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A Direcção do Sindicato dos Jornalistas (SJ) esteve reunida, esta sexta-feira, com o ministro da Justiça, Alberto Costa, a quem transmitiu as suas «preocupações» em relação à revisão das leis penais.
No encontro, o SJ «reafirmou a posição de que a revisão do Código Penal e do Código de Processo Penal deve salvaguardar as garantias dos jornalistas em matéria de direito à investigação autónoma e de sigilo profissional», refere a estrutura sindical em nota informativa.
Fazendo uma apreciação positiva relativamente ao texto já conhecido da norma do Código Penal sobre violação do segredo de justiça, o sindicato reserva uma avaliação mais aprofundada para quando for publicitada a proposta de Lei.
O SJ também reiterou ao ministro da Justiça a sua disponibilidade para participar na discussão do diploma, com o objectivo de «defender os direitos e garantias dos jornalistas, contribuir para a realização de uma actividade informativa mais responsável e combater as tentativas de cerco à liberdade informativa».
Fonte: Jornal Digital
Publicado por estaccs às março 27, 2006 11:19 AM
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