comunicar a direito

fevereiro 28, 2006

MARINHO PINTO SOBRE O SIGILO PROFISSIONAL DOS JORNALISTAS

"O sigilo profissional não é um privilégio" - é o advogado António Marinho quem o diz. Este causídico afirma ainda que, num Estado de Direito, a boa administração da justiça não é mais importante que a liberdade de informação.

Esta reacção surge depois do juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa ter, segundo o sindicato de jornalistas, determinado a abertura da informação que consta do computador apreendido a um dos jornalistas envolvidos na notícia do "Envelope 9".

Para António Marinho ao consultar tudo só se vai ver o que não se deve.

"Vão ficar a saber coisas que não deviam. Provavelmente quererão saber quem é que deu a informação ao jornal. Isto é gravíssimo porque é preciso que os nossos magistrados compreendessem que o sigilo profissional dos jornalistas não é um privilégio, é um bem da sociedade democrática portuguesa. Não há Democracia se não houver liberdade de imprensa e não haverá liberdade de imprensa se não houver uma efectiva protecção da legitimidade das fontes que dão informações aos jornalistas", disse.

Este advogado alerta ainda para uma decisão que nem devia ter sido tomada por este juiz porque só ao "Tribunal da Relação" cabe levantar o sigilo profissional.

A decisão do juiz do TIC mereceu também comentário do sindicato dos jornalistas, que espera que esta decisão não seja concretizada pelo Ministério Público.

Fonte: Rádio Renascença

A POLÉMICA DOS COMPUTADORES DO 24 HORAS (1)

Acesso põe em causa direito ao sigilo profissional

"24 horas" vai recorrer da decisão que autoriza acesso a computadores de jornalistas

O jornal “24 Horas” vai recorrer da decisão do Tribunal de Instrução Criminal que autorizou o acesso aos computadores dos jornalistas que noticiaram o caso do chamado “envelope 9”, um documento com registos de chamadas telefónicas de altas figuras do Estado, anexo ao processo Casa Pia.

"Vamos recorrer para a Relação e utilizar todos os meios jurídicos que possam impedir a violação do segredo profissional dos jornalistas", confirmou Pedro Tadeu, director do “24 Horas”.

A POLÉMICA DOS COMPUTADORES DO 24 HORAS (2)

Segundo a edição de hoje do PÚBLICO, o juiz do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa que está incumbido de investigar a alegada divulgação indevida do “envelope 9”, considerou que o acesso aos computadores dos jornalistas, com eventual devassa do sigilo profissional, é uma violação inferior ao crime que está em discussão.

Para o Ministério Público, o facto de terem sido os jornalistas a descodificar a lista de chamadas (acedendo a outros números que não apenas o de Paulo Pedroso) transforma-os nos autores do crime, o que é considerado mais grave do que os segredos que os jornalistas pretendem guardar – uma tese que foi validada pelo magistrado, ao autorizar o acesso aos computadores, selados desde que foram apreendidos pela Polícia Judiciária.

A POLÉMICA DOS COMPUTADORES DO 24 HORAS (3)

Em declarações à Lusa, Pedro Tadeu garantiu que o “24 Horas” não se conforma com a decisão, pelo que os advogados do jornal e do Sindicato de Jornalistas estão a estudar formas de impedir que seja violado o segredo profissional.

Contudo, não é garantido que o recurso para a Relação tenha efeitos suspensivos e que, até à decisão dos juízes desembargadores, os computadores dos jornalistas não possam ser vasculhados, adianta o PÚBLICO.

A POLÉMICA DOS COMPUTADORES DO 24 HORAS (4)

O caso do "envelope 9"

O “envelope 9”, apenso ao processo Casa Pia, continha várias disquetes com a facturação detalhada do telefone do deputado Paulo Pedroso, arguido no caso, mas contra quem não chegou a ser deduzida acusação.

No entanto, o “24 Horas”, que teve acesso ao documento, noticiou no passado mês de Janeiro que a listagem, em suporte informático, continha milhares de registos de chamadas efectuados por outros 208 números de telefone, ocultados por um filtro de fácil remoção. Entre os números de telefone listados figuravam o do Presidente da República e de várias outras altas individualidades do Estado, como o próprio Procurador-Geral da República.

A POLÉMICA DOS COMPUTADORES DO 24 HORAS (5)

Segundo explicações da Portugal Telecom, todos os telefones da lista pertenciam a uma das contas do cliente Estado, pelo que quando a procuradoria solicitou a facturação de Pedroso, à época ministro, foi enviada a lista com todos os números pertencentes à mesma conta, ainda que ocultados pelo filtro informático.

No âmbito da investigação ordenada pelo Procurador-Geral a este caso, a PJ efectuou no passado dia 16 uma busca à redacção do “24 Horas”, apreendendo o computador do jornalista Joaquim Eduardo Oliveira, um dos autores da notícia. Também o computador do jornalista “free-lance” Jorge Van Krieken, que participou na investigação, foi apreendido durante uma busca à sua residência.

A POLÉMICA DOS COMPUTADORES DO 24 HORAS (6)

Os dois jornalistas e o director do “24 Horas”, igualmente constituído arguido neste caso, negam, no entanto, ter acedido de forma indevida aos dados, alegando que a “informação não está em segredo de justiça desde Janeiro de 2004”.

"Não fomos nós que tivemos acesso à informação. Nós limitámo-nos a denunciar a situação", declarou Van Krieken, na semana passada, em declarações à Lusa.

Os advogados do jornal “24 Horas” já pediram também a nulidade das diligências de busca e apreensão feitas às casas de Jorge Van Krieken e à redacção do jornal. O requerimento foi apresentado no Tribunal Central de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa a 20 de Fevereiro, dia em que o jornalista Joaquim Eduardo Oliveira foi interrogado e constituído arguido.

Fonte: Público on line

fevereiro 27, 2006

ECOS

A Irmandade da Boémia fez um apanhado das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa na ESTA.

Jorge Ferreira

OS PREÇOS NO CONTINENTE E NAS ILHAS

Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro, que equipara os preços de venda ao público de publicações periódicas e não periódicas de informação geral, entre o continente e as Regiões Autónomas.Disponível aqui.

NOVAS REGRAS PARA OS INCENTIVOS ESPECÍFICOS

O ICS publicou um Despacho que estabelece as regras de atribuição dos incentivos específicos para a Comunicação Social a partir de 1 de março d e2006. O Comunicar a Direito publica, com a devida vénia ao ICS, o Despacho de Teresa Ribeiro na íntegra.

INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

D E S P A C H O

A dotação orçamental atribuída ao ICS no ano de 2006, para efeitos de apoio aos órgãos de comunicação social regionais e locais, seja na modalidade de incentivos directos ou indirectos, obriga a um exercício de rigor e de contenção, na salvaguarda dos seus princípios tutelares.

Efectivamente, trata-se de atender às prioridades consagradas nos respectivos regimes legais, aprovados através dos Decretos-Leis n.ºs 6/2005 e 7/2005, ambos de 6 de Janeiro, como sendo, genericamente, os do incentivo à leitura e aos leitores e da promoção e desenvolvimento das empresas de comunicação social regionais e locais.

A atribuição de incentivos específicos, como tal caracterizados no art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 7/2005,de 6 de Janeiro, em que se trata de apoiar a prossecução de actividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social, assume natureza instrumental e subsidiária em relação às restantes modalidades de apoios, que não deve, no entanto, deixar de ser valorizada e dignificada.

Para o efeito, entende-se que deve o ICS clarificar as regras da sua atribuição e balizar os montantes a distribuir, imprimindo maior transparência ao processo e possibilitando aos interessados conhecimento antecipado dos critérios presidentes à correspondente concessão, sempre vantajoso para o planeamento das suas actividades, em função do apoio que o Estado está em condições de oferecer.

Assim, ao abrigo do disposto nos artºs. 19.º e 24.º do Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, e no uso das competências delegadas por Sua Excelência o Ministro dos Assuntos Parlamentares, atribuídas pelo despacho nº 12 330/2005, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, II Série, n.º 107, de 3 de Junho, determino:

1. Para o ano de 2006 consigna-se a verba de 150.000 Euros para efeitos de atribuição dos incentivos específicos prevista no art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro.

2. A verba acima indicada será repartida por três períodos:

a) 30.000 Euros para as candidaturas recebidas até à data de início de produção de efeitos do presente despacho;

b) 45.000 Euros para as restantes candidaturas recebidas até ao final do mês de Maio;

c) 75.000 Euros para as candidaturas recebidas até ao final do mês de Outubro.

2.1.Quando a verba referente a qualquer um dos períodos acima indicados não for gasta na sua totalidade, transita, em partes iguais, para o período ou períodos seguintes do corrente ano.

3. O regime de incentivos específicos destina-se a contribuir para a prossecução de actividades ou concretização de iniciativas de interesse relevante na área da comunicação social, entendendo-se como tal:

a) Estudos;

b) Congressos, seminários e conferências;

c) Outras iniciativas, devidamente fundamentadas.

4. O montante máximo a atribuir a cada actividade ou iniciativa não excederá 50% das despesas consideradas elegíveis, constantes do orçamento justificativo.

4.1. Os pagamentos dos incentivos serão faseados, em conformidade com a regra seguinte:

a) Pagamento de 50% do subsídio, aquando da sua atribuição;

b) Pagamento dos restantes 50%, após a conclusão do projecto e apresentação dos respectivos documentos justificativos.

5. O incentivo específico é requerido à Presidente do ICS, devendo ser entregues os seguintes documentos:

- Requerimento de acordo com o modelo disponível no sítio electrónico do ICS, em dois formatos: PDF / HTML ;

- Documento comprovativo da situação tributária regularizada, emitido pela repartição de finanças do domicílio ou sede da entidade requerente;

- Documento comprovativo da situação contributiva regularizada perante a segurança social;

- Boletim de Identificação do Beneficiário;

- Formulário de candidatura, igualmente disponível no sítio electrónico do ICS, em dois formatos: PDF / HTML;

- Calendário de execução do projecto;

- Orçamentos e outros documentos que fundamentem o montante do incentivo solicitado;

- Declaração de outros apoios que tenham sido concedidos ou estejam pendentes de decisão por parte de quaisquer instituições, visando o presente projecto, bem como todos os que tenham sido recebido nos últimos três anos para efeitos do Regulamento (CE), N.º 69/2001 da COMISSÃO de 12 de Janeiro de 2001 (auxílio de minimis);

- Documento comprovativo do respeito pelas normas legais ou convencionais aplicáveis às relações de trabalho, emitido pelos serviços distritais da Inspecção-Geral do Trabalho.

6. Para efeito da determinação do interesse das actividades e iniciativas a apoiar e sua graduação, serão tidos em conta os seguintes critérios:
a) Mérito da iniciativa;
b) Relevância internacional, nacional ou local do projecto;
c) Impacte previsível do projecto.

6.1. A aplicação destes critérios traduz-se na seguinte fórmula:

(2) a + b + c

Sendo que:

a = mérito da iniciativa:
- a iniciativa destaca-se pelo seu carácter inovador, pela abordagem e antecipação de temas de interesse fundamental para o sector, pela profundidade e alcance das matérias tratadas, tendo presentes os princípios fundamentais que orientam o sector da comunicação social e o desenvolvimento e profissionalização dos agentes económicos – 2 pontos
- a iniciativa assume relevância pelo seu significado para qualquer um dos subsectores da comunicação social – 1,5 pontos
- outras iniciativas relevantes – 1 ponto

b = relevância internacional, nacional ou local do projecto:
- internacional – 2 pontos
- nacional – 1,5 pontos
- regional ou local – 1 ponto

c = impacte previsível do projecto:
- a fundamentação do projecto permite antecipar efeitos práticos de grande relevância a nível das empresas do sector ou da definição de políticas para o mesmo – 2 pontos
- a fundamentação do projecto permite antecipar efeitos práticos para o sector ou para as empresas - 1 ponto

7. A distribuição dos montantes disponíveis pelas candidaturas aprovadas será feita em função da lista graduada, privilegiando-se, em termos absolutos, as que obtenham melhor pontuação.

7.1. Se o número de candidaturas aprovadas originar uma excessiva pulverização dos incentivos a distribuir por cada uma delas, deixando de ter expressão o subsídio a atribuir para a concretização dos projectos, proceder-se-á à exclusão do número necessário de candidaturas para se obter uma distribuição equilibrada e significativa das verbas disponíveis, sendo as candidaturas excluídas convidadas a apresentarem-se no período seguinte.

8. Para além das obrigações genéricas constantes do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, as entidades beneficiárias comprometem-se a cumprir a calendarização referida no ponto 5 deste despacho, sob pena de, em caso de incumprimento, ser cancelado o apoio aprovado e haver lugar à restituição das verbas já recebidas.

8.1.Em casos excepcionais devidamente fundamentados, poderá ser alterado ou prorrogado o prazo de execução do projecto aprovado, mediante requerimento antecipadamente apresentado junto do ICS.

9. O presente despacho produz efeitos a partir do próximo dia 1 de Março.

Publique-se no sítio electrónico do ICS.

Lisboa, em 24 de Fevereiro de 2006

Teresa Ribeiro
Presidente

NORMAS DOS ESTÁGIOS CURRICULARES

Cada estudante dos cursos de jornalismo só poderá realizar um único estágio, com a duração máxima de seis meses – estabelece um protocolo em vigor desde Junho de 2005 e subscrito pelo Sindicato dos Jornalistas, Confederação de Meios e Inspecção Geral do Trabalho. O documento estipula o número de estagiários por redacção e as condições em que deve decorrer o estágio. O Comunicar a Direito publica o Protocolo na íntegra, com a devida vénia ao Clube de Jornalistas.

PROTOCOLO DE REGULAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES

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PROTOCOLO-QUADRO DE REGULAÇÃO

DA PRESENÇA DE ESTUDANTES EM EMPRESAS JORNALÍSTICAS

Considerando que os OUTORGANTES:

A) Se encontram sensibilizados para a importância da formação no acesso ao emprego;

B) Concordam em que essa formação ocorre frequentemente no âmbito de um estágio inserido no sistema educativo;

C) Concordam em que esses estágios, denominados “estágios curriculares”, são importantes para proporcionar aos estudantes o contacto com o contexto de trabalho;

D) Reconhecem que ainda não se encontra estabelecida a indispensável coordenação, nesta matéria, entre as necessidades dos diversos estabelecimentos de ensino inseridos no segmento do sistema educativo ligado à comunicação social e as condições e possibilidades das empresas do respectivo sector;

E) Reconhecem que a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho é fundamental à garantia de boas práticas dos intervenientes nos procedimentos relativos aos estágios, em todas as suas vertentes, e, em consequência, à prevenção e solução de eventuais conflitos ou irregularidades, inclusive através do acompanhamento da execução do presente protocolo;

É celebrado o presente Protocolo-Quadro que se regerá pelo estipulado nas cláusulas seguintes:

PRIMEIRA

(Objecto)

O presente Protocolo tem por objecto específico os estágios curriculares a proporcionar aos estudantes nas empresas de comunicação social, de modo a assegurar que os mesmos se realizem em conformidade com as orientações nele estabelecidas.

SEGUNDA

(Estágio)

1. Para efeitos do presente Protocolo-Quadro, entende-se por estágio o período de formação em contexto de trabalho, em empresa de comunicação social (adiante designada apenas por “empresa”), integrado em programa curricular de curso ou em formação ministrados por instituição de ensino para o efeito autorizada pela entidade competente.

2. A realização dos estágios não pode contrariar o disposto na legislação em vigor, nomeadamente o Estatuto do Jornalista e o Regulamento da Carteira Profissional de Jornalista.

TERCEIRA

(Duração)

A duração máxima do estágio será de quatro meses, podendo, mediante solicitação da instituição de ensino e acordo da empresa, existir uma única prorrogação, sem que a duração total exceda 6 meses.

QUARTA

(Pluralidade de estágios)

Cada estagiário apenas pode realizar um estágio curricular, salvo quando não tenha completado ou tenha tido avaliação negativa em estágio anterior, demonstrada em relatório fundamentado do orientador de estágio e com envolvimento do orientador académico no respectivo processo.

QUINTA

(Plano de estágio)

O estágio será realizado de acordo com plano de estágio elaborado pela instituição de ensino e aprovado pela empresa, ou subscrito por ambas, conjuntamente, em obediência aos princípios definidos no presente protocolo, do qual será enviada cópia à Inspecção-Geral do Trabalho.

SEXTA

(Orientador de estágio)

O estágio decorrerá sob a orientação de um jornalista com, pelo menos, três anos de exercício da profissão, experiência significativa e competências técnicas e pedagógicas reconhecidas, sendo para o efeito designado pela empresa.

SÉTIMA

(Número máximo de estagiários)

1. O número máximo de estagiários que uma redacção pode receber simultaneamente é de 2 (dois) por cada grupo de 20 (vinte) jornalistas.

2. No caso de uma redacção ser composta por menos de 20 jornalistas poderá receber até um ou dois estagiários conforme o número de jornalistas não exceder 15 (quinze) ou for superior a este número, respectivamente.

OITAVA

(Necessidades de formação)

1. Para a execução do presente Protocolo os OUTORGANTES comprometem-se a diligenciar junto das instituições de ensino a criação de mecanismos adequados ao conhecimento das necessidades concretas de estágios curriculares e das condições em os mesmos devem ser realizados, tendo em atenção, nomeadamente, o seu enquadramento legal, regulamentar e curricular.

2. Para os efeitos do estipulado no número anterior, os OUTORGANTES estudarão a possibilidade de constituição de um “Observatório” do sector em matéria de estágios e formação, constituído por representantes seus;

3. O “Observatório” elaborará relatórios com a periodicidade adequada, que enviará aos seus representados, bem como à Inspecção-Geral do Trabalho.

NONA

(Observatório)

1. Os elementos que integram o “Observatório” serão indicados na primeira reunião que para o efeito for designada, podendo ser substituídos a todo o tempo pela entidade que representam.

2. Na reunião referida no número anterior serão também definidas as regras do seu funcionamento.

3. Por acordo dos elementos que integram o “Observatório” poderão ser convidados a nele participar entidades singulares ou colectivas ligadas ao ensino ou à formação.

4. O funcionamento do “Observatório” não pode conferir aos elementos que o integrem competências ou poderes que não lhe sejam atribuídos por lei.

DÉCIMA

(Inspecção-Geral do Trabalho)

A Inspecção-Geral do Trabalho assumirá um papel determinante na implementação e execução do presente Protocolo, cabendo-lhe, designadamente:

1. Promover a realização de reuniões periódicas entre os OUTORGANTES, para acompanhamento da execução do presente Protocolo e avaliação da situação do sector;

2. Emitir pareceres, recomendações ou advertências sobre as práticas das empresas, no âmbito das suas competências estatutárias.

DÉCIMA – PRIMEIRA

(Compromisso base)

Os OUTORGANTES empregadores assumem, como compromisso base, que a realização de estágios curriculares não poderá, em qualquer caso, traduzir-se na realização de tarefas que configurem o preenchimento de postos de trabalho de jornalistas.

