linha de sucessão ao trono, cumprir o seu dever quando for enviado para o Iraque. Ler aqui, no Diário Digital.

PROCESSO RESOLVIDO

O diferendo Nuno Santos-Margarida Marante acabou por ser resolvido fora dos tribunais. A jornalista teve de pedir desculpas publicamente ao antigo amigo e director de Programas da RTP, depois de já o ter feito pessoalmente. O caso, que remonta a 2002 e envolve o nome de Emídio Rangel, com quem a actual colunista do ‘Sol’ foi casada, chega ao fim por intervenção de um amigo comum, mas a amizade não está de volta. Ler aqui, no Correio da Manhã.

GOOGLE TEM MAIS UM PROCESSO

O Google está a braços com mais um processo judicial. A empresa é acusada de contrafacção e pirataria relativamente a um filme sobre Bush. Ler aqui, no Correio da Manhã.

DOWNLOADS VENCEM VENDAS

O download de música no Japão aumentou 56% em 2006 e chegou aos 445 milhões de dólares, superando os 423 milhões de dólares obtidos com a venda CDs no mesmo período, informa hoje a imprensa económica nipónica. Ler aqui, no Diário Digital.

CHAVEZ CRITICA 'O GLOBO'

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou duras críticas ao jornal O Globo durante uma conferência colectiva no sábado, ao responder a uma pergunta de um jornalista da publicação brasileira sobre o destino de uma televisão e um diário de Caracas. Ler aqui, no Diário Digital.

CHOQUES ELÉCTRICOS

Uma técnica medicinal tradicional na China, caracterizada pelo uso de choques eléctricos de baixa voltagem, está a ser utilizada em clínicas para combater o «vício em Internet», problema que atinge 14% dos adolescentes chineses. Ler aqui, no Diário Digital.

fevereiro 23, 2007

FILOMENA MARTINS DIRECTORA DO 24 HORAS

De saída da Confina está também Filomena Martins, actualmente no "Correio da Manhã", que é indicada para substituir Pedro Tadeu na direcção do 24 Horas. Ler aqui, no Público.

FERREIRA FERNANDES NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS

O jornalista Ferreira Fernandes, actualmente redactor principal da revista Sábado, da Cofina, vai acompanhar João Marcelino, ex-director do "Correio da Manhã", na sua mudança para o "Diário de Notícias". Ler aqui, no Público.

JOÃO MARCELINO DIRECTOR DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS

João Marcelino foi o nome escolhido para substituir António José Teixeira na direcção do Diário de Notícias. Mas Marcelino vai ter mais competências, pois à sua espera tem o cargo de director geral de publicações. Segundo o site da revista "Meios e Publicidade", Ferreira Fernandes deverá acompanhar João Marcelino num cargo de chefia dentro do "Diário de Notícias". Ler aqui, no Público.

OCTÁVIO RIBEIRO DIRECTOR DO CORREIO DA MANHÃ

O actual director-adjunto do “Correio da Manhã”, Octávio Ribeiro, vai ser o novo director do jornal, na sequência da saída de João Marcelino para o “Diário de Notícias”. Ler aqui, no Público.

NOVO DIRECTOR NA TVI

O jornalista João Maia Abreu, que desde 1999 faz parte da estação e que actualmente estava como correspondente da TVI em Bruxelas, será o novo director de informação do canal de Queluz. Ler aqui, no Público.

VISÃO REFORMULA-SE

Catorze anos depois de lançado, o título faz agora uma das maiores reformulações da sua história. E a mais evidente é para já, a mudança de logótipo (agora com letras brancas sobre um fundo vermelho vivo), e nova filosofia da capa, que passa a ser monotemática, preferencialmente com uma cara - só haverá espaço para mais duas chamadas de capa, na barra superior. O tamanho também aumenta (1 cm na altura e 1,5 na largura), ficando a revista mais quadrada.

"Ao longo dos anos, a revista tem feito alguns redesenhos ligeiros, mas já se sentia a necessidade de fazer uma reestruturação mais aprofundada", afirma o director, Pedro Camacho. Assim, além do aspecto gráfico, a estrutura interna também muda, desaparecendo o "espartilho de algumas secções", preferindo a revista apostar em grandes reportagens e dossiers e também na fotografia. Será estreitada a ligação ao site, cuja reestruturação decorrerá em Março. O suplemento Visão Sete "engorda" até às 40 páginas, para incluir mais informações como guia urbano e roteiro cultural.

Nos primeiros nove meses de 2006, as vendas da Visão caíram quase 5500 exemplares, para 93.761 revistas, enquanto a concorrente directa, a Sábado, (Cofina) teve uma carreira ascendente (mais 6000 exemplares por edição), para uma média de 55.887 exemplares. Em 2006 a Visão registou uma audiência de 6,7 por cento e a Sábado ficou-se por 2,3.

Fonte: Público

CADÁVERES SÓ COM AUTORIZAÇÃO

O Parlamento nicaraguense aprovou na quinta-feira a aplicação de multas e sanções aos órgãos de comunicação social que difundam imagens de cadáveres sem autorização dos familiares. Ler aqui, no Diário Digital.

CUBA EXPULSA JORNALISTAS

Dois correspondentes estrangeiros em Cuba, um dos Estados Unidos e outro do México, foram declarados «persona non grata» pelas autoridades cubanas que lhe retiraram a acreditação, anunciaram quinta-feira os respectivos jornais. Ler aqui, no Diário Digital.

23 DE FEVEREIRO DE 1944

(
António Ferro)

É criado o Secretariado Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo, novo nome do Secretariado da Propaganda Nacional, na dependência directa de Oliveira Salazar.

23 DE FEVEREIRO DE 1919

(A Batalha)

Sai o primeiro número do jornal anarco-sindicalista A Batalha, "porta-voz da organização operária portuguesa".

fevereiro 22, 2007

LEI ANTI-CONCENTRAÇÃO

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, indicou hoje que o Governo está na fase final do processo de elaboração da lei contra a concentração da titularidade dos meios de comunicação social. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Santos Silva referiu que o seu gabinete se encontra a trabalhar "na versão final da futura proposta de lei", mas que uma primeira versão do diploma foi já colocada em discussão pública "e o Governo foi até agora recebendo todos os pareceres necessários" sobre esta matéria. Ler aqui, no Público.

RR APOSTA NA INTERNET

O Página 1, jornal on-line lançado quarta-feira pela Rádio Renascença com duas edições diárias, poderá vir a ter também edições semanais e temáticas, disse hoje à Lusa o presidente do conselho de gerência do grupo, João Aguiar Campos. Ler aqui, no Público.

RR COM NOVA CASA

As novas instalações da Renascença vão ser construídas de raiz numa zona de Lisboa, garantiu hoje à Lusa o presidente do conselho de gerência do grupo, João Aguiar Campos, garantindo que o plano não implica a venda de nenhum activo da emissora. Ler aqui, no Público.

QUANTAS FORAM? QUANTAS FORAM?

Os deputados da comissão de inquérito sobre o caso do envelope 9 querem saber quanto suportes receberam os investigadores do processo Casa Pia da Portugal Telecom com os dados de facturação detalhada do ex-deputado Paulo Pedroso. Ler aqui, no Público.

COCURSO DA TDT ATÉ FINAL DO ANO

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que o lançamento do concurso para a atribuição de acesso à televisão digital terrestre poderá ser lançado até ao final do ano.

As declarações de Augusto Santos Silva foram proferidas no final da reunião do Conselho de Ministros, que aprovou a versão final da nova Lei da Televisão - diploma que tenciona submeter à discussão e aprovação da Assembleia da República até ao final do presente semestre. Sobre o processo para o acesso à televisão digital terrestre, o ministro dos Assuntos Parlamentares referiu que, "em consonância com o disposto pela Comissão Europeia, Portugal trabalha no horizonte de se proceder em 2012 ao fim das emissões analógicas". "A partir de 2012, apenas existirão as emissões digitais de televisão", acrescentou o membro do Governo.

No que respeita ao lançamento do concurso para o acesso à televisão digital terrestre, Augusto Santos Silva salientou que o trabalho está a ser desenvolvido pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, com a colaboração do Conselho de Ministros no que concerne às questões específicas da comunicação social. "O concurso poderá ser aberto ainda este ano, o que implicará do ponto de vista legislativo a aprovação no Parlamento da nova Lei da Televisão até ao final deste semestre", adiantou o ministro dos Assuntos Parlamentares. A par da aprovação da Lei da Televisão no Parlamento, o membro do Governo frisou que "a regulamentação [da televisão digital terrestre] também poderá ser concluída até ao final do presente semestre", sendo depois colocada em consulta pública.

Fonte: Lusa

TELEFÓNICA VOTA DESBLINDAGEM

A espanhola Telefónica, maior accionista da Portugal Telecom (PT), esclareceu hoje em comunicado, que vai votar a favor da desblindagem dos estatutos da operadora na assembleia geral de 2 de Março, o próximo obstáculo que a OPA da Sonaecom terá de ultrapassar. Ler aqui, no Público.

BLOGGER EGÍPCIO CONDENADO A 4 ANOS DE PRISÃO

(Abdelkarim Suleimán)

Un tribunal de la ciudad egipcia de Alejandría ha condenado a cuatro años de cárcel al blogger Abdelkarim Suleimán, de 22 años, por haber criticado públicamente al islam y al presidente Hosni Mubarak en su blog. Ler aqui, no El Mundo.

POLÉMICA NA TVE

TVE tenía previsto emitir la noche del miércoles una entrevista que Jesús Quintero ha realizado al periodista José María García. En el último momento, la cadena pública ha dedicido no ofrecerla porque, según un comunicado oficial, en ella no se vierten opiniones "sino insultos, descalificaciones y ataques a terceras personas". Ler aqui, no El Mundo.

SONAECOM GARANTE PT NACIONAL

A Sonaecom é a única empresa que pode garantir que a Portugal Telecom continue a ser uma empresa com controlo nacional afirmou hoje, em declarações à agência Lusa, fonte oficial da empresa presidida por Paulo de Azevedo.

"A Sonaecom é a única empresa que mostrou interesse, apresentou uma proposta no mercado, e que pode estar em condições de garantir que a Portugal Telecom continue a ser uma empresa com controlo nacional", disse à Lusa fonte oficial da Sonaecom.

"O BES não pode garantir esse projecto, pois não apresentou nenhuma proposta neste sentido e até agora não o garantiu", acrescentou a fonte. Fonte oficial do BES (accionista de referência da PT), afirmou hoje à Lusa que a Telefónica "mostrou finalmente" que está contra "o projecto nacional apoiado pelo BES para a PT", depois desta anunciar que irá apoiar a Sonaecom, votando favoravelmente a desblindagem dos estatutos da PT para a OPA. Fonte da Sonaecom considerou este posicionamento da Telefónica "uma atitute natural".

"O que não se afigura natural à luz do funcionamento do mercado e das boas práticas de 'corporate governance' é uma minoria impedir a maioria de se exprimir", sustentou a fonte.

Fonte: Lusa

454 HORAS

Os quatro canais de televisão generalista - RTP1, 2:, SIC e TVI – emitiram um total de 454 horas de publicidade em Janeiro, de acordo com os dados da MediaMonitor. Ler aqui, no Diário Digital.

22 DE FEVEREIRO DE 1912

O contrato para introdução da telegrafia sem fios, em Portugal, é assinado entre o Governo e a Marconi.

22 DE FEVEREIRO DE 1906

É publicado o manifesto contra a apreensão de jornais, subscrito por França Borges, do jornal O Mundo, Moreira de Almeida, de O Dia, Magalhães Lima, da Vanguarda, Alfredo Cunha, do Diário de Notícias, e Zeferino Cândido, de A Época.

fevereiro 21, 2007

CMVM ESCLARECE

A CMVM considera que os accionistas da PT que desistam de participar na assembleia geral da empresa, marcada para 2 de Março, podem fazê-lo e vender as acções, uma vez que os estatutos da Portugal Telecom assim o permitem.

Na terça-feira, o presidente da mesa da assembleia geral da PT, em comunicado enviado ao regulador bolsista, comunicou que, independentemente do entendimento da CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários), não irá aceitar "desbloquear" as acções que tenham sido bloqueadas para participar na assembleia que votará a desblindagem de estatutos até sexta-feira, dia 23 de Fevereiro.

"Apenas podem participar na assembleia geral os accionistas que comprovem, até 5 dias antes da reunião, a inscrição em conta de valores mobiliários escriturais das suas acções", indicou o comunicado da PT, acrescentando que se neste prazo o accionista que bloqueou as acções decidir que afinal quer negociar os títulos, não o poderá fazer.

Em comunicado hoje divulgado no site do regulador, a CMVM esclarece que "qualquer titular pleno de acções pode exercer os direitos sociais inerentes a esses valores ou aliená-los livremente quando bem o entenda".

Apesar do artigo 13º dos Estatutos da PT apenas legitimar "a participação na assembleia geral de accionistas que, até 5 dias úteis antes da reunião, apresentem certificado que prove serem titulares das acções necessárias para o efeito", a CMVM entende que os estatutos "não impedem, todavia, os accionistas que, num momento inicial, tenham decidido participar na assembleia, de optar por desistir de o fazer e por vender imediatamente as acções".

"O exercício deste direito por parte do titular das acções não está dependente de consentimento do intermediário financeiro ou do presidente da mesa da assembleia geral", refere a CMVM, que defende que caso o accionista pretenda alienar a sua posição deve desencadear o processo em tempo útil.

"Este direito não deve ser coarctado por via da invocação de uma regra estatutária que, manifestamente, se aplica ao prazo para afirmar a intenção de participação na assembleia e não ao prazo para cancelar essa mesma participação", considera o regulador bolsista.

"Este entendimento afigura-se-nos razoável, mesmo tomando em consideração os aspectos logísticos [que foram invocados pelo presidente de mesa da PT] envolvidos na preparação de uma assembleia geral", adianta a CMV, acrescentando que "de acordo com informações recolhidas junto de intermediários financeiros, no passo terá a mesa da assembleia geral da PT aceite cancelamentos de natureza total ou parcial, nos 5 dias anteriores à realização da assembleia".

"A CMVM confia que o senhor presidente da assembleia geral da PT fará tudo o que se revelar necessário para que a participação dos accionistas na assembleia se processo de modo adequado e que tomará as medidas adequadas para não dificultar desnecessariamente o exercício do direito de revogação nos termos do entendimento aqui preconizado", conclui a CMVM.

Fonte: Lusa

COSTA RICA IRRITADA COM "SOUTH PARK"

A série de animação para adultos norte-americana "South Park" irritou o Governo da Costa Rica, que considerou "um lixo" um dos episódios, em que o país é apresentando como sendo terceiro-mundista, malcheiroso e pobre. Ler aqui, no Público.

GREVE NA JORDÂNIA

Los periodistas jordanos han parado durante una hora su trabajo para protestar contra la aprobación por un comité parlamentario de un artículo en la nueva ley de prensa que legaliza el encarcelamiento y las multas a los periodistas. Ler aqui, no El Mundo.

VOZ DA AMÉRICA REDUZ EMISSÕES

A emissora Voz da América planeia reduzir as emissões em português para África, no âmbito dos seus planos de reestruturação, disseram esta quarta-feira fontes da estação radiofónica. Ler aqui, no Diário Digital.

MARCELINO DEIXA CORREIO DA MANHÃ

O director do Correio da Manhã, João Marcelino, anunciou hoje à redacção que vai deixar o jornal, apurou o jornal Público, que adianta que não são conhecidas as funções que vai assumir. De acordo com o site Público online, é provável que João Marcelino assuma funções nas publicações do grupo Global Notícias, que na semana passada demitiu as direcções do Diário de Notícias e do 24horas. Além do DN e do 24horas, a Global Notícias detém o Jornal de Notícias, O Jogo e a rádio TSF.

Fonte: Diário Digital

MOMENTOS DOURADOS

El director y presentador de 'Diario de la noche', el informativo de madrugada de Telemadrid, Fernando Sánchez Dragó, se autocalificó anoche de "energúmeno" por unas polémicas declaraciones que había realizado sobre Madrid y los madrileños al diario gratuito '20 Minutos', publicadas el martes. Ler aqui, no El Mundo.

21 DE FEVEREIRO DE 1968

O vespertino lisboeta A Capital regressa às bancas, depois da suspensão em 1926.

fevereiro 20, 2007

UNANIMIDADE NA PT

A rejeição da contrapartida da Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Sonaecom não foi aprovada por unanimidade pelo conselho de administração da Portugal Telecom (PT), tendo contado com duas abstenções e um voto contra, afirmou hoje Henrique Granadeiro.

O presidente executivo da PT esclareceu, durante a conferência de imprensa em que anunciou nova rejeição do conselho de administração à OPA da Sonaecom, que a decisão não foi unânime.

"Houve duas abstenções de administradores eleitos em lista única, mas indicados pela Telefónica, e o voto contra de um administrador independente contra a rejeição da oferta", afirmou. "Este administrador votou, no entanto, a favor do plano de remuneração da PT", acrescentou. Henrique Granadeiro rejeitou ainda a ideia de que esta votação tenha criado um ruptura no seio do conselho de administração da PT.

O conselho de administração da PT voltou hoje a recomendar aos accionistas da empresa que rejeitem a OPA lançada pela Sonaecom, mesmo depois de o preço ter sido revisto em alta de 1 euro, para 10,5 euros por acção, considerando este valor inadequado e reafirmando a capacidade da empresa criar valor.

Fonte: Lusa

PIRATARIA

Numa semana foram apreendidos 261 mil euros em material de vídeo e áudio pirateado. Desmanteladas duas "fábricas" na zona da Amadora. Artigos confiscados valem um quinto do total apreendido em 2006.

No espaço de uma semana, em duas operações diferentes, as brigadas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreenderam cerca de 261 mil euros em material de vídeo e som que estava a ser comercializado ilegalmente. O valor das apreensões representa mais de um quinto da totalidade contabilizada em todo o ano passado, dando assim a ideia de se terem desmantelado duas "fábricas" de contrafacção de grandes dimensões. A operação de maior dimensão ocorreu na manhã de ontem, numa residência da Amadora. Foi detido um homem que tinha em sua posse mais de 3600 DVD de filmes e 600 CD musicais. Ao suspeito foram também confiscados dois computadores, duas impressoras e um scanner. Tudo no valor de 179 mil euros. A acção contou ainda com a Federação de Editores de Videogramas, que faz dezenas de investigações anuais para descobrir os responsáveis por este tipo de crime que, diz, gera prejuízos (devido à usurpação de direitos de autor), de centenas de milhares de euros.

Esta operação surgiu na sequência de outra na Cova da Moura, perto da Amadora, onde foi detida uma mulher de 25 anos, apontada como responsável por uma rede de falsificação de material de vídeo e som avaliado em 82 mil euros. Segundo a ASAE, as duas mais recentes acções (a da Cova da Moura obrigou ainda, por motivos de segurança, ao reforço das equipas com pessoal da PSP) revestem-se de especial importância por visarem "fábricas" e não as habituais feiras onde o material contrafeito costuma ser negociado.

Nas feiras, onde a ASAE intervém quase semanalmente, os DVD e CD pirateados são vendidos a cinco euros por cada três unidades.
Muitas vezes, no que respeita aos filmes, são apreendidos exemplares cuja comercialização, nas salas de cinema, ainda nem sequer se iniciou. Há mesmo cópias efectuadas em salas de cinema estrangeiras onde a qualidade do som e da imagem é "manifestamente má", razão pela qual os vendedores prometem a troca do material caso o mesmo não tenha a qualidade mínima. Ambos os detidos são acusados dos crimes de pirataria informática e usurpação dos direitos de autor. Estes delitos, de acordo com os dados da ASAE referentes a 2006, representaram, em igual período, apreensões de material de imagem e som no valor de 1220 milhões de euros. Neste montante está incluído o valor de 227 computadores utilizados na reprodução. Em 2006 foram instaurados 59 processos-crime contra suspeitos de pirataria informática e usurpação de direitos de autor.

Fonte: Público

OPA AINDA HOSTIL

A Administração da PT continua a aconselhar os accionistas da operadora a não venderem as suas acções. Ler aqui, no Sol.

