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julho 05, 2006
DIFAMAÇÃO EM STA. COMBA DÃO
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O Tribunal de Santa Comba Dão condenou hoje Ricardo Silva ao pagamento de multa e de uma indemnização por difamação do presidente da Câmara de Mortágua, Afonso Abrantes, no Carnaval de 2004. Ricardo Silva, condenado pelo crime de difamação agravada na forma continuada, terá de pagar 1.400 euros de multa (200 dias à taxa de sete euros) e também uma indemnização de três mil euros por danos não patrimoniais. O juiz Pedro Miguel Magalhães considerou que o ditado popular "É Carnaval ninguém leva a mal" não pode "servir de barreira protectora a todo e qualquer comportamento". Os factos remontam a 22 e 24 de Fevereiro de 2004, dias em que Ricardo Silva andou pelas ruas de Mortágua numa carrinha, em cuja dianteira estava um painel com a frase "Empreendimentos SET-NARBA" (Abrantes lido ao contrário) e na traseira um boneco de gesso parecido com o autarca. No cimo da carrinha, pendurado num pau, estava um saco azul. Enquanto circulava, de um altifalante saia a música de Zeca Afonso "Vampiros", intercalada com a voz de Ricardo Silva, que dizia "Empreendimentos SET-NARBA, a maior empresa do concelho, se quiseres emprego vota em mim, não precisas de ter um diploma, a tua mulher será uma patrona e o teu filho um fiscal. Empreendimentos SET-NARBA, se queres emprego vai lá, são pagos com o nosso dinheiro". O juiz considerou que Ricardo Silva, que durante o julgamento tinha admitido ser o autor da brincadeira, "agiu com dolo directo para ofender a honra do assistente", tendo montado um cenário que "serviu como arma de arremesso político". Afonso Abrantes foi eleito pelo PS, enquanto Ricardo Silva integra a concelhia do PSD. Ainda que os políticos e outras figuras públicas sejam constantemente alvo de críticas pela sua actuação, o "que é não só saudável como essencial", o magistrado frisou que "o limite existe, não pode ser atingida a honra do visado". Na sua opinião, neste caso "existem algumas expressões que se podiam circunscrever à mera sátira política" em contexto carnavalesco, nomeadamente a referência aos empreendimentos SET-NARBA. O mesmo já não se passa com as afirmações saídas do altifalante, ao som de uma música com o refrão "Eles comem tudo, eles comem tudo", considerou. "Mas o pior foi mesmo o saco azul, sinal de corrupção instalada no seio camarário" e associado ao desvio de verbas, frisou, acrescentando "não ser difícil imaginar os comentários" que provocou. O juiz lembrou que na base das críticas esteve o descontentamento de Ricardo Silva relativamente a várias situações, como a não atribuição de um subsídio a uma associação de que era presidente, problemas com terrenos e também com um reclame da sede do PSD. O advogado Luís Amador, que representou Ricardo Silva, admitiu aos jornalistas recorrer da decisão do Tribunal de Santa Comba Dão, até porque na fase instrutória do processo tinha sido proferido um despacho de não pronúncia que lhes dava razão. No entanto, na altura, na sequência do recurso apresentado por Afonso Abrantes, o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu revogá-lo e substituí-lo por outro, que pronunciou Ricardo Silva por dois crimes de difamação qualificada. Afonso Abrantes, que ocupa o cargo de presidente da Câmara de Mortágua desde Janeiro de 1990, escusou-se a comentar a decisão do tribunal, dizendo apenas que, quando receber a indemnização, a entregará a uma instituição de solidariedade social. Fonte: Lusa Publicado por estaccs às julho 5, 2006 01:20 PM ComentáriosO saco azul é uma praga instalada nas varias camaras socialistas e sociais democratas. Publicado por: paulo em julho 5, 2006 01:35 PM csIt is there - black cum|http://blackhoes.theamateur.us/index.html Publicado por: nelly em setembro 1, 2006 09:15 PM csHi. Cool theme, but this is interesting too: russian teens|http://horbfgb.bustyplace.com/russian-teens.html Publicado por: den em setembro 18, 2006 08:05 PM Comente |