Lisboa, 8 de Junho de 2005

HÁ FALTA DE DIGNIDADE EM MUITOS JORNALISTAS

Isto é o que considera Paulo F. Silva, Editor do Jornal de notícias em entrevista ao Notícias lusófonas, que com a devida vénia se reproduz na íntegra.

Paulo F. Silva, Editor do maior jornal português (Jornal de Notícias) considera também que as Redacções não são os espaços de liberdade com que sonhou.

Paulo F. Silva tem 45 anos, integra a Redacção do Jornal de Notícias (JN) desde 12 de Abril de 1994, vindo do jornal "O Jogo", onde começou a colaborar no ano da sua fundação, 1985, e profissionalizou-se em 1991. Neste momento é editor da secção País, e membro do Conselho de Redacção. Além disso, integra desde 2003 o Conselho de Administração da Casa da Imprensa, associação mutualista de jornalistas. Ao serviço do JN, fez várias reportagens que foram importantes no percurso profissional e pessoal: em Timor-Leste (em Outubro de 1999, quando os militares da Interfet assumiram o território, após a debandada indonésia); no Paquistão e no Afeganistão (de resto, integrou o primeiro grupo de jornalistas portugueses a chegarem a Cabul, em 2001, dois dias após a coligação anglo-americana ter assumido o controlo político-militar da situação); e na Palestina (em 2004, onde acompanhou as exéquias fúnebres de Yasser Arafat).

Por Jorge Castro

Notícias Lusófonas - Em Portugal assiste-se cada vez mais à discussão sobre Jornalistas e produtores de conteúdos. Faz sentido este tipo de discussão? Ou será que ela reflecte apenas a perda de poder profissional dos jornalistas?

Paulo F. Silva – A discussão faz sentido, em minha opinião, e convém não confundir quem é jornalista com quem é produtor de conteúdos. Jornalista é aquele que procura a notícia, o que é singular e se distingue numa floresta densa, histórias humanas com as quais as pessoas possam, de algum modo, identificar-se, e o técnico de informação não é, nem precisa de ser, jornalista, embora também comunique e procure interagir com a tal floresta. O volume anormal de jornalistas com carteira profissional, num mercado tão pequeno e limitado, talvez explique a discussão. Mas tenho esperança de não acabar, um dia, por voltar a ver um telejornal apresentado por um comunicador, ou de acabar a minha vida profissional a produzir conteúdos sendo reconhecido como jornalista. É evidente que o poder profissional dos jornalistas está em queda, basta pensar no prestígio humano que ainda agora associamos aos jornalistas das décadas de 50 e 60, por exemplo, só para falar em muitos que, felizmente, ainda estão vivos, e na falta de dignidade que atinge hoje quase toda a classe.

NL - O Jornalismo português esteve em destaque com alguns casos mais mediáticos, como é exemplo o caso Casa Pia ou Apito Dourado. Pensa que, de uma forma geral, os jornalistas estiveram bem? Ou terão sido "manipulados" pela guerra das audiências/tiragens?

PFS – Os jornalistas estiveram bem na fase da denúncia, ao quebrarem o silêncio que cobria o que alguns sabiam existir. A partir daí, assistimos à grande confusão, aos mais elementares atropelos das regras deontológicas e, enquanto leitor, tenho uma enorme dificuldade em separar o que é genuinamente informação, notícia, investigação, e o espectáculo malabarista em prol de mais um ponto no “share” ou de uns jornais vendidos a mais. Há uma crescente falta de pudor que é assustadora. A “manipulação” aconteceu, sim, e prossegue, ainda agora, mas pela batuta de supostos informadores e fontes nunca identificadas. O comportamento recente das autoridades judiciais, ao invadirem a Redacção do “24 Horas” com todo o lamentável espectáculo que lhe foi associado, é disso prova, como se o grande e grave problema estivesse na divulgação do que foi escrito...

NL - Em Portugal assiste-se à concentração empresarial dos meios de comunicação social. Não significará isso que os jornalistas estão cada vez mais obrigados a "comer e calar"?

PFS – A concentração dos meios é assunto muito mais sério do que se julga e mereceria um cuidado especial que, infelizmente, não lhe tem sido dispensado, pela sociedade civil, os jornalistas, os políticos e os partidos, por todos nós. No imediato, a concentração traduziu-se na perda da memória nas redacções, a falta de gente mais velha e experimentada, que viveu coisas que eu não e a quem eu possa fazer uma simples pergunta, e na falta de algo que identifique o todo de cada Redacção, uma identidade específica para cada título. E uma Redacção sem memória nem identidade só pode caminhar para um jornalismo domesticado, cinzento, que se reproduz a si próprio, onde há espaço para tudo à excepção da criatividade, da rebeldia e da capacidade de re-invenção diária. O embrulho, o produto que chega ao público, como agora se diz, pode ser muito bonitinho, mas não é mais do que isso mesmo. Quanto aos jornalistas, deixemo-nos de tretas: eles têm de pagar as contas do final do mês como toda a gente, muitos comem e calam literalmente. A realidade empresarial de hoje é impiedosa e as redacções não são os espaços de liberdade de que ouvi falar e com que sonhei.

NL - As Universidades portuguesas continuam todos os anos a atirar para o mercado de trabalho centenas de jovens habilitados para o jornalismo. Não se estará antes a formar gente para o desemprego? Há mercado para tanta gente?

PFS – Estou convencido que, de facto, as universidades estão a fabricar licenciados para o desemprego, porque não há mercado de trabalho, neste sector, que consiga absorver tanta gente, é impossível. E não consigo entender como os sucessivos governos não querem ver esta dura realidade. Qualquer jovem que entra num curso de jornalismo ou de comunicação, seja lá qual for a designação, não percebe o engodo mercantil e aspira, com inteira justiça, a ser jornalista. Mas não há redacções para todos eles, nem uma pequena parte. E os que conseguem acabam subjugados ao poder vigente, porque foi esse mesmo poder que, curiosamente, lhes permitiu chegar à tão ambicionada profissão. De qualquer modo, o acesso à profissão não é feito pela via da formação académica, o trajecto é outro, depende de quem manda, e as regras são tão opacas e arbitrárias que nem consigo percebê-las para as explicar.

NL - Ainda sobre as Universidades. Os cursos de jornalismo (ou de comunicação) são recentes. O que pensa desses cursos? Preparam realmente os jovens, ou não passam de mais uma actividade comercial?

PFS – Não tenho conhecimento directo do que se passa nesses cursos, apenas me chega um ou outro relato. Mas posso falar da minha própria experiência. Enquanto estudante, acabei por não concluir o curso da Escola Superior de Jornalismo, no Porto, porque, simplesmente, fui ludibriado. Já trabalhava, era pai e tinha consciência de que não poderia fazer todas as cadeiras no ritmo que seria exigível a quem tinha todo o dia para estudar. Foi-me explicado que a propina, a partir do segundo ano, se reportaria apenas às cadeiras em que me inscrevesse. Mentira! E à mentira reagi da única forma possível: nunca mais pus lá os pés. Como jornalista, a experiência proporcionou-me, até agora, o contacto directo com um razoável leque de estagiários mal preparados, completamente desfasados da realidade, alguns empenhados e cheios de boa vontade, mas todos sem saber o que fazer perante os factos concretos. Perceber o poder fantástico que têm um telefone e uma lista telefónica é uma luta curiosa. E, em abono da verdade, comigo a lutar contra a minha própria falta de tempo para poder ajudá-los.

NL - Em Portugal assiste-se a uma nova realidade. Muitos jornalistas criam na Internet os seus próprios espaços. Quer isso dizer que nos órgãos onde trabalham não têm liberdade para escrever e, por isso, recorrem a essas alternativas?

PFS – Penso que é mais o aproveitamente de uma ferramenta nova. E a alternativa que esses jornalistas procuram nesses espaços é mais um grito de revolta, um alerta que funciona num determinado círculo, restrito, o círculo dos que têm acesso aos blogues, por exemplo. É, também, a possibilidade de partilhar com alguém algo que, por mil e uma razões, não tem espaço no seu meio de comunicação. Além do gozo pessoal: é-se director, chefe de redacção, editor, jornalista, repórter...

NL - Em Portugal existem os Provedores do Leitor. Esse cargo faz sentido? Terão os Provedores real poder ou não passam de algo que apenas serve para credibilizar as Jornais junto dos leitores?

PFS – A ideia é boa, e há, pelo menos, dois casos que tiveram um bom desempenho, refiro-me, em concreto, a Mário Mesquita e a Manuel Pinto. Não me parece que o poder dos provedores seja limitado pelas direcções, mas acho que o êxito da sua acção depende, e muito, das características específicas de cada provedor, da sua capacidade de intervenção. Mas também estou convencido que dá imenso jeito a um jornal ter um Provedor do Leitor. Marketing oblige...

NL - Dizem-nos que em Portugal muitos dos textos assinados nos jornais o são por pessoas não habilitadas com a respectiva cédula ou carteira profissional. É verdade? Se sim, não deveria ser obrigatório estar habilitado? Se não, porque razão se fala nisso?

PFS – Pelo que sei há, na verdade, textos noticiosos assinados por quem não está habilitado para tal, mas isso é algo para a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista investigar. A notícia deve ser obrigatoriamente assinada. Quanto ao texto opinativo é outra conversa.

NL - Em Portugal, o único organismo representativo dos Jornalistas é o respectivo Sindicato. Pensa ser útil a criação de uma Ordem dos Jornalistas?

PFS – Os jornalistas, seres geneticamente individualistas, livres e anti-corporativistas, não precisam de uma Ordem, de filiação necessariamente obrigatória. Se está a pensar nas violações do Código Deontológico, pois bem, criem-se condições para que os prevaricadores sejam efectivamente punidos, não só moralmente, punidos de facto. Mas para isso não é preciso qualquer Ordem. O Sindicato dos Jornalistas chega e sobra.

NL - No vasto leque da Comunidade de Países de Língua Portuguesa faz-se, é claro, bom e mau jornalismo. O que se lhe oferece dizer sobre o exercício da profissão nos países da CPLP?

PFS – Conheço o jornalismo enfeudado no poder, e conheço o jornalismo, diria mesmo, heróico. Nasci em Angola e, como compreende, tento seguir, ainda que à distância, o que por lá vai acontecendo. E podia citar-lhe coisas abjectas, autênticas folhas de couve, mas também podia falar-lhe de espaços, esses sim, livres, embora quase clandestinos. Com a previsível chegada da democracia a todos os os países de Língua Portuguesa acredito que a situação normalize, e passe a existir bom e mau jornalismo, no sentido clássico da expressão.

Fonte: Notícias Lusófonas

ESTÁGIOS EM DEBATE

O problema dos estágios no jornalismo é o tema em foco no programa Clube de Jornalistas emitido a 1 de Março pela RTP2 e moderado por Carla Martins. São convidados em estúdio:

Alfredo Maia, presidente da direcção do Sindicato dos Jornalistas;
Daniel Ricardo, membro da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista;
Henrique Pires Teixeira, representante da Confederação Portuguesa de Meios da Comunicação Social;
Marta Curto, ex-jornalista e Prémio Gazeta Revelação 2002.

A realização de estágio profissional é condição essencial para se aceder à profissão. Este tipo de estágio, regulamentado em portaria específica, diferencia-se dos estágios curriculares, previstos em alguns planos de estudos e de formação. No entanto, na prática, esta distinção nem sempre é clara e linear.

Pergunta-se se as empresas de media recorrem aos estágios curriculares, não para fornecer aos estudantes uma aprendizagem em contexto real, mas para aproveitar o seu trabalho gratuito, em particular em alguns períodos do ano.

O Sindicato dos Jornalistas tem identificado a "exploração de centenas de estudantes" nas redacções como um dos fenómenos mais graves da actividade jornalística.

É precisamente sobre os estágios curriculares que trata um protocolo de regulação assinado, em Junho de 2005, entre Sindicato dos Jornalistas e Confederação de Meios, sob a égide da Inspecção-Geral do Trabalho.

Em depoimento, responsáveis pela coordenação de estágios do Diário de Notícias, Expresso, SIC e Antena 1 respondem a questões como o número de estagiários que estes meios recebem, o trabalho que realizam, o acompanhamento que recebem e as expectativas de integração profissional.

São também ouvidos responsáveis pelos estágios curriculares da Universidade Católica e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, sobre a organização dos estágios curriculares e a articulação com as empresas de media.

Fonte: Clube de Jornalistas

COFINA DESMENTE

O conselho de administração da Cofina SGPS nega estar em negociações com qualquer entidade para a venda do grupo e ter recebido qualquer proposta de compra, refere um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No fim-de-semana foi avançado que o grupo espanhol Vocento, que edita o diário ABC, estaria interessado na compra da empresa portuguesa.

As acções da Cofina estiveram suspensas até o mercado receber informação do grupo e já voltaram à negociação.

Fonte: Diário Digital

SONAE REGISTA HOJE A OPA

Hoje, com a entrega na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) dos pedidos de registo das ofertas públicas de aquisição (OPA) lançadas pela Sonaecom sobre a Portugal Telecom (PT) e sobre a PT Multimédia, é dado mais um passo naquela que é considerada a maior operação de sempre realizada em Portugal: um investimento global que poderá aproximar-se dos 16 mil milhões de euros (PT, PTM, mais o refinancimento da dívida).

Com o pedido de registo, a Sonaecom, empresa presidida por Paulo Azevedo e proprietária do PÚBLICO, irá entregar na CMVM o projecto do prospecto da OPA e o projecto do anúncio do lançamento da oferta, onde estará à partida definido o essencial da estratégia do grupo da Maia para a PT, que por sua vez controla em 56 por cento a PT Multimédia (PTM).

A Sonaecom, tendo em conta as últimas palavras de Paulo Azevedo (ver PÚBLICO de sábado), deverá manter a contrapartida das ofertas inalteradas, ou seja, uma oferta de 9,5 euros por acção para a PT e de 9,03 para a PTM. "Julgo que o equilíbrio e o prémio [preço] que pagamos é muito difícil de igualar", afirmou Paulo Azevedo, em entrevista à Reuters, difundida na passada sexta-feira. Não são de esperar igualmente alterações relevantes naquilo que são as linhas fortes do projecto de Paulo Azevedo para o eventual futuro grupo Sonaecom/PT, com especial destaque para a fusão da TMN com a Optimus. É um dos pontos que, por uma questão de concorrência, mais tem sido atacado no âmbito da OPA principal, a lançada sobre a PT. Mas Paulo Azevedo tem afirmado repetidamente que se trata de um elemento fundamental da proposta. "Não estamos a ver como é que, sem a fusão da Optimus com a TMN, se manteria o equilíbrio da nossa proposta, em termos financeiros, políticos e até da própria empresa". Chega mesmo a dizer que é o "principal factor de sinergia" da proposta.

Há, contudo, muitas questões em aberto na proposta do grupo Sonae - como a internacionalização, a separação das redes cobre e cabo - que poderão ficar agora mais esclarecidas nos projectos de proposta a entregar na CMVM. Por outro lado, o desenho da operação também depende das conclusões da avaliação da Autoridade da Concorrência (AdC) ao sector das telecomunicações na sequência da fusão entre os dois operadores.

Paulo Azevedo tem avançado algumas linhas gerais sobre o seu projecto. "A nossa estratégia é crescer na área internacional, no móvel, e sobretudo em empresas com posições de controlo", defende. Sobre a operadora brasileira Vivo - detida em partes iguais pela PT e Telefónica - tem dito que só pretende ficar se for com uma posição maioritária, e já vai afirmando que não tem de definir a estratégia de um momento para o outro. "Não temos pressão de venda". Sobre a separação da redes de cobre e cabo, a Sonaecom diz que não tem preferências por uma ou outra, e adianta que vai esperar pela avaliação da AdC para tomar uma decisão. Em aberto está ainda também o aparecimento de OPA concorrentes. Na imprensa têm aparecido candidatos a afirmar que ponderam essa possibilidade.

Três batalhas a travar

A realização da oferta está dependente de três condições essenciais. A primeira é a autorização da operação por parte da AdC, embora o Governo possa contrariar um eventual "chumbo" da concorrência alegando o interesse nacional. A segunda é a desblindagem de estatutos da PT, que terá de ser aprovada em assembleia geral (AG), por dois terços do capital representado. E a terceira, conseguir pelo menos 50,1 por cento do capital no âmbito da OPA.

Será necessário ainda que o Estado aceite a eliminação da golden-share ou a sua alteração, de modo a que os direitos especiais não sejam invocados contra o plano de reestruturação que a Sonaecom pretende realizar na PT. O Estado já respondeu na semana passada a Bruxelas que pretende manter a golden-share na PT, embora saiba que, a prazo, a Comissão Europeia irá obrigar à perda destes direitos especiais. A posição do Governo foi entendida no mercado como um compasso de espera para ganhar tempo e para travar eventuais ofertas hostis sobre a PT, designadamente por empresas estrangeiras.

A situação mais difícil de garantir, no entanto, deverá ser a desblindagem dos estatutos. Dada a oposição de Bruxelas às "acções douradas", é natural que o Estado aproveite o momento para trocar aquele direito por outras garantias, através de um acordo parassocial com a Sonae, garantindo, assim, o controlo da empresa em mãos nacionais.

Paulo Azevedo também já disse que é possível adequar a proposta ao interesse do Estado, de modo a "assegurar o controlo nacional e a manter a vigilância sobre algumas condicionantes fundamentais da empresa".

Fonte: Público on line

HÁ QUEM PERCEBA A TEMPO

O Inimigo Externo, uma crónica de Rui Costa Pinto, de 07 de Março de 2005, na Visãoonline.

Nela se pode ler este parágrafo verdadeiramente premonitório: "Convicto que o Estado e a classe política estão à mercê de uma imprensa demasiado poderosa, o velho estigma dos democratas de pacotilha, José Sócrates vai fazer tudo para apresentar uma nova legislação e para realizar uma série de pactos esdrúxulos, sob a forma de um novo órgão de regulação, para tentar domesticar a comunicação social."

MAIS UM

As autoridades da Malásia ordenaram o encerramento por duas semanas de um terceiro jornal que publicou uma das caricaturas de Maomé que desencadearam a cólera da comunidade muçulmana, informou hoje o Ministério da Segurança Interna.

A decisão foi tomada após a publicação no início do mês pelo Berita Petang Sarawak de um artigo intitulado «estamos prontos para a Jihad», que era acompanhado pela reprodução de uma caricatura, indicou o Ministério em comunicado.

A suspensão por duas semanas de um outro diário de língua chinesa, o Guangming Daily, foi ordenada no passado dia 15 e justificada pela publicação de uma fotografia que mostrava uma pessoa a ler um jornal onde se podia distinguir uma dessas caricaturas.

Por último, no início deste mês as autoridades malaias suspenderam, pelas mesmas razões e por período indeterminado, a publicação de outro jornal local, o Sarawak Tribune.

O diário oficial New Strait Times, que optou por um desenho parodiando a controvérsia em torno das caricaturas, escapou às malhas da censura após um pedido de desculpas.

Fonte: Lusa

HAMAS ACUSA "POST"

O Hamas acusou hoje o jornal norte-americano Washington Post de mal-interpretar as declarações feitas pelo dirigente do movimento, Ismail Haniyeh, no sentido de que reconheceria o Estado de Israel se este país se retirasse dos territórios ocupados durante a guerra de 1967.