KAREEM AMER

Kareem Amer vai ser julgado no dia 22 no Egipto e corre o risco de ser condenado a uma pena de até 9 anos de prisão por opiniões expressas no seu blogue pessoal. Petições a requerer a libertação de Kareem podem ser assinadas aqui e aqui.

André Azevedo Alves, na Causa Liberal.

PT COMPRA A 11,5

A administração da PT vai anunciar hoje um plano de share buy back (recompra de acções) de entre 15 a 20% do capital da empresa, ao preço de 11,5 euros por título, num total de 2,1 mil milhões de euros. Esta é a principal novidade da resposta da PT à subida do valor da OPA lançada pela Sonaecom, apurou o SOL.

AUMENTA TENSÃO ENTRE PT E CMVM

As relações entre a Portugal Telecom e Carlos Tavares, presidente da CMVM, estão cada vez mais tensas, na sequência de uma entrevista em que o regulador aconselhava os accionistas da operadora a votar pela desbindagem dos estatutos na assembleia geral do próximo dia 2 - que irá decidir o sucesso ou fracasso da OPA da Sonaecom - e após o regulador ter emitido um esclarecimento sobre o período de bloqueio das acções para a participação nessa mesma reunião magna, o que a Portugal Telecom considera ter sido uma interferência de Carlos Tavares em assuntos que são da competência exclusiva da empresa e do presidente da mesa da assembleia geral. Ler aqui, no Diário Económico.

A LER

Mais do mesmo, por João Távora, no Corta-Fitas.

TF1 PREPARA SUCESSÃO

Lors d'un conseil d'administration qui s'est tenu aujourd'hui sous la présidence de Martin Bouygues, TF1 a mis en place les conditions de la succession de son PDG. Ler aqui, no Le Figaro.

ADMINISTRAÇÃO DA PT REUNIDA

O conselho de administração da Portugal Telecom (PT) vai reunir-se hoje ao início da tarde para definir a posição da empresa face à nova contrapartida de 10,5 euros proposta pela Sonaecom no âmbito da OPA. Ler aqui, no Sol.

NOVO DIRECTOR DA RÁDIO NACIONAL DE ESPANHA

El Consejo de Administración de RTVE, a propuesta de su presidente, Luis Fernández, ha aprobado por unanimidad el nombramiento del periodista canario Santiago González como nuevo director de Radio Nacional de España. Ler aqui, no El Mundo.

RUI RIO TENTA IMPEDIR PUBICAÇÃO

Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, enviou uma carta ao director do jornal Público a proibir a publicação de declarações suas, prestadas durante uma entrevista ao jornalista Paulo Moura, que entretanto foi publicada na revista Pública de domingo passado.
Em declarações ao Jornal de Notícias, José Manuel Fernandes, director do Público, afirmou que Rui Rio não negou ter feito as declarações, mas assim que as viu redigidas, porque o jornalista as enviou, disse preferir que aparecessem em discurso indirecto. Rui Rio contestou o tom informal empregue. No entanto, na altura em que o autarca se manifestou já parte da revista tinha sido impressa, pelo que a entrevista acabou por sair como fora escrita inicialmente. Até ao momento, nem Rui Rio nem o seu gabinete reagiram, adiantou José Manuel Fernandes, que espera que o assunto esteja resolvido.

Fonte: Diário Digital

SENSACIONALISTAS PERDEM LEITORES

A imprensa sensacionalista britânica está a perder leitores a um ritmo muito mais rápido do que a «de qualidade», segundo uma análise da empresa de assessoria OC&C Strategy Consultants citada hoje pela revista The Economist. Ler aqui, no Diário Digital.

ACTORES PROCESSAM GLOBO?

Parte do elenco da telenovela «Páginas da Vida», actualmente em exibição na SIC, quer instaurar um processo contra a Globo devido aos atrasos na entrega de capítulos. Ler aqui, no Diário Digital.

20 DE FEVEREIRO DE 2006

O jornal 24 horas requer a nulidade das buscas e apreensões feitas na redacção, no âmbito da polémica do "Envelope 9", apenso ao Processo Casa Pia.

20 DE FEVEREIRO DE 1998

A agencia noticiosa norte-americana UPI era vendida ao grupo World News Wire.

20 DE FEVEREIRO DE 1993

(Fonte)

A TVI-Canal 4, o segundo canal privado de televisão a operar em Portugal, iniciava as emissões regulares.

20 DE FEVEREIRO DE 1993

Morria o engenheiro civil e cartoonista Sam, Samuel Torres de Carvalho, 69 anos, criador do Guarda Ricardo e da sedutora Heloísa.

20 DE FEVEREIRO DE 1878

O fidalgo português Adriano de Paiva Brandão, cientista e professor da Academia do Porto, apresentava em O Instituto, revista científica de Coimbra, o estudo sobre a telescopia eléctrica, cujos princípios constituem a base da transmissão da imagem à distancia, a actual televisão. Saiba quem foi este português pioneiro.

Adriano de Paiva de Faria Leite Brandão nasceu em Braga em 1847 e morreu em 1907. Estudou na Universidade de Coimbra onde obteve o título de Bacharel pela Faculdade de Matemáticas e o título de Doutor em Filosofia em 1868, com uma Tese intitulada Geologia, Apreciação das Causas Actuais.

Nomeado em 1872 professor da nona cadeira (Química) da Academia Polytecnica do Porto. Passa a leccionar, pouco tempo depois, a cadeira de Física, onde lecciona um programa de carácter generalista e publica um tratado sobre termodinâmica. Durante o ano lectivo de 1877-78, dirige a cadeira de Física Teórica e Experimental, cadeira patente em diversos cursos administrados na Academia. É neste período que se interessa pela telescopia eléctrica.

Em 1881, é nomeado correspondente da Academia das Ciências de Lisboa. Adriano de Paiva foi também membro associado do Instituto de Coimbra, membro fundador da Sociedade de Instrução do Porto, membro fundador e perpétuo da Sociedade dos Electricistas de Paris e foi Presidente da secção portuguesa desta sociedade. O rei D. Luís I atribui-lhe o título de Conde de Campo Belo e nomeia-o Par do Reino. Paiva falece no seu palacete em Vila Nova de Gaia no ano de 1907.

Fonte.

fevereiro 19, 2007

VEM AÍ O GMAIL PAGO

O fundador do Google, Sergey Brin, admite vir a cobrar uma taxa para os utilizadores que necessitam de maior capacidade de armazenamento no Gmail. Ler aqui, no Diário Digital.

MORTO A TIRO

Um jornalista foi hoje assassinado com dois tiros frente à sua casa num m bairro da localidade de Sultan Kudarat, na ilha de Mindanao (Filipinas), informou a Polícia. Ler aqui, no Diário Digital.

fevereiro 18, 2007

MAIS UM GRATUITO

Pedro Tadeu, actual director do 24 horas, será o responsável pelo novo diário gratuito que a Global Notícias pretende lançar até ao final de Junho. Fonte da empresa - que também detém o Jornal de Notícias, Diário de Notícias, O Jogo e a TSF -, citada pela agência Lusa, adiantou ontem que a publicação "pretende ser o jornal mais lido no país e tornar-se, dentro de um ano ou dois, no mais influente". Ler aqui, no Jornal de Notícias.

GOOGLE PERDE EM BRUXELAS

Le tribunal de Bruxelles a confirmé hier que le moteur de recherche ne doit pas reproduire des oeuvres protégées par le droit d'auteur. Ler aqui, no Le Figaro.

M6 NÃO QUER TAXAS NAS TV'S PRIVADAS

(Nicolas de Tavernost)

Le groupe M6 réclame plus d'équité dans l'audiovisuel. Ler aqui, no Le Figaro.

O AUDIOVISUAL PÚBLICO EM FRANÇA EM TEMPO DE PRESIDENCIAIS

Interessante entrevista ao Le Figaro de ontem com Patrick de Carolis, líder da France Televisions, grupo audiovisual do Estado.

UMA NOVA PROFISSÃO

Artigo de opinião publicado no número 12 do ESTAJORNAL, acerca do novo Estatuto do Jornalista.

Se a proposta de novo Estatuto do Jornalista apresentada pelo Governo for aprovada na Assembleia da República, como tudo indica, a profissão de jornalista será uma nova profissão. A tal especialíssima profissão que é a única a ter expressa referência constitucional passará a reger-se por novas regras, que alterarão qualitativamente o modo de fazer jornalismo em Portugal.

Depois da aprovação do primeiro Estatuto, em 1979, à pressa e com eleições antecipadas à vista, apenas para cumprir uma promessa eleitoral de alguns partidos na campanha eleitoral de 1976 e depois da aprovação do segundo Estatuto, hoje em vigor, em 1999, o jornalismo terá de preparar-se para mudanças substanciais.

A proposta do Governo abrange áreas essenciais do exercício da profissão, como o conceito legal de jornalista, o regime de quebra do sigilo profissional em juízo, os direitos de autor dos jornalistas, o alargamento dos deveres profissionais e a responsabilidade disciplinar daí resultante, as regras de acesso à profissão, o estatuto e as funções da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas e o sistema sancionatório, entre outros de menor impacto. Mas onde a proposta é decisiva é no regime que propõe para apuramento da responsabilidade pela violação dos deveres dos jornalistas.

Se esta proposta vier a ser transformada em Lei, como tudo indica, o quotidiano profissional dos jornalistas, dos órgãos de comunicação social e das empresas proprietárias deixará de ser como é hoje.

Para introdução de uma reflexão sobre esta Proposta, abordamos três tópicos: o novo papel da CCPJ, a supressão da lacuna deontológica e o aperfeiçoamento de alguns direitos dos jornalistas.

Em primeiro lugar, o Governo mostra não ser adepto da criação imediata de uma Ordem dos Jornalistas, ao prever a atribuição de mais e relevantes competências à CCPJ, das quais se destaca o apuramento da responsabilidade disciplinar dos jornalistas, em resultado da violação dos deveres legais previstos no Estatuto, aliás, substancialmente aumentados. Entre o óptimo, que seria modelar a regulamentação do exercício da profissão pelo sistema de uma ordem profissional, e o péssimo, que é actual remissão do assunto para o Sindicato dos Jornalistas, um tipo de associação sem qualquer vocação, nem sequer legal, para exercer atribuições deontológicas, o Governo ficou-se pelas meias-tintas, passe o plebeísmo.

Em segundo lugar, o Governo dá passos positivos no sentido de suprir o actual vazio deontológico. Nada temos a opor, antes pelo contrário, ao aperfeiçoamento do regime dos deveres dos jornalistas. E nada temos a opor à efectivação da responsabilidade pela sua violação. Ao contrário do que alguns sectores defendem, julgamos não ser admissível proclamar deveres jurídicos sem assegurar consequência jurídica, isto é, sanção proporcional, à respectiva violação. O que, insistimos, já nos parece, no mínimo, muito discutível é ter na prática uma entidade reguladora da profissão, que passa a ser claramente a natureza da CCPJ. Parecer-nos-ia mais natural, saudável e responsabilizante atribuir estas competências a uma ordem profissional, como já sucede, de resto com excelentes resultados, relativamente a outras profissões igualmente sensíveis ao nível do interesse público e dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A CCPJ nasceu como uma autoridade de poderes restritos, criada para resolver o problema da declaração de inconstitucionalidade da emissão das carteiras profissionais pelo Sindicato dos Jornalistas, como previa e muitíssimo mal o Estatuto dos Jornalistas de 1979. Se esta proposta vingar a CCPJ passa a ser uma nova autoridade reguladora privativa dos jornalistas. Andaremos, apesar de tudo, menos mal se a CCPJ se vier a revelar no futuro o embrião de uma Ordem dos Jornalistas.

Em terceiro lugar é justo reconhecer que são aperfeiçoados alguns direitos relevantes dos jornalistas. É o caso dos direitos de autor, suprindo uma lamentável lacuna legislativa existente desde 1999 e a delimitação clara das circunstâncias em que existe a possibilidade de ser judicialmente ordenada a quebra do sigilo profissional dos jornalistas.

Relativamente a este ponto, a que os próprios jornalistas usam ser muito mais sensíveis do que relativamente ao primeiro, a situação hoje existente e tal como está configurada no artigo 135º, nº3, do Código de Processo Penal remete a possibilidade de quebra do sigilo para a discricionariedade judicial na avaliação, no caso concreto, do interesse preponderante dos que estão em confronto e em causa na quebra do sigilo.

Somos dos que defendemos que o direito ao sigilo profissional não deve ser um direito absoluto, mas também defendemos que deve ser eliminada tanto quanto possível a subjectividade de julgamento hoje consagrada na legislação processual penal quanto à sua quebra. Este é talvez o problema melhor resolvido pela proposta do Governo. Prevê-se que a quebra do sigilo só poderá ser ordenada por um tribunal nos casos em que estejam em causa crimes graves contra as pessoas, crimes contra a segurança do Estado e casos graves de criminalidade organizada, sendo que a decisão judicial que optar pela quebra do sigilo deve especificar os factos a que o jornalista deverá responder, eliminando assim a subjectividade do posterior interrogador. Mais ainda: o tribunal poderá decretar a prestação de depoimento pelo jornalista à porta fechada, isto é, sem publicidade. Trata-se de um regime mais rigoroso e respeitador do direito ao sigilo profissional relativamente aquele que hoje está consagrado na Lei.

A legislação que regula a profissão de jornalista contende necessariamente com o exercício e com o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Não apenas dos jornalistas. Ela há-de reflectir, após adequada e serena ponderação, todos os valores envolvidos na actividade de informar. Não são só valores estritamente profissionais, mas sim valores do Estado democrático e que relevam da independência da informação e do pluralismo de expressão que há que preservar a todo o transe.

Parafraseando um certo ditado popular, diríamos que “diz-me como tratas a profissão de jornalista, dir-te-ei que espécie de democracia és”. Oxalá a democracia melhore com o novo Estatuto.

Jorge Ferreira

DIREITO DE RESPOSTA ENTRE ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO

A ler este artigo de Luís Filipe, no Sportugal.

EM FRANÇA NÃO HÁ MARCELOS

En Francia, los analistas políticos no pueden tomar partido. Nada de postular las bondades de uno u otro candidato por las tertulias. Un famoso editorialista, Alain Duhamel, ha sido vetado en radio y televisión hasta que termine la campaña presidencial por este motivo y dos presentadoras de las cadenas públicas han sido apartadas de su puesto por estar ligadas sentimentalmente a ministros. Alain Duhamel, veterano analista político, ha sido vetado de la televisión pública francesa hasta el final de la campaña electoral para las presidenciales y ha tenido que renunciar a su crónica diaria en la radio por haber apoyado a unos de los candidatos, François Bayrou, de la Unión por la Democracia Francesa (UDF), informan los medios locales.

Ler aqui, no El Mundo.

O P.

"É isso. Estou a gostar muito do novo Público. Bonito, moderno. Veremos se os jornalistas têm unhas para os conteúdos. A rotina e a preguiça são dois grandes inimigos. Um jornal como este exige muito trabalho. Todos os dias."

António Ribeiro Ferreira, em O Estado do Sítio.

O DN

"Vejamos. Desde Novembro de 2003 até hoje, dia 16 de Fevereiro de 2007, o DN teve os seguintes directores: Fernando Lima, José Manuel Barroso, Miguel Coutinho, João Morgado Fernandes, António José Teixeira e Miguel Gaspar. Seis. É obra. Veremos quem é o sétimo desta história alucinante."

António Ribeiro Ferreira, em O Estado do Sítio.

PENSAR OS JORNAIS

"Podemos não gostar deste mundo, mas é o que existe lá fora. Neste processo, para onde foram os leitores dos jornais? Fugiram porque os jornais não lhes interessavam, ou porque já não precisam deles e não estão dispostos a pagar caro por aquilo que tem para eles apenas um utilidade marginal. Quem sobra é uma elite de uma elite, que continua a precisar e está disposta a pagar jornais de "referência", com a condição de que estes lhes forneçam informação de muito maior qualidade, o que, por regra, não acontece hoje. Só há uma maneira de os jornais competirem com os novos consumos mediáticos gerados pela televisão e pela rede, é serem muito diferentes do que eram no passado e serem únicos, ou seja, o que está ali não está em lado nenhum. E, mais fundamental ainda: não poder estar em nenhum outro lado."

Pacheco Pereira, na edição de ontem do Público.

JUÍZES E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Devem os juízes exprimir as suas opiniões sem reserva ou "fugir" da comunicação social como "o diabo da cruz"?

Artigo de Francisco Teixeira da Mota, ne edição de ontem do Público.

Até onde deve ir a abertura dos tribunais ao público? Será que o Supremo Tribunal vai ser obrigado a permitir a entrada de câmaras de televisão na sala de audiência em consequência de uma decisão legislativa? Será que as alegações orais das partes no Supremo vão passar a poder ser vistas nos ecrãs no remanso dos lares? Estas são as questões que se debatem na comunidade judicial norte-americana por causa de uma iniciativa legislativa apresentada, esta semana, por seis senadores, três democratas e três republicanos, que pretendem "obrigar" a Supreme Court a abrir as suas portas às câmaras de TV. Para o senador Arlen Specter, que encabeça a proposta, os americanos têm direito a saber como funciona o seu mais importante tribunal.

Ultrapassado que está o argumento de que as câmaras alteravam a realidade da sala, por ocuparem espaço e perturbarem o funcionamento do tribunal, uma vez que já há câmaras de televisão minúsculas, sobra, nos EUA, como principal argumento contra a sua introdução o perigo que resultaria para a segurança dos próprios juízes do facto de passarem a poder ser reconhecidos na rua, perdendo o anonimato e a segurança de que gozam. Mas, sucede que, como referiu o senador Specter, os juízes do Supremo têm ido a diversos programas de televisão, afastando-se, assim, da discrição habitual e derrubando a barreira que justificaria a interdição das câmaras de televisão.

Para além da interessante questão constitucional de saber se o poder legislativo pode regular ou intrometer-se, desta forma, no funcionamento do poder judicial e se seria possível obrigar o Supremo Tribunal a aceitar as televisões, vale a pena referir que a posição da maior parte dos seus juízes é contra a transmissão televisiva dos seus julgamentos. David H. Souter, membro do Supremo, é mesmo conhecido por já ter afirmado em público que as câmaras só entrarão no Supremo "por cima do meu cadáver"...

Esta polémica norte-americana está próxima e, ao mesmo tempo, a anos-luz da nossa realidade. Próxima porque a definição dos limites entre a discrição e a exposição dos tribunais e dos juízes é uma questão que nos atinge e que tem sido objecto de polémica na comunidade judicial. Devem os juízes expor-se em programas de televisão e exprimir as suas opiniões sem reserva ou devem "fugir" dos media como "o diabo da cruz"? É possível definir e respeitar um "justo meio termo" entre o "tudo ou nada"?

A polémica criada sobre as eventuais custas a pagar pelos subscritores do habeas corpus no caso da criança de Torres Novas veio mostrar a "delicadeza" do assunto. Será que um juiz-conselheiro do Supremo Tribunal pode ou deve lançar o "pânico" num programa de televisão anunciando que cada um dos 10.000 subscritores do pedido tinha sido condenado, no acórdão que o indeferiu, a pagar 480 euros de custas? A salvaguarda da confiança na justiça permite o lançamento de uma tal "bomba mediática" e a posterior desautorização do mesmo juiz-conselheiro pelo Supremo ao esclarecer que os 480 euros só seriam pagos uma vez? E deverão os juízes criticar decisões de outros juízes? De forma sistemática ou excepcional? Ou nunca?

Estaremos, talvez, perto dos problemas norte-americanos sobre a exposição pública dos juízes e as suas consequências, mas, ao mesmo tempo, estamos a anos-luz quanto à produção de informação pública pela justiça.

Saliente-se que o Supremo dos EUA tem todas as decisões, quase em tempo real, publicadas na Net e, este ano, passou a publicar também transcrições dos debates orais. A informação que é disponibilizada nos EUA, ao público em geral, sobre o funcionamento e calendário dos tribunais, os juízes que neles trabalham e as decisões que são tomadas é, quase poderíamos dizer, infinita e torna o nosso sistema judicial numa verdadeira sociedade secreta.