O porta-voz do Hamas no Conselho Legislativo Palestiniano (Parlamento), Salah Al-Bardaweil, negou hoje que Haniyeh tivesse feito uma declaração nesse sentido, em entrevista publicada hoje no jornal.

Esclareceu que Haniyeh não mencionou que o movimento tenha intenções de reconhecer Israel, como era possível ler no jornal e foi mais longe ao afirmar que o Hamas tem a prova de que o seu dirigente, que formará o próximo Governo palestiniano, não fez essas declarações. «Temos toda a entrevista gravada», sublinhou.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 26, 2006

PRIVACIDADE NO CIBERESPAÇO

Por Domingos Soares Farinho. Recomendado pelo Comunicar A Direito.

O admirável mundo novo da Internet revelou uma outra realidade ao ser humano. Essa realidade virtual, mas provocadora de conflitos e danos reais, não pode ser alheia ao Direito. Nela se colocam velhos problemas com novos matizes, a convocar uma combinação se soluções próprias e específicas. Neste trabalho, versando sobre o conflito entre a liberdade de comunicação social e o direito à reserva da intimidade da vida privada no ciberespaço, tenta compreender-se que novos problemas se colocam e que novas soluções são possíveis. Da recolha e tratamento de dados pessoais, à divulgação de informações relevantes e íntimas, passando pela intrusão na vida privada, este estudo tenta contribuir para uma melhor resolução dos potenciais conflitos entre dois importantes direitos fundamentais, garantindo, ao mesmo tempo, a maior amplitude possível à intimidade da vida privada e à comunicação social. Tarefa quase impossível na actual Sociedade da Informação.

Nota Prévia

A obra agora publicada é fruto de um relatório de mestrado elaborado no seminário de Direito Constitucional, no ano lectivo de 2002-2003, subordinado ao tema genérico da Liberdade de Comunicação Social. O seminário foi orientado pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais a quem gostaria de deixar, publicamente, uma palavra de apreço e agradecimento. Com efeito, foram as suas palavras, quer como Regente da disciplina de Direito Constitucional II em que tenho a honra de ser seu Assistente, quer como Docente do Seminário de Mestrado, que me despertaram o interesse em analisar as matérias a que o presente trabalho se dedica. Ao Professor devo igualmente algumas fontes bibliográficas que despoletaram as minhas primeiras questões que conduziriam ao trabalho final.
O trabalho sofreu algumas modificações e actualizações, quer em virtude das alterações legislativas que se verificaram entretanto, quer devido a recentes contributos doutrinais que vieram enriquecer a disciplina dos Direitos Fundamentais.
Como é evidente os erros e omissões são da minha exclusiva responsabilidade. Espero apenas que o debate académico e não académico contribua para um melhoramento das minhas posições e um maior interesse pela problemática da relação entre Intimidade e Media no Ciberespaço.

Índice

Parte I – O Direito e o Ciberespaço
Parte II – Liberdade de Comunicação Social
Parte III – Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada
Parte IV – Confronto da Liberdade de Comunicação Social e do Direito Reserva da Intimidade da Vida Privada no Ciberespaço

Fonte: Almedina

SINAIS PREOCUPANTES

É o título do artigo de hoje de Francisco Teixeira da Mota, hoje, no Público. Adivinhem de onde vêm os sinais? Da ERC, pois claro. O link está insiponível.

A REGULAÇÃO NA ORDEM DO DIA

Francisco José Viegas debruça-se sobre a regulação em duas entradas no seu A Origem das Espécies. Aqui e aqui. Com link para várias notícias sobre a tentativa do Governo de Lula da Silva controlar a imprensa brasileira. A não perder.
Despertar, por Rui Costa Pinto, no Mais Actual
Cuidado Com Os Jornalistas, pelo Jerico, em O Jumento

TIEMPO CRIA CONSELHO DE LEITORES

La revista semanal 'Tiempo' ha puesto en marcha una fórmula de interactividad con su audiencia, a través de la creación de un Consejo de Lectores, al tiempo que, a partir de su próximo número, reestructura y moderniza el diseño y los contenidos.

El Consejo de Lectores estará formado por ocho personas, seguidoras habituales de la revista, pero sin vinculación alguna con la editora de la publicación, lo que le diferencia de órganos como el Defensor del Lector.

El consejo tendrá un espacio fijo en cada número para expresar sus opiniones, críticas y sugerencias sobre los contenidos de la misma. Sus miembros serán elegidos a través de la página web y rotarán cada seis meses para garantizar su pluralidad.

La revista ha decidido incorporar a sus contenidos nuevos bloques informativos. Así, contará con un suplemento central de ocho páginas que recogerá cada semana 'Lo mejor de la prensa mundial'; reforzará el tratamiento de asuntos de la vida cotidiana, como la economía práctica o el mundo de la pareja, los hijos, la salud, el sexo o el ocio.

También se amplía el abanico de firmas de opinión, con las del filósofo Fernando Savater y la directora de cine Isabel Coixet.

A partir del próximo lunes este semanario ofrecerá un nuevo diseño que pretende facilitar la claridad y el orden de los contenidos, con un mayor uso de la infografía, la ilustración y la fotografía, con el objetivo de presentar una "potencia visual" superior a otros medios informativos.

Fonte: El Mundo

LUSA

Dois milhões de euros foi o lucro operacional da agência de notícias Lusa em 2005. Para 2006, a agência aposta na modernização do sistema informático e na dinamização da área comercial.

FALTA UM

A Anacom, regulador das telecomunicações, tem um Administrador a menos, depois de Saraiva Mendes ter saído do lugar, após um ano de espera pela substituição. Não é normal.

JORNAL ON LINE CONTRA A ETA

A plataforma de cidadãos «Basta Ya!», encabeçada pelo filósofo Fernando Savater, lança na segunda-feira um jornal na Internet, que incluirá conteúdos próprios, como investigações e entrevistas relacionadas com a situação no País Basco e a luta contra o grupo separatista ETA.

A plataforma pretende transmitir à sociedade a sua visão sobre aspectos relacionados com a luta contra a ETA, o nacionalismo e a situação dos ameaçados no País Basco.

O novo diário electrónico pode ser consultado a partir de 27 de Fevereiro em www.bastaya.org.

Fonte: Diário Digital

BIELORÚSSIA AMEAÇA JORNAL

O ministério de Informação da Bielorrússia admitiu hoje encerrar um semanário do país por ter publicado as caricaturas de Maomé. O jornal, por sua vez, acusa o Executivo de se servir da polémica dos cartoons para o fechar, quando falta menos de um mês para as eleições presidenciais.

"É o segundo aviso à este jornal no espaço de um ano. De acordo com a lei, pode ser fechado", disse o ministério da Informação à AFP acerca do “Zgoda”, dando conta que já foi levantado um processo legal contra o semanário, sob a acusação de incitar ao ódio racial e étnico.

Contudo, a publicação defende-se e acusa o Executivo bielorrusso de utilizar a polémica acerca dos cartoons do profeta islâmico para encerrar a publicação, cuja linha política é contrária à do Governo.

De acordo com o chefe de redacção, Alexeï Korol, as autoridades fizeram uma busca às instalações do jornal, há dois dias atrás. Na altura, foram apreendidos computadores e diversos documentos.

O responsável, citado pela AFP, assegura que o “Zgoda” realizou uma cobertura “absolutamente normal” da crise desencadeada pela publicação de caricaturas de Maomé em diversos jornais europeus e que provocou protestos violentos em vários países islâmicos e acusa o Governo de a instrumentalizar.

“As autoridades utilizaram a publicação [das caricaturas] para nos acusar de desestabilizar a situação na Bielorrússia”, acrescentou Alexeï Korol.

Na Bielorrússia existe apenas uma minoria muçulmana e a crise dos cartoons teve pouca expressão no país, onde maior parte da população é cristã ortodoxa.

Quase todos os jornais independentes bielorrussos foram fechados nos últimos anos. O país é classificado pelos EUA como a "última ditadura da Europa".

As eleições presidenciais na Bielorrússia estão agendadas para o próximo dia 19 de Março. Alexandre Loukachenko, no cargo desde 1994, deverá ser reeleito.

Fonte: Público on line

NOVO GRUPO EUROPEU

O grupo Árbol e a Mediapro, esta última presente em Portugal, uniram-se para criar um novo grupo de comunicação que será um dos três maiores grupos de produção independente da Europa.

Apesar da fusão, ambas as empresas vão continuar a operar no mercado de forma autónoma, informa hoje a imprensa internacional.
A Árbol reúne um grupo de empresas entre as quais a produtora Globomedia e o gabinete de estudos audiovisuais Geca. A Mediapro aglomera, por sua vez, quase 50 empresas dedicadas ao sector da comunicação, desde a produção de conteúdos para cinema e televisão até à gestão de direitos, passando pela engenharia técnica.

A Globomedia e a Mediapro, juntamente com o grupo mexicano Televisa, são accionistas maioritários de La Sexta, a cadeia de televisão analógica que será lançada em Espanha em finais de Março.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 25, 2006

ENTREVISTA A SEBASTIÃO LIMA REGO

O antigo elemento da Alta Autoridade para a Comunicação Social faz um balanço da actividade do antigo regulador que, diz, nunca teve liderança.

No dia em que a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) passou o testemunho à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Sebastião Lima Rego, membro da extinta AACS, falou ao DE, em nome individual, sobre o que foi o funcionamento do órgão regulador, qualidades e defeitos, bem como das grandes decisões tomadas, especialmente nos últimos anos.

Quais acha que foram os grandes defeitos da AACS?
Acho que a Alta Autoridade correu mal essencialmente em quatro pontos. Houve muitas nomeações inapropriadas, muitas delas pautadas pelo desequilíbrio, inconsistência e por vezes insensatez. Todas as pessoas têm qualidade, mas há pessoas que não têm o perfil para certas funções. Outro aspecto foi a falta de liderança, muito nociva para a imagem e prestígio do órgão no exterior e para a a sua funcionalidade quotidiana no interior.

E no que se refere aos meios técnicos e financeiros?
Também os meios técnicos, humanos e financeiros, os mesmos que agora se prometem para o novo órgão regulador, faltaram sempre à AACS. As propostas de aumento de orçamento foram sistematicamente recusadas pelo Parlamento. Em último lugar, o autismo da AACS, que viveu sempre isolada e fechada sobre si. Nos momentos de crise pagou o preço desse autismo porque ninguém se responsabilizava e todos nos atacavam.

Quer dar alguns exemplos?
Nomeadamente, a crise com o programa “Bar da TV”, em 2001, em que fomos chamados ao Parlamento. Além disso, foi visível no processo de passagem do testemunho para o novo órgão. Foi muito antipático e deselegante em relação à AACS.

Que aspectos positivos destaca da actividade da AACS?
Para começar foi um espaço, livre, pluralista e realmente independente. Sem a AACS o país teria passado ao lado de algumas temáticas importantes, como o apoio a minorias e crianças; a defesa da privacidade e do rigor; e a isenção da informação.

Na sua opinião o que levou à criação da nova ERC?
Houve um acordo desde há muito tempo, um acordo tácito, entre os dois principais partidos para se mudar o modelo de regulação. Eu próprio achei, e acho apesar de tudo, que o modelo da AACS já não tinha hipótese de se reciclar.

Era inevitável?
Sim era. Há quatro ou cinco anos podia ser evitado, caso estas falhas que enumerei tivessem sido corrigidas. A certa altura já era impossível. Em vez de rectificarem num órgão moribundo os defeitos detectados, foi sensato pensar num novo órgão.

Quais foram as maiores decisões tomadas pela AACS?
Não acho que haja decisões melhores e piores da AACS, no entanto, não posso deixar de lembrar dois casos recentes com muita repercussão. O caso Marcelo/TVI, e o caso da demissão de José Rodrigues dos Santos devido ao incidente com a demissão da correspondente em Madrid.

No caso da Lusomundo a AACS aconselhou a venda de “O Jogo”, mas a Autoridade da Concorrência aprovou o negócio sem imposições...
Foi apenas um conselho uma recomendação. Havia a perfeita noção que a AC podia ou não apanhar esta nossa sugestão. Acho que não tem nada de desdignificante.

Em relação à renovação das licenças, porque é que a AACS optou por não decidir sobre este tema?
Congratulo-me pelo facto de a AACS ter enveredado por este entendimento. Depois de todo o ruído político-partidário feito na praça publica e do descrédito da AACS para tomar esta decisão, eu penso que seria insensato fosse ela qual fosse, pelo facto de o órgão estar a acabar.

A AACS chegou a sofrer pressões do governo?
Na minha opinião não. Apesar de todas as questões e contrariedades, esta AACS, conseguiu sempre ser independente. Nas principais decisões e picos de notoriedade da instituição, essa independência é indiscutível.

O que acha da entrada da Prisa na Media Capital?
É um negócio muito importante para o audiovisual português, tem de ser analisado com muito cuidado, mas sobretudo do ponto de vista sociológico e comunicacional e não político. O ruído que se criou nos últimos meses relacionando a Prisa com a questão das licenças foi completamente desajustado.

O que vai fazer agora? Gostaria de continuar na área dos media?
Segunda-feira regresso à Direcção-Geral de Saúde, que é o meu lugar base, mas não escondo que estou a tentar arranjar alternativa na área dos media, a que mais gosto.

Fonte: Diário Económico

QUEM É SEBASTIÃO LIMA REGO

Com o fim da AACS, Sebastião Lima Rego regressa à Direcção-Geral de Saúde, onde tem o lugar base de assessor principal. Licenciado em Direito, Lima Rego trabalhou mais de 20 anos para o Ministério da Saúde, mas nunca esqueceu os tempos de jornalista no “Diário de Lisboa”, no final dos anos 60. Em 1991 fundou a Associação de Telespectadores, onde permaneceu até entrar na AACS, em 1997, eleito pelo Parlamento. Com 60 anos, Sebastião Lima Rego é casado e tem três filhos, netos ainda não.

Os números:desde 1990 a AACS produziu:

- 4440 deliberações
- 2371 sondagens
- 776 comunicados
- 188 processos contra-ordenacionais
- 28 relatórios
- 19 colóquios, seminários e debates
- 14 livros.

Fonte: Diário Económico

METRO: BALANÇO (1)

O jornal gratuito “Metro” distribui já 7,7 milhões de exemplares em todo o mundo, segundo dados ontem divulgados, correspondendo a uma audiência de 18,5 milhões de leitores globais.

Em 1995, a tiragem inicial do jornal em Estocolmo, onde se estreou, era de 200 mil.

Em Portugal a tiragem situa-se nos 150 mil e “não faz sentido aumentar” nos próximos tempos, segundo Luís Rebola, director de marketing. O jornal apresentou prejuízos em Portugal no ano passado, no entanto, Luís Rebola afirma que estão estão a ser cumpridos os prazos definidos na altura do lançamento da publicação, em 2004. “Recebemos até elogios, porque conseguimos num ano atingir uma circulação que outros países só conseguiram em dois ou três anos”, diz o responsável.

Regressado de Nova Iorque em Dezembro, depois de seis meses a dirigir o marketing do “Metro” naquela cidade, Luís Rebola encontra bastante proximidade entre os leitores norte-americanos e os portugueses. No entanto, lá o jornal está mais vocacionado para os transportes públicos, como o metro, onde as pessoas passam mais tempo do que em Lisboa.

Fonte: Diário Económico

METRO: BALANÇO (2)

Em Nova Iorque, onde o “Metro” distribui 350 mil exemplares, 80% dos anunciantes são locais. Em Portugal, o “Metro” também tem um gabinete próprio para anunciantes locais (Lisboa e Porto), mas a maioria dos anúncios é nacional.

Quanto aos conteúdos, muitos são internacionais. Os 18,5 milhões de leitores garantem muitas entrevistas exclusivas, como o caso do cantor Moby, do realizador Woody Allen ou de Madona.
Segundo Luís Rebola, estes são conteúdos que valorizam qualquer jornal e que fazem sentido tanto na edição dos Estados Unidos, na de Portugal ou na da Polónia. Em relação ao “Destak”, concorrente em Lisboa,“tem que haver razões diferentes para pegar num ou no outro”, afirma Luís Rebola, que diz ser suficiente “folhear e comparar” para ver que os públicos são diferentes. Uma das ideias que o “Metro” quer fazer transparecer junto dos leitores é a de “cidadania global”.
A mais recente campanha do jornal, ainda presente na imprensa, aproxima um leitor português de um nova-iorquino ou de um parisiense. “O perfil é igual em todo o lado”, explica Luís Rebola. Segundo o director de marketing do “Metro”, foi essa a descoberta do fundador Os “metropolitans” são homens ou mulheres, têm entre 18 e 44 anos. Para fazer sair o jornal, são feitos estudos profundos sobre a movimentação pendular das pessoas, para “que nenhum exemplar volte para trás”.

Fonte: Diário Económico

METRO: BALANÇO (3)

Inovação portuguesa pode ser exportada brevemente

O mais recente ponto de distribuição do “Metro” em Portugal, os parques de estacionamento de Lisboa e Porto, poderá ser brevemente exportado para outros países.

Luís Rebola apresentou a ideia na reunião global do grupo Metro, que decorreu em Praga na semana passada, e teve já um bom ‘feedback’ de outros colegas. O grupo Metro poderá adoptar este meio de distribuição nas novas cidades em que o lançamento do jornal está a ser estudado e ainda em cidades com estilo de vida próximo de Lisboa ou do Porto. Desde Janeiro o “Metro” pode ser encontrado à entrada de diversos parques de estacionamento de Lisboa e Porto, subterrâneos ou não. Ao condutor, basta retirar o jornal de uma caixa colocada junto à cancela do parque, sem para isso ter de sair do seu veículo.

Fonte: Diário Económico

LUCROS DA IMPRESA CRESCEM

A Impresa deverá registar um lucro entre os 22,5 e os 23,6 milhões de euros, segundo as estimativas de vários analistas.

A empresa de Francisco Pinto Balsemão vai apresentar os resultados de 2005 no dia 9 de Março.

A Lisbon Brokers aponta para um resultado líquido de 23,5 milhões de euros, um crescimento de 35,5% em termos homólogos, com base num aumento de 2,9% nas suas receitas para os 263,7 milhões. O EBITDA deverá aumentar 2% para os para os 53,9 milhões. “Apesar de prevermos resultados sólidos, reiteramos a nossa recomendação de ‘hold’ bem como a nossa avaliação de 5,30 euros por acção, tendo em conta que a Impresa iniciou o ano com o “pé esquerdo” ao perder novamente terreno para o seu rival, a TVI, na luta pelas audiências e receitas de publicidade”, refere a Lisbon Brokers.

Já o BCP Investimento prevê lucros de 23,6 milhões de euros e um EBITDA de 52,1 milhões. As receitas deverão atingir os 263,1 milhões de euros. Segundo Pedro Mendes, analista do BCP, estes resultados podem não ter em conta todos os custos de reestruturação.

O Banif é o menos optimista, esperando um resultado líquido de 22,5 milhões de euros. O EBITDA consolidado deverá ser de 49,8 milhões de euros, menos 5,7% que no ano anterior. “Os resultados deverão ser afectados pela pobre ‘performance’ da divisão de televisão, reflectindo os fracos níveis de audiências registados em 2005”, faz notar o Banif.

Fonte: Diário Económico

AS TENDÊNCIAS PARA 2006 SEGUNDO A DELOITTE (1)

A rádio seguirá o caminho percorrido pela televisão, à medida que o seu modelo de negócio evolui, deixando de depender da publicidade para passar a contar com a subscrição ou assinatura, revelou ontem um estudo da Deloitte sobre as principais tendências da tecnologia, media e telecomunicações para 2006.

AS TENDÊNCIAS PARA 2006 SEGUNDO A DELOITTE (2)

Esta novidade na rádio vem proporcionar maior flexibilidade aos clientes e abre novas oportunidades para os operadores.

De acordo com o mesmo estudo, serão lançados novos mecanismos de distribuição do meio radiofónico, tais como serviços baseados na internet. Neste momento, existem já 12 milhões de assinantes norte-americanos de rádio por satélite e prevê-se que este mercado registe um crescimento de 35% até ao final da década.

Na área dos media, a Deloitte espera ainda a televisão móvel decepcione, apesar de estarem previstos grandes investimentos em publicidade e várias promoções a esta novidade tecnológoca. “A aceitação dos clientes vai ser fraca e retardada.”

AS TENDÊNCIAS PARA 2006 SEGUNDO A DELOITTE (3)

Os jogos de vídeo também estão à procura de novas audiências, nomeadamente, o público feminino jovem. Esta tendência surge na sequência do êxito das novas plataformas, que faz com que o sector lute por mais clientes.

Na área das tecnologias, a Deloitte aponta para um aumento do fosso digital entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento. “Os esforços para ultrapassar este fosso têm falhado na abordagem dos problemas base, incluindo os problemas económicos, políticos e sociais”.

Na internet, os motores de busca vêm substituir o e-mail como aplicação mais utilizada e a conectividade passa a permite melhorar e actualizar os equipamentos à distância, como os computadores e máquinas fotográficas, permitindo aos fabricantes melhorar o seu atendimento.

Já no campo das telecomunicações, o estudo alerta para o ano frustrante para a terceira geração. “Os clientes não compreendem os benefícios da 3G e não vêem razão para os pagar”, refere o estudo. Os operadores móveis virtuais irão consolidar a sua presença, entrando em novos mercados, como Portugal.

AS TENDÊNCIAS PARA 2006 SEGUNDO A DELOITTE (4)

Ideias fortes:

- A introdução da televisão móvel decepciona, embora seja promovida como a próxima grande novidade, e de estarem previstos grandes investimentos publicitários e promocionais;

- Com o êxito das novas plataformas dos jogos de vídeo, o sector irá lutar por um crescimento sustentado e procura chegar a novos públicos, nomeadamente, à camada feminina jovem;

- A rádio por assinatura segue o caminho percorrido pela televisão, deixando este meio de ser dominado pela publicidade mas sim pela assinatura. Serão lançados novos meios de distribuição como a Internet.

Fonte: Diário Económico

A LER (97)

Fora Da Ordem, por João Morgado Fernandes, no French kissin'
Ordenar As Ideias, por Pedro Olavo Simões, em A Fonte Das Virtudes
A Ordem Só Faz Sentido Se Tiver A Resposta, por Francisco Teixeira, em O Insubmisso

ANACOM DISCUTE "APAGÃO"

A ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) deu início a uma consulta pública com o objectivo de se chegar a conclusões sobre o ‘apagão analógico’. Em causa está o prazo-limite, determinado pela Comissão Europeia (CE), para as estações de televisão passarem a transmitir em sinal digital.

Com a renovação das licenças da SIC e TVI, ambas poderão utilizar as frequências analógicas – propriedade do Estado – até 2022. No entanto, a CE exige que os Estados-membros transitem para o digital até 2012.

A alteração pode ser considerada uma restrição ao direito de utilização das frequências concedido à SIC e TVI. A lei estabelece que qualquer alteração seja sujeita a uma consulta pública, dando um prazo de 20 dias úteis para os interessados se pronunciarem. A data-limite para o fazerem termina a 23 de Março.

Fonte: Correio da Manhã

INÉDITO

Os patrões dos media nacionais juntaram-se para dar a conhecer as suas reservas quanto as novas medidas que o Governo está a estudar para o sector, da nova entidade reguladora às várias taxas previstas. O principal alvo das críticas é a lei orgânica da futura Entidade Reguladora da Comunicação Social, que consideram ser «intervencionista» e condicionadora da actividade.

Numa conferência de imprensa esta sexta-feira em Lisboa, juntaram-se o presidente da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS), Bernardo Bairrão, e representantes dos principais grupos de media – Impresa, Lusomundo Media, Cofina, Media Capital e Rádio Renascença – para falar de medidas que «estão a pôr em causa de forma séria e grave o futuro desta actividade».
Em causa está uma série de diplomas que, considera a CPMCS, vão trazer limitações e onerar o sector dos media, sobretudo a lei orgânica da futura Entidade da Reguladora da Comunicação Social (ERC), pela qual os seus funcionários serão equiparados a agentes policiais, tendo poder para entrar livremente nas redacções. Uma situação que, para Bernardo Bairrão, vai no sentido de um «cada vez maior intervencionismo» do Estado nos meios de comunicação social, quando se deveria caminhar no sentido contrário.

Ao mesmo tempo, o modelo de financiamento da ERC pretende introduzir uma taxa de regulação e supervisão, que os meios de comunicação social consideram desde logo, inconstitucional, «sem qualquer sustentabilidade a nível legal». Uma vez que será o público o principal beneficiado desta actividade, deveria ser o Estado a garantir o funcionamento, «não pode ser um encargo das entidades controladas», considera Bairrão.

A esta nova taxa somam-se outras, como a proposta no novo código da publicidade, a aplicada pela nova regulamentação da lei do cinema, ou a alteração do Estatuto do Jornalista, que vem regulamentar em matéria de direitos de autor. Novas taxas que, acredita o presidente da CPMCS, vão atingir em cheio um mercado que está em crise. «Não estamos a pedir a ajuda do Governo, estamos apenas a pedir que não nos criem mais obstáculos», disse Bernardo Bairrão, lembrando o caso dos media locais e regionais, que «poderão não sobreviver».

As medidas ainda estão em estudo, mas a CPMCS teme que venham a ser uma realidade, como a recém aprovada introdução de quotas de música portuguesa nas rádios, uma «intervenção grosseira ao nível da liberdade de programação», que vai levar a um afastamento do público. A aprovação da lei da rádio, é, de resto, uma medida de um ciclo, «desastroso», iniciado em Maio do ano passado, de alterações ao funcionamento dos media. Para o presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, as medidas até agora previstas constituem uma clara tentativa de «domesticação dos media por parte do governo». Contra esta tentativa de «contrariar o incómodo de da liberdade de expressãoa» Balsemão sublinhou o facto de estarem presentes os representantes dos principais grupos de média, um sinal claro de que os meios de comunicação não vão baixar os braços. «Vamos continuar a bater-nos para não sermos domesticados», adiantou.

Fonte: Diário Digital

"EU SÓ QUERO REGULAR..."

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, rejeitou hoje que as medidas legislativas propostas para o sector dos media constituam uma forma de controlo ou intromissão, defendendo que se destinam a criar condições e regular o mercado.

Augusto Santos Silva, que tutela a pasta da Comunicação Social, sustentou que «as medias já aprovadas e, fundamentalmente, a criação da Entidade Reguladora da Comunicação Social [ERC], têm como objectivo essencial assegurar a liberdade de imprensa e garantir a isenção dos meios face ao poder político».

O ministro reagia às críticas hoje feitas pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social - e em particular pelo presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão - sobre as propostas legislativas para o sector apresentadas no último ano pelo Governo.

As propostas em causa são a criação da ERC e a sua forma de financiamento, o novo Código de Publicidade, a regulamentação da Lei do Cinema, as alterações ao Estatuto do Jornalista e a introdução de quotas para música portuguesa nas rádios.

Fonte: Lusa

ERC RESPEITARÁ SIGILO DIZ O MINISTRO! E COMO PODERÁ GARANTI-LO?

O ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu esta sexta-feira que os fiscais da nova Entidade Reguladora dos media irão respeitar o sigilo profissional dos jornalistas e rejeitou a possibilidade de terem acesso a fontes de informação através de rusgas nas redacções.

Os agentes fiscalizadores da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) «não podem intrometer-se no sigilo profissional dos jornalistas nem no sigilo comercial das empresas», afirmou à agência Lusa o ministro Augusto Santos Silva.

«Qualquer rusga numa redacção deve contar, segundo a revisão do Estatuto do Jornalista, com a presença de um juiz e deve ser avisado o presidente do sindicato mais representativo dos jornalistas», disse.

Uma rusga na redacção, como aconteceu recentemente no jornal 24 Horas - através da qual agentes da polícia apreenderam suportes informáticos com informação jornalística - será, de acordo com Augusto Santos Silva, impossível de ser repetida pelos fiscais da ERC.

«A própria lei que constitui a ERC diz expressamente que as actividades da entidade reguladora não podem colidir com o sigilo profissional, quer dos jornalistas quer das empresas», referiu, admitindo ser «até discutível que, à luz do Código Penal, se pudesse ter feito esta busca no 24 Horas».

Considerando as preocupações hoje apresentadas pela Confederação de Meios como «excessivas», o ministro defendeu que fiscalização presencial não significa intromissão em informação sigilosa.

Em conferência de imprensa hoje realizada em Lisboa, a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação - entidade que representa cerca de 80 por cento dos órgãos de media portugueses - criticou os vários projectos para o sector apresentados no último ano pelo Governo.

«Todos os projectos que esta Confederação recebeu para análise são caracterizados por graves alterações ao funcionamento dos media em Portugal», acusou o presidente da entidade, Bernardo Bairrão.

Fonte: Lusa

SONDAGEM: PORTUGUESES CONTRA CARTOONS

Os portugueses estão contra a publicação dos cartoons dinamarqueses sobre o profeta Maomé, segundo uma sondagem telefónica realizada pela Aximage para o Correio da Manhã entre os dias 16 e 18 de Fevereiro.

De acordo com este estudo, a maioria dos portugueses mostra-se contra a publicação dos cartoons. No entanto, um quinto dos inquiridos disse não ter opinião sobre este assunto.

Quanto às declarações proferidas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, a propósito deste tema, apenas 27,6% concordam com as críticas dos partidos da oposição, enquanto 46,6% apoia o MNE e o Governo.

A sondagem foi realizada entre os dias 16 e 18 de Fevereiro com base numa amostra de 602 pessoas entrevistadas por teelfone. A taxa de resposta foi de 87,1% e o desvio padrão máximo de 0,02.

Fonte: Diário Digital

TED TURNER SAI EM MARÇO

O empresário Ted Turner, fundador da CNN, a primeira cadeia de televisão exclusivamente dedicada a notícias, vai renunciar ao cargo de conselheiro da Time Warner em Maio, anunciou a empresa. Turner é o maior accionista individual, com cerca de 33,5 milhões de acções.

O presidente executivo da AOL Time Warner, Richard Parsons, anunciou a decisão de Turner num comunicado.

Segundo a Time Warner, Turner não se vai recandidatar ao seu cargo de conselheiro em Maio, à semelhança de outra conselheira da empresa, Carla Hils, ex-secretária da Habitação dos EUA.

Fonte: Diário Digital

CÓDIGO PLAGIADO?

A estreia britânica do filme baseado no livro «Código Da Vinci», de Dan Brown, pode ser adiada ou até mesmo suspensa devido a um processo por plágio apresentado contra a editora, informa hoje o diário The Times.

Michael Baigent e Richard Leigh, autores de «The Holy Blood and the Holy Graal», sustentam que Dan Brown plagiou no seu romance a complexa estrutura do livro que escreveram há 22 anos.
Na próxima semana, Brown deverá comparecer perante um tribunal londrino para prestar testemunho a favor da editora Random House.

O resultado do julgamento poderá ter repercussões sobre a lei de direitos de autor, já que estabelecerá até que ponto um autor pode «emprestar» ideias de outro.

Se o juiz der a razão a Michael Baigent e Richard Leigh, estes poderão tentar obter um mandado judicial que afectaria tanto as vendas do livro como o próprio filme.

Baigent e Leigh argumentam que o livro de Brown é baseado na teoria que eles expõem no seu próprio livro, fruto de mais de 10 anos de pesquisas.

Fonte: Diário Digital

VOCENTO QUER COMPRAR COFINA

A Vocento manifestou interesse junto do presidente da Cofina, Paulo Fernandes, em adquirir o grupo, de acordo com a edição do Expresso deste sábado. A espanhola que edita o diário ABC, dezenas de jornais regionais, e controla uma participação na Tele 5, já tinha tentado entrar no mercado português ao licitar no leilão da Lusomundo.
A Cofina detém títulos como o Correio da Manhã, o Record, a revista Sábado e o Jornal de Negócios.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 24, 2006

BALSEMÃO VAI DAR LUTA

O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, garantiu hoje que os órgãos de comunicação social vão bater-se contra as propostas governamentais para os media, que considera serem uma “tentativa de domesticação da imprensa”.

O presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão, garantiu hoje que os órgãos de comunicação social vão bater-se contra as propostas governamentais para os media, que considera serem uma “tentativa de domesticação da imprensa”.

Pinto Balsemão – cujo grupo de comunicação social é proprietário da SIC, do semanário “Expresso” e da revista “Visão” –, falava numa conferência de imprensa convocada pela Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social para anunciar a posição desta entidade representativa das empresas de media sobre as propostas governamentais para o sector.

“A nossa presença aqui significa que nos vamos bater contra qualquer tentativa de domesticação da imprensa”, disse o presidente do conselho de administração da Imprensa, um dos fundadores do PSD.

Em causa está à proposta de lei orgânica que cria a ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social), assim como a proposta para o financiamento deste entidade.

Estão também em causa as propostas de novo Código de Publicidade, de alterações ao Estatuto do Jornalista, de regulamentação da Lei do Cinema e, ainda, a introdução de quotas de música portuguesa na rádio.

Fonte: Público on line

THE ECONOMIST SEM DIRECTOR

Depois de 13 anos à frente da revista The Economist, Bill Emmott deixa o seu cargo. O antigo director da publicação vai agora dedicar-se à escrita e pretende publicar um livro sobre a concorrência e hostilidade entre a China e o Japão.

Emmot chegou à revista britânica em 1980 e tornou-se director em 1993, numa altura em que a tiragem era apenas de 500.000 exemplares. Em pouco tempo, destacou-se pela capacidade de alargar o perfil da publicação e aumentar a sua tiragem que, em 2005, ultrapassou um milhão de exemplares.
«Gostava de ser recordado como um director que converteu a The Economist numa publicação realmente global», declarou Bill Emmott. «Passámos de uma publicação relativamente pequena a algo com escala real», afirmou.

Bill Emmott é o terceiro executivo a deixar a revista no último ano, depois da saída do subdirector Clive Crook e do editor David Hanger.

O seu sucessor será nomeado pelo conjunto de directores do grupo e a sua designação estará sujeita à aprovação de quatro executivos independentes.

Fonte: Diário Digital

NOVA DENÚNCIA CONTRA A MICROSOFT

A associação ECIS, que reúne pesos pesados da indústria como a Nokia e IBM, apresentou hoje uma nova denúncia à Comissão Europeia contra a Microsoft por práticas monopolistas.

Bruxelas já confirmou ter recebido a denúncia. «Vamos examiná-la cuidadosamente», disse hoje o porta-voz europeu da Concorrência, Jonathan Todd.

A Comissão Europeia já condenou a Microsoft em 2004 por abuso de posição dominante e aplicou uma multa recorde de 497 milhões de euros.

Segundo a ECIS, esta nova denúncia aponta contra «uma série de práticas comerciais da Microsoft que ameaçam impedir as empresas e os utilizadores particulares de fazer uma opção real entre programas de informática».

Fonte: Diário Digital

MAOMÉ NO MAPUTO

A comunidade muçulmana de Maputo exigiu as demissões do director e do editor do semanário Savana, na sequência da publicação de caricaturas do profeta Maomé, considerando-as essenciais para a resolução do diferendo que a opõe ao jornal.

Num comunicado distribuído hoje, a comunidade muçulmana da capital de Moçambique exige a demissão de Kok Nam e de Fernando Gonçalves, respectivamente director e editor do Savana, e a garantia de que não se repetirão no jornal situações de «desrespeito às religiões».
«É imperioso que tal garantia seja extensiva não só ao Savana mas a todas as empresas que fazem parte do grupo editorial», lê-se no documento, referindo-se à cooperativa Mediacoop que detém o Savana e o diário por fax Mediafax, ambos jornais de referência em Moçambique.

Os muçulmanos não aceitaram o pedido de desculpas da direcção do Savana, apresentado na sexta-feira, após o jornal ter publicado sete caricaturas do profeta Maomé, o que gerou protestos da comunidade junto das instalações do semanário.

Os crentes da religião islâmica acusam o jornal de ter pretendido aumentar as suas tiragens com a publicação dos cartoons e com isso «minar o espírito de paz, unidade e reconciliação nacional, inclusive a harmonia existente entre as diversas confissões religiosas existentes no país».

Contactado pela Lusa, Kok Nam disse não poder reagir ao comunicado, afirmando que tomou conhecimento do seu conteúdo através de dois outros jornais que o publicaram.

«Para já, não há qualquer demissão voluntária», acrescentou o fotojornalista que dirige o Savana.

A reacção dos muçulmanos está a preocupar alguns sectores da sociedade moçambicana, que consideram que o Estado deve condenar claramente a violência usada na sexta-feira contra o jornal.

«Seria bom que o Estado agisse contra os que assaltaram o Savana, seria bom que o governo e os partidos políticos e todas as organizações cívicas se levantassem em defesa da ordem pública, condenando este acto de violência e exigindo dos representantes de todas as confissões religiosas a condenação deste acto ignóbil», escreve hoje o sociólogo Elísio Macamo, no diário pró-governamental Notícias.

Hoje, o semanário Zambeze relata que os manifestantes tencionavam incendiar as instalações do jornal, no que foram contidos por líderes religiosos ali presentes, acabando por partir diversos vidros e vasos e molestar ligeiramente dois jornalistas moçambicanos que cobriam os incidentes.

Fonte: Lusa

PSICOLOGIA ACTUAL

A revista «Psicologia Actual» chegou na quarta-feira às bancas. Aquela que é a primeira publicação do género a ser lançada para grande consumo em Portugal tem preço de capa de três euros.

A nova revista, de periodicidade mensal, destina-se essencialmente a mulheres, entre os 25 e 50 anos.O primeiro número tem uma tiragem de 80 mil exemplares.

Fonte: Diário Digital

WAN DECEPCIONADA COM A FIFA

A Associação Mundial de Jornais (WAN) e as mais importantes agências noticiosas manifestaram hoje «uma profunda decepção» pelo abandono da Federação Internacional de Futebol (FIFA) das negociações sobre as restrições da cobertura informativa do Mundial 2006.

Num comunicado hoje divulgado, a associação, que representa actualmente 18 mil meios de comunicação social, refere que a FIFA optou por abandonar as negociações antes de existir qualquer consenso sobre as regras impostas para a divulgação de imagens do Mundial, evento marcado para este Verão na Alemanha.