Há dezenas de anos que se fala da necessidade de criar gabinetes de imprensa junto dos tribunais de forma a permitir tornar um pouco mais compreensível a justiça que se vai administrando em nome do povo e a diminuir os sistemáticos "erros" da comunicação social quando fala sobre os tribunais. Sempre que há uma "crise comunicacional", o assunto é discutido, mas em concreto, para além do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, que têm, cada um, um assessor para a imprensa que, suponho, trabalharão em part-time e que são essencialmente reactivos, tudo o resto é um deserto comunicacional e de uma opacidade a toda a prova.

Refira-se, por exemplo, que as decisões dos tribunais de 1.ª instância não são publicadas em lado nenhum e que das decisões dos tribunais superiores só algumas são publicadas, por critérios não esclarecidos e com atraso. Bastaria que o Conselho Superior de Magistratura centralizasse e se responsabilizasse pela informação relativa, pelo menos, aos tribunais superiores do nosso país e a tornasse acessível, de forma sistemática e proactiva, à nossa comunicação social para podermos viver num mundo seguramente melhor.

Fonte: Público

PRICECONFUSION

A PricewaterhouseCoopers & Associados, S. R.O.C., Lda, que está a auditar as contas da RTP, é uma das duas candidatas admitidas ao concurso de auditoria... à RTP. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), promotora do concurso, diz que não há nenhuma ilegalidade. Ler aqui, no Correio da Manhã.

BALANÇO DA ERC

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que comemora agora um ano, deliberou, desde a sua criação e até ao passado dia 7, sobre 133 processos, 48 dos quais dizem respeito a questões relacionadas com o direito de resposta. Ler aqui, no Correio da Manhã.

ALERTA EM OLIVEIRA DE AZEMÉIS

O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis está em guerra aberta com o jornal de distribuição gratuita ‘Mais Alerta’ e obrigou o seu director, que é também funcionário da autarquia, a demitir-se. O administrador do jornal José António Martins afirma que o ‘Mais Alerta’ é “um alvo a abater”, mas garante que a partir de agora o jornal vai ser ainda mais “acutilante e isento”. Ler aqui no Correio da Manhã.

A LER

Saudades dos jornais, por Jacinto Lucas Pires, no Diário de Notícias.

PGR FALA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Pinto Monteiro, vai proferir no próximo sábado, dia 24, pelas 11:00, na Universidade de Coimbra, uma conferência sobre «A Comunicação Social e o Processo Penal». A conferência vai decorrer no âmbito do 10.º Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 16, 2007

16 DE FEVEREIRO DE 1906

São apreendidos, em Lisboa, os jornais A Paródia, Novidades e O Liberal, por críticas ao Governo.

fevereiro 15, 2007

ÚLTIMA HORA: DIRECÇÃO DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS DEMITIDA EM BLOCO

O presidente da GlobalNotícias, Joaquim Oliveira, demitiu em bloco a direcção do Diário de Notícias (DN), liderada por António José Teixeira, por estar insatisfeito com os resultados das vendas do jornal, disse à Lusa fonte do diário. Na base da decisão de Oliveira estarão os "maus resultados" a nível de audiências das várias publicações do DN. O Conselho de Redacção estava reunido cerca das 23:00 com Teixeira. A direcção do DN inclui ainda Eduardo Dâmaso, Helena Garrido e João Morgado Fernandes.

Fonte: Lusa

ÚLTIMA HORA: OPA SOBRE A PT

Sonaecom revê contrapartida de 9,5 para 10,5 euros por acção.

Fonte: Lusa

INCONTORNÁVEL

O director da SIC Multimédia, João Pedro Galveias, disse hoje à Lusa que a distribuição de conteúdos através de várias plataformas (televisão, Internet e telemóvel) é incontornável.

O jogo de futebol entre o Sporting de Braga e o clube italiano Parma para a Taça UEFA está hoje a ser transmitido em directo pela SIC nas várias plataformas - televisão, Internet e no telemóvel. Esta é a primeira vez que um jogo de futebol é transmitido em directo nos vários meios de distribuição em Portugal. "A distribuição multiplataforma é incontornável. Este é o primeiro passo" na aposta da distribuição em vários suportes, acrescentou o responsável.

"O Sporting de Braga possibilitou a distribuição", adiantou o responsável, através da captação dos direitos, a par dos parceiros da SIC, o Sapo, na área da Internet, e os três operadores móveis. Esta transmissão, sublinhou João Pedro Galveias, "é uma oportunidade para mostrar que o mobile TV existe, que funciona e que as pessoas podem utilizar". O objectivo "é testar e ajudar a construir o mercado", adiantou, acrescentando que "é uma boa demonstração que é possível captar" os direitos de jogos de futebol em Portugal.

Fonte: Lusa

CONTRADIÇÕES NO ENVELOPE

PS e Bloco de Esquerda apontaram contradições entre o depoimento feito esta quinta-feira pelo inspector da Polícia Judiciária, Dias André, e as declarações prestadas na semana passada pelo ex-procurador-geral da República Souto Moura à comissão de inquérito «Envelope 9». Perante este cenário, PS e BE admitiram que a comissão pode ter de ouvir os procuradores que investigaram o processo Casa Pia, mas adiaram a decisão até à audição da inspectora da Polícia Judiciária (PJ) Rosa Mota, que trabalhou como coordenadora na equipa de Dias André, e que deverá ser ouvida na próxima quarta-feira.

Hoje, o inspector Dias André, que chefiou a equipa de investigação na PJ sobre o processo Casa Pia, entretanto aposentado, disse à comissão que a disquete com os elementos relativos ao então arguido Paulo Pedroso foi analisada pela Secção de Tratamento e Análise de Informação (STAIC) da PJ e depois devolvida ao Ministério Público.

«Quando chegou a primeira disquete com os elementos relativos ao então arguido Paulo Pedroso foi levada ao STAIC para tratamento», disse, salientando que esse era o procedimento habitual e que a sua equipa nunca abriu qualquer suporte informático. Na semana passada, Souto Moura afirmou perante a comissão de inquérito estar convencido de que as disquetes que compõem o «Envelope 9» nunca foram abertas pela PJ nem pelos procuradores do Ministério Público, «ficaram esquecidas» mas foram anexadas ao processo Casa Pia.

O «Envelope 9», anexo ao processo Casa Pia, consiste em disquetes disponibilizadas pela PT em 2003 com facturação detalhada do ex-deputado do PS Paulo Pedroso, então considerado suspeito, e outros titulares de órgãos de soberania sem relação com a investigação. «Até agora tínhamos tido a informação de que as disquetes tinham ficado esquecidas no Ministério Público e que nunca ninguém tinha aberto os filtros. Acabámos de ter uma versão distinta», resumiu o deputado do BE Fernando Rosas, no final da audição.

«Eu não sei se poderemos prescindir de ouvir algum dos procuradores sobre esta questão», afirmou Rosas, que antes da audição de Dias André tinha deixado cair um requerimento onde pedia precisamente os depoimentos de João Guerra, Paula Soares e Cristina Faleiro. Também a deputada socialista Helena Terra sublinhou que a comissão não pode apurar factos enquanto não resolver «contradições fundamentais». «Era prudente ouvir a coordenadora Rosa Mota, se subsistirem as dúvidas podemos ter de insistir na presença dos procuradores», disse.

Na audição de hoje, Dias André explicou que, quando a primeira disquete relativa a Paulo Pedroso estava a ser analisada pelo STAIC, o Ministério Públic o alertou que tinha chegado «mais informação» relativa ao ex-deputado socialista. «Na altura disse ao dr. João Guerra que já lá tínhamos essa informação», afirmou, explicando que nunca recolheu esses elementos que supõe que tinham ficado na posse do Ministério Público.

Os deputados questionaram o inspector sobre o tipo de suporte informático em que estava guardada esse segundo conjunto de informações - CD ou disquete - mas Dias André não soube responder, dizendo não ter chegado a ver esses elementos. Na semana passada, Souto Moura afirmou que a facturação detalhada do telefone fixo de Paulo Pedroso voltou a ser pedida à PT pela equipa de procuradores do Ministério Público, sendo remetida num CD, que, esse sim, foi analisado.

«O ex-PGR disse que as disquetes nunca tinham ido para o STAIC, o que tinha ido para o STAIC foi um CD. Este depoimento vem dizer exactamente o contrário: foi a disquete com a facturação detalhada de Paulo Pedroso que foi a STAIC e voltou», afirmou Fernando Rosas. PSD e CDS-PP não manifestaram certezas de que existam contradições entre os depoimentos de Dias André e Souto Moura, lembrando que são cinco as disquetes que compõem o chamado «Envelope 9» e que o inspector da PJ apenas falou numa disquete com elementos relativos a Paulo Pedroso.

«Poderão não estar a falar na mesma informação», afirmou Montalvão Machado. Na próxima quarta-feira, à noite, a comissão de inquérito deverá ouvir, além da inspectora da PJ Rosa Mota, a técnica informática da PT Ana Paula Fernandes. Ana Paula Fernandes, que já foi ouvida pela comissão a 4 de Janeiro, foi a técnica da Portugal Telecom que em 2003 recolheu os dados telefónicos e introduziu um filtro no ficheiro de Excel que viria a constituir o chamado «Envelope 9» anexo ao processo judicial Casa Pia.

Fonte: Lusa

MAIORIA DE JORNALISTAS SEM LICENCIATURA

Mais de metade dos jornalistas que exercem actualmente a profissão no Grande Porto não possuem qualquer tipo de licenciatura, revelaram esta quinta-feira os responsáveis pela elaboração de um estudo da Universidade do Porto, informa a agência Lusa.

De acordo com o projecto de investigação «Integração Profissional dos Licenciados em Jornalismo e Ciências da Comunicação - A Situação do Porto», dos 479 jornalistas contactados, apenas 47,6 por cento revelaram possuir uma licenciatura.

Esta é uma das primeiras conclusões do estudo, que será apresentado e discutido nos dias 8 e 9 de Março, num congresso a realizar nas instalações do Curso de Jornalismo e Ciências de Comunicação da Universidade do Porto. Alguns directores de cursos superiores na área da comunicação, em Portugal e Espanha, estiveram hoje reunidos nesta universidade para debater o perfil do aluno que melhor se adequa ao exercício da profissão de jornalista.

A curiosidade, a vontade, a capacidade de entender as coisas e a formação polivalente foram algumas das características apontadas. As universidades do Porto, Coimbra, Católica, Trás-os-Montes e Alto Douro e o Instituto Politécnico de Abrantes, Santarém e Tomar foram algumas das instituições representadas na sessão. Na iniciativa participaram ainda dois dos 47 chefes de redacção de órgãos de comunicação social convidados.

Fonte: Portugal Diário

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (9)

O Tribunal de S. João Novo requereu hoje o testemunho de um ex-director do Jornal de Notícias e de um subdirector do Público, para averiguar quem tem a responsabilidade da edição de notícias naqueles jornais. O requerimento foi efectuado no âmbito do julgamento de 16 jornalistas que respondem por alegada violação do segredo de justiça no «processo Casa Pia».

Esta diligência ocorre na sequência do não esclarecimento, pelas testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP), sobre como é que peças do processo Casa Pia foram parar às mãos daqueles jornalistas, quando se encontravam sob segredo de justiça. A juíza-presidente pretende ouvir os jornalistas Frederico Martins Mendes [que em 2004 era director do JN], e Amílcar Correia [subdirector do Público], para estabelecer como é que se processa naqueles jornais «a recolha, triagem e edição de material noticioso», de forma a estabelecer quem é que tem a responsabilidade da publicação de notícias.

A decisão deste requerimento seguiu-se aos dois depoimentos - hoje ocorridos no âmbito deste processo - da coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), à altura dos factos, Francisca Van Dunen, e do procurador João Guerra, responsável máximo do MP neste inquérito. No seu depoimento, João Guerra afirmou não saber como é que as peças processuais foram parar às mãos dos jornalistas. Esclareceu que, no seu departamento, toda a documentação relativa ao caso Casa Pia estava concentrada numa sala, cuja chave estava confiada a um único funcionário, e que mesmo as limpezas naquele local eram efectuadas na presença de um magistrado ou do funcionário encarregado.

João Guerra informou ainda que todos os funcionários que intervieram naquele processo eram «seguidos de muito perto» e que todos os documentos enviados a outros intervenientes no processo seguiam em envelopes fechados e eram entregues em mão aos destinatários.

Quanto a Francisca Van Dunen, que sexta-feira toma posse como procuradora distrital de Lisboa, não soube explicar como é que o jornalista António Arnaldo Mesquita, do Público, teve acesso à resposta ao recurso de Ferro Rodrigues, em que o antigo secretário-geral do PS requeria fotocópias dos depoimentos dos jovens que o acusavam de envolvimento no caso Casa Pia. O teor deste despacho, que indeferia o requerimento de Ferro Rodrigues, constava de uma notícia publicada na edição do Público de 16 de Janeiro de 2004, assinada por António Arnaldo Mesquita, que é arguido neste processo. O referido despacho só foi enviado a Ferro Rodrigues nesse mesmo dia, pelo que o jornalista terá tido acesso ao mesmo, no dia anterior ao seu envio.

Francisca Van Dunen referiu que a documentação referente a este requerimento estava fechada num cofre-forte nas instalações do DIAP, na Rua Gomes Freire, sob a sua responsabilidade. Os depoimentos de João Guerra e Francisca Van Dunem foram prestados através de vídeo-conferência a partir do Tribunal da Boa Hora, em Lisboa.

Os 16 jornalistas arguidos neste processo, que na altura dos factos [2003] faziam parte dos quadros dos jornais Público e Jornal de Notícias, sedeados no Porto, são acusados do crime de violação do segredo de justiça por alegadamente terem divulgado nos respectivos órgãos de comunicação social peças do processo «Casa Pia». Os alegados crimes terão sido cometidos por quatro jornalistas então a trabalhar no Público - António Arnaldo Mesquita, Maria José Oliveira, Nuno Sá Lourenço e Luciano Alvarez - e três no Jornal de Notícias, Tânia Laranjo, Carlos Tomás e Manuel Vitorino. Foram pronunciados também os então directores do Público, José Manuel Fernandes, Nuno Pacheco, Manuel Carvalho, Daniel Deusdado e Eduardo Dâmaso, e do JN, José Leite Pereira, David Pontes, Alfredo Leite e António José Teixeira.

Os jornalistas alegaram não ter tido acesso directo às peças processuais nem estarem vinculados ao segredo de justiça, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciá-los, considerando que demonstraram conhecimento ilegítimo do processo ao escrever sobre ele. Até agora, nenhuma das testemunhas de acusação, entre as quais se contam o ministro António Costa e o antigo secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, deu qualquer explicação sobre como é que tantos jornalistas tiveram acesso às peças do processo. O processo, que decorre na 1ª Vara Criminal do Tribunal de S. João Novo, Porto, prossegue a 6 de Março quinta-feira com a inquirição das testemunhas arroladas pelo MP, nomeadamente a inspectora Rosa Mota, da Polícia Judiciária, e o advogado de Ferro Rodrigues, Pedroso Lima.

Seguir-se-á a inquirição das testemunhas de defesa, sendo os primeiros convocados o penalista Rui Pereira, o jurista Pedro Paulo Rangel e o jornalista do Público, José Augusto Moreira, entre outros.

Fonte: Lusa

A LER

A resposta de Luís Paixão Martins a João Villalobos, no Corta-Fitas.

SIC DESPORNOGRAFOU

Uma empresa pertencente à SIC, a funcionar mesmo nas instalações da televisão de Carnaxide, tratava DVD’s de filmes pornográficos para formato digital que vendia a clientes, entre eles o serviço de “video on demand” da Smart TV da Sonae. O caso, revelado hoje pelo tablóide 24 Horas, estava a indignar os jornalistas. Mas um porta-voz da Impresa afirma que o serviço já acabou, na terça-feira. Ler aqui, no Público.

CHAVEZ NÃO GOSTA DE HUMOR

Um dos principais humoristas da Venezuela foi punido ontem por “violar a honra, reputação e a vida privada” de Rosines Chávez Rodrigues, de 9 anos, filha do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A multa de US$ 18.600 foi imposta à editora Mosca Analfabeta, responsável pela publicação de um editorial de jornal assinado pelo sátiro Laureano Marquez, baseado num diálogo entre o presidente Chávez e sua filha. No editorial, ele afirma que o governo de Chávez é “como um cavalo branco correndo por um caminho desconhecido com o corpo direcionado para a direita, mas com a cabeça voltada à esquerda”. Ele também sugeriu que a menina perguntasse a seu pai sobre o investimento do cavalo na nova compra de armas.

Fonte: O Globo, via O Insurgente.

JORNALISTA NÃO PEDE DESCULPA

O jornalista australiano Ben Hills não tem intenção de pedir perdão pelas afirmações, alegadamente «difamatórias», que constam da biografia da Princesa Masako, do Japão, mesmo depois de receber uma carta de protesto do governo japonês contra o seu livro. Ler aqui, no Diário Digital.

A LER

Outra vez o lobbying, por João Villalobos, no Corta-Fitas.

fevereiro 14, 2007

PARCERIA LUSA-PT

A Lusa e a PT Comunicações assinaram hoje o último de 3 acordos que possibilitam melhorar comunicações e tecnologia da agência de notícias, fornecer conteúdos ao portal Sapo e cooperar na área da lusofonia. "Hoje foi assinado o acordo mais complexo que permite um avanço das telecomunicações e tecnologias da agência Lusa, além de implicar serviços de 'outsourcing' nestas áreas", referiu o presidente do conselho de administração da Lusa, José Manuel Barroso.

A parceria permite, segundo avançou o responsável, uma poupança nos custos com comunicações e equipamentos de "entre 800 mil e 1 milhão de euros" no prazo de 5 anos, ou seja, até 2011. "O acordo permite controlar todo o serviço, redes e aplicações com sistema de alarme", caso algum destes processos falhe, explicou o director técnico, Paulo Nogueira dos Santos, acrescentando que "estas melhorias permite 'atacar' outros nichos de mercado". Uma parcela deste acordo visa o desenvolvimento do esforço multimédia da agência, precisou o presidente da agência de notícias, já que prevê "a possibilidade de responder a novas necessidades que o mercado ditar" como a distribuição de texto, sons e imagens para várias plataformas.

Iniciado em 2006, o processo de parceria já resultou em algumas mudanças, como a adopção de uma nova rede de telemóveis, o começo do alojamento de equipamentos nos 'data center' da PT, a transferência de recursos humanos da área técnica para uma empresa externa.

No entanto, "nos próximos meses" serão materializados outros desenvolvimentos, como a inclusão de notícias da Lusa no portal Sapo (detido pela PT), a criação de uma página on-line Sapo/Lusa "e "outros contributos para as áreas de informação regional", referiu José Manuel Barroso. Além disso, será também desenvolvida a cooperação entre as duas empresas na área da lusofonia e que, na sequência de um dos protocolos, levará a PT a apoiar "os conteúdos noticiosos da Lusa, nomeadamente no Brasil", aprofundando um projecto já existente e que a agência de notícias "deseja fazer também em Angola", concluiu.

Fonte: Lusa

DIREITOS DE AUTOR NA RÚSSIA

O Tribunal de Arbitragem de Moscovo sancionou, pela primeira vez, um site russo de venda de música on-line por violação de direitos de autor, anunciou hoje a empresa Gala Records, representante russa da editora britânica EMI.

O Tribunal, que actuou após denúncia da Gala Records, deliberou o pagam ento de uma indemnização de cerca de 2.200 dólares, por parte dos proprietários dos sites Delit.net e Delit.ru à editora, que reclamava uma indemnização de 30.0 00 dólares (22.900 euros).

"Trata-se de um precedente", afirmou Olga Kim, representante da Gala Records, à Agência France Press. "Mas para conseguirmos o encerramento deste site, os nossos esforços não são suficientes. É necessário que todos os titulares de direitos de autor se juntem nesta luta", adiantou. Em Julho de 2006, a justiça russa, instigada pela editora discográfica Universal Music, recusou sancionar um outro site de venda on-line de mp3, o Allo fmp3.com. Este site apresentou, em sua defesa, uma licença emitida pela Federação dos Titulares de Direitos para a Gestão Colectiva dos Direitos de Autor, organismo russo que gere as licenças de direitos de autor.