A FIFA vai proibir a publicação de fotografias do Mundial 2006 na Internet durante o decorrer das partidas, permitindo apenas a divulgação de imagens uma hora após o final de cada jogo.

O organismo também vai restringir o número de fotografias, bem como vai limitar o sistema de distribuição das imagens e impor regras editoriais para a sua publicação nos meios impressos (jornais e revistas), já que não vai permitir, por exemplo, a divulgação de imagens sequenciais.

As restrições da FIFA vão ser igualmente uma condição de acesso ao Mundial 2006, uma vez que os meios de informação serão obrigados a aceitar as condições antes de receberem as acreditações para o evento.

De acordo com a associação mundial, os órgãos de comunicação social que não respeitarem estas regras poderão ser expulsos e processados legalmente pela FIFA.

A federação de futebol também irá responsabilizar as agências noticiosas caso os seus clientes não respeitem o embargo e as restrições.

«As restrições constituem uma interferência à liberdade e independência editorial e são uma infracção clara ao direito da liberdade de informação», defenderam o director- executivo da WAN, Timothy Balding, e o presidente e director-geral da agência France Presse (AFP), Pierre Louette, num carta dirigida ao presidente da FIFA, Sepp Blatter.

A WAN e as principais agências internacionais (AFP, Associated Press, Reuters, Getty Images, DPA e EPA) vão agora analisar todas as alternativas legais para contornar as restrições impostas pela FIFA, de acordo com o mesmo comunicado.

Em Janeiro passado, os representantes da imprensa mundial e a FIFA tinham criado um grupo de trabalho para resolver as divergências sobre a cobertura informativa do Mundial de Futebol e para encontrar soluções.

Os primeiros contactos entre as duas entidades foram iniciados em Setembro do ano passado.

A Associação Mundial de Jornais, entidade sedeada em Paris, representa actualmente 18 mil meios de comunicação social, incluindo 73 associações nacionais de jornais, 11 agências de notícias e nove grupos de imprensa de cariz regional e internacional.

O Mundial de Futebol vai realizar-se na Alemanha entre 9 de Junho e 9 de Julho.

Fonte: Lusa

BALSEMÃO QUER MAIS ESPANHÓIS

O presidente da Impresa, Francisco Pinto Balsemão, mostrou-se hoje favorável a uma maior participação de empresas espanholas no sector da comunicação social português, apesar de defender ser necessário «maior equilíbrio» entre os dois países.

Pinto Balsemão falava em Madrid onde participou num encontro promovido pelo «Fórum Nova Economia», escusando-se para já a falar sobre os planos de investimento da Impresa no mercado espanhol.
Apesar disso, o responsável do maior grupo editorial português garantiu que estão a decorrer contactos com vários grupos e empresas, defendendo a necessidade de aumentar a presença portuguesa em Espanha.

Na sua intervenção, Balsemão defendeu o potencial dos meios tradicionais de imprensa, a sua experiência e a importância da produção própria face à emergência da informação online, onde há excessivos conteúdos que não podem ser seleccionados e hierarquizados de forma «mecânica».

O responsável da Impresa considerou que a imprensa portuguesa é mais objectiva e está menos politizada e marcada ideologicamente que em Espanha, apesar de se identificar com correntes políticas.

Particular a Espanha é igualmente a importância da imprensa regional, o que leva os títulos de referência nacionais a produzirem edições para várias regiões autónomas, com um conteúdo informativo regional e especializado.

Referindo-se à actual crise económica portuguesa, Pinto Balsemão mostrou-se esperançado com as medidas do executivo, afirmando que apesar de não ser do seu partido, o governo está a avançar no caminho adequado.

Para Balsemão há agora que tomar importantes decisões sobre o futuro social, apesar dos conservadorismos de esquerda e de direita que perduram no país e que pretendem preservar privilégios sem apostar na criação de empregos para os jovens.

Usando Espanha como exemplo de «um bom antídoto» para a regionalização, Balsemão aludiu à regionalização portuguesa, considerando que em Portugal a tradição do poder municipal é muito forte.

Fonte: Lusa

MAU JORNALISMO

O director do Público, José Manuel Fernandes, critica a actuação do Expresso e Diário de Notícias (DN) num artigo que será publicado pela revista Atlântico na próxima segunda-feira.

De acordo com o avançado pelo Correio da Manhã, Fernandes apelida de «mau jornalismo» a leitura que o semanário fez da sua sondagem sobre a sexualidade dos portugueses, quando referiu, em chamada de capa, a existência de um milhão de homossexuais em Portugal, contrariamente aos dados obtidos.

Em causa está também a petição, subscrita por Fernanda Câncio, jornalista do DN, favorável ao casamento das lésbicas Teresa e Helena, facto que teve grande impacto mediático.

O artigo do director do Público insere-se na rubrica «Diário», todos os meses escrita por um convidado diferente. José Manuel Fernandes remete explicar os fundamentos das suas críticas para depois da publicação. «O artigo é grande e, mesmo com uma boa síntese, correm o risco de não perceber o que vem nele», afirmou.

Fonte: Diário Digital

5 MINUTOS QUE DURAM HÁ 40 ANOS

O mais antigo programa da rádio portuguesa faz 40 anos.

"Cinco Minutos de Jazz" foi para o ar a primeira noite em 21 de Fevereiro 1966. Foi na Rádio Renascença a convite do saudoso João Martins, radialista de grande prestígio e como rubrica do programa com grande audiência "23ª hora" lá se manteve até 1975 até quando os emissores da RR foram dinamitados em 1983 voltou desta vez por convite de João David Nunes que na altura dirigia a Rádio Comercial para esta popular estação de rádio onde se manteve até 1993. Desde então faz parte da programação nacional e internacional da RDP Antena 1 de segunda a sexta às 18.50h, 22.50h e 01.50. É um programa pioneiro na divulgação do jazz em Portugal que com o seu formato é ao longo destes anos co-responsável pela popularidade que o jazz tem hoje neste país. Programa jazz de todos os estilos: antigo (New Orleans), clássico (Swing), moderno (BeBop) e contemporâneo (Free)".

José Duarte (responsável pelo Programa e docente na Universidade de Aveiro). Os Lisbon Swingers são uma BIG BAND constituída por um grupo de músicos interessados em interpretar grandes temas de Jazz, nomeadamente os clássicos americanos da era do swing. Têm a direcção do consagrado trombonista, maestro e arranjador Claus Nymark, também professor na Escola de Jazz do Hot Clube de Portugal.

Organização: Universidade de Aveiro, Teatro Aveirense

Fonte: Arestália

CBS REDUZ PREJUÍZOS

A CBS reduziu prejuízos para os 7,7 mil milhões de euros no último trimestre do ano passado, face aos 15,5 mil milhões de euros registados no período homólogo, anunciou o grupo.

Os resultados incluem custos de 7,9 mil milhões de euros em 2005 e de 15,1 mil milhões de euros relacionados com a reavaliação dos activos de televisão e rádio.

As receitas cresceram 2%, de 3,1 mil milhões de euros, para os 3,2 milhões de euros, ajudadas pelo crescimento de 1% nas receitas publicitárias televisivas e de 3% em publicidade em outdoor.

Fonte: Diário Digital

MANDALA DISPENSA PESSOAL

A Mandala enviou, no início do mês, cartas de «dispensa» a dois elementos da equipa de manipuladores do programa Contra-Informação.

A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do Diário de Notícias, que cita declarações de António Caetano, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Audiovisual (SINTTAV), segundo as quais «há mais oito manipuladores na mesma situação», pelo que o sindicato vai solicitar uma reunião com a administração da produtora, que trabalha para a RTP1, para perceber «se se trata de uma restruturação, extensível às restantes áreas».

Em declarações também ao DN, Mafalda Mendes de Almeida, directora-geral da Mandala, afirmou que «eu não despeço ninguém, porque não tenho nenhum funcionário na empresa [referindo-se aos trabalhadores em causa]». Até porque, concluiu, «a maior parte destes manipuladores estão há um ano ou dois na empresa, o mais antigo está há sete».

Recorde-se que um grupo de quatro manipuladores e quatro assistentes de manipulação tornou públicas as suas reivindicações em Novembro último, alegando estar há dez anos a recibos verdes, sem segurança social nem quaisquer regalias, apesar de cumprirem horário e estarem ao serviço da empresa de forma continuada. Na altura denunciaram a situação à Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), que se deslocou à Mandala.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 23, 2006

PAULO BALDAIA SOBRE A ORDEM DOS JORNALISTAS

Em O Insubmisso. Já há candidatos a Bastonários.

fevereiro 22, 2006

MARCELO REBELO DE SOUSA SOBRE O ENVELOPE 9

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes que o inquérito de curtíssimo prazo pedido por Jorge Sampaio ao Procurador-Geral da República sobre o célebre envelope 9, "deverá terminar até dia 9 de Março", que é o último dia do mandato do Presidente que o solicitou. Sobre a entrada da PJ no jornal 24 Horas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "não se compreende que tenha demorado tanto tempo a realizar a diligência".

Jorge Ferreira

PRISA QUER MAIS

O aumento da oferta na área das rádios e a entrada de um jornal diário no portfólio da Media Capital são apenas alguns dos objectivos traçados para 2006, revelados pelos administradores do grupo português nomeados pela Prisa.

No 13.º aniversário da TVI, celebrado anteontem, Manuel Polanco, administrador delegado, mostrou receptividade à ideia de integrar um jornal diário no Grupo Media Capital: “É um meio que encaixaria perfeitamente no leque de produtos da Media Capital, mas não vamos fazer isso a partir do zero. Queremos ver as possibilidades existentes no mercado e, se houver um preço razoável, poderemos falar sobre isso”.

Miguel Gil, por sua vez, realçou a importância do reforço na rádio. O administrador nomeado pelo grupo espanhol comentou que o projecto faz parte dos planos para este ano: “Estamos a estudar as possibilidades. Temos um projecto para as rádios de música e também de carácter generalista. Os objectivos são muito claros: queremos melhorar os resultados de 2005 por forma a consolidar e aumentar a liderança da TVI e do Grupo Media Capital”.

Quanto a divergências entre a administração e o presidente do conselho de administração, Miguel Pais do Amaral, Manuel Polanco desdramatiza a questão da separação das direcções de Informação e de Programação: “Não existe nada. Só temos de lhe agradecer por ter consolidado este grupo. A verdade é que a Prisa tem, nos seus órgãos, uma direcção de Informação distinta da de Programação. Mas também temos flexibilidade, ou seja, quando uma estrutura funciona bem não há que mudá-la . temos, sim, de potenciá-la.”

Fonte: Correio da Manhã

FCCN ANUNCIA NOVAS REGRAS DE REGISTO DE DOMÍNIOS

A Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) anunciou hoje novas regras, mais fáceis, para o registo de domínios Internet .pt e uma redução significativa do preço dos registros, a vigorarem a partir do dia 1 de Março.

Em conferência de imprensa, o presidente da FCCN, Pedro Veiga, assinalou que a fundação passou a permitir o registo on-line para todos os tipos de domínio, - até agora só é possível para os domínios .com.pt -, e que tem como objectivo ultrapassar os 100 mil registos no ano em curso.

Em relação aos preços, Pedro Veiga, salientou que o registo custava 58 euros por um período de dois anos (29 euros anuais), passando a estar disponíveis subscrições por períodos de um, três e cinco anos, o que corresponde às práticas internacionais.

A partir do dia 1 de Março, um registo .pt ou .edu.pt vai custar 22 euros por ano, 45 euros por três anos (15 euros anuais) ou 65 euros por cinco anos (13 euros anuais), reduzindo-se nos dois últimos casos o custo para cerca de metade ou menos, avançou o presidente da FCCN.

Também a partir desta data, os registos .com.pt vão custar 17 euros por um ano, 40 euros por três e 60 euros por cinco, acrescentou.

Além da generalização dos registos online, outra novidade apresentada pela FCCN é a possibilidade de domínios com nomes geográficos como Lisboa.pt, Porto.pt ou Algarve.pt, com a particularidade de só serem aceites quando feitos por autarquias ou entidades administrativas que tenham direito ao uso desses nomes.

Fonte: Expresso on line

HOJE NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

O FIM DO POUCO JORNALISMO DE INVESTIGAÇÃO QUEE FAZ EM PORTUGAL?

O jornalismo de investigação é recorrentemente considerado uma das lacunas actuais dos media em Portugal. E, à luz das mais recentes medidas do Governo para o sector, este cenário pode agravar-se.

O facto de, por causa de uma proposta de alteração ao Código Penal (CP) de que o DN ontem deu conta, os jornalistas poderem ser punidos por se presumir que as suas investigações ponham em perigo uma investigação criminal pode, no limite, impedir estes profissionais de escrever sobre qualquer matéria em segredo de justiça. Esta é uma ideia defendida pelo jurista Jorge Bacelar Gouveia, argumentando que só a posteriori se vai saber se, de facto, a notícia pôs em perigo a investigação criminal.

Esta proposta de alteração ao CP que está a ser discutida na Unidade de Missão para a Reforma Penal, prevê que em vez de crime de segredo de justiça os jornalistas passem a ser acusados de "crime de perigo".

Esta possibilidade de incriminação seria, na apreciação de Daniel Proença de Carvalho, "uma solução perigosa e que terá de ser seriamente ponderada". O advogado precisa: "Perigosa por se tratar de uma incriminação imprecisa e indeterminada, susceptível de gerar insegurança jurídica e ainda por poder conflituar com outro direito fundamental, que é a liberdade de imprensa."

Já a lei que cria a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) prevê, no artigo 45.º, funções de fiscalização para os funcionários do regulador, que "são equiparados a agentes da autoridade". Entre as suas prerrogativas inclui-se "aceder às instalações, equipamentos e serviços das entidades sujeitas à supervisão e regulação da ERC" e "requisitar documentos para análise e requerer informações escritas". O texto legal não prevê a existência de um mandado judicial para estas iniciativas do regulador.

O anteprojecto da proposta de alteração do Estatuto do Jornalista diz que "os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não podendo ser responsabilizados pelo seu silêncio". O mesmo artigo 11.º prevê: "A revelação das fontes de informação apenas pode ser ordenada pelo tribunal" caso seja necessário para a investigação de crimes graves contra pessoas e prove que não podiam ser obtidas de outra forma.

Fonte: Diário de Notícias

BUSCA SEM MANDATO?

Advogados do matutino 24 Horas suscitaram a nulidade da busca que dois magistrados do Ministério Público (MP) efectuaram, na semana passada, para apreender o computador pessoal do Joaquim Eduardo Oliveira, por ter sido efectuada sem mandado emitido por um juiz de instrução.

A notícia surge na edição desta quarta-feira do jornal Público, que refere ainda que o incidente deverá ser apreciado pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e poderá vir a ser julgado pelo Tribunal da Relação, caso a defesa ou o MP não vejam subscritas as suas teses.
Em causa está o estatuto de que deve disfrutar uma redacção, uma vez que, ao contrário do que sucede com as buscas a domicílios, consultórios médicos e de advogados, estabalecimentos de saúde e bancários, que devem ser promovidas e/ou presididas pelo juiz de instrução, o Código de Processo Penal (CPP) não prevê o regime a aplicar às sedes dos órgãos de comunicação social.

Os procuradores entraram na redacção do 24 Horas munidos de um mandado emitido pelo MP, com o logótipo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, tendo apreendido o computador de Oliveira, que ficou selado, a aguardar decisão do juiz de instrução quanto à amplitude da perícia a que será sujeito, após o jornalista ter invocado a necessidade de preservar o sigilo profissional e a confidencialidade das fontes.

A busca, que decorreu na residência do jornalista Jorge Van Krieken, em Portalegre, foi autorizada por um juiz, como estipula o CPP, tendo a diligência sido acompanhada por uma juíza de instrução, a quem o jornalista afirmou a sua disponibilidade para lhe franquear o disco duro do portátil, para se certificar de que não tinha gravado o ficheiro do «envelope 9».

Van Krieken só foi constituído arguido no dia seguinte à diligência, ao passo que Oliveira foi anteontem notificado pelo procurador-geral adjunto José Carvalho de que era arguido, por alegado acesso indevido a dados pessoais.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 21, 2006

MARCELO REBELO DE SOUSA NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

PROGRAMA DO 5º ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO DA ESTA

08, 09 e 10 de MARÇO de 2006

“NOVOS RUMOS DA COMUNICAÇÃO”

Quarta Feira, dia 8
09.00 Recepção e entrega de documentação

10.00 SESSÃO DE ABERTURA Presidida por:
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago*

10.30 PALESTRA DE ABERTURA:

11.00
1º PAINEL:
Jornalismo de Causas
Moderador: Hália Santos

Intervenientes:
Jorge da Costa Rosa - Presidente da Real Associação do Ribatejo
Jorge Oliveira - Espaço T
João Morales - Os Meus Livros*
Tiago Rebelo - TVI*
Henrique Botequilha - Visão*

15.00
2º PAINEL:
Marketing Político
Moderador: Jorge Ferreira

Intervenientes:
Manuel Meirinho Martins - Politólogo. Docente do ISCSP. Investigador nas áreas da participação política e da comunicação política
Constança Cunha e Sá - Editora de Política da TVI
Daniel de Oliveira - Dirigente do Bloco de Esquerda
Pedro Bidarra - Vice-Presidente da BBDO*

18.00

Comunicações Livres

Quinta Feira, dia 9

WORKSHOPS:

10.30h

- Clipping - Monitorização, Gestão e Análise de Informação Noticiosa - Manchete

09.30h
- Técnicas de Pivot - CENJOR

14.30
3º PAINEL:
Imprensa Gratuita
Moderador: Paulo Ferreira

Intervenientes:
João Manuel Rocha - Público
Nuno Luz - Metro*
Natália Júlio - Brandconnection*
restantes a confirmar

21.00

Sessão de Cinema
Cine Teatro S. Pedro
(Espalhafitas)
"Network"

Moderador: Rui Capitão

António Pedro Vasconcelos - Realizador
José Carlos Oliveira- Realizador
Leandro Ferreira- Realizador
Francisco Veres Machado- Realizador
Jacinto Godinho - Jornalista RTP

Sexta Feira, dia 10

WORKSHOPS:

10.30h

- Estudos de Mercado: Instrumentos de Análise e de Decisão - Metris GfK

09.30h

- Técnicas de Apresentação para Audiências - DYNARGIE

14.30h
4º PAINEL:
Responsabilidade Social:
Comunicação ou Intervenção?
Moderador: Luís Nunes

Intervenientes:
Ricardo António - Companhia do Texto
Maria Vasconcelos - Sair da Casca
Mário Ribeirinho - Delta*
Célia André - Grace*
Ana Bela Pereira da Silva - Associação Portuguesa de Ética Empresarial*

17.30 PALESTRA DE ENCERRAMENTO:
Ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva

SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Presidida por: Presidência do Instituto Politécnico de Tomar

19h- Porto d'honra

Fonte: ESTA

UE APROVOU RETENÇÃO DE DADOS

O Conselho de ministros da Justiça e do Interior da União Europeia aprovou hoje uma directiva que permitirá a retenção de dados de comunicações telefónicas e electrónicas no âmbito da luta contra o terrorismo, a qual deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2007.