Fonte: Lusa

PS E BE CONTRA ACREDITAÇÂO DE AGÊNCIAS

PS e Bloco de Esquerda manifestaram hoje fortes reservas à possibilidade de profissionais de agências de comunicação poderem obter acreditações no Parlamento, tal como foi solicitado pela agência LPM ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Ler aqui, no Público.

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PEDE ACREDITAÇÃO NO PARLAMENTO

A LPM, empresa presidida por Luís Paixão Martins, escreveu a Jaime Gama a 19 de Janeiro pedindo ao presidente da Assembleia da República que seja concedido aos seus profissionais “um sistema de acreditação parlamentar” para acompanhamento dos trabalhos e o direito de acesso aos deputados, para obterem uma informação mais fidedigna de todo o processo legislativo”.

Fonte: Público

SONAECOM PEDE ESCLARECIMENTOS À CMVM

A Sonaecom requereu esclarecimentos à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre se pode pedir a prorrogação do prazo da oferta sobre a PT e aumentar a contrapartida de 9,5 euros, caso a assembleia-geral da operadora de telecomunicações vete a desblindagem dos estatutos. A Sonaecom pede ainda à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que confirme ou refute o entendimento de que, "se a assembleia-geral da PT votar contra as propostas destinadas a viabilizar a OPA, a Sonaecom não poderá lançar nova oferta nos 12 meses subsequentes". Ler aqui, no Público.

DO PORTUGAL PROFUNDO

A ler a entrada de António Balbino Caldeira sobre a notícia de ontem de Público.

AP ADERE AO JORNALISMO DO CIDADÃO

A Associated Press chegou a acordo com o portal NowPublic.com, versão canadiana do coreano OhMyNews, para receber algumas das crónicas e imagens que são enviados pelos colaboradores deste site. Os conteúdos farão parte do pacote que é oferecido pela agência aos seus clientes. Ler aqui, no Diário Digital.

MAIS NÃO QUE SIM NAS TELEVISÕES

Os defensores do «Não» no referendo sobre a despenalização do aborto tiveram um espaço maior na RTP e na SIC do que os favoráveis ao «Sim», divulgou hoje a empresa de análise dos meios Memorandum. Ler aqui, no Diário Digital.

fevereiro 13, 2007

NEM COM O PLANO TECNOLÓGICO LÁ VAMOS

No terceiro trimestre de 2006, a taxa de penetração da banda larga em Portugal cresceu 9% face ao primeiro trimestre do mesmo ano, de acordo com o estudo Broadband Scorecard, efectuado regularmente a nível europeu pela ECTA. Apesar da evolução, o crescimento permanece inferior aos 9,4% de média da UE-15, o que faz com que Portugal continue a divergir da Europa pelo sétimo trimestre consecutivo. Ler aqui, no Diário Digital.

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (8)

O julgamento que coloca 16 jornalistas do PÚBLICO e do Jornal de Notícias no banco dos réus pelo alegado crime de violação de segredo de justiça no âmbito do processo da Casa Pia prosseguiu ontem no Tribunal S. João Novo, no Porto, com a audição de três testemunhas da acusação. À saída da sala de tribunal, Ferro Rodrigues afirmou não querer prestar declarações. No entanto, recordando o teor da carta aberta de José Miguel Júdice (ex-bastonário da Ordem dos Advogados) onde este referia que o antigo secretário-geral do PS teria sido vítima de, "pelo menos na forma tentada, de homicídio político e cívico", não resistiu a comentar: "Foi tentado, mas não foi conseguido."

O actual embaixador de Portugal da OCDE, em Paris, referiu ao tribunal que foram as notícias das televisões, onde se divulgavam as suas conversas telefónicas, que causaram maior impacto. "Antes não tinha lido nada sobre isso em nenhum jornal", disse Ferro Rodrigues, atribuindo às peças emitidas em Outubro pela TVI e pela SIC os "estragos políticos e pessoais que essa divulgação causou". "Como se de uma autêntica telenovela se tratasse", disse. Mais tarde, António Arnaldo Mesquita, arguido e jornalista do PÚBLICO, fez questão de esclarecer o tribunal sobre as datas de divulgação dos extractos das referidas escutas telefónicas na televisão e no jornal onde trabalha. Na sequência dos esclarecimentos, o tribunal solicitou à TVI e à SIC as peças sobre o processo da Casa Pia emitidas entre 1 de Junho e 19 de Outubro de 2003.

Após uma série de dificuldades técnicas com a ligação de videoconferência, o tribunal ouviu o antigo inspector-chefe da PJ Dias André. Confrontado com a divulgação de factos que se encontravam em segredo de justiça, Dias André referiu: "O que posso garantir é que da nossa equipa nada saiu."

João Pedroso foi ouvido por videoconferência e afirmou que, em 2003, denunciou ao procurador casos de notícias - designadamente peças jornalísticas publicadas no Expresso e emitidas na TVI - onde era violado o segredo de justiça e citada uma fonte do Ministério Público. Sobre a primeira vez que viu publicado num jornal o recurso e a resposta do procurador João Guerra à prisão preventiva do seu irmão, João Pedroso afirmou lembrar-se de uma divulgação na íntegra no 24 Horas sem conseguir precisar a data. Assim, o tribunal solicitou ao mesmo jornal o envio das notícias publicadas entre a data da prisão de Paulo Pedroso (21 de Maio) e 5 de Julho de 2003.

Num depoimento escrito, o actual ministro da Administração Interna, António Costa, referiu não ter conhecimento das peças processuais e da "generalidade dos textos citados como publicados na comunicação social". "Nada tenho por isso a testemunhar", concluiu. O julgamento continua hoje com a audição de Paulo Pedroso, Manuel Abrantes, ex-provedor da Casa Pia, e os advogados Pedro Namora, Celso Cruzeiro, Manuel Pedroso de Lima. Ferro Rodrigues disse não ter ideia sobre a forma como as informações chegaram às mãos dos jornalistas.

Fonte: Público

49 CRIMES

António Caldeira foi pronunciado pelo tribunal de instrução criminal de lisboa, na passada semana, por 49 crimes de violação de segredo de justiça e difamação, num processo em que paulo pedroso é queixoso. os crimes de que é acusado terão sido cometidos no blogue do portugal profundo, de que é autor, onde terão sido publicados vários documentos relacionados com o processo da casa pia, quando este ainda se encontrava em segredo de justiça. o autor do blogue Do Portugal Profundo e professor do ensino secundário, antónio caldeira, tinha já sido absolvido no âmbito de um processo por desobediência, em 2004, por ter publicado peças processuais proibidas pelo juiz de instrução que apreciava o processo da casa pia. nessa altura, o seu computador chegou a ser apreendido pela pj. em 2005, o tribunal absolvia antónio caldeira e ordenava a devolução do material, excepto as cópias das peças processuais.

Fonte: Público

fevereiro 12, 2007

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (7)

O colectivo de juízes que está a julgar 16 jornalistas acusados de violação do segredo de justiça, no âmbito do "processo Casa Pia", vai solicitar à SIC e à TVI as peças em que são reproduzidas escutas a Ferro Rodrigues. A decisão foi tomada na sequência das declarações, hoje proferidas no Tribunal de S. João Novo, no Porto, pelo arguido Arnaldo Mesquita, jornalista do Público. No seu depoimento, o jornalista esclareceu que a notícia publicada por este jornal, a 18 de Outubro, de que é co-autor, constituiu uma reacção às peças emitidas pela SIC e pela TVI no dia anterior.

Naquelas peças eram reproduzidas escutas ao então secretário- geral do PS, Ferro Rodrigues. Estas escutas foram então citadas, pelas duas televisões, porque constavam da resposta do procurador João Guerra ao acórdão do tribunal relativo ao recurso da prisão preventiva do deputado Paulo Pedroso. Ferro Rodrigues, actualmente embaixador de Portugal junto da OCDE, em Paris, depôs hoje como testemunha da acusação neste processo, arrolado pelo MP. Ferro Rodrigues afirmou ao tribunal que as frases das escutas reproduzidas pelo procurador João Guerra, no citado documento, são "atentatórias do seu bom nome, por terem sido retiradas do contexto", o que terá transformado o seu sentido.

A propósito, citou um texto publicado na altura por José Miguel Júdice, então bastonário da Ordem dos Advogados, que considerava o documento de João Guerra como "um homicídio político e cívico [de Ferro Rodrigues] na forma tentada". Interrogado pelo tribunal sobre se tinha algum conhecimento relativamente a como é que o teor da resposta do procurador João Guerra tinha ido parar às mãos dos jornalistas, Ferro Rodrigues afirmou não ter a mínima ideia sobre isso.

João Pedroso, juiz e irmão do ex-deputado socialista, também testemunha de acusação, revelou que no dia em que foi solicitada à Assembleia da República a perda da imunidade parlamentar de Paulo Pedroso, "mais de 20 jornalistas", dos que estavam destacados para esse serviço, já estavam em poder daquela peça do processo. Revelou ainda que falou ao telefone como um jornalista, que não é um dos 16 arguidos neste processo, que também estava na posse do referido despacho. "Enquanto falava comigo, esse jornalista tinha noutro telefone uma fonte ligada à investigação, com quem confrontava as minhas declarações", garantiu João Pedroso. Sustentou também desconhecer como é que as peças do processo chegaram ás mãos dos jornalistas.

Em depoimento apresentado por escrito, o actual ministro da Administração Interna, António Costa, também testemunha de acusação, referiu que "os factos constantes dos textos referenciados não são do seu conhecimento", pelo que não tinha "nada a declarar" relativamente aos mesmos. Os 16 jornalistas arguidos neste processo, que na altura dos factos [2003] faziam parte dos quadros dos jornais Público e Jornal de Notícias, sedeados no Porto, são acusados do crime de violação do segredo de justiça por alegadamente terem divulgado nos respectivos órgãos de comunicação social peças do processo "Casa Pia".

Os alegados crimes terão sido cometidos por quatro jornalistas então a trabalhar no Público - António Arnaldo Mesquita, Maria José Oliveira, Nuno Sá Lourenço e Luciano Alvarez - e três no Jornal de Notícias - Tânia Laranjo, Carlos Tomás e Manuel Vitorino. Foram pronunciados também os então directores do Público, José Manuel Fernandes, Nuno Pacheco, Manuel Carvalho, Daniel Deusdado e Eduardo Dâmaso, e do JN, José Leite Pereira, David Pontes, Alfredo Leite e António José Teixeira. Os jornalistas alegaram não ter tido acesso directo às peças processuais nem estarem vinculados ao segredo de justiça, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciá-los, considerando que deram um conhecimento ilegítimo do processo ao escrever sobre ele.

O julgamento continua terça-feira com a inquirição de outras testemunhas de acusação, nomeadamente Paulo Pedroso (ex-deputado do PS), Manuel Abrantes, ex-provedor da Casa Pia, e os advogados Pedro Namora, Celso Cruzeiro, Manuel Pedroso de Lima e Paulo Sá e Cunha, entre outros. O processo, que decorre na 1ª Vara Criminal do Tribunal de S. João Novo, Porto, inicia sexta-feira a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, nomeadamente Rui Pereira (penalista), Pedro Paulo Rangel (jurista), Francisca Van Dunen (procuradora distrital de Lisboa) e o jornalista do Público José Augusto Moreira, entre outros.

Fonte: Lusa

MUNDÁFRICA

Uma nova publicação mensal sobre temas predominantemente africanos, MundÁfrica, sairá gratuitamente na próxima terça-feira, havendo a intenção de a transformar, a breve prazo, primeiro num quinzenário e, depois, num semanário.

Em declarações à Agência Lusa, José Roberto Ferreira, director do MundÁfrica, indicou que o jornal terá 24 páginas, muitas delas a cores, e dará primazia a temas africanos, nomeadamente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), além de destaque para assuntos da Lusofonia em geral.

José Roberto Ferreira, também director da revista África Lusófona, cuja publicação está suspensa desde o início de 2006, acrescentou que cada um dos "cinco" - Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe -, "terá direito" a uma página, bem como Brasil, Macau e Timor-Leste, havendo ainda várias notícias de "todo o mundo de língua portuguesa".

A novidade da publicação assenta na distribuição gratuita, não só nos habituais quiosques de vendas, mas também nas estações de comboios e de metropolitano e nos aeroportos de Lisboa e Porto, bem como em locais de maior concentração de população africana, acentuou. Paulatinamente, segundo José Roberto Ferreira, espera-se alargar a distribuição do jornal aos PALOP, Brasil, Macau e Timor- Leste, onde o MundÁfrica conta com correspondentes locais, além dos três jornalistas permanentes que mantém na redacção central, em Lisboa.

A tiragem do "número um" - "não há número zero", explicou - começará nos 30.000 exemplares, prevendo-se que possa aumentar consoante os resultados iniciais, sendo os respectivos custos pagos pela publicidade angariada. "Uma língua unindo quatro continentes" é o lema do MundÁfrica que será igualmente dividido em várias secções, como Política, Empresas e Negócios, Pensar Feminino, Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto. Segundo José Roberto Ferreira, o primeiro número tem como manchete uma reportagem sobre a etnia Bacongo (Angola) e a forma como capturam crocodilos com as mãos e com armas rudimentares. O lançamento do MundÁfrica decorrerá na terça-feira à tarde no Auditório Agostinho da Silva da Universidade Lusófona, em Lisboa.

Fonte: Lusa

O NOVO PÚBLICO

Os resultados do referendo de domingo sobre a despenalização do aborto fazem a manchete de hoje do Público, que surge nas bancas com uma renovação gráfica profunda e abandonando a tradicional divisão das notícias por temas. Ler aqui, no Diário Digital.

12 DE FEVEREIRO DE 2003

A Alta Autoridade para a Comunicação Social aprova a directiva que alerta para o perigo dos "julgamentos mediáticos" perante a opinião pública.

12 DE FEVEREIRO DE 1981

Começa a publicação do tri-semanário desportivo Gazeta dos Desportos.

12 DE FEVEREIRO DE 1931

Começa a publicação clandestina do Avante, órgão oficial do Partido Comunista Português.

fevereiro 11, 2007

RECOMPOSIÇÕES

Com uma nova ordem editorial, por força da entrada dos transalpinos – juntam a Recoletos, que detinha o desportivo ‘Marca’ e o enconómico ‘Expansion’, com a Unedisa, editora do ‘El Mundo’– no mercado, a guerra dos números na imprensa espanhola promete. Os três jornais da Prisa – ‘El País’, ‘As’ e ‘Cinco Días’ – imprimem um total de 929 mil exemplares, ao passo que o conjunto dos periódicos do RCS Group Media – ‘El Mundo’, ‘Marca’ e ‘Expansion’ – totaliza as 953 mil cópias. Mas nesta luta pelo domínio do sector importa não esquecer o peso do Grupo Vocento, com mais de um século de história. O dono do ‘ABC’, refira-se, tem mais jornais diários e maior difusão com os vários títulos regionais que coloca nas bancas.

Fonte: Correio da Manhã

GRUPOS MEXEM-SE

Portugal acaba de entrar na luta que italianos e espanhóis vão travar no domínio da Comunicação Social. O RCS Media Group comprou a Recoletos, que detinha o ‘Diário Económico’ e o ‘Semanário Económico’, e a Prisa tornou-se accionista maioritário da Media Capital, dona da TVI. Ler aqui, no Correio da Manhã.

A GUERRA DOS 'CARTOONS' AGORA EM PORTUGAL

Um cartoon de António, publicado sábado no ‘Expresso’, volta a gerar polémica. Bento XVI surge de preservativo na cabeça depois de, há anos, João Paulo II ter aparecido com um no nariz. Ler aqui, no Correio da Manhã.

AS MUDANÇAS DO JORNAL DE NEGÓCIOS

O director do ‘Jornal de Negócios’, que assumiu funções este mês, afirmou que os primeiros passos da nova direcção passaram pelo reforço da coesão da actual equipa e por algumas adaptações na organização da Redacção. Ler aqui, no Correio da Manhã.

COMO NOS PAÍSES ÁRABES

A revista ‘Paris Match’, distribuída esta semana em Portugal, tem uma capa diferente daquela que se vende em França e no resto da Europa. A alternativa, não assumida pelos editores, terá em vista os países árabes, onde o nu é proibido. Portugal foi incluído nos países pudicos e ficou sem a capa com o topless de Arielle Dombasle, actriz e cantora, de 53 anos, casada com o filósofo Bernard-Henry Lévy.

Fonte: Correio da Manhã

RTP PROCESSA LA FERIA

A RTP vai processar Filipe La Féria por danos que, alegadamente, o encenador e produtor de teatro lhe causou, reclamando uma indemnização. Ler aqui, no Correio da Manhã.

QUEIXA CONTRA PORTO CANAL

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu queixas de vários cidadãos contra um programa do canal de televisão PortoCanal, que este domingo de manhã transmitiu opiniões a respeito do referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Ler aqui, no Diário Digital.

DECISÕES JUDICIAIS NA INTERNET

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu começar a divulgar «a actividade e decisões dos tribunais que sejam de interesse público» através da sua página de Internet. Ler aqui, no Diário Digital.

O AMOR FOI

O programa «O amor é...», com Júlio Machado Vaz, foi suspenso sexta-feira pela RDP alegando o princípio de neutralidade face ao referendo. O psiquiatra estranhou hoje que os mesmos critérios não tenham sido aplicados a outros programas.

Júlio Machado Vaz contactou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para obter esclarecimentos sobre a decisão da Antena 1 e adiantou à Lusa que não vai avançar com nenhuma queixa.

«Face aos critérios da CNE o comportamento da Antena 1 foi correcto, não foi um acto discricionário», disse o psiquiatra, mostrando-se «aliviado por verificar que houve razões ponderosas» para a suspensão do programa, embora esteja «completamente em desacordo» com estes critérios. No entanto, questionou o facto de aparentemente estes critérios não ser em aplicados a outros programas, cujos nomes se escusou a apontar.

«Parece-me completamente anti-democrático haver dois pesos e duas medidas», sublinhou. Num comunicado divulgado sexta-feira, a direcção de programas da Antena 1 justificava a decisão de suspender «O amor é...», um espaço de opinião de Júlio Machado Vaz e Ana Mesquita, com as posições dos autores sobre o referendo do aborto que «colidem frontalmente com o princípio de neutralidade a que a rádio pública está obrigada e com o imperativo de independência».

Em declarações à Lusa, o porta-voz da CNE explicou que a decisão da Antena 1 surgiu depois de esta entidade ter solicitado à Antena 3 (também pertencente à RDP) que se abstivesse de emitir programas com pessoas que assumissem claramente uma das duas posições que estão a ser hoje referendadas. A CNE recebeu uma participação contra a Antena 3 por alegadamente ter veiculado propaganda pelo 'sim' no programa «Prova Oral».

«A CNE entendeu que o programa deu um tempo de antena excepcional a um determinado ponto de vista sem que a outra parte tivesse tido a mesma oportunida de, por isso solicitámos à rádio pública que se abstivessem de o fazer novamente», afirmou Nuno Godinho de Matos. O mesmo responsável adiantou que a CNE recebeu comentários, via correio electrónico, de pessoas que contestaram a dualidade de critérios adoptada face ao programa da Antena 3 e ao programa de Marcelo Rebelo de Sousa transmitido pela RTP.

O PS anunciou sexta-feira que iria apresentar queixa à CNE contra os critérios da RDP (rádio pública) e RTP (televisão pública) na campanha do referendo ao aborto. Os socialistas dizem que enquanto a RDP optou por suspender a crónica «O amor é...» porque os seus autores eram favoráveis ao 'sim' no referendo, a RTP pelo contrário, manteve o programa semanal com Marcelo Rebelo de Sousa, assumido apoiante do 'não'. A Lusa procurou contactar a assessoria da RTP e RDP, sem sucess o até ao momento.

Fonte: Lusa

fevereiro 09, 2007

O QUE SOUTO MOURA DISSE

O ex-procurador-geral da República Souto Moura afirmou hoje que as disquetes que compõem o "Envelope 9" nunca foram abertas pela PJ nem pelos procuradores do Ministério Público, "ficaram esquecidas" mas foram anexas ao processo Casa Pia.

Ouvido hoje na comissão de inquérito parlamentar sobre o "Envelope 9", Souto Moura declarou-se convencido de que os procuradores que investigavam o processo Casa Pia receberam as disquetes mas nunca as abriram nem enviaram para análise.

"Foram arrumadas e aparentemente ficaram esquecidas", disse o agora procurador-geral adjunto. O "Envelope 9", anexo ao processo Casa Pia, consiste em disquetes disponibilizadas pela PT em 2003 com facturação detalhada do ex-deputado do PS Paulo Pedroso, então considerado suspeito, e outros titulares de órgãos de soberania sem relação com a investigação.

Para suportar o esquecimento das disquetes, Souto Moura revelou que a facturação detalhada do telefone fixo de Paulo Pedroso voltou a ser pedida à PT pela equipa de procuradores do Ministério Público, sendo remetida num CD, que, esse sim, foi analisado. Segundo Souto Moura, desde que a PT entregou aos procuradores o que viria a constituir o chamado "Envelope 9" ninguém analisou o seu conteúdo até, em Janeiro de 2005, "dois advogados" de arguidos do processo Casa Pia terem pedido cópias das disquetes.

Fonte: Lusa

OS DEMOCRATO-DITADORES

O Comité para a Protecção dos Jornalistas (CPJ) acusou alguns governos de recorrerem a métodos subtis de controlo dos media que apelidou de "democrático-ditatoriais". No relatório anual Ataques aos Media em 2006, apresentado esta semana, aquela entidade alerta para "o número crescente de "democrato-ditadores"", aqueles "líderes autocráticos que toleram a democracia como uma fachada para a desfazer por dentro", cita a AFP.

"Ainda existem países que se apoiam na força bruta. Por exemplo, Cuba e Eritreia, onde dezenas de jornalistas estão presos. Mas a repressão manifesta deu espaço a outras técnicas" mais subtis para reprimir a liberdade dos media, afirmou à Reuters o director-executivo do CPJ, Joel Simon. Exemplos? Através de "medidas punitivas como auditorias financeiras, manipulação da publicidade estatal [como na Argentina] e restrições generalizadas aos conteúdos [como na China]".

Joel Simon critica abertamente, entre outros, os presidentes da Venezuela, Hugo Chavez, e da Rússia, Vladimir Putin, como representantes de "uma geração de líderes sofisticados que criaram um quadro legal para controlar, intimidar e censurar os meios de comunicação". O presidente venezuelano, por exemplo, tentou "dividir, enfraquecer e destruir" a liberdade de imprensa ao negar a renovação de algumas licenças dos media que criticam o seu regime.

Segundo o CPJ, 85 por cento das investigações a casos de jornalistas assassinados nos últimos 15 anos ainda estão por concluir. "Esta violência jamais resolvida provoca uma auto-censura massiva" dos jornalistas que "perguntam menos, pesquisam pouco e abandonam notícias arriscadas".

O relatório sublinha ainda que os direitos dos jornalistas protegidos a nível internacional "não passam cada vez mais do papel". Em 2006, como consequência directa do seu trabalho, foram mortos 55 jornalistas e presos 134 em 24 países.

Fonte: Público

RTP N PAGA

As editoras de livros já não precisarão de pagar para poderem divulgar os seus livros no novo programa que deve ir para o ar na RTPN no fim do mês. O canal público transmitido na rede de cabo vai suportar os custos da produção para "evitar mal-entendidos", disse ontem ao PÚBLICO o director da RTPN, José Alberto Lemos. O projecto Ler Mais fora proposto à estação de televisão a custo zero.

Na passada semana, o PÚBLICO noticiou que a produtora Filbox estava a pedir 500 euros às editoras para poderem "comprar" o aparecimento dos seus livros num programa diário de cinco a sete minutos que passaria a ser emitido no fim do mês na RTPN. Este tipo de abordagem dividiu as editoras, já que a regra é enviarem os livros, sem qualquer compromisso, para os meios de comunicação social que fazem o tratamento jornalístico que entendem sobre as obras.
Além disso, o projecto era apresentado como tendo o apoio institucional do Plano Nacional de Leitura, mas a sua comissária, Isabel Alçada, garantiu ao PÚBLICO que ainda não dera qualquer apoio e que nem o poderia fazer se estes fossem os moldes do programa.
Algumas editoras consideraram que se tratava de publicidade encapotada e recusaram - como a Relógio de Água -, outras viram no caso uma boa oportunidade e aceitaram de imediato - como a D. Quixote, que reservou dois programas. "Quinhentos euros por sete minutos em televisão é muito barato", afirmou na altura Rui Breda, responsável pela comunicação da D. Quixote, aludindo aos grandes gastos com que as empresas livreiras se deparam para divulgar as obras.
"Para não haver qualquer margem de ambiguidade ou suspeição em relação aos critérios de selecção dos livros, e para as editoras não se sentirem na liberdade de impor títulos, a RTPN decidiu assumir os custos do programa", especificou José Alberto Lemos. O orçamento de 500 euros por programa mantém-se. "Teremos que fazer uma grande ginástica", reconhece o director. "Faremos o programa nos mesmos moldes que foram discutidos: não será uma rubrica de crítica literária, mas sim de divulgação do movimento editorial português, com uma escolha do que vai sendo lançado."

De acordo com José Alberto Lemos, "será um formato de cinco minutos, e o tipo de abordagem será sempre diferente. Tanto pode ser uma entrevista com o autor, como a reportagem do lançamento, terceiros a falar do livro; tanto podemos falar de uma obra só como de uma colecção, ou então fazer um programa temático." O enfoque será nos autores portugueses, adianta. A apresentadora deverá ser Teresa Sampaio, a mesma pessoa que fez a primeira abordagem às editoras, mas "o nome da rubrica ainda está em aberto". "Não quero um programa elitista; temos que ser latos, mas sem cair na literatura de cordel."

A selecção dos títulos que aparecerão na antena será da responsabilidade da RTPN e de "uma entidade independente ligada à cultura e meios literários", acrescenta o director. A empresa produtora, a Filbox, já trabalhou para a RTPN com os programas Glamour (sobre a noite) e Concelhos (viagens em Portugal), e também produziu filmes do realizador Manoel de Oliveira.

Fonte: Público

PÁGINA 1

A Rádio Renascença vai lançar este mês o projecto Página 1, um jornal on-line (em www.rr.pt) com as principais notícias da actualidade em duas edições diárias, às 12h e 17h.

De acordo com a Lusa, que cita fonte oficial da estação, o jornal estará disponível a partir de dia 21 e insere-se "na linha dos novos projectos editoriais que o grupo Renascença pretende lançar, nomeadamente na área da Internet". O jornal Página 1 é "um projecto pioneiro em Portugal, sendo o primeiro jornal em pdf lançado por uma rádio nacional". Poderá ser impresso em formato de jornal e, a par das principais actualidades, o jornal terá um espaço de opinião às 12h da responsabilidade de Francisco Sarsfield Cabral (director de informação) ou de uma das jornalistas da emissora Raquel Abecasis, Ângela Silva, Aura Miguel e Graça Franco - esta última também fará a análise económica na edição das 17h.

Fonte: Público

WIKIPEDIA SEM DINHEIRO

A Wikipedia só tem dinheiro para se manter em actividade "durante cerca de três ou quatro meses".

O aviso foi feito ontem na Lift07 (uma conferência em Genebra sobre o impacto da tecnologia na sociedade) por Florence Devouard, presidente do conselho de administração da Fundação Wikimedia. Devouard afirmou mesmo que, caso não sejam conseguidos mais fundos, "não é impossível que a Wikipedia venha a desaparecer". As páginas da Wikipedia e dos restantes sites da fundação não têm publicidade e os custos (manutenção dos servidores, ligações à Internet e funcionários) são pagos com dinheiro de donativos. Recentemente a fundação lançou uma campanha em que conseguiu arrecadar mais de um milhão de dólares (cerca de 770 mil euros).

Fonte: Público

ANDORRA: OLHA SE A MODA PEGA!

Uma juíza de Andorra, Maria Angels Moreno ordenou o registo das conversas telefónicas de um jornalista do Diário de Andorra, para identificar quem do Tribunal ou do Ministério Público (MP) lhe passava informações confidenciais, foi hoje anunciado. Ler aqui, no Diário Digital.

SOUTO MOURA NA AR

O ex-procurador-geral da República, Souto Moura vai ser ouvido hoje na comissão de inquérito parlamentar sobre o «Envelope 9», que pretende esclarecer como foram solicitados à PT e tratados dados telefónicos de titulares de órgãos de soberania. Ler aqui, no Diário Digital.

PÚBLICO RENOVA-SE

A renovação do jornal Público implicou um investimento "surpreendentemente baixo", tendo ficado abaixo do que foi gasto na remodelação anterior, que custou o equivalente a cerca de 200 mil euros, disse à agência Lusa o director do diário.

"Entre a mudança de máquina [de impressão] e o redesenhar do jornal, o investimento foi surpreendentemente baixo", afirmou José Manuel Fernandes, adiantando que o valor "foi inferior à remodelação feita há uns anos e que, a preços de hoje, custaria cerca de 200 mil euros".

O diário Público vai apresentar, segunda-feira, uma remodelação do jornal que passa pela mudança do logótipo, introdução de cor em todas as páginas, criação de dois cadernos, uma nova arrumação dos temas e alteração de critérios de escolha de notícias, integração entre as edições de papel e on-line e aposta na criação de conteúdos para plataformas móveis.

"O objectivo não é muito ambicioso", assegurou José Manuel Fernandes, adiantando que a intenção é "promover a diferenciação em relação aos outros jornais", mas também "regressar ao patamar [de vendas] que registava em 2005". De acordo com dados da Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragens (APCT), o Público vendeu uma média de 48.985 exemplares por dia em 2005. Entre Janeiro e Setembro de 2006 (últimos dados disponíveis), o jornal vendeu 45.472 exemplares diários.

O regresso aos valores de 2005 deve ser feito "apostando no produto editorial", até porque "é muito difícil continuar a comprar circulação", associando outros produtos à venda de exemplares do jornal. "Claro que haverão produtos de marketing, mas preferimos apostar no produto editorial", disse. "Queremos reconquistar os leitores", assumiu, reconhecendo que "o grande concorrente [do Público] é a Internet" "Somos o jornal mais lido por quadros superiores e por quem tem computador em casa. Os gratuitos não têm levantado muitos problemas, assegurou, defendendo que o problema não é pagar pelo jornal, até porque o Público, sendo dos mais caros ao domingo, continuou a ser procurado pelas pessoas.

Fonte: Lusa

09 DE FEVEREIRO DE 2006

O jornal dinamarquês Jyllands Posten volta a pedir desculpa aos muçulmanos por ter publicado as caricaturas de Maomé.

09 DE FEVEREIRO DE 1975

Começa a greve na Rádio Renascença.

09 DE FEVEREIRO DE 1856

É lançado, em Lisboa, o jornal Asmodeu, primeiro periódico humorístico português.

fevereiro 08, 2007

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (6)

Na sessão de hoje dedicada à inquirição de testemunhas de acusação, as pro curadoras adjuntas do DIAP de Lisboa Paula Soares e Cristina Faleiro que, com João Guerra, eram a equipa de procuradores responsáveis pela investigação do processo Casa Pia, disseram desconhecer como é que os jornalistas tiveram acesso a noticias relativas a peças processuais que alegadamente se encontravam em segredo de justiça. "Nunca tive qualquer contacto com os jornalistas referidos. Não faço a menor ideia de como essas notícias chegaram aos jornais", afirmou a procuradora adjunta da 2/a secção do DIAP de Lisboa, Paula Soares. No seu depoimento, prestado por videoconferência, Paula Soares acrescentou que o processo "estava guardado num cofre, cujo acesso estava limitado aos três magistrados e aos funcionários judiciais" que trabalhavam no caso. Questionada pelo advogado Teixeira da Mota sobre quais as notícias que perturbaram a investigação, Paula Soares citou as relativas aos depoimentos de ofendidos. "A transcrição dos depoimentos dos ofendidos perturbavam a investigação porque, tal como eu lia as noticias, também os arguidos e potenciais arguidos as liam", disse.

Fonte: Lusa

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (5)

No Porto, onde o Jornal de Notícias e o Público estão sedeados, o entendim ento foi diferente e o juiz de instrução decidiu pronunciar para julgamento 16 jornalistas destes dois órgãos de comunicação social. Os alegados crimes terão sido cometidos em 2003 por quatro jornalistas então a trabalhar no Público, António Arnaldo Mesquita, Maria José Oliveira, Nuno Sá Lourenço e Luciano Alvarez, e três no Jornal de Notícias, Tânia Laranjo, Carlos Tomás e Manuel Vitorino.

Foram pronunciados também os então directores do Público, José Manuel Fernandes, Nuno Pacheco, Manuel Carvalho, Daniel Deusdado e Eduardo Dâmaso, e do JN, José Leite Pereira, David Pontes, Alfredo Leite e António José Teixeira. Os jornalistas alegaram não ter tido acesso directo às peças processuais n em estarem vinculados ao segredo de justiça, mas o Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciá-los, considerando que deram um conhecimento ilegítimo do processo ao escrever sobre ele.

Fonte: Lusa

O JULGAMENTO DOS JORNALISTASD (4)

A defesa dos jornalistas acusados de crimes de violação do segredo de justiça alegadamente cometidos no âmbito do "processo Casa Pi a" solicitou hoje a junção aos autos de um despacho do tribunal de Oeiras relativo ao mesmo crime. O requerimento, apresentado e aceite pelo colectivo de juízes na segunda s essão do julgamento que decorre no Tribunal de S. João Novo, no Porto, refere-se a uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras, que entendeu não existir violação do segredo de justiça pelos jornalistas (de órgãos de comunicação so cial sedeados naquela comarca) a quem foram imputados idênticos crimes no âmbito do mesmo processo.

Fonte: Lusa

OS NOVOS INIMIGOS DOS GRATUITOS

A chegada de mais um diário gratuito ao mercado de jornais francês suscitou protestos por parte não da imprensa paga, mas dos quiosques e livreiros. "Se amanhã não houver senão jornais gratuitos nas ruas de Paris, o que é que vamos vender?", pergunta Erwan Duppas, do Sindicato Nacional de Livrarias e Imprensa (SNLP, no original).

O sindicato convocou para o dia do lançamento do MatinPlus, o novo título dos grupos Bolloré e Le Monde, terça-feira, um boicote ao diário francês que detém em parte o novo gratuito, apesar de a lei o impedir. Em Paris há cerca de 300 quiosques e, segundo o sindicato, metade dos proprietários aderiu ao protesto. Para o sindicato, mais cedo ou mais tarde, o mercado cederá ao peso de tantos gratuitos.

O MatinPlus teve uma tiragem de 600 mil exemplares, 350 mil dos quais distribuídos na região de Paris. Sai de segunda a sexta-feira e tem 28 páginas, feitas por uma redacção de 15 jornalistas e dois editores, contando com contributos de conteúdos do Le Monde, do Courrier International, do canal Direct 8 e do gratuito vespertino Direct Soir. A ligação ao grupo de Vincent Bolloré não foi bem recebida pelos jornalistas do Le Monde, mas o novo responsável pela redacção do diário, Eric Fottorino, garantiu que o MatinPlus será "o gratuito de Vincent Bolloré, não o do Le Monde".

O Le Monde entrou no negócio por motivos financeiros. "O Le Monde está a perder dinheiro e a impressão do gratuito vai ajudar-nos a melhorar a rentabilidade da nossa tipografia. Tentamos quantificar o risco de danificar a nossa imagem, por um lado, e os ganhos económicos, por outro", disse Eric Fottorino ao Nouvel Observateur.
França tem mais de uma dezena de publicações gratuitas, entre diários, semanários e revistas. A edição regional é uma regra e, só em Paris, existem hoje quatro títulos diários: o Metro, o 20 Minutes, o Direct Soir e o novo MatinPlus. França tem dois dos seus gratuitos no top 20 a nível mundial em termos de circulação, segundo o relatório actualizado das Tendências Mundiais da Imprensa 2006 da Associação Mundial de Jornais (WAN). ~

Fonte: Público

fevereiro 07, 2007

PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA E DEFESA NA ESTA

O curso de pós-graduação em Media, Segurança e Defesa tem por objectivo proporcionar aos alunos uma formação especializada em matéria de cobertura de cenários de crise e de conflito e de questões da área da Segurança e da Defesa.

O plano curricular da pós-graduação em Media, Segurança e Defesa inclui formação específica nas áreas do Jornalismo e da Comunicação Social, das Relações Internacionais, da Estratégia e da Geopolítica, da Polemologia, dos sistemas de Segurança, bem como um estágio que proporcionará uma vivência directa da realidade de uma acção militar e da respectiva cobertura jornalística.

A pós-graduação em Media, Segurança e Defesa , uma iniciativa conjunta da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA) e da Escola de Tropas Aerotransportadas (ETAT), conta com a colaboração de peritos do Exército, docentes e jornalistas especializados nas áreas em questão.O curso terá início em Fevereiro de 2007. Os trabalhos decorrerão no fundamental nas instalações da ESTA, prevendo-se a realização de algumas sessões na Escola de Tropas Aerotransportadas, em Tancos, e bem como as deslocações exigidas pelo plano curricular.

Fonte: IPT

PRISA QUER GESTÃO PORTUGUESA DA TVI

O presidente do grupo espanhol de media Prisa, que passou a deter 73,7 por cento da Media Capital, garantiu hoje que a identidade da empresa portuguesa será mantida, defendendo a continuidade quer da gestão quer das equipas.

"Não prevemos uma mudança de estratégia, queremos continuidade da gestão e das equipas", afirmou Juan Luis Cebrián, numa conferência de imprensa hoje realizada em Lisboa. O responsável defendeu a manutenção dos cargos de Miguel Pais do Amaral, cujo mandato como presidente do conselho de administração da Media Capital termina em Março de 2008, e de José Eduardo Moniz, director-geral da TVI, e que, segundo Cebrián, é o grande responsável pelo sucesso do canal. Lembrando que, com a tomada de controlo da Media Capital, a empresa resultante passa "a constituir o maior grupo de media e de entretenimento da Península Ibérica", o presidente da Prisa assegurou que o grupo espanhol mantém, nos 23 países onde opera, "o rigor e a independência dos produtos".

Fonte: Lusa

CIBERTERRORISMO

Pelo menos três computadores dos 13 que control am o tráfego na Internet foram atacados na terça-feira por piratas informáticos, num dos ciberataques mais significativos desde 2002. O ataque durou, pelo menos, 12 horas, mas foi quase imperceptível para os utilizadores da Internet, facto que já é considerado um êxito na reacção ao p roblema e que demonstra que o coração da Internet pode manter-se isolado.

Enquanto os utilizadores sentiam apenas um abrandamento no acesso a alg uns conteúdos on-line e eventual falha de entrega de alguns e-mails, centenas de técnicos informáticos por todo o mundo tentaram lidar com o ataque que estava a gerar volumes de informação anormais com o propósito único de saturar as ligaçõ es na Internet.

"Ontem à noite apercebemo-nos de ataques que duraram algumas horas. Est avam centenas de operadores a trabalhar em conjunto em todo o mundo para assegur ar que o utilizador comum não se apercebesse", disse Paul Levins, director da IC ANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, entidade que organiza a concessão de domínios e de endereços IP no mundo. Os servidores atacados estão na base do reencaminhamento do tráfego na Internet. Servem como um livro de endereços que converte as moradas digitadas pe lo utilizador em números de IP e direcciona para o "site" pretendido. Neste ataque foram atacados três servidores controlados por entidades d iferentes: ICANN e o UltraDNS, que gere o tráfego de páginas com sufixos .org.

Um estudo realizado no ano passado indicou que falhas no sistema de end ereços da Internet podem deixar vulnerável 85 por cento da Web, uma porta aberta para ataques de "hackers" que podem desligar servidores e tornar milhões de pág inas inacessíveis. Segundo Paul Levins, ainda é cedo para analisar o que aconteceu e porqu ê, mas acredita que muitas máquinas de utilizadores inocentes, infectadas por "h ackers", estiveram envolvidas neste ataque.