Apesar dos votos contra da Irlanda e da Eslováquia, que não concordaram com a base jurídica escolhida para justificar a nova legislação, a UE obteve a maioria qualificada necessária para aprovar esta directiva, que já tinha recebido em Dezembro luz verde do Parlamento Europeu.

O comissário europeu da Segurança, Liberdade e Justiça, Franco Frattini, assinalou hoje durante o breve debate público prévio à aprovação que foi possível conciliar «as exigências de segurança e de respeito à liberdade», já que inclui salvaguardas para o direito à vida privada.

A directiva abrange as ligações telefónicas, inclusivamente as chamadas perdidas ou não atendidas, as mensagens de texto, cartas e comunicações electrónicas.

Os dados a serem retidos serão «os necessários para localizar e identificar a fonte de uma comunicação», ou seja, os números de telefone de origem e destino, os nomes e endereços das pessoas que ligam e daquelas para as quais estão registados os números de telefone no momento da ligação, bem como o serviço telefónico utilizado.

Os crimes em que a norma será aplicada são os «graves, de acordo com a definição de cada Estado membro na respectiva legislação nacional».

Assim que a norma for publicada no Diário Oficial da UE, os Estados-membros terão 18 meses para transpor para a sua legislação interna as disposições que obrigam as companhias de telecomunicações a reter entre seis e 24 meses os dados das ligações e das mensagens.

Os países que o solicitarem terão 18 meses de período transitório no que se refere à retenção dos dados de comunicações através da Internet.

Fonte: Diário Digital

O CERCO APERTA-SE

Está a ser estudada uma revisão do Código Penal que impõe critérios mais apertados para jornalistas que divulguem informações sobre investigações em curso. Caso siga por diante a revisão legal, os profissionais passam a poder punidos só pelo facto de se presumir que as suas notícias puseram em perigo uma investigação criminal, independentemente do resultado da acção, refere hoje o «Diário de Notícias».

A proposta, a ser discutida na Unidade da Missão para a Reforma Penal, coordenada por Rui Pereira, prevê que a violação de segredo de justiça seja desdobrada em dois tipos de crime: o «crime de dever» que será aplicado a advogados, magistrados, funcionários judiciais e policiais; e o «crime de perigo» para terceiros aos processos judiciários, incluindo os jornalistas.

Uma das questões que a proposta levanta é que o «crime de perigo» pode ser abstracto ou concreto.Segundo os juristas contactados pelo «Diário de Notícias», «independentemente do resultado, serão crimes de perigo aqueles cuja consumação se basta com o risco (efectivo ou presumido) da lesão do bem jurídico».

Fonte: Expresso on line

RTP: NOVAS REGRAS PARA CORRESPONDENTES

A RTP estabeleceu novas regras para os candidatos aos lugares de correspondentes em Paris, Luanda, Díli e Rio de Janeiro. Segundo o Correio da Manhã, de terça-feira, a partir de agora a classificação é abolida, com os concorrentes a saberem apenas se estão aptos ou inaptos.

De acordo com o jornal, acaba-se assim com a polémica gerada com a actual correspondente em Madrid, Rosa Veloso, que ficou colocada em quarta posição. Não obstante, recorda o CM, foi escolhida para o lugar na capital espanhola.

O caso levou à demissão da direcção de Informação, nomeadamente de José Rodrigues dos Santos, Judite de Sousa, Miguel Barroso e Carlos Daniel.

Fonte: Diário Digital

REMUNERAÇÕES DA ERC

Os membros da nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), ao todo cinco, vão receber 4.700 euros de remuneração base mais 1.000 de despesas de representação por mês, segundo o despacho publicado em Diário da República. Os 5.700 euros brutos são mais do que recebe um ministro de Estado.

O despacho, que saiu na véspera da tomada de posse dos membros do ERC, estabelece salários de grupo A, nível 1, ou seja, de gestores público topo da tabela, refere esta terça-feira o jornal Público.
O Governo justifica as elevadas remunerações com «a amplitude de poderes de supervisão, regulação e sancionatórios» e «a especial exigência do estatuto de incompatibilidades» a que ficam sujeitos os membros da ERC até dois anos depois de cessarem funções, segundo o despacho conjunto publicado na passada quinta-feira.

A nova ERC, que vem substituir a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), é presidida por José Azeredo Lopes e integra ainda Elísio Cabral de Oliveira, Luís Gonçalves da Silva, Estrela Serrano e Rui Assis Ferreira.

Fonte: Diário Digital

JOÃO PAULO MENESES SOBRE A ORDEM

Aqui.

NULIDADE DA BUSCA

Os advogados do 24horas requereram segunda-feira a nulidade das diligências de busca e apreensão feitas à redacção do jornal e à casa do jornalista Jorge Van Krieken na passada quarta-feira, no âmbito da polémica sobre o "Envelope 9".

O Jornal de Notícias noticia hoje que o requerimento, apresentado no Tribunal Central de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, aconteceu no dia em que o outro jornalista (além de Van Krieken) que assinou a primeira notícia sobre o "Envelope 9", Joaquim Eduardo Oliveira, foi constituído arguido e interrogado no âmbito do processo.

A 13 de Janeiro, o 24horas noticiou a existência de registos telefónicos de chamadas de altas figuras do Estado, entre os quais o Presidente da República, num envelope apenso ao processo Casa Pia, sobre abusos sexuais a menores daquela instituição.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, o pedido de nulidade da busca promovida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público de Lisboa baseia-se em presumíveis irregularidades formais.

O JN escreve que ao abrigo da lei, segunda-feira era o último dia legal para o requerimento de nulidade.

Vários juristas disseram ao jornal que "um dos argumentos a utilizar nesta circunstância é o facto de a busca à redacção do jornal ter sido autorizada apenas por um magistrado do Ministério Público (MP), o procurador-geral adjunto, José Carvalho".

Em causa, escreve o JN, está o direito constitucional de salvaguarda do sigilo profissional dos jornalistas - e, em processo- crime, a compressão dos direitos fundamentais só pode ser autorizada por um juiz de instrução criminal.

Só na busca à casa de Van Krieken, em Portalegre, os inspectores da Polícia Judiciária e procuradores da MP foram acompanhados por um juiz de instrução.

O JN refere que o jornalista Joaquim Eduardo Oliveira foi chamado a depor segunda-feira pelo mesmo procurador-geral adjunto do DCIAP, José Carvalho, e que foi constituído arguido de manhã nas instalações do jornal.

Na condição de arguido está também Van Krieken, mas este colaborador do 24horas "ainda não foi interrogado".

Quanto ao director do jornal, Pedro Tadeu, ainda não foi constituído arguido, apesar de ter sido tratado como tal no mandado de busca à redacção.

Fonte: Lusa

fevereiro 20, 2006

MARCELO REBELO DE SOUSA NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

BE QUER PUNIR EMPRESAS JORNALÍSTICAS POR VIOLAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA

O Bloco de Esquerda anunciou hoje que vai propor alterações ao código de processo penal para que sejam os órgãos de comunicação social, e não os jornalistas, a ser punidos pela violação do segredo de justiça.

Actualmente o Código de Processo Penal prevê, no seu artigo 88, penas aplicáveis a pessoas singulares (com pena de prisão), que não poderão aplicar-se a pessoas colectivas.

A proposta foi apresentada pela deputada bloquista Ana Drago, num debate com representantes do Observatório Português da Justiça, durante as jornadas parlamentares do BE que decorrem em Coimbra e terminam terça-feira.

Ana Drago disse que a proposta visa consagrar a "punibilidade dos órgãos de comunicação social pela violação do segredo de justiça", através de multa, para que a responsabilidade não recaia sobre o jornalista a título individual.

A ideia suscitou críticas por parte do dirigente bloquista e jornalista Nuno Ramos de Almeida, presente no debate, que alertou que essa alteração "abriria a porta ao proprietário do órgão querer controlar" as notícias, receando ser punido.

"Isso significaria um efeito colateral em que será a empresa de comunicação social a responsável pela peça jornalística. (Ó) O que me preocupa é o proprietário poder dizer o que é publicável e o que não é", afirmou.

Na resposta, Ana Drago frisou que "o que parece importante é não colocar em cima do jornalista o peso da violação do segredo de justiça".

Em conferência de imprensa para apresentar as conclusões do debate, Ana Drago adiantou que a proposta do BE prevê acabar com a pena de prisão actualmente prevista na lei, para "tornar mais livre" o trabalho do jornalista.

A deputada recusou que a alteração possa levar a que o proprietário do órgão, receando ser punido por lei, queira controlar aquilo que é publicado, frisando que "a autonomia editorial está definida na lei".

Ana Drago defendeu que o jornalista só deve responder sobre a peça jornalística que viole o segredo de justiça "perante a empresa, num processo disciplinar interno, ou quando muito perante o Conselho Deontológico dos jornalistas", mas nunca o tribunal.

Antes, no debate com os representantes do Observatório Português da Justiça, Ana Drago tinha admitido que a proposta, ainda em fase de ante-projecto, pode ser debatida "porque não está fechada".

"Se a proposta vai perturbar a capacidade do jornalista de cumprir a sua tarefa de informar o público, eu acho que isso é uma questão para debate", afirmou.

Por seu lado, a assessora jurídica do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Cláudia Oliveira, frisou que o objectivo é "atribuir responsabilidades a quem tem a decisão última sobre a questão", no caso de a peça publicada violar o disposto na lei sobre o segredo de justiça.

Fonte: Lusa

HISTORIADOR CONDENADO A TRÊS ANOS DE PRISÃO POR NEGAR HOLOCAUSTO

O historiador britânico David Irving foi hoje condenado a três anos de prisão pelo Tribunal Regional de Viena por ter negado a realidade das câmaras de gás e do Holocausto, durante a II Guerra Mundial.

Irving declarou-se culpado, no início do processo hoje de manhã, de ter negado o Holocausto, em 1989, garantindo que tinha entretanto mudado de opinião e que reconhecia agora a existência das câmaras de gás em Auschwitz.

A condenação por unanimidade dos oito membros do júri baseou- se em duas intervenções públicas na Áustria, em 1989, nas quais negou a existência de câmaras de gás em Auschwitz e acrescentou que a «Noite dos Vidros Partidos», a primeira grande perseguição violenta contra os judeus na Alemanha, em 1938, não foi perpetrada pelos nazis.

O advogado de Irving anunciou já que vai apelar da sentença.

«Cometi um erro quando disse que não havia câmaras de gás em Auschwitz», testemunhou Irving, acrescentando lamentar «todas as pessoas inocentes que morreram durante a II Guerra Mundial».

Irving, 67 anos, estava detido desde Novembro.

Ao princípio do dia de hoje, disse a jornalistas que considerava «ridículo» ser julgado por afirmações que proferira há 17 anos.

Algemado, chegou ao tribunal com uma cópia de um dos seus mais controversos livros - «A Guerra de Hitler» -, que põe em causa a extensão do Holocausto.

O julgamento decorreu no meio de um novo e aceso debate sobre a liberdade de expressão na Europa, onde a publicação de caricaturas do profeta islâmico Maomé desencadeou protestos violentos a nível mundial.

O advogado de Irving, Elmar Kresbach, disse em Janeiro que o controverso historiador do Terceiro Reich recebia cerca de 300 cartas por semana de apoiantes de todo o mundo, e que estava a aproveitar o tempo na prisão para escrever as memórias, com o título provisório de «A Guerra de Irving».

Irving foi preso em 11 de Novembro na província de Estíria, sul da Áustria, com base num mandado emitido em 1989.

Foi acusado com base numa lei federal que considera um crime diminuir, negar ou justificar publicamente o Holocausto.

Irving tentou obter a libertação provisória através de uma fiança de 20.000 euros, mas um tribunal de Viena recusou-a, considerando haver risco de fuga.

Fonte: Lusa

ENVELOPE 9: PGR RECUSA PRAZOS

O procurador-geral da república garantiu hoje que "há um esforço muito grande" para terminar o "mais brevemente possível" o inquérito sobre o caso do "envelope 9", mas considerou que a investigação não deve ser pressionada por prazos.

Souto Moura, que falava à margem de uma conferência sobre "Incêndios florestais e Investigação", em Lisboa, diz que está pessoalmente interessado em que lhe sejam comunicados, "o mais depressa possível", os elementos recolhidos pelos investigadores sobre este caso, relacionado com os registos de chamadas telefónicas de altas figuras do Estado apensos ao processo de abusos sexuais na Casa Pia e revelados em Janeiro pelo jornal "24 Horas".

O procurador-geral da república insistiu que está a ser feito um "esforço importante" para que o inquérito seja concluído o mais cedo possível, "para corresponder às expectativas não só do país mas de um pedido feito pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República".

Contudo, considera que "é evidente para qualquer pessoa que lida com os tribunais e os inquéritos crime que não faz sentido nenhum fazer um processo e uma investigação a prazo, dizendo que em tal dia tem de estar acabado".

O responsável sublinhou que "o Presidente da República teve a delicadeza de não lhe estabelecer qualquer prazo para a conclusão do inquérito", embora seja sabido que Jorge Sampaio pediu a maior celeridade possível.

O caso do "envelope 9" já motivou uma busca da Policia Judiciária à redacção do "24 Horas" e à casa do jornalista Jorge Van Krieken, um dos autores da notícia. Van Krieken e Joaquim Eduardo Oliveira, autores da primeira notícia publicada pelo jornal, foram constituídos arguidos no processo.

A busca ao jornal "24 Horas", realizada na quarta-feira da semana passada pela PJ, sob a direcção do Ministério Público, motivada por suspeita de "acesso indevido a dados pessoais", foi o primeiro acto público do inquérito pedido há um mês pelo procurador-geral da rRepública.

Fonte: Público on line

UE APROVA AMANHÃ RETENÇÃO DE DADOS

Após ser aprovada pelo Parlamento Europeu no passado dia 14 de Dezembro, a proposta de directiva sobre a retenção de dados de conversações telefónicas e electrónicas na UE vai ser aprovada na terça-feira pelo Conselho de Ministros, anunciou hoje a presidência austríaca da UE.

Uma vez aprovada pelos ministros da Justiça e Interior e publicada no Diário Oficial da UE, os Estados-membros terão 18 meses para transpôr a directiva para a sua legislação.A nova directiva obriga as empresas de telecomunicações a armazenar entre seis e 24 meses os dados de chamadas e mensagens.

O custo para implementar a referida directiva, segundo os cálculos oficiais, estará entre um e quatro milhões de euros por empresa.

O principal objectivo desta directiva é a luta contra o terrorismo, uma vez que permitirá reter os dados das chamadas telefónicas, mensagens de texto, correios electrónicos e navegação na Internet «necessários para localizar e identificar a fonte de uam comunicação».

Os dados serão utilizados para «detectar, investigar e perseguir» os autores de crimes graves, principalmente relacionados com terrorismo e o crime organizado.

Fonte: Diário Digital

MUDANÇAS

O Atrium mudou de morada. Agora é aqui. Link actualizado.

A LER (96)

Atitude, por Rui Costa Pinto,na Visãoonline
Tablóide Ou De Referência?, por Miguel Gaspar, no Diário de Notícias
Em Defesa Da Ordem (I), (II), (III) e (IV), por Pedro Correia, no Corta-Fitas

20 DE FEVEREIRO DE 1993

A TVI começa as suas emissões. Parabéns.

50.000

O Diário de Notícias publica hoje a sua edição nº 50.000. Parabéns.

ERC VAI ANDANDO

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) elegeu ontem o seu presidente e vice-presidente, escassos minutos antes de tomar posse.

O professor Azeredo Lopes, como o CM já noticiara a 27 de Janeiro, presidirá ao organismo, sendo coadjuvado por Elísio Cabral de Oliveira. Estrela Serrano, Rui Assis de Ferreira e Luís Gonçalves da Silva completam o organismo.

Os cinco membros da ERC foram empossados pelas 16h00, em cerimónia realizada no Salão Nobre da Assembleia da República, tendo o professor Azeredo Lopes prometido “independência e rigor” no funcionamento do órgão. Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, recordou que a ERC enviará para o Parlamento relatórios mensais sobre as suas deliberações e que reunirá regularmente com a Comissão dos Assuntos Parlamentares, Direitos, Liberdades e Garantias.

Fonte: Correio da Manhã

fevereiro 19, 2006

JOAQUIM EDUARDO OLIVEIRA FALA SOBRE ENVELOPE 9

Um dos autores das notícias sobre o caso do «Envelope 9», o jornalista Joaquim Eduardo Oliveira, do 24 Horas, qualificou esta sexta-feira as buscas da PJ àquele jornal como «uma forma de delapidação de direitos e garantias» constitucionais.

Em nota enviada à Agência Lusa na sequência deste caso sobre registos telefónicos de altas figuras do Estado apensos ao processo Casa Pia, Joaquim Eduardo Oliveira salienta que após a «apreensão de um computador onde se guardavam segredos da profissão de jornalista, a preocupação dos portugueses só podia ser extrema».

«Até à data, não houve ainda quem tivesse contestado o premente interesse público da notícia publicada a 13 de Janeiro. Pelo contrário, a exigência de um inquérito prontamente reclamada pelo Presidente da República e as demais iniciativas tomadas pelos restantes órgãos políticos soberanos, representam e expressaram uma só - mas fundamental - preocupação dos cidadãos e de toda a opinião pública: a liberdade individual e os direitos das pessoas correm perigo em Portugal», refere Joaquim Oliveira.

Assumindo o seu «inabalável compromisso com a procura da verdade por mais complexa que essa missão possa parecer», o jornalista manifesta «profundo repúdio por toda e qualquer forma de delapidação de direitos e garantias consagrados na Constituição».

Expressa ainda a sua «luta contra o que são todas e quaisquer actos que ofendam o princípio fundamental da liberdade», num caminho profissional de «jamais ofender a confiança das fontes e dos leitores» do jornal.

«Mas também afirmo a minha confiança no futuro das instituições, sobretudo das judiciais. É a essas instituições que, em todo o caso, vou confiar a reparação das ofensas aos meus direitos», conclui o jornalista.

A busca ao jornal 24horas realizada quarta-feira pela PJ sob a direcção do Ministério Público (MP), por suspeita de «acesso indevido a dados pessoais», foi o primeiro acto público do inquérito pedido há um mês pelo Procurador-Geral da República, Souto Moura, sobre o caso do Envelope 9.

Na véspera, o ministro da Justiça, Alberto Costa, reconheceu que tinha passado «muito tempo» desde a instauração do inquérito da Procuradoria-Geral da República, realçando, contudo, que não lhe competia comentar quaisquer prazos.

Duas casas do jornalista Jorge Van Krieken, outro dos autores da notícia do 24 Horas sobre o envelope 9, foram também alvo de buscas pelo MP na quarta-feira.

Fonte: Lusa

OUTRO MARCO

Esta é a entrada 2001 do Comunicar a Direito.

A CREDIBILIDADE DA ERC

Contestada por Gabriel Silva , no Blasfémias.

INCENTIVOS

Informa-se que decorre, durante o próximo mês de Março, o prazo para a apresentação das candidaturas ao incentivo à iniciativa empresarial e desenvolvimento multimedia, de acordo com o n.º 1, do artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro.

Fonte: ICS

PAES DO AMARAL DESEQUILIBRA

Empresário português é o ‘fiel da balança’
Pais do Amaral tem nas mãos o futuro da Media Capital. Depois da RTL igualar a participação da Prisa, 33%, o controlo do grupo passará, inevitavelmente, pelo empresário português.

Nos últimos 15 dias, os alemães da RTL, que detinham uma participação de 32,18% na Media Capital, fizeram acertos de carteira, chegando aos 33%, ou seja, igualaram a Prisa. Tal operação, porém, não produz mudanças na administração do grupo que detém, entre outros, a TVI.

A partir de agora, nem espanhóis nem alemães poderão aumentar as participações. Resta-lhes, apenas, o recurso a uma OPA (Oferta Pública de Aquisição). É precisamente aí que entra o desequilibrador Pais do Amaral.

O empresário português detém cerca de 17% das acções e tem um acordo com a Prisa, a quem dá a preferência na venda de acções. A RTL, porém, pode lançar uma OPA, propondo valores superiores ao estabelecido no acordo entre Pais do Amaral e os espanhóis. Significa isto dizer que o ‘fiel da balança’ ficaria desobrigado.

A Media Capital, que réune em Assembleia Geral a 20 de Março, ainda não teve conhecimento oficial da operação da RTL, garantiu ao CM um porta-voz da empresa portuguesa.

Fonte: Correio da Manhã

AINDA A AUDIÇÃO DE DEOLINDA ALMEIDA

A Directora de Informação da Lusa Deolinda Almeida foi ontem ouvida na Assembleia da República, afirmando desde o início nunca ter "recebido qualquer queixa sobre discriminações ou pressões políticas".

Na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, a jornalista começou por rebater as acusações deixadas no hemiciclo, na quinta-feira, pelo deputado social-democrata Agostinho Branquinho. "Não percebo o que se passa. Fui acusada de ofensas graves, de ser uma comissária política. Mas enquanto Directora de Informação da Lusa nunca recebi qualquer queixa sobre discriminações ou pressões políticas". A audiência na comissão parlamentar visava esclarecer se a Lusa teria sido alvo de pressão do Governo, no caso das notícias sobre a instalação de banda larga nas escolas nacionais. Respondendo aos deputados, Deolinda Almeida negou ter sido contactada: "não fui contactada pela assessora do Ministério da Ciência e , Tecnologia. Mas se fosse, não haveria problema nenhum", referiu. Em resposta às questões de Agostinho Branquinho, defendeu a necessidade de se saber que "do outro lado não há os yes man. Somos jornalistas, não protagonistas".

Na audição no Parlamento, face a questões de Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, Deolinda Almeida esclareceu que na sucessão de notícias da Lusa sobre a banda larga nas escolas "houve uma primeira notícias das jornalistas junto das escolas, uma notícia de um membro de um conselho directivo, a corrigir as suas declarações e uma notícia em que a PT dizia ter colocado banda larga em todas as escolas". Quanto à sua actuação, disse que a sua "intervenção só ocorreu 24 horas depois. A questão foi discutida no meu gabinete e pedi para passar o fim-de-semana, para ser discutida desapaixonadamente. O objectivo era de formação", continuou . Deolinda Almeida garantiu ainda que "a questão não foi empolada. Tentei tratar de tudo internamente". Sobre a situação das três jornalistas, disse que "vão continuar a trabalhar na Lusa. Eu também cometi erros". A audiência ficou marcada pelas divergências entre PSD e PS, sobre a necessidade de ouvir o Conselho de Redacção (CR) da Lusa, que assumiu uma posição oposta à da Direcção de Informação (DI).

No fim, Agostinho Branquinho mostrou-se insatisfeito com os esclarecimentos e adiantou ao DN que o PSD tomará novas medidas, incluindo um pedido de parecer à nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social, e um novo pedido de audiência para o CR da Lusa.

A DI pediu um parecer ao Conselho Deontológico (CD) do Sindicato de Jornalistas (SJ) sobre a posição do CR. O parecer do CD acabou por condenar o CR, entendendo que este "assumiu apreciações infelizes". O CR emitiu ontem novo comunicado onde "estranha e lamenta o teor" do comunicado do CD e onde mantém as posições anteriores.

Durante a tarde correu a informação, nas redacções de vários meios de comunicação, que vários associados teriam pedido a saída do SJ, alegadamente em desacordo com o parecer do CD. Alfredo Maia reafirmou ao DN que o SJ estava a "fazer todos os esforços para garantir todos os direitos e garantias aos seus associados". Também desmentidos ao DN foram a informação sobre demissões na direcção do SJ e na direcção de informação da Lusa.

Fonte: Diário de Notícias

POSSE EM MAU CLIMA

Nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tomou ontem posse, mas tem pela frente a contestação da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social.

Em causa está a intenção do Governo introduzir uma taxa de "regulação e supervisão" destinada a financiar a nova ERC, sem que tal se "encontre no articulado da Lei n.º 53/2005" (lei que cria o novo regulador) e no momento em que o sector atravessa momentos difíceis, defende a Confederação de Meios. Considerando "um organismo com dignidade constitucional", a mesma entidade defende que o financiamento "deveria naturalmente depender do Estado". Esta posição, entre outras (ver caixas em baixo) - que compõem um ciclo "desastroso" - foi comunicada, por carta a que o DN teve acesso, ao ministro com a tutela da Comunicação Social, Augusto Santos Silva.

O ministro anunciou, terça-feira, em anteprojecto, um conjunto de taxas para financiar a nova ERC, cujo orçamento para funcionar andará entre os quatro e os cinco milhões de euros, aos quais acrescem o actual orçamento de 2,2 milhões de euros da Alta Autoridade para a Comunicação Social, extinta ontem. No total a nova ERC deverá dispor de sete milhões de euros para funcionar.

Santos Silva referiu que o regulador deverá "recolher cerca de um milhão de euros por ano" em taxas junto dos órgãos de comunicação, além das provenientes da renovação e atribuição de licenças de televisão que custará perto de 250 mil euros. Um montante que a Confederação acha "completamente questionável". Assim, à imprensa caberá o pagamento de 20% e à rádio 15%. Os operadores de cabo deverão pagar 7,5%, assim como os operadores de comunicações móveis. Com maior fatia está a RTP1, que terá de pagar 125 mil euros e a TVI e SIC, 62 500 euros cada uma anualmente, embora o ministro sublinhe que a matéria possa "sofrer afinações".

O mesmo anteprojecto prevê ainda que a ERC venha a cobrar aos órgãos de comunicação social outras taxas por vários serviços, desde a apreciação de aquisições e concentração de empresas até ao depósito de sondagens, inquéritos de opinião, entre outros. O valor a pagar baseia-se no custo de hora de trabalho de um técnico superior principal (18,27 euros) ou de um assistente administrativo principal (9,10 euros). Valores que apresentam segundo a Confederação, "um aumento verdadeiramente desproporcionado entre os 500 e 1000%".

Na mesma missiva enviada ao ministro, a confederação diz ainda que "desde Maio de 2005, escassos meses depois da tomada de posse do XVII Governo Constitucional, todos os projectos que esta Confederação recebeu para análise são caracterizados por graves alterações ao funcionamento dos media em Portugal".

Fonte: Diário de Notícias

fevereiro 18, 2006

OBRIGADO AOS LEITORES

Pela segunda vez este mês o Comunicar a Direito bateu ontem o recorde de visitas.Foram 582. Obrigados aos leitores que nos têm distinguido com a sua visita.

fevereiro 17, 2006

MARCELO REBELO DE SOUSA NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

AS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES

O Comunicar a Direito divulga as últimas cinco deliberações da extinta AACS.

SIC: GOSTAS POUCO GOSTAS

A Alta Autoridade para a Comunicação Social, instaurou, em 24 de Março e em 21 de Abril de 2004, ao abrigo do disposto no artigo 89º, n.º 4, alínea a), da Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto, conjugado com o artigo 27º do Dec. Lei n.º 43/98 de 6 de Agosto, e o artigo 34º do Decreto-Lei 433/82 de 27 de Outubro, um processo de contra-ordenação contra a “SIC”.

Terminada a instrução do processo, a Alta Autoridade para a Comunicação Social deliberou a aplicação de uma coima no valor de 9.000,00€ (nove mil euros) por ter esta estação televisiva ter transmitido o programa “Gostas Pouco Gostas” e o spot de autopromoção alusivo ao mesmo, respectivamente, no dia 7 de Novembro de 2003, pela 01 hora e 33 minutos e no dia 10 de Dezembro pelas 21 horas e 51 minutos sem ter observado o disposto no nº2 conjugado com o nº5, ambos do artº 24 da Lei nº32/2003, de 22 de Agosto.

Fonte: AACS

INFORESTA

A Alta Autoridade para a Comunicação Social, instaurou, em 24 de Agosto de 2005, ao abrigo do disposto no artigo 36 n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro, conjugado com o artigo 34º do Dec. Lei n.º 433/82 de 27 de Outubro, um processo de contra-ordenação contra a “INFORESTA – Sociedade de Publicações Informativas”. Terminada a instrução do processo, a Alta Autoridade para a Comunicação Social deliberou a aplicação de uma coima no valor de 498,80€ (quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta cêntimos) por ter ter publicado um direito de resposta sem ter em atenção o disposto no artigo 24º, nºs 3,4 e 6 da Lei de Imprensa.

Fonte: AACS

A ÚLTIMA TENTAÇÃO DE CRISTO

Tendo apreciado a denúncia do ICS pela transmissão do filme “A Última Tentação de Cristo” pela SIC RADICAL no dia 31 de Outubro de 2005, depois das 23 horas e com aposição do identificativo apropriado, mas sem a prévia menção da sua classificação etária, a Alta Autoridade para a Comunicação Social, tendo em conta as circunstâncias do caso e a natureza da obra cinematográfica exibida, deliberou não dar início a qualquer procedimento contra-ordenacional, advertindo, no entanto, a SIC RADICAL para o cumprimento do disposto no 1º ponto do nº 3 do artigo 24º da Lei da Televisão em todas as transmissões de obras sujeitas a classificação etária pela entidade competente.

Fonte: AACS

O HOMICÍDIO PERFEITO

Apreciada denúncia do ICS relativa à transmissão pela TVI do filme “Homicídio Perfeito”, pelas 16h 41m do dia 16 de Outubro de 2005, a Alta Autoridade para a Comunicação Social considerou-a procedente e provada, em virtude de o referido filme conter cenas de inusitada violência física e psicológica, pondo em causa e subvertendo valores essenciais da sociedade ocidental, como o respeito pela vida e pela dignidade humana e o respeito pela família e, assim, influindo negativamente na formação de crianças e adolescentes e podendo afectar públicos mais vulneráveis, em violação do disposto no nº 2 do artº 24º da Lei de Televisão e, em conformidade, decidiu a abertura do competente procedimento contra-ordenacional nos termos e para os efeitos do artº 70º al. a) da mesma Lei.

Fonte: AACS

O SJ E A CAMARA DO PORTO

Tendo apreciado, no seguimento da participação do Sindicato dos Jornalistas, as “linhas de orientação nas relações da Câmara do Porto com a Imprensa”, constantes de um “Comunicado à Imprensa” daquela Câmara de 31 de Outubro de 2005, a Alta Autoridade para a Comunicação Social considerou que, sem embargo de reconhecer à Câmara Municipal o seu direito de definir normas de relacionamento genéricas para com a generalidade dos órgãos de comunicação social, as referidas “linhas de orientação” contêm aspectos que, na sua aplicação, podem contender com o direito à informação e o dever de informar, tal como consagrado na nossa Constituição e na Lei de Imprensa e, em conformidade, deliberou recomendar ao Presidente da Câmara Municipal do Porto que reveja, à luz das considerações que se deixaram enunciadas, as mencionadas regras de relacionamento, com vista a ajustá-las, de forma incontestável, aos preceitos da Lei da Imprensa e da Constituição da República.

Fonte: AACS

DEOLINDA ALMEIDA GARANTE

A directora de informação da Lusa, Deolinda Almeida, garantiu esta sexta-feira que nunca recebeu qualquer queixa de partidos políticos de «discriminação ou manipulação», numa resposta às acusações feitas pelo PSD.

«Nunca recebi, enquanto directora de informação da Lusa, qualquer queixa de qualquer partido político sobre discriminação ou manipulação da Agência», afirmou Deolinda Almeida, que quinta-feira foi acusada pelo deputado social-democrata Agostinho Branquinho de agir como «comissária política» do executivo socialista.

Deolinda Almeida, que falava na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição requerida pelo PSD sobre o tratamento noticioso da Lusa relativo à instalação de Internet de Banda Larga nas escolas, assegurou ainda não ter sido contactada por nenhum elemento do gabinete do ministro da Ciência e Tecnologia sobre este caso.

«Não fui contactada pela assessora do ministro, mas se fosse não haveria qualquer problema», afirmou a directora de informação da Lusa em resposta a uma questão do deputado Agostinho Branquinho, acrescentando que não sabe se o contacto estabelecido pelo ministério com as jornalistas que elaboraram a notícia se tratou de uma «crítica, uma advertência ou uma chamada de atenção».

Na resposta a uma pergunta do deputado do BE Francisco Louçã, Deolinda Almeida esclareceu ainda que, ao contrário do que tem sido dito, depois da primeira notícia «não houve dois desmentidos e uma nova versão».

«Houve uma primeira notícia das jornalistas junto das escolas, uma notícia de um membro de um conselho directivo que corrigiu as suas declarações e uma notícia da PT a dizer que tinham colocado a Banda Larga em todas as escolas», referiu.

Relativamente às notícias que saíram no dia seguinte, Deolinda Almeida afirmou que a primeira referia-se a um comunicado da Fundação para a Computação Cientifica Nacional que «falava em ADSL e que as jornalistas substituíram por Banda Larga».

«O editor foi sensibilizado para isso e corrigiu. Foi uma correcção técnica», salientou, acrescentando ainda que a sua intervenção na questão apenas ocorreu «24 horas» depois das primeiras notícias terem sido divulgadas e «com o objectivo de formação«.

Questionado pelo deputado social-democrata Agostinho Branquinho sobre como avalia «o trabalho feito pelas jornalistas da Lusa sobre a questão em análise«, Deolinda Almeida disse que «foi uma boa ideia que, como não foi rigorosamente tratada saiu um trabalho pouco sério», nomeadamente porque nunca se refere qual o método utilizado para contactar as fontes.

«Mas a notícia prevaleceu, nunca foi corrigida, nem anulada», acrescentou.

Relativamente ao «ambiente» que se vive na redacção da Agência Lusa, uma questão levantada por Agostinho Branquinho e pelo deputado comunista António Filipe, a directora de informação reconheceu que existe «algum incómodo na Lusa pelo que saiu nos jornais e pela forma como tem saído».

Em resposta ao deputado do BE Francisco Louçã, Deolinda Almeida adiantou ainda que pediu a intervenção do Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas e da Alta Autoridade para a Comunicação Social neste caso porque achou que «tinha sido posto em causa o rigor informativo da Lusa e a independência da Agência face ao poder político».

O «empolamento» que esta questão tem sido alvo foi também abordada por vários deputados, nomeadamente pelo socialista Arons de Carvalho, que considerou mesmo que o Parlamento está «a exorbitar as suas competências» ao ouvir a directora de informação da Lusa em comissão e que se «está a ampliar uma questão menor de divergências normais de uma redacção para tentar retirar dividendos».

«É um assunto interno e concreto. Há posições contraditórias, mas não quer dizer que deva ser a Assembleia da República a decidir quem tem razão», acrescentou o deputado comunista António Filipe.

«Eu não empolei a questão, tentei tratar as questões internamente», sublinhou, por sua vez a directora de informação da Lusa.

Durante a audição parlamentar da directora de informação, que se prolongou por duas horas, o deputado Agostinho Branquinho insistiu na necessidade de o Parlamento ouvir também o Conselho de Redacção da Lusa, um pedido do PSD já chumbado pelos socialistas.

O deputado Francisco Louçã questionou ainda Deolinda Almeida sobre a possibilidade de existir alguma «retaliação» para com as jornalistas que elaboraram a primeira notícia e se estas «vão continuar na Lusa».

«Claro que vão. Eu também cometi erros enquanto jornalista», disse a directora de informação da Lusa.

Em declarações aos jornalistas no final da audição, o deputado Agostinho Branquinho, o único elemento da bancada social-democrata que esteve presente na reunião, insistiu na «necessidade imperiosa» de ouvir também o Conselho de Redacção da Lusa, face à «disparidade de posições» deste órgão com a direcção de informação da Agência.

«O Conselho de Redacção disse que foi uma notícia exemplarmente bem feita, a direcção de informação disse que era pouco séria. São contradições tão óbvias que se justifica o Parlamento ouvir o Conselho de Redacção», afirmou o deputado, remetendo para a próxima semana o anúncio dos «passos seguintes» que o PSD dará relativamente a esta questão.

Fonte: Lusa

CONSELHO DE REDACÇÃO DA LUSA CONTESTA CONSELHO DEONTOLÓGICO

Os membros eleitos do Conselho de Redacção da agência Lusa criticaram esta sexta-feira o Conselho Deontológico dos Jornalistas por ter considerado que aquele órgão «assumiu apreciações infelizes» no processo sobre notícias relativas ao acesso das escolas à Internet em «banda larga».

Em comunicado hoje divulgado na Agência Lusa e, publicamente, pelo Sindicato dos Jornalistas, os membros eleitos do Conselho de Redacção (CR) da agência Lusa «estranham e lamentam» o teor do comunicado do Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas divulgado a 16 de Fevereiro e «rejeitam as suas apreciações».

O CD do Sindicato dos Jornalistas criticou a posição do CR da Lusa no processo de análise de seis notícias elaboradas na sequência do anúncio do primeiro-ministro sobre a instalação de Internet de «banda larga» em todas as escolas do país, emitidas entre 31 de Janeiro de 1 de Fevereiro pela agência Lusa, considerando que «assumiu apreciações infelizes».

O órgão presidido por Manuel Villas-Boas e que analisa eventuais violações das regras deontológicas dos jornalistas, criticou o desempenho das autoras das notícias, considerando o trabalho em causa «aquém do que é exigível técnica e deontologicamente».

A intervenção do CD foi pedida pela Direcção de Informação da agência Lusa, na sequência da tomada de posição do CR, que elogiou o trabalho das jornalistas e considerou ter havido «indícios de cedências» da direcção da Lusa a pressões do Governo.

O CD rejeitou que a directora de Informação e o editor do Nacional da Lusa tenham cedido a quaisquer pressões externas nas notícias da agência sobre o acesso das escolas à Internet em «banda larga».

No comunicado divulgado hoje, os membros eleitos do CR da Lusa dizem que o CD, «no mínimo, parece não ter lido com a devida atenção o comunicado do CR de 6 de Fevereiro sobre este assunto» e acrescentam que mantêm «na íntegra as posições» então assumidas.

«Os membros eleitos do CR estranham nomeadamente que o Conselho Deontológico, tão preocupado com o contraditório em relação ao Governo, não se tenha preocupado com a audição do Conselho de Redacção da agência e se julgue no direito de atacar directamente as posições de um órgão representativo dos jornalistas da Lusa sem o ouvir», afirmam.

Fonte: Lusa

UM DIA PARA A HISTÓRIA. OU NÃO?!...

Em jeito de adeus, a AACS anunciou ontem num comunicado, onde "manifesta o agradecimento público a todas as personalidades e instituições que participaram nas suas iniciativas", que vai lançar "oportunamente" um DVD com cerca de cinco mil documentos. Trata-se do "conjunto das suas actividades, nomeadamente as suas deliberações, pareceres, normas genéricas, directivas, recomendações genéricas e circulares, num total de cinco mil documentos". Ou seja, o resultado de 15 anos de actividade, na sua maior parte polémicos, quer face às deliberações tomadas, quer na ausência das mesmas.

Ainda em jeito de balanço (possível), a AACS anunciou que deixa também um "acervo de documentação que se traduz em 14 livros editados e 28 relatórios de actividade, cuja consulta pode ser solicitada".
Ainda é anteprojecto do Governo e já a Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) considera "desastroso para o sector" e "altamente questionável" a introdução de taxas para financiar a nova ERC. Esta é uma responsabilidade que devia caber ao Governo, defende a CPMCS.

A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) é hoje às 16.00 considerada oficialmente morta.

No lugar do órgão que regulou os media durante os últimos 15 anos nasce a nova Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), cujos seus elementos tomam hoje posse na Assembleia da República.

Estrela Serrano, Elísio Cabral Oliveira, Rui Assis Ferreira, Luís Gonçalves da Silva e Azeredo Lopes (quinto elemento cooptado pelos quatro primeiros) vão assim nomear o presidente e vice-presidente da entidade, sendo quase certo que a presidência seja atribuída a Azeredo Lopes.

Mas antes, pela manhã, os antigos elementos da já antiga AACS reunir-se-ão com os futuros empossados do novo regulador para a passagem das pastas.

Fonte: Diário de Notícias

AACS

Neste preciso momento deixa de existir.

SJ FALTA À POSSE DA ERC

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) divulgou hoje que declinou o convite do presidente da Assembleia da República para assistir à cerimónia de posse da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), marcada para hoje no Parlamento.

Numa carta dirigida a Jaime Gama, a direcção do SJ sublinhou que a sua atitude não traduz qualquer «desrespeito por um órgão criado por uma Lei da República», sendo uma expressão legítima do seu desacordo com todo o processo relacionado com a ERC.
No mesmo documento, hoje divulgado no site do SJ, a entidade sindical relembrou a sua oposição às «opções seguidas pelo Governo e pela maioria parlamentar, quanto à composição e forma de designação dos membros do conselho regulador da ERC, à propositada marginalização dos jornalistas e dos seus representantes e, enfim, à forma como foi cooptado o quinto elemento do referido conselho regulador».

A tomada de posição do SJ deve ser «interpretada em linha de coerência com as posições oportunamente expostas e com os pedidos de intervenção dirigidos em tempo a Sua Excelência o Senhor Presidente da República e ao Senhor Provedor de Justiça», concluiu a entidade.

A cerimónia de posse dos cinco membros do conselho regulador da nova Entidade Reguladora - Elísio de Oliveira, Luís Gonçalves da Silva, Estrela Serrano, Rui Gonçalves de Assis Ferreira e Azeredo Lopes -, está agendada para as 16:00, na Assembleia da República.

Fonte: Lusa

PT ESTUDA SEPARAÇÃO DO COBRE

A Portugal Telecom (PT) está a analisar a autonomização da rede de cobre (rede fixa) numa empresa grossista independente, para permitir que todos os operadores tenham acesso a esta rede em condições de igualdade, anunciou hoje a empresa.

Em comunicado enviado à Comissão de Mercados de Valor Imobiliário (CMVM), a PT afirma que irá auscultar as autoridades competentes, as organizações de consumidores e os outros operadores de telecomunicações sobre a autonomização da rede fixa.

A operadora aponta como vantagens da criação de uma empresa grossista dentro do grupo a criação de condições para a dinamização do investimento e migração para redes de nova geração, bem como o aumento do nível de concorrência e do investimento no sector das telecomunicações em Portugal.

Por outro lado, afirma, permitirá uma melhor oferta aos consumidores «em termos de alternativas de produtos e serviços» e uma «maior flexibilidade para a PT na gestão dos seus negócios a retalho».

Diz, também, que esta iniciativa poderá proporcionar «oportunidades de monetização criadoras de valor accionista», indiciando que o capital da nova empresa poderá ser aberto.

Segundo o comunicado, a PT tem vindo a desenvolver, desde Outubro último, «uma reflexão estratégica sobre as suas actividades, tendo em conta a actual envolvente tecnológica e regulamentar».

A operadora de telecomunicações justifica a divulgação deste comunicado com declarações recentes feitas pelo presidente da Autoridade da Concorrência.

Fonte: Expresso on line

fevereiro 16, 2006

UM JORNALISTA PELA ORDEM

É Pedro Correia. Mais uma fita cortada...

NOVO SEMANÁRIO PESCA NO EXPRESSO

José António Saraiva está interessado em "dez a 15" jornalistas do Expresso para integrarem a redacção do novo semanário, que quer lançar "em Setembro ou início de Outubro".

Reforçando que não está "interessado em abrir uma guerra com o Expresso", Saraiva admitiu ao DN que "está lá um conjunto de profissionais valiosos", que gostaria de ver ao seu lado. "Mas atenção, não vou lançar qualquer OPA sobre o Expresso", garantiu.

O antigo director daquele jornal anunciou recentemente a sua intenção de lançar um semanário, para o qual garante já ter financiadores. Ao seu lado estarão os jornalistas José António Lima, Mário Ramires e Vítor Rainho, que abandonaram já o Expresso.

"É esse, de facto, o núcleo fundador do projecto, para o qual já estamos a trabalhar, em instalações próprias na baixa de Lisboa, que serão a sede do jornal", disse Saraiva.

Apostando numa equipa base de 60 profissionais nos quadros (40 dos quais jornalistas), além de colaboradores, o novo projecto já tem nome definido. "Por enquanto, não lho posso dizer. Apenas avanço que já pedi a dois pintores da nossa praça para desenharem o logótipo, que será uma forte imagem de marca do jornal".

Em Paço de Arcos (sede do Expresso), o lançamento de um novo concorrente está a ser aguardado com "serenidade", diz o director Henrique Monteiro. "Sempre gostei de concorrência e nós já a temos, e forte. Portanto, mal de mim se estivesse assustado com um projecto, que não sei o que é, nem sei se vai para a frente", disse.

Apesar do discurso oficial, o DN sabe que os responsáveis do Expresso receiam uma "debandada" na redacção. "Há lá muita gente que está apenas à espera que o telefone toque", garantiu uma fonte, numa alusão a eventuais convites de Saraiva.

Henrique Monteiro desvaloriza, porém, essa hipótese. "Para já, não sabemos se essas pessoas aceitam ou não sair daqui. Se saírem, teremos alternativas. Infelizmente, há muitos bons jornalistas desempregados ou a ganhar mal. Além disso, há muita gente no mercado que gostaria de vir para o Expresso", disse ao DN.

São os casos de Micael Pereira (Sábado) e Hugo Franco (Correio da Manhã), que já acertaram a sua saída da Cofina e deverão começar a trabalhar em meados de Março no jornal do grupo Impresa.

Fonte: Diário de Notícias

POLÉMICA EM ESPANHA

(Imagen de un preso emitida antes y después de la de Rajoy)

TVE incluyó anoche en La 2 Noticias una imagen del líder del PP, Mariano Rajoy, en medio de una información sobre las torturas en la cárcel iraquí de Abu Ghraib. El PP exige la inmediata dimisión de la directora general de RTVE, Carmen Caffarel, y del director de Informativos, Fran Llorente, por este asunto, que la cadena atribuye a un "error técnico".

El PP ha incluido en su página web la nota de prensa en la que han denunciado este hecho, así como las imágenes del informativo de las 22.00 horas en las que se puede ver durante un momento a Rajoy en la sesión de control al Gobierno en el Congreso, intercalada en una información sobre las imágenes de las torturas en la cárcel iraquí de Abu Ghraib, emitidas inicialmente por una televisión australiana.

Para los 'populares', que exigen la inmediata dimisión de la directora general de RTVE, Carmen Caffarel, y del director de Informativos, Fran Llorente, se trata de un "hecho grave" que "no admite ninguna explicación, teniendo en cuenta que ni la información anterior ni la posterior tenían nada que ver con la intervención de Mariano Rajoy en la sesión de control al Gobierno en el Congreso".

Disculpas en el informativo
El director de Comunicación y Relaciones Institucionales de RTVE, Miguel Somovilla, ha salido al paso de esta situación asegurando que la inclusión de Rajoy en un reportaje sobre los abusos en cárceles "en modo alguno fue intencionado" y lo atribuye a un "error técnico". Somovilla, en nombre de TVE, pidió disculpas por este error y dijo que éstas se pedirán también en la emisión de esta noche del informativo La 2 Noticias.

La imagen de Mariano Rajoy en el Congreso, explica Somovilla, "procedía de un vídeo que se emitió posteriormente y que, por una lamentable equivocación humana, se 'coló' durante unos segundos cuando estaba finalizando la noticia de Irak".

"Deducir de este error extrañas intenciones, como hace el PP, carece de fundamento. TVE, y lo sabe bien el PP aunque no lo reconozca, hace gala en esta etapa de tener unos informativos plurales y creíbles en los que la oposición es tratada siempre con el respeto y el tiempo que se merece en función de su representatividad", añadió el portavoz de RTVE.

Imagen de un preso emitida antes y después de la de Rajoy.
El PP ha puesto en manos de sus abogados esta situación y se "reserva el derecho de las acciones jurídicas que procedan contra TVE". Asimismo, el Grupo Popular ha solicitado que el vídeo sobre las torturas de Abu Ghraib en el que se intercaló una imagen de Rajoy se reproduzca el próximo miércoles en la reunión que mantendrá en el Congreso la Comisión de Control de RTVE y que albergará la comparecencia de Carmen Caffarel.

Fonte: El Mundo

NOVE HORAS E MEIA SERÁ SERVIÇO PÚBLICO?!

A RTP vai fazer a cobertura total da cerimónia de transladação do corpo da irmã Lúcia, que será sepultada no santuário de Fátima, Domingo, 19 de Fevereiro.

A transmissão inicia-se às 8h30 e efinaliza às 18 horas.
A televisão pública portuguesa vai cobrir os acontecimentos em Coimbra e em Fátima, onde a vidente será sepultada junto de Francisco e Jacinta. Além da cobertura televisiva, a RTP vai ter pivôs e convidados a comentar o acontecimento.

Fonte: Diário Digital

NOVE HORAS E MEIA SERÁ SERVIÇO PÚBLICO?!

A RTP vai fazer a cobertura total da cerimónia de transladação do corpo da irmã Lúcia, que será sepultada no santuário de Fátima, Domingo, 19 de Fevereiro.

A transmissão inicia-se às 8h30 e efinaliza às 18 horas.
A televisão pública portuguesa vai cobrir os acontecimentos em Coimbra e em Fátima, onde a vidente será sepultada junto de Francisco e Jacinta. Além da cobertura televisiva, a RTP vai ter pivôs e convidados a comentar o acontecimento.

Fonte: Diário Digital

CONSELHO DEONTOLÓGICA DÁ RAZÃO À DIRECÇÂO DA LUSA

O Conselho Deontológico dos Jornalistas rejeitou hoje que a directora de Informação e o editor do Nacional da Lusa tenham cedido a quaisquer pressões externas nas notícias da agência sobre a cobertura da rede e scolar com acessos à Internet de "banda larga".

No parecer hoje divulgado o CD do Sindicato dos Jornalistas critica o dese mpenho das jornalistas que elaboraram as notícias, considerando que o seu trabal ho "está aquém do que é exigível técnica e deontologicamente".

Sobre a posição do Conselho de Redacção da Lusa relativa a todo este processo, o Conselho Deontológico dos Jornalistas sustenta que aquele órgão "assumiu apreciações infelizes".

A intervenção do CD foi pedida pela Direcção de Informação da Agência Lusa na sequência da tomada de posição do Conselho de Redacção, que considerou, nome adamente haver indícios de "situações de cedência a pressões do governo".

Fonte: Lusa

PSD ACUSA GOVERNO DE INGERÊNCIA NA LUSA

O PSD acusou hoje o Governo de ingerência na acção jornalística da Agência Lusa e a Directora de Informação da agência, Deolinda Almeida, de agir como "comissária política" do executivo socialista.

Numa intervenção política no Parlamento, o deputado do PSD Agostinho Branquinho insistiu com o PS para que aceitasse ouvir o Conselho de Redacção da Agência Lusa em comissão sobre o tratamento noticioso da agência relativo à instalação de Internet de Banda Larga nas escolas.

Agostinho Branquinho argumentou tratar-se de "uma questão de importância nacional" e relatou a elaboração de uma notícia sobre escolas onde não existia Banda Larga como um caso de "intromissão governamental" e "ingerência" na acção jornalística dos redactores.

"O Governo, de forma descarada e despudorada, confrontou a agência pela veleidade de ela pretender pôr em causa os anúncios de sua excelência o senhor primeiro-ministro", afirmou o deputado, que foi aplaudido pela bancada social-democrata.

Agostinho Branquinho acrescentou que, "num acto de subserviência inaceitável, a Directora de Informação da Lusa chamou a si a resolução da ofensa, mandou corrigir a notícia com um fantasioso contraditório", acusando-a de "indecorosa acção como Comissária Política do Governo".

De acordo com o deputado, Deolinda Almeida "ainda se permitiu insultar as jornalistas envolvidas, num claro acto de intimidação de todos os profissionais da agência", onde disse haver "um ambiente de medo, de caça às bruxas, de perseguição, onde grassam o insulto pessoal e as transferências sumárias das vozes incómodas".

O deputado do PS Alberto Arons de Carvalho pediu a palavra para desvalorizar o caso, remetendo a sua análise para a nova entidade reguladora do sector, e acusar o PSD de "tentativa de ingerência na comunicação social" e de "desprestigiar a Assembleia da República".

Arons de Carvalho assegurou que "não houve nenhuma intervenção nem nenhum telefonema de nenhum membro do Governo" para a Lusa a propósito do tratamento noticioso sobre a Internet de Banda Larga e lembrou que "o actual Conselho de Administração da agência foi designado pelo PSD e mantém-se em funções".

"A actual equipa de direcção foi formada por Luís Delgado, ligado ao PSD, e mantém-se em funções", sublinhou o ex-secretário de Estado da Comunicação Social, criticando Agostinho Branquinho por "antes mesmo de ouvir a Directora de Informação da Lusa" em comissão parlamentar, sexta-feira, "já ter formado um juízo".

O coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, interveio também para concordar que "o Conselho de Redacção deve ser ouvido" igualmente na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Francisco Louçã defendeu ainda que "o trabalho dos jornalistas que foram investigar junto das escolas se a Banda Larga existia ou não é o trabalho natural da imprensa" e sustentou que a Entidade Reguladora da Comunicação Social "está presa por um acordo do Bloco Central" que a impede de cumprir as suas funções.

"Morais Sarmento nomeou Luís Delgado. Luís Delgado nomeou Deolinda Almeida. A nomeação de comissários políticos para órgãos de informação dá sempre mau resultado", concluiu o deputado e líder do BE.

O Conselho Deontológico dos Jornalistas rejeitou hoje que a directora de Informação e o editor do Nacional da Lusa tenham cedido a quaisquer pressões externas nas notícias da agência sobre a cobertura da rede escolar com acessos à Internet de "banda larga".

No parecer hoje divulgado, o CD do Sindicato dos Jornalistas critica o desempenho das jornalistas que elaboraram as notícias, considerando que o seu trabalho "está aquém do que é exigível técnica e deontologicamente".

Sobre a posição do Conselho de Redacção da Lusa relativa a todo este processo, o Conselho Deontológico dos Jornalistas sustenta que aquele órgão "assumiu apreciações infelizes".

A intervenção do CD foi pedida pela Direcção de Informação da Agência Lusa na sequência da tomada de posição do Conselho de Redacção, que considerou, nomeadamente haver indícios de "situações de cedência a pressões do governo".

A DI da Lusa também pediu um parecer à Alta Autoridade para a Comunicação Social.

A tomada de posição da DI da Lusa surge na sequência de um comunicado do Conselho de Redacção da Agência e de notícias do jornal Público que insinuavam ter havido cedências por parte de responsáveis da redacção a pressões do Governo em notícias sobre o assunto.

De acordo com a DI da Lusa, "ao contrário do que insinua a notícia de sábado (04 de Fevereiro) do Público e do que é afirmado no comunicado do Conselho de Redacção (CR), não é verdade que a DI e o editor do Nacional da Lusa tenham cedido a pressões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior".

Fonte: Lusa

A LER (96)

Liberdade?, por Eduardo Pitta, no Da Literatura
Até Prova Em Contrário, por José Medeiros Ferreira, no Bichos Carpinteiros
Liberdade de Gosto, por João Gonçalves, no Portugal dos Pequeninos
Fica Para A História, por Rui Costa Pinto, no Mais Acrual

BALSEMÃO INTERESSADO NA PT MULTIMEDIA

Em entrevista à Agência Reuters, o presidente da Imprensa, Francisco Pinto Balsemão, admitiu estar interessado no negócio decorrente da oferta pública de aquisição (OPA) da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT), sobretudo na PT Multimédia (PTM). «Estou interessado e atento, sobretudo aos media. Mas não tenho nada preparado. Ainda é muito cedo. Há que ver como irá decorrer o processo».

O patrão do EXPRESSO disse acreditar que a PT, tal qual a conhecemos, acabou, sendo previsível a separação das redes de cobre e cabo.

As declarações de Balsemão - que considera a OPA positiva para o sector dos media e acredita que esta poderá dinamizar a gestão e a estratégia da TV Cabo - tiveram, ontem, um impacto positivo no desempenho bolsista da PTM. Recorde-se que a Impresa, que é parceira da PTM na TV Cabo - onde estão representados vários canais da SIC - está também ligada à Sonae através da SIC Indoors.

A Euronext Lisboa fechou hoje em alta, em sintonia com as congéneres europeias, a subir 0,36 por cento, para 9.401,97 pontos, suportada por BCP e PT e com Sonaecom e BPI a brilhar.

Fonte: Expresso on line

DIFUNDIR SEVÍCIAS DE ABU GRAHIB É DEVER JORNALÍSTICO

A televisão pública australiana Special Broadcasting Service (SBS) defendeu hoje a controversa divulgação de novas fotografias de sevícias infligidas por soldados norte-americanos na prisão iraquiana de Abu Ghraib como um dever jornalístico.

«Nós difundimos (estas fotografias) porque é da nossa responsabilidade fazê-lo, enquanto jornalistas», defendeu Mike Carey, produtor do programa Dateline, durante o qual as imagens puderam ser vistas.A propósito do facto de a difusão das imagens ocorrer quando se multiplicam no mundo muçulmano manifestações de cólera contra o Ocidente, na sequência da publicação das caricaturas do profeta