Fonte: Lusa

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (3)

Nunca tantos jornalistas se tinham sentado de uma só vez no banco dos réus para responder pela acusação de violação de segredo de justiça. O âmbito do processo: o caso Casa Pia. O palco: o Tribunal de S. João Novo, no Porto. Os presentes: 14 dos 16 jornalistas, todos eles, agora ou na altura dos factos (2003), do PÚBLICO e do Jornal de Notícias, órgãos de comunicação social com sede no Porto.

É na questão das comarcas que o processo tem contornos originais, pois os representantes de vários outros jornais, rádios e televisões, com sedes em Lisboa e Oeiras, também lhes viram imputados idênticos factos, mas não chegaram à barra do tribunal: não foram pronunciados. Em Lisboa e Oeiras os juízes entenderam não haver violação do segredo de Justiça.

O aparato mediático à porta do tribunal começou cedo. O início do julgamento estava marcado para as 10h00, mas às 9h00 já televisões e rádios realizavam directos a partir da apertada rua que serve o S. João Novo. Depois tudo se passou depressa. Muito mais depressa do que se esperaria. É que os jornalistas optaram por não fazer declarações sobre os alegados crimes cometidos em 2003 e o que estava previsto durar dois dias acabou em pouco mais de meia hora. A expectativa vira-se agora para amanhã, quando começam a ser ouvidas as testemunhas da acusação. E há nomes de peso, entre juízes, investigadores e políticos.

Em causa neste processo está a alegada prática de vários crimes de violação do segredo de justiça, durante o acompanhamento jornalístico do processo da Casa Pia. A juíza do Tribunal de Instrução do Porto entendeu pela prática daquele tipo de crimes não porque a investigação tenha concluído que os jornalistas acederam ilegitimamente a peças processuais, mas sim porque as notícias correspondiam à matéria dos autos.

Entendimento diferente tiveram os juízes em Lisboa e Oeiras, que optaram por não acusar um grupo de jornalistas a quem eram imputados idênticos factos. Embora as decisões estejam ainda em discussão na Relação de Lisboa, por recurso dos procuradores do Ministério Público, que não se conformaram com os acórdãos. Alegaram nos dois casos que o faziam por "dever de ofício", ou seja, embora concordassem com os arquivamentos, entendiam pertencer a uma magistratura hierarquizada, que os obrigava a defender a posição da acusação, por ter sido subscrita por um procurador-geral adjunto, nomeado pelo então procurador-geral da República Souto Moura.

Fonte: Público

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (2)

Acusações idênticas arquivadas

Além do caso que ontem chegou a julgamento, houve três outras acusações de violação de segredo de justiça, também no âmbito da cobertura noticiosa à Casa Pia, deduzidas pelo procurador-geral adjunto Domingos Sá.

Duas delas referiam-se genericamente a notícias sobre o processo e a terceira exclusivamente à divulgação da existência da carta anónima visando o então Presidente da República. Nos dois primeiros casos, o juiz não pronunciou os jornalistas, por considerar que o crime só se verifica quando aqueles acedem a elementos dos autos abrangidos pelo segredo de justiça "através de meios fraudulentos ou ilícitos". Nestes casos, disseram, o Ministério Público não conseguiu demonstrar que tal tivesse acontecido. Por sua vez, os jornalistas negaram ter tido acesso ao processo, recusando-se depois a revelar as fontes que lhes haviam dado conhecimento de parte dos documentos em segredo de justiça.

Concluíram os juízes que, não tendo conseguido o Ministério Público descobrir quem deu conhecimento aos jornalistas dos factos relatados nas notícias, não era possível incriminar os profissionais da comunicação social, sob pena de "estes serem cúmplices de um crime sem autor".

Por sua vez, na instrução do processo relativo à divulgação da carta anónima, onde também os jornalistas eram acusados de violação do segredo de justiça, o juiz entendeu não se verificar o crime. Porque os pormenores da notícia "não constituem, [de] per si, prova inequívoca ou sequer indiciária (...) [de] que os seus autores tiveram contacto ilegal com o processo e se apropriaram dessa forma da informação que publicaram".

No Porto, onde o PÚBLICO e o JN têm sede, o entendimento foi diferente. A juíza de instrução validou a tese de Domingos Sá e pronunciou para julgamento os jornalistas destes dois órgãos de comunicação social.

Fonte: Público

O JULGAMENTO DOS JORNALISTAS (1)

Saiba tudo sobre um processo que ficará na história da comunicação social.

Os réus

PÚBLICO
f José Manuel Fernandes - director
f Nuno Pacheco - director adjunto
f Manuel Carvalho - director adjunto
f António Arnaldo Mesquita
f Nuno Sá Lourenço
f Maria José Oliveira
f Luciano Alvarez
f Tânia Laranjo - À época integrava a redacção do Jornal de Notícias

Diário de Notícias
f Eduardo Dâmaso - director adjunto. À data dos factos, subdirector do PÚBLICO
f António José Teixeira - director. À época, membro da direcção do Jornal de Notícias

Jornal de Notícias
f José Leite Pereira - actual director. Na altura integrava a direcção do JN
f Alfredo Leite - director adjunto
f David Pontes - director adjunto
f Manuel Vitorino

f Carlos Tomás, actualmente jornalista
do 24 Horas. À data das acusações, trabalhava no JN

f Daniel Deusdado - empresário na área da comunicação social. À época, subdirector do PÚBLICO

Testemunhas
de acusação

f João Guerra
f Cristina Faleiro
f Paula Soares
(os três são procuradores que investigaram o escândalo de pedofilia)
f Francisca van Dunen - então responsável do DIAP de Lisboa e agora procuradora distrital
f Rui Teixeira - juiz de instrução
f São ainda testemunhas de acusação o inspector-chefe, a coordenadora da PJ e os funcionários judiciais que acompanharam a investigação
f Paulo Pedroso - deputado do PS
f Manuel Abrantes - ex-vice-provedor da Casa Pia
f Ferro Rodrigues - à data dos factos era o secretário-geral do PS
f António Costa - deputado do PS
f Francisco Louçã - deputado do Bloco de Esquerda
f Pedroso Lima - advogado
f Celso Cruzeiro - advogado
f Paulo Sá e Cunha - advogado
f João Pedroso - advogado

(Estas testemunhas - à excepção de Francisco Louçã, que já depôs por escrito - começam a ser ouvidas amanhã, por videoconferência, enquanto as que foram arroladas pela defesa serão inquiridas a partir do próximo dia 15)

Testemunhas
de defesa

f Maria José Morgado - magistrada
f Francisca van Dunen
f Saldanha Sanches - fiscalista
f Rui Pereira - penalista
f Paulo Rangel - deputado do PSD

A defesa quer também ouvir o procurador do processo Casa Pia, João Guerra. A sentença deste processo deverá depois ser conhecida no prazo máximo de 30 dias, a contar da última sessão de julgamento, que serão as alegações e cuja data ainda não é conhecida.

Fonte: Público

TEMPOS DE ANTENA COLADOS AO TELEJORNAL

Os tempos de antena na RTP vão ser transmitidos "imediatamente antes ou após o principal jornal nacional, difundido entre as 19h00 e as 22h00", de acordo com a proposta do PSD, hoje aprovada na especialidade por unanimidade. Ler aqui, no Público.

OUTRO ENDEREÇO DO MESMO BLOGUE

Aqui.

Sobre o mesmo assunto ler José Adelino Maltez em Sobre o Tempo que Passa.

JUIZ PODE RECORRER

O juiz Hélder Fráguas pode recorrer, "se assim entender", da decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de o suspender preventivamente de funções no Tribunal do Seixal, disse hoje à agência Lusa fonte daquele órgão. "Todas as decisões do CSM são recorríveis. O juiz Hélder Fráguas pode recorrer, se assim o entender", adiantou a fonte, que referiu que Hélder Fráguas "já estava suspenso há alguns dias". O CSM já tinha tomado a decisão de suspender o juiz Hélder Fráguas "há alguns dias". Terça-feira o CSM reapreciou apenas o despacho sobre o assunto e manteve a decisão, segundo a fonte. O juiz Hélder Fráguas já foi substituído como juiz-presidente do 2º Juízo Criminal do Tribunal do Seixal, depois de ter sido suspenso preventivamente pelo CSM.

Os processos que Hélder Fráguas tinha entre mãos estão a ser transferidos para o seu substituto, disse hoje à Lusa fonte do Tribunal do Seixal. Na reunião de terça-feira, o CSM decidiu manter a decisão de suspender preventivamente o juiz Hélder Fráguas por autoria de um "blogue" (publicação interactiva na Internet) que contém linguagem considerada obscena e imprópria, de acordo com fonte daquele órgão.

O CSM optou pela suspensão do juiz Hélder Fráguas, que exerce funções no Tribunal do Seixal, mesmo antes da conclusão do respectivo processo disciplinar, pelo que este fica impedido para já de exercer actividade. Contudo, Hélder Fráguas pode recorrer da decisão de suspensão preventiva de funções como juiz. A agência Lusa tentou, sem resultado, entrar em contacto com Hélder Fráguas, para obter uma reacção sobre a decisão do CSM e para saber se o juiz pretende recorrer da suspensão preventiva que lhe foi aplicada. O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado ao qual estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos juízes dos tribunais judiciais e o exercício da acção disciplinar.

Fonte: Lusa

TEMPOS DE ANTENA

A proposta do PSD que prevê que os tempos de antena na RTP sejam transmitidos entre as 19 e as 22 horas antes ou após o Telejornal principal vai ser aprovada quarta-feira no Parlamento por unanimidade, disse hoje à Lusa fonte parlamentar. Ler aqui, no Diário Digital.

O JORNAL DA MADEIRA

A auditoria do Tribunal de Contas aos fluxos financeiros transferidos pelo Governo Regional, em 2005, à empresa Jornal da Madeira (4,5 milhões de euros), as alegadas ilegalidades do processo e a recusa do líder madeirense de alterar seja o que for neste domínio, serão objecto de análise por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). No âmbito da avaliação do pluralismo na imprensa escrita e serviços televisões integrados no sector público, a ERC já iniciou esse trabalho em Outubro de 2006, prevendo-se a divulgação dos resultados, em Março deste ano. Ler aqui, no Diário de Notícias.

O BLOGUE

Este é o blogue do Juiz Hélder Fráguas.

JUÍZES E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O juiz Hélder Fráguas já foi substituído hoje como juiz-presidente do 2º Juízo Criminal do Tribunal do Seixal, depois de ter sido suspenso preventivamente terça-feira pelo Conselho Superior de Magistratura, disse à Lusa fonte do tribunal. Hélder Fráguas não vai comparecer hoje nas instalações do tribunal e os processos que tinha entre mãos estão a ser transferidos para o seu substituto, acrescentou a mesma fonte.

Na reunião de terça-feira, o CSM decidira suspender preventivamente o juiz Hélder Fráguas por autoria de um blogue que contém linguagem considerada obscena e imprópria, de acordo à Lusa com fonte daquele órgão.

O CSM optou pela suspensão do juiz Hélder Fráguas, que exerce funções no Tribunal do Sexal, mesmo antes da conclusão do respectivo processo disciplinar, pelo que este fica impedido para já de exercer actividade.

O órgão de gestão e disciplina dos juízes deliberou ainda por maioria instaurar um processo disciplinar ao juiz desembargador Rui Rangel devido a um artigo publicado num jornal diário relativo ao «caso Esmeralda», relacionado com a disputa do poder paternal de uma criança de 5 anos que envolve o militar Luís Gomes e o pai biológico.

Este inquérito disciplinar a Rui Rangel destina-se a apurar se este juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa violou ou não o «dever de reserva» que deriva do estatuto dos magistrados e os impede de comentar processos judiciais em concreto. Segundo a mesma fonte, a decisão de abrir um inquérito disciplinara Rui Rangel não foi pacífico no seio do CSM, levando a uma discussão sobre os limites impostos pelo dever de reserva.

A fonte acrescentou que o assunto revelou-se particularmente sensível tanto mais que o antigo ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, que é vogal do CSM, fez alguns comentários públicos sobre o «caso Esmeralda», embora dizendo sempre não se querer alongar. O CSM decidiu também dar conhecimento «em primeira mão» ao ministro da Justiça do resultado da avaliação efectuada ao novo regime das férias judiciais, que no Verão passado ficaram reduzidas ao mês de Agosto.

Fonte: Lusa

MERCADO ESTAGNA

Os piores expectativas para 2006 confirmaram- -se. O investimento publicitário nos media portugueses registou, no final do ano que passou, o crescimento mais baixo dos últimos quatro anos, ao evoluir apenas 0,4%, situando-se nos 772 milhões (valores reais). Ler aqui, no Diário de Notícias.

07 DE FEVEREIRO DE 1980

Liberalização da rádio e da televisão na República Federal Alemã.

fevereiro 06, 2007

SÍTIO PARA DENÚNCIAS

Portugal vai ter a partir de Maio um site especializado na segurança online onde se poderá fazer denúncias sobre conteúdos ilegais na Internet, disse esta terça-feira à Lusa um responsável da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN). Ler aqui, no Diário Digital.

PROTECÇÃO DE MENORES

Os operadores de telemóveis comprometeram-se hoje, em Bruxelas, a adoptar medidas de protecção de menores, como a limitação de acesso a conteúdos para adultos. Ler aqui, no Diário Digital.

ALEGRE QUESTIONA RTP

O deputado socialista Manuel Alegre manifestou-se hoje «indignado» com a forma como a televisão pública tem feito a cobertura da campanha do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Ler aqui, no Diário Digital.

JORNALISTAS NÃO FALARAM

Os jornalistas que hoje começaram a ser julgados, no Tribunal Criminal do Porto, acusados de crimes de violação do segredo de justiça, alegadamente cometidos no âmbito do «processo Casa Pia», optaram por não prestar declarações sobre os factos. Ler aqui, no Diário Digital.

OPA DA PRISA FRACASSA

A Prisa passou a deter 73,7 por cento da Media Capital, na sequência da OPA lançada sobre a empresa, mas será forçada a apresentar uma nova oferta, obrigatória, sobre a empresa que controla a TVI.

O grupo espanhol detinha 33 por cento da Media Capital e lançou a 26 de Outubro uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a empresa de media portuguesa, a 7,40 euros por acção. Nesta operação, que terminou, a Prisa reforçou a sua posição na empresa para 73,7 por cento, ficando aquém dos 90 por cento que lhe permitiria lançar uma OPA potestativa e ficar com a totalidade do capital da empresa. Só que, esta oferta ainda era abrangida pela lei anterior, dado que a nova lei das OPA entrou em vigor a 7 de Novembro e não tem efeitos retroactivos.

Segundo a nova lei, a Prisa, por ter mais de 33,3 por cento do capital e menos de 90 por cento, terá de lançar uma OPA geral e obrigatória. Esta oferta será já abrangida pela nova lei, que, em termos de contrapartida, determina que seja pago, por acção, "o preço médio ponderado apurado em mercado regulamentado" nos "seis meses imediatamente anteriores à data de publicação do anúncio preliminar da oferta". O valor médio (média simples) das acções da Media Capital nos seis meses anteriores ao lançamento da OPA que agora terminou era de 8,1 euro, ou seja, 70 cêntimos superior ao oferecido pela Prisa.

Fonte: Lusa

DIRECTO SIMULTANEO PIONEIRO

Pela primeira vez em Espanha, um jogo de futebol vai ser transmitido na íntegra e sem custos para o espectador através da Internet. Os protagonistas desta inovação são o clube espanhol Sevilha e o romeno Steaua de Bucareste, que se defrontam nas eliminatórias da Taça UEFA. O jogo dos dezasseis avos da Taça UEFA, que se joga em Bucareste, passa em simultâneo na televisão e na Internet.

De acordo com o jornal espanhol El Mundo, a iniciativa é inédita em Espanha. O jogo, no dia 15, será emitido no site do diário espanhol El Mundo, em conjunto com o site e os ecrãs do canal de televisão generalista espanhol La Sexta. O jovem canal generalista La Sexta, que começou as emissões em Março do ano passado, fez desde o seu lançamento uma forte aposta no desporto, assegurando os direitos de transmissão para Espanha do Mundial de Futebol 2006 e da Liga Espanhola de Futebol em sinal aberto.

O El Mundo on-line, o site de informação em espanhol mais visitado, e o Lasexta.com vão colocar o jogo ao dispor dos fãs de futebol através de banda larga, com uma resolução superior a 300 kilobits por segundo, para assegurar a qualidade do visionamento.

A edição on-line do jornal espanhol começou o ano com um novo serviço para os utilizadores: o melhor da liga e da Taça do Rei em vídeo, com imagens das melhores jogadas, dos golos, resumos de cinco minutos e crónicas da jornada, bem como a possibilidade de votar nos melhores golos. Tanto este serviço quanto o jogo da UEFA só está disponível para os internautas espanhóis.

Em Portugal é apenas possível ver legalmente os golos da jornada na Internet, através de pacotes e serviços próprios. Mas há sites, como o TV Tuga, que fornecem indicações para captar as emissões de televisões de todo o mundo e têm uma secção especial para os jogos de futebol do campeonato português e outros.

Fonte: Público

JORNALISTAS ILIBADOS

Os processos de averiguações sobre a eventual publicidade que os pivots da SIC Clara de Sousa e Rodrigo Guedes de Carvalho estariam a fazer ao cabeleireiro Moreno, por este exibir as suas fotos em tamanho gigante na montra exterior do seu salão, foram arquivados pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ).

Esta entidade considerou que não havia incompatibilidades entre a situação e o exercício do jornalismo porque não se apurou que os pivots tenham recebido qualquer contrapartida pela utilização da sua imagem. Além disso, os dois jornalistas pediram ao cabeleireiro que retirasse as fotos das montras - o que já aconteceu. De acordo com o Estatuto do Jornalista, o exercício da profissão é incompatível com a participação em publicidade ou na divulgação de "produtos, serviços ou entidades através da notoriedade do jornalista, independentemente de este [lhes] fazer menção expressa". Como o PÚBLICO noticiou há três semanas, os dois jornalistas apareciam em fotografias de dois metros de altura, na montra exterior do cabeleireiro da SIC, Moreno, no centro comercial do Campo Pequeno, em Lisboa. A ambos Moreno pedira que fizessem uma produção fotográfica para que as suas fotos pudessem ser usadas como decoração dos salões. Na altura, Clara de Sousa declarou não sentir que estava a fazer publicidade, ao passo que Rodrigo Guedes de Carvalho afirmou que apenas dera consentimento para que as suas fotos fossem exibidas dentro do salão.

Fonte: Público

DIA EUROPEU PARA UMA INTERNET SEGURA

A Comissão Europeia decidiu declarar hoje o Dia Europeu para Uma Internet Segura, com a intenção de alertar para os riscos inerentes a este meio para os mais jovens. Portugal associou-se à iniciativa, mas deu-lhe uma tónica especial, enaltecendo não os perigos mas «uma utilização crítica e esclarecida da Net». Ler aqui, no Diário Digitial.

OS VOTOS E A LIBERDADE

A Comissão para a Protecção dos Jornalistas considerou hoje líderes como Hugo Chavez, da Venezuela, e Vladimir Putin, da Rússia, como ameaças à liberdade de expressão no ano de 2006. Um estudo publicado segunda-feira assinalou a morte de 55 jornalistas no ano passado, mais oito do que em 2005. "Chávez e Putin representam uma geração de líderes sofisticados e eleit os democraticamente que criou um modelo para controlar, intimidar e censurar os meios de comunicação", frisou o director-executivo da Comissão, Joel Simon.

Este tipo de líderes nacionais expressa um apoio retórico às instituições democráticas "enquanto utiliza medidas punitivas como auditorias financeiras, manipulação da publicidade estatal e restrições generalizadas aos conteúdos par a controlar os media", acrescentou.

O director da secção americana do Comissão, Carlos Lauria, afirmou que Hugo Chávez é "intolerante" em relação a uma imprensa crítica, como os seus pare s da Argentina e Bolívia. Essa intolerância reflecte "uma cultura de repressão que ainda está viva em muitos países da América Latina", acrescentou.

Segundo o estudo, cinco jornalistas foram assassinados no ano passado n a América Latina: dois na Colômbia, dois no México e um na Venezuela. Vinte e sete outros casos de jornalistas mortos estão a ser analisados para avaliar se terão sido assassinados. Tirando a América, o Iraque foi o lugar mais perigoso do planeta para s e ser jornalista em 2006, registando-se 32 assassinatos.

Além dos jornalistas assassinados, o estudo destaca ainda o número de jornalistas presos, que aumentou de 125 para 134. Na China, onde foram presos 31 jornalistas, registou-se o maior ataque à liberdade de expressão desde a repressão às manifestações estudantis na Praça Tiananmen, em 1989, afirma A Comissão.Esta organizou criticou também os governos de países como os Estados Unidos, que alegam defender a liberdade de imprensa mas que, em 2006, permitiram a prisão de três jornalistas: um nos Estados Unidos, um em Guantanamo, Cuba, onde os EUA mantêm uma base militar e outro no Iraque.

Fonte: Lusa

06 DE FEVEREIRO DE 2006

A Sonae lança uma Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom.

06 DE FEVEREIRO DE 1992

Os terceiro e quarto canais portugueses de televisão são atribuídos, respectivamente, à SIC, Sociedade Independente de Comunicação, e à TVI, Televisão Independente, ligada à Igreja Católica.

fevereiro 05, 2007

TRIBUNAL ALEMÃO LIMITA POLÍCIA

Um tribunal alemão decidiu proibir o uso de software de espionagem pela polícia para monitorizar o uso de computadores por suspeitos de terrorismo. Ler aqui, no Diário Digital.

'CHARLIE HEBDO' VAI SER JULGADO

O jornal satírico francês Charlie Hebdo vai ser julgado quarta-feira por ter publicado, há exactamente um ano, caricaturas de Maomé. Ler aqui, no Diário Digital.

PIRATARIA VAI SOFISTICAR

A multinacional de informática Computer Associates (CA) prevê que o ano de 2007 traga técnicas de ataques por Internet e pirataria informática mais sofisticadas. Ler aqui, no Diário Digital.

APPLE E BEATLES ACABAM COM LITÍGIO

O gigante norte-americano Apple Incorporated chegou hoje a acordo com a Apple Corps, a editora dos The Beatles, para pôr fim a uma longa disputa sobre a utilização do nome que as duas empresas partilham. O entendimento poderá abrir caminho à venda de músicas da banda na loja digital iTunes. Ler aqui, no Público.

ERC DESCONHECE RELATÓRIO DO TC SOBRE JORNAL DA MADEIRA

A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) não tem conhecimento oficial do relatório do Tribunal de Contas que considera os apoios dados em 2005 aos órgãos de comunicação pelo governo regional da Madeira como "eventuais ilícitos".

"A ERC não tem conhecimento oficial do relatório do Tribunal de Contas", disse à Lusa o director executivo do regulador dos media, Nuno Pinheiro Torres, remetendo para depois uma eventual posição.

Ainda assim, Nuno Pinheiro Torres adiantou que a Entidade Reguladora está a "monitorizar os conteúdos do Jornal da Madeira desde Outubro", para depois elaborar um relatório sobre este órgãos de comunicação social do Estado.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, concedeu em 2005 quase cinco milhões de euros em ajudas financeiras ao Jornal da Madeira onde publica frequentemente artigos de opinião, noticiou hoje o Público citando o relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas aos apoios dados pelo Governo regional aos media.

De acordo com o relatório, o Jornal da Madeira, de que Alberto João Jardim foi director no pós-25 de Abril, recebeu em ajudas públicas quatro milhões de euros transferidos a título de "suprimentos" mensais e mais 600 mil euros por aquisição de publicidade.

Com cerca de cinco mil exemplares de tiragem, o jornal recebeu assim cinco vezes mais do que o preço da sua venda nas bancas e 74,9 por cento dos apoios financeiros concedidos naquele ano pela administração pública regional a órgãos de comunicação social. O relatório manifesta dúvidas quanto à conformidade desta situação com a legislação aplicável, "nomeadamente no que se refere às aquisições de bens e serviços, assim como ao tocante às finalidades a prosseguir com a transferência de verbas".

Confrontado com estas conclusões, o presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse à Lusa que os apoios ao Jornal da Madeira servem para manter o pluralismo na comunicação social. "O Jornal da Madeira é, hoje, uma guerra de regime, não alinha pelo pensamento único e pela falta de pluralismo que está vigente em Portugal", disse Alberto João Jardim.

Apesar de dizer que não comenta relatórios de órgãos jurisdicionais, João Jardim defendeu que o Tribunal de Contas tem como missão constitucional avaliar a legalidade da receita e da despesa e não de critérios do governo. "Os critérios do governo já não são da conta do Tribunal (Ó) são do âmbito do poder executivo e, quando os Tribunais desatam a fazer comentários aos critérios executivos de governo, está a quebrar o princípio sagrado em democracia que é o da independência dos poderes", concluiu.

Fonte: Lusa

16 JORNALISTAS COMEÇAM AMANHÃ A SER JULGADOS NO PORTO

O Tribunal Criminal do Porto inicia terça-feira o julgamento de 16 jornalistas acusados de crimes de violação do segredo de justiça, alegadamente cometidos durante o acompanhamento noticioso do denominado 'Processo Casa Pia'.

O Sindicato dos Jornalistas expressou hoje a sua solidariedade com os arguidos, manifestando a convicção de que "será feita justiça e se reconhecerá que todos fizeram o melhor que sabiam para defender o direito do público à informação". Em comunicado, o sindicato sustenta que este processo "comprova a necessidade imperiosa da alteração do regime do segredo de justiça", defendendo que os jornalistas apenas devem ficar a ele vinculados "em casos muito concretos e taxativos".

O sindicato salienta o elevado número de arguidos envolvidos no processo, mas também o facto de estarem em causa trabalhos relacionados com um caso que levantou um "apaixonado debate" sobre questões relacionadas com o segredo de justiça. "É manifesto que os jornalistas são os únicos suspeitos expostos e ao alcance do braço da justiça, assim como parece claro que, neste processo, nenhum dos intervenientes com a obrigação de guardar segredo aparece acusado, não obstante só eles poderem ter gerado a fuga (de informação)", refere o texto.

Na sequência do início do julgamento deste processo, o Sindicato dos Jornalistas lamenta que o Governo não tenha seguido, na proposta de lei de revisão do Código de Processo Penal, as indicações apresentadas pela Unidade de Missão para a Reforma das Leis Penais. Para o sindicato, a proposta apresentada pelo Governo, não só não resolve a questão do segredo de justiça, como "aumenta os riscos de limitação à liberdade de imprensa".

"A redacção dada na proposta de lei ao número 11º do artigo 86º do Código de Processo Penal põe em risco o próprio jornalismo de investigação e, em particular, a investigação autónoma dos jornalistas", alerta o comunicado. O articulado em causa determina que "o segredo de justiça vincula todos os sujeitos e participantes processuais, bem como as pessoas que, por qualquer título, tiverem contacto com o processo ou conhecimento de elementos a ele pertencentes".

Nesse sentido, o Sindicato dos Jornalistas considera que, caso venha a ser aprovada esta proposta, "muitos jornalistas que, por mera coincidência, cheguem pelos seus próprios meios a elementos que se encontram em processos sob segredo de justiça cairão fatalmente na suspeita de violação do segredo, serão perseguidos pela justiça e sentirão cerceada a sua liberdade de informar". Para evitar esta situação, o Sindicato dos Jornalistas espera que a Assembleia da República "reflicta seriamente sobre as consequências" das alterações propostas pelo Governo.

Fonte: Lusa

A REACÇÃO DE ALBERTO JOÃO JARDIM

Os apoios ao Jornal da Madeira são para manter o pluralismo na comunicação social, justificou hoje o presidente do Governo Regional, reagindo ao relatório do Tribunal de Contas, que refere a atribuição de quase 5 milhões de euros aquele título em 2005.

O relatório "Fluxos Financeiros entre a Administração Pública Regional e a entidades de comunicação social", hoje noticiado pelo Público, afirma que o Governo Regional concedeu, em 2005, mais de 4,6 milhões de euros ao Jornal da Madeira sob a forma de suprimentos e compra de publicidade.

O montante representa quase 75 por cento do total de apoios concedidos naquele ano pela administração pública regional a órgãos de comunicação social, adianta o Público com base no relatório do Tribunal de Contas (TC).

O Jornal da Madeira é detido maioritariamente pelo executivo regional apesar do estatuto editorial ser da diocese do Funchal e teve Alberto João Jardim como director no pós-revolução e antes de assumir a presidência do governo, em 1978, altura em que a região adquiriu a quase do capital deste jornal, onde o governante, quase diariamente, assina uma página de opinião, acrescenta o jornal.

"O Jornal da Madeira é, hoje, uma guerra de regime, não alinha pelo pensamento único e pela falta de pluralismo que está vigente em Portugal", disse Alberto João Jardim. Para o governante madeirense, "Portugal é, hoje, uma democracia de opereta em que não há pluralismo ideológico, nem pluralismo na comunicação social" e, por isso, considera o "Jornal da Madeira [como] um marco dessa luta".

"Custe o que custar [o Jornal da Madeira] tem de ser mantido para continuar a desenvolver uma luta contra o sistema imposto", concluiu João Jardim. O responsável pelo Governo Regional admitiu que o executivo "obviamente que se aproveita para ali fazer publicidade". Apesar de dizer que não comenta relatórios de órgãos jurisdicionais, João Jardim defendeu que o Tribunal de Contas tem como missão constitucional avaliar a legalidade da receita e da despesa e não de critérios do governo. "Os critérios do governo já não são da conta do Tribunal, são do âmbito do poder executivo e, quando os Tribunais desatam a fazer comentários aos critérios executivos de governo, está a quebrar o princípio sagrado em democracia que é o da independência dos poderes", concluiu.

Fonte: Lusa

PÚBLICO, NÃO

O Governo Regional da Madeira proibiu a assinatura do Público pelas entidades públicas da Região.

A auditoria do TC critica igualmente a discricionariedade de outro despacho de Alberto João Jardim, que define orientações para a aquisição de jornais. Tal deliberação, datada de Agosto de 2003, privilegia a assinatura do Jornal da Madeira entre a imprensa regional, e, "quanto aos jornais fora da região", condiciona a sua aquisição à prévia autorização por parte dos nove membros do Governo, e "apenas em relação as seguintes publicações: Diário de Notícias de Lisboa, O Dia, Expresso, Independente, Semanário e Primeiro de Janeiro". O despacho, com a exigência expressa do cumprimento de tais determinações "por parte de todos os serviços, institutos e empresa públicas" sob tutela do governo, proíbe a assinatura do PÚBLICO por tais entidades que não estão autorizadas a efectuar "pagamentos fora do critério" imposto pelo presidente do governo madeirense.

Fonte: Público

REPOSIÇÃO

Os jornais norte-americanos Wall Street Journal (WSJ) e Washington Post vão repor as tabelas de cotações da bolsa nas suas edições impressas após protestos dos seus leitores, anunciou a Press Gazette.

Os diários tinham retirado do papel algumas tabelas do mercado de acções de modo a reduzir os custos de impressão. O WSJ, cujas queixas que recebeu chegaram às centenas, anunciou que não repõe a página inteira das cotações das bolsas que tinha retirado quando reduziu o formato do jornal no mês passado. A partir da próxima semana, o WSJ vai publicar apenas um quarto da página dedicada às cotações finais na esperança de ainda conseguir diminuir os custos.

Fonte: Público

JORNALISMO CONTEMPORANEO

O jornalista e presidente do Observatório da Imprensa, Joaquim Vieira, apresenta esta noite, pelas 21h30, no café Nicola, em Lisboa, o livro Jornalismo Contemporâneo - os media entre a era Gutenberg e o paradigma digital, editado pela Edeline.

A obra, que resulta das comunicações de Joaquim Vieira no âmbito do curso de Jornalismo Contemporâneo do Centro de História Contemporânea e Relações Internacionais, faz a ponte entre os conceitos fundadores do jornalismo como a liberdade, a responsabilidade, a credibilidade e a integridade, com a modernidade e o paradigma digital. Joaquim Vieira passa em revista casos recentes, como a polémica dos cartoons de Maomé, bem como o advento dos cidadãos-jornalistas, a convergência de meios nos media e a especificidade do jornalismo on line.

Fonte: Público

5 MILHÕES 5

O governo de Alberto João Jardim gastou em 2005 quase cinco milhões de euros com o "Jornal da Madeira" (JM), o único diário estatizado do país. Aquele montante representa 74,9 por cento do total de fluxos financeiros concedidos naquele ano pela administração pública regional a órgãos de comunicação social. Ler aqui, no Público

05 DE FEVEREIRO DE 1869

É fundado o Diário dos Açores.

05 DE FEVEREIRO DE 1768

(Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas, da Congregação do Oratório, Presidente da Real Mesa Censória.
Biblioteca Nacional de Lisboa)

O Marquês de Pombal cria, em Lisboa, a Real Mesa Censória, separando as funções da Igreja das do Estado. A Inquisição perde os poderes de exame prévio.

fevereiro 04, 2007

O ESTRANHO CASO DO BLOGUE DESAPARECIDO

Depois desta notícia, este blogue acabou.

ASSIM ACONTECE NA RÁDIO

Um livro dos tempos da rádio.

INVESTIGAÇÃO SOBRE A TV PAGA

Quando o espectador sente fraqueza na performance dos operadores de televisão paga, em algum momento da prestação de serviços, o facto de haver muitos canais à disposição não resolve o problema nem garante fidelidade ao produto. "As pessoas prezam mais a qualidade que a quantidade de canais. E prezam ainda mais a qualidade do serviço que lhes chega", afirma o investigador Nuno Cintra Torres, autor da tese Um Modelo para Melhorar a Assinatura da TV Paga e a Experiência do Espectador. Ler aqui, no Diário de Notícias.

PT VENDEU TV CABO MACAU

A Portugal Telecom vendeu a participação de 87,5 por cento que detinha na TV Cabo Macau quando a empresa registava três m eses de lucros operacionais, disse à agência Lusa fonte da empresa portuguesa.

De acordo com a mesma fonte, o negócio, concretizado em Dezembro do ano passado, foi acordado depois de vários meses de conversações na sequência dos prejuízos que a TV Cabo Macau registava devido à concorrência ilegal dos denomina dos anteneiros. Os anteneiros são companhias de antenas que vendem o sinal de vários canais de televisão, entre os quais alguns dos que a TV Cabo disponibiliza, a preç os inferiores, por operarem sem autorização dos proprietários dos direitos de autor.

No entanto, a decisão da Portugal Telecom foi tomada quando a TV Cabo M acau já registava lucros operacionais, "sendo que, no futuro, esses resultados podem ser mantidos de forma mais fácil", disse a mesma fonte. "Se com o actual mercado é possível registar lucros operacionais, com a mais que quadruplicação do número de quartos de hotel, com a componente de habitação de luxo e com todos os projectos de entretenimento que estão a ser edifica dos, é perfeitamente viável que a TV Cabo seja uma empresa lucrativa", explicou a fonte que garantiu que, "desde Outubro, a empresa apresenta resultados positivos".

"Os números da companhia não se alteraram muito em termos de receitas, mas no capítulo das despesas foram poupados alguns recursos", acrescentou. A Portugal Telecom vendeu os seus 87,5 por cento na TV Cabo Macau no fi nal de Dezembro a um consórcio que integra interesses locais e continentais chineses. O Banco Ultramarino vendeu também a sua participação de 3 por cento. A TV Cabo Macau fechou o ano de 2005 com um prejuízo líquido de 1,58 mi lhões de euros (15,8 milhões de patacas) e um prejuízo operacional de 720.000 euros ou 7,2 milhões de patacas. Em termos acumulados, a TV Cabo Macau, que está operacional desde Julho de 2000, tinha prejuízos acumulados de 15,36 milhões de euros (153,6 milhões de patacas) e investimentos efectuados de sete milhões de euros. Mesmo antes da existência da TV Cabo Macau já os anteneiros distribuíam nos prédios vários sinais de televisão cobrando uma taxa de serviço aos moradores.

Fonte: Lusa

A COMISSÃO DOS CARTEIRISTAS

Com a devida vénia a Francisco Teixeira da Mota e ao Público, transcrevemos o artigo de opinião publicado na edição de hoje, acerca do Estatuto do Jornalista.

Tranquilamente, como diria o treinador do Sporting, foi aprovada na semana que findou, na Assembleia da República, a proposta governamental para alteração do Estatuto do Jornalista. A aprovação, na generalidade e conjuntamente com os projectos do PC e do BE, só teve o voto contra do PSD.
Segundo a agência LUSA, o "Sindicato dos Jornalistas manifestou satisfação pelo facto de as três iniciativas de lei sobre o Estatuto do Jornalista terem sido aprovadas na generalidade". Mais, o Sindicato dos Jornalistas tinha apelado a que os deputados dessem a sua aprovação na generalidade às três iniciativas de lei, "de modo a possibilitar um debate mais aprofundado sobre a revisão do estatuto profissional".
Tanta unanimidade e boa vontade só foram, ao de leve, quebradas pelas divergências entre Governo, Oposição e Sindicato quanto ao pagamento dos direitos de autor aos jornalistas no caso de publicação dos seus trabalhos em diferentes suportes do mesmo "patrão", quanto à possibilidade de alterações nos textos por parte das chefias e ainda, o segredo profissional.
Para os diversos interlocutores, estas serão as únicas questões realmente relevantes nas propostas de alteração governamentais, de tal forma que, alertadas pelo Sindicatos dos Jornalistas, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) e a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), questionaram o Governo exclusivamente em virtude das referidas questões de direitos de autor bem como quanto aos poderes das chefias de alterarem os textos dos jornalistas. Pequenas ondas num mar de rosas...
E no entanto, a proposta governamental de alteração do Estatuto do Jornalista contém um gravíssimo retrocesso em termos de liberdade de expressão e informação, colocando-nos a par do chamado "terceiro mundo" ou das "ditaduras light" quanto à liberdade da imprensa...
Depois da criação da ERC, que, com a ameaça legal de pesadas multas aos órgãos de comunicação social, tem revelado um zelo inexcedível na defesa dos pontos de vista dos poderes político-partidários quanto à liberdade de imprensa, temos agora um novo instrumento repressivo para "curvar" os jornalistas mais rebeldes, investigativos, incómodos, não-alinhados...
Pretende o Governo que os jornalistas passem a ter de responder pelo que escrevem, não só disciplinarmente perante a sua entidade patronal e civil e criminalmente perante os tribunais mas também perante um organismo que, fatalmente, será censório, designado por Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas. Este organismo passará a ter vastíssimos poderes disciplinares sobre os jornalistas, apurando das mais diversas violações de deveres éticos e deontológicos e aplicando-lhes diversificadas sanções que irão desde a repreensão escrita, até à suspensão do exercício da actividade profissional até 12 meses, passando por multas que irão desde os 100 euros até aos 10 mil euros. Não conheço nada semelhante na Europa que nos é vizinha mas é, com certeza, uma "festa" que se avizinha. Para gáudio de todos aqueles a quem "incomoda" a existência de certos jornalistas.
Nos termos da proposta de lei, o processo disciplinar pode ser desencadeado por iniciativa da própria Comissão da Carteira ou, ainda, mediante participação de qualquer pessoa que se considere afectada pela alegada infracção disciplinar e, até, pelo conselho de redacção do órgão de comunicação social em causa. E quais os deveres dos jornalistas que podem dar origem a estes processos disciplinares?
Na prática, todos eles são deveres que já originam responsabilidade civil e criminal pelo que vamos assistir a uma absurda e extremamente onerosa para os jornalistas (e para a qualidade da informação) duplicação de processos. Na verdade, o cumprimento do dever do jornalista, por exemplo, de "abster-se de formular acusações sem provas e respeitar a presunção de inocência" ou de "preservar, salvo razões de incontestável interesse público, a reserva de intimidade, bem como respeitar a privacidade de acordo com a natureza do caso e a condição das pessoas" é, actualmente, avaliado pelos tribunais, cíveis ou criminais, quando alguém se queixa de difamação ou da violação da sua intimidade e privacidade. Mas embora isso seja suficiente na "Europa civilizada", parece não o ser no nosso país, que de mentalidade tacanha e receoso da liberdade de imprensa, quer colocar mais um "freio" nos jornalistas: no fundo, já chega de tanta libertinagem, é preciso ordem e disciplina, começar aí a multar alguns jornalistas mais desagradáveis, a ver se aprendem...
Ninguém tem dúvidas de que, no caso da aprovação da alteração em causa, os jornalistas incómodos para além das participações nos tribunais passarão a ser "bombardeados" com participações disciplinares na Comissão da Carteira, enquanto a ERC, na medida das suas possibilidades e com a maior boa vontade, irá ajudando à "festa".
Como já tem sido referido por diversas pessoas, as obrigações éticas e deontológicas em causa não deveriam ser sancionadas senão em termos éticos e morais, por um qualquer órgão credível criado pelos próprios jornalistas e meios de comunicação social, deixando-se para os tribunais a punição das violações da lei.
Estamos, assim, perante uma alteração do Estatuto do Jornalista que restringe, de forma indirecta, a liberdade de expressão e de informação e que é, infelizmente, patrocinada por personalidades insuspeitas de simpatias com "ditaduras". Em vez de se alterar a liberdade de imprensa restringindo-a directamente, o que seria impossível, decidiu-se atacar a mesma liberdade "pelo lado", pondo em causa os jornalistas e o seu trabalho, o que irá, inevitavelmente perturbar o funcionamento das redacções e a qualidade da informação produzida. Com a "conivência" dos seus próprios representantes, os jornalistas correm, assim, o risco de ter de "dobrar um pouco mais a espinha" para mal de todos nós, consumidores de informação que queremos, naturalmente, jornalistas "sem medo".
A vingar a proposta governamental, assim não sucederá e o ministro dos Assuntos Parlamentares ficará, seguramente, conhecido não por ter criado uma qualquer "lei da rolha", como no final da monarquia sucedia, mas sim por ter descoberto esta nova forma de refrear os jornalistas: a "canga".

WSJ EM ONZE LÍNGUAS

O jornal norte-americano Wall Street Journal vai lançar o seu site em onze línguas diferentes para solidificar a sua posição no estrangeiro através da Internet. "Existe uma oportunidade nos mercados locais na Europa e Ásia para criar localmente versões do jornal online (...), do ponto de vista económico, os custos de começar algo na Internet são insignificantes. A nova tecnologia permite arriscar e experimentar", anunciou ao Guardian o editor do diário, Gordon Crovitz. Francês, russo, árabe e japonês são algumas das onze línguas escolhidas para as novas versões online do jornal. O site wsj.com conta com mais de 1.7 milhões de subscritores nos Estados Unidos, mas as assinaturas europeias e asiáticas contabilizam apenas 100 mil cada.

Fonte: Público

fevereiro 03, 2007

DE REVOLUÇÃO EM REVOLUÇÃO

Niklas Zennström e Janus Friis transformaram a música com o KaKaA e a telefonia com o Skype. Agora, com o Joost, querem trazer a televisão para a internet. Ler aqui, na Globo.

OS RISCOS DA INTERNET

Os pais em Portugal têm pouca percepção dos riscos da Internet para as crianças e os jovens, devido à falta de debate público sobre estas questões, alertou a coordenadora de um projecto europeu sobre segurança on-line. "O debate público sobre o uso seguro da Internet ainda não aconteceu em Portugal, pelo que os pais ainda não se aperceberam dos riscos aos quais os seus filhos podem estar expostos", disse à agência Lusa Sonia Livingstone, coordenadora do "EU Kids Online", projecto comunitário que visa criar um guia de recomendações sobre a segurança das crianças e jovens no uso da Net.

A responsável explicou que entre os maiores riscos a que as crianças se expõem na Internet estão os contactos de pedófilos com menores através de chats (salas de conversação on-line) e o acesso não solicitado a sites desadequados p ara a idade, com conteúdos pornográficos, racistas ou de violência extrema.

Por outro lado, sublinhou, as crianças e jovens - hoje mais adaptadas que os seus pais a comunicar através da Net - têm menos consciência de quando est ão a fornecer informação pessoal a estranhos.

Como forma de sensibilizar as pessoas para estes riscos a Comissão Europeia decidiu assinalar o dia 06 de Fevereiro, terça-feira, como o "Dia Europeu para uma Internet mais Segura".

Sonia Livingstone revelou ainda que Portugal é um dos três países europeus (os outros dois são o Reino Unido e a Polónia) onde - no âmbito do "EU Kids Online" - vai ser feito o primeiro estudo comparativo da "exposição das crianças aos riscos da Internet".

"São países que se encontram na orla da Europa e que se distinguem dos restantes, na dimensão do risco no uso da Internet, no tempo de utilização deste meio e também na matriz cultural e religiosa", sublinhou.

"Vamos analisar a exposição das crianças aos riscos e contextualizá-los segundo as tendências culturais e económicas, bem como segundo outros factores específicos de cada país, de forma a podermos explicar porque é que a percepção de risco difere de país a país", acrescentou.

Segundo Sonia Livingstone, os resultados desta comparação - que servirá para testar a metodologia - serão apresentados em Junho deste ano, enquanto que os resultados dos restantes 15 países envolvidos no projecto serão apresentados em Junho de 2008. O "EU Kids Online", integrado no plano de acção europeu "Safer Internet Plus", será a primeira comparação sistemática na Europa de investigações e estudos sobre as experiências de crianças e jovens na Internet e outras tecnologias on-line. Sónia Livingstone disse que o objectivo "é identificar e comparar os vários trabalhos de investigação, de forma a criar um guia de recomendações para a segurança das crianças no uso da Internet, que melhorem a instrução dos utiliza dores e criem uma consciência de risco adequada".

Questionada pela Lusa sobre a influência que os factores culturais e sociais têm no uso da Internet e nas diferentes percepções de risco, Sonia Livings tone disse que em causa está "sobretudo o acompanhamento dos filhos por parte dos pais". Segundo a investigadora, no Reino Unido e na Polónia este tema está a ser alvo de debates actuais, com os pais a queixarem-se de falta de apoio e de não receberem orientações para lidar com estas questões.

"O caso de Portugal é completamente diferente porque não têm existido debates públicos sobre os riscos da Internet e não há qualquer cultura de segurança na utilização dos novos meios, o que impede que a maioria dos encarregados de educação se apercebam dos riscos aos quais os seus filhos podem estar expostos" , sublinhou.

Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países da UE.

O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51 por cento) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14 por cento dos inquiridos.

Segundo Livingstone, os dados de Portugal não diferem muito de outros países europeus mas "sugerem alguma preocupação", uma vez que o consumo da Internet e de outras novas tecnologias tem aumentado bastante nos últimos anos e continuará a aumentar.

"Um debate sobre estas questões é necessário e fundamental sendo, no entanto, mais importante informar do que restringir", acrescentou.

"O objectivo não é estabelecer recomendações para censurar conteúdos ou criar alarmismo, mas sim chamar a atenção para riscos reais que existem no mundo da Internet, especialmente para crianças", frisou a investigadora.

Para Sonia Livingstone as vantagens do uso da Internet sobrepõem-se aos perigos, uma vez que este meio traz consigo "vantagens para todos e riscos apenas para uma pequena minoria", que "podem ser minimizados se os pais falarem com os filhos para que possam perceber por onde é que se movimentam e a que tipo de conteúdos acedem".

Por outro lado, a coordenadora da equipa portuguesa que trabalha neste projecto, Cristina Ponte, disse à Lusa que em relação a outros países, Portugal se encontra "numa situação bastante desconfortável", uma vez que os dados até agora recolhidos já evidenciam que "há uma menor percepção dos riscos ligado às novas tecnologias".

Segundo a especialista portuguesa, o problema da segurança da Internet "não é só um problema tecnológico, mas também um problema de comportamento e de formação social".

"As pessoas tem a noção de que estando em casa, não correm perigo, o que não é verdade", concluiu.

Fonte: Lusa

A "TRAMÓIA"

Isto é uma tramóia.” Foi desta forma que Paco Bandeira reagiu ontem às acusações da RTP por alegado envolvimento da sua empresa, a produtora Profissom, no furto de equipamento técnico do canal público. O caso, que está a ser investigado pela Polícia Judiciária, levou ainda à suspensão do programa do cantor ‘Diver(c)idades’, exibido à quinta-feira na RTP I e RTP África, e à abertura de um inquérito a quatro funcionários da RTP. Ler aqui, no Correio da Manhã.

YOU TUBE COM VIDEOS ILEGAIS

O grupo americano Viacom pediu ao site de partilha de vídeos YouTube, do Google, que removesse de imediato mais de 100.000 clips de vídeos que disponibilizam sem autorização, anunciou a Viacom em comunicado. Ler aqui, no Diário Digital.

03 DE FEVEREIRO DE 1468

(Johann Gutemberg)

Data provável da morte do alemão Johann Gutemberg, criador da impressora.

Nascido na cidade de Móguncia (Alemanha), no seio de uma família bastante próspera, é a ele que se deve a criação do processo de impressão com caracteres móveis - "a tipografia". Tanto o seu pai como o tio eram funcionários da Casa da Moeda do arcebispo de Móguncia, sendo provavelmente ali que Joahann aprendeu a arte da precisão em trabalhos de metal. Em 1428, Gutenberg parte para Estrasburgo onde procedeu às primeiras tentativas de imprimir com caracteres móveis e onde deu a conhecer a sua ideia. Nesta cidade terá, provavelmente, em 1442, impresso o primeiro exemplar na sua prensa original - um pedaço de papel, com onze linhas.

Em 1448 voltou a Mogúncia. Aqui, em 1450, conhece Johann Fust, homem de dinheiro, que lhe terá emprestado 800 ducados, exigindo-lhe a participação nos lucros da empresa que então formaram e a que deram o nome de "Das Werk der Buchei" (Fábrica de Livros). A sociedade ganhou pouco tempo depois um novo sócio, Pedro Schoffer. Terá sido este que descobriu o modo de fundir e fabricar caracteres, aliando o chumbo ao antimónio, devendo-se a ele também uma tinta composta de negro de fumo. Mas é a Gutenberg que a história atribui o mérito principal da invenção da imprensa, não só pela ideia dos tipos móveis mas também pelo aperfeiçoamento da prensa (a prensa já era conhecida e utilizava-se para cunhar moedas, espremer uvas, fazer impressões em tecido e acetinar o papel). Nos primeiros impressos então produzidos contam-se várias edições do "Donato" e bulas de indulgências concedidas pelo Papa Nicolau V. No início da década de 1450, Gutenberg iniciou a impressão da célebre Bíblia de quarenta e duas linhas (em duas colunas). Com cada letra composta à mão, e com cada página laboriosamente colocada na impressora, tirada, seca e depois impressa no verso, parece quase impossível que alguém tivesse coragem para começar.

Ao que parece Gutenberg estaria a imprimir trezentas folhas por dia, utilizando seis impressoras. A Bíblia têm 641 páginas, e pensa-se que foram produzidas cerca de trezentas cópias, das quais existem cerca de quarenta. Nem todas as cópias são iguais, tendo algumas no início de novos capítulos, letras pintadas à mão, em caixa alta. Os peritos reconhecem que a Bíblia foi impressa em dez secções, o que significa que Gutenberg deve ter possuído tipos suficientes para imprimir cerca de 130 páginas de cada vez.

Mais tarde, em 1455, depois de realizada esta impressão, a sociedade desfez-se por diferenças de interesses e direitos, suscitando-se entre Fust e Gutenberg tal dissidência que a justiça teve que intervir. Como consequência do julgamento e como compensação pela dívida, Fust ficou com a impressora, os tipos e as bíblias já completas, ou seja, todo o negócio de Gutenberg. Terá sido também em 1455 o ano de publicação da "Bíblia de quarenta e duas linhas".

Museu Virtual da Imprensa

fevereiro 02, 2007

IMIGRANTES SÃO MERCADO

A défaut d'être visibles, les médias créés par et pour les populations issues des migrations en France se multiplient. Selon l'Institut Panos Paris (IPP) - qui oeuvre à faire connaître ce qu'ils produisent -, les "médias français des diversités" représenteraient a minima une cinquantaine de radios et plus de cent quarante titres de presse écrite, sur papier ou via Internet. Ler aqui, no Le Monde.

'EFE EME' SÓ NA NET

El mundo de la música comienza a centrar sus fuerzas en Internet. Y eso incluye a las publicaciones especializadas en esta materia. La última en apuntarse a la tendencia ha sido la mítica 'efe eme', que ha dejado de lado el papel para editarse sólo en la Red. La revista, un símbolo de la información musical, se puso en circulación en noviembre de 1998 de la mano de Diego A. Manrique -actualmente miembro del Consejo Editorial-. Desde entonces, mucho ha cambiado en el panorama musical y mediático. Ler aqui, no El Mundo.

A CRISE DA IMPRENSA EUROPEIA

Los recortes de personal en los medios de EEUU aumentaron un 88% en 2006

'Los Angeles Times' fusionará las redacciones impresa y digital

La industria lanzará una campaña para declarar su relevancia en la era Internet

Que la prensa estadounidense está en baja forma y busca un nuevo modelo de negocios no es nada nuevo, pero cuando la editora de 'The New York Times' anuncia una pérdida trimestral de 648 millones de dólares (498 millones de euros) es para tomárselo en serio. Ler aqui, no El Mundo.

A CRISE DA IMPRENSA EUROPEIA

Los recortes de personal en los medios de EEUU aumentaron un 88% en 2006

'Los Angeles Times' fusionará las redacciones impresa y digital

La industria lanzará una campaña para declarar su relevancia en la era Internet

Que la prensa estadounidense está en baja forma y busca un nuevo modelo de negocios no es nada nuevo, pero cuando la editora de 'The New York Times' anuncia una pérdida trimestral de 648 millones de dólares (498 millones de euros) es para tomárselo en serio. Ler aqui, no El Mundo.

GOOGLE PERDE GMAIL NA ALEMANHA

O Google perdeu o direito à utilização da designação "gmail" na Alemanha, depois de já ter perdido no Reino Unido, devido à semelhança de nomes de serviços nos dois países.

O organismo europeu responsável pelas marcas na Europa, com sede em Alicante, decidiu que o elevado grau de semelhança entre as marcas não deixa espaço para que pequenas diferenças sejam percebidas pelo público em geral.

Um empresário alemão detém a marca G-Mail há seis anos e tem travado uma longa batalha com o Google desde que a empresa americana lançou, em 2004, o seu serviço de e- mail. O G-Mail do empresário germânico Daniel Giersch consiste num serviço de correio, entregue no próprio dia, e que serve de alternativa aos correios na Alemanha.

No ano passado, um tribunal distrital de Hamburgo deu razão ao empresário e ordenou ao Google que removesse todas referências à designação comum do serviço de e-mail em alemão. O empresário alemão também apresentou queixas para travar novos registos de marca G-Mail na Suíça, Noruega e Mónaco.

O Google admitiu que os nomes são, de facto, similares e podem gerar confusão e por isso ofereceu ao empresário 250 mil dólares (cerca de 192 mil euros) para abandonar a designação, sem sucesso. Em 2005, o Google também teve de dar uma nova designação ao serviço de e-mail no Reino Unido, alterando para Google Mail. Uma porta-voz da empresa americana garantiu que, fora a Alemanha e Reino Unido, o serviço continuará com a designação gmail e não prevêem qualquer outra alteração.

Fonte: Lusa

RTL VENDE EM OPA

A RTL vai vender por 206 milhões de euros a participação de 33 por cento que detém na Media Capital na Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Prisa, afirmou hoje o administrador financeiro da empresa.

Elman Hegger, que falava durante uma conferência telefónica com jornalistas, justificou a venda com o facto de a RTL não poder alcançar o controlo da Media Capital. "Esperamos gerar com a venda um valor superior a 206 milhões de euros", disse Hegger. Lembrando que a RTL comprou a posição na Media Capital por 161 milhões de euros, o responsável admitiu que o grupo alemão deverá registar uma mais-valia líquida de 30 milhões de euros.

Fonte: Lusa

ERC LEMBRA

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) advertiu ontem os media, num comunicado, para terem em conta a ilegalidade de publicar sondagens antes do fecho das urnas no próximo dia 11. Ler aqui, no Público.

FOLHEAR

Mais de sete milhões de portugueses residentes no Continente com 15 anos ou mais leram ou folhearam jornais ou revistas de Setembro a Dezembro de 2006, o que representa 85,5% do universo estudado, segundo o estudo Bareme Imprensa da Marktest. Ler aqui, no Diário Digital.

CRUZADAS

"O Supremo Tribunal de Justiça recusou ontem o pedido de habeas corpus. Dos quatro juízes-conselheiros, um votou vencido. Agora, caro leitor, imagine o que é que Fernanda Câncio salientou? Perante a derrota, claro, salientou a 'vitória moral'. Mais. O juíz-conselheiro que votou vencido quase que é promovido a herói nacional. Como não poderia deixar de ser, até temos direito a uma descrição detalhada da sua argumentação. Quanto à argumentação dos três juízes-conselheiros que recusaram o pedido de habeas corpus, bom, realmente, o que é que isso interessa? Nada que não se resuma, no último parágrafo da notícia, em meia dúzia de linhas...

P.S. -- Uma outra coisa. Como não sou jornalista, alguém que me esclareça, se faz favor: segundo julgo saber, o lead -- o primeiro parágrafo de uma notícia --, sempre que possível, deve responder a diversas perguntas -- o quê? quem? quando? onde? como? porquê?.
Esta regra passou à história?"

Paulo Gorjão, no Bloguítica

BLOGOGRAFIA DA LUSA

"A agência LUSA continua a ser ela própria notícia. Depois da demissão de Nuno Vinha do Conselho de Redacção ter sido enquadrada como mais um abandono em rota de colisão com Luís Miguel Viana - desmentido de imediato - eis que se confirma que o conflito, realmente, não existe: Vinha passou a editor de Sociedade, substituindo Susana Oliveira. Óscar Mascarenhas, por sua vez, passou a trabalhar no turno da madrugada, o que não deve ser seguramente uma promoção.

Luís Miguel Viana, desde que chegou à LUSA, está envolvido numa guerra interna. Esta guerra, evidentemente, poderá ter uma faceta relacionada com «divergências editoriais». Mas tem, seguramente, outras facetas. Uma delas é o equilíbrio de poder na LUSA que, aparentemente, Viana veio colocar em causa. Viana está a fazer ondas e, como tal, gera resistência. Depois, aparentemente, Viana promoveu alterações nos mecanismos de remunerações e prémios, o que também não contribuiu para lhe arranjar novas amizades. Em suma, a guerra está longe de estar terminada. A seguir, com atenção."

Paulo Gorjão, no Bloguítica

ESTATUTO NA GENERALIDADE

O Sindicato dos Jornalistas manifestou satisfação pelo facto de as três iniciativas de lei sobre o Estatuto do Jornalista terem sido aprovadas na generalidade na quinta-feira. A proposta do Governo e os projectos de PCP e Bloco de Esquerda sobre o Estatuto do Jornalista serão discutidos, na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Sindicato dos Jornalistas tinha apelado a que os deputados dessem a sua aprovação na generalidade às três iniciativas de lei, "de modo a possibilitar um debate mais aprofundado sobre a revisão do estatuto profissional". A proposta do Governo foi aprovada com votos favoráveis de PS, PCP, BE e Verdes, votos contra do PSD e abstenção do CDS-PP. Os projectos de lei do BE e PCP foram ambos aprovados com votos favoráveis dos partidos proponentes, do PS e dos Verdes, merecendo a rejeição de PSD e CDS-PP.

Fonte: Lusa

fevereiro 01, 2007

ABRIU A CAÇA AO VISTA

O lançamento do Windows Vista marca também o início da competição entre peritos, piratas informáticos e empresas de segurança para descobrir as falhas daquele que a Microsoft apresentou como o sistema mais seguro que alguma vez criou. Ler aqui, no Diário Digital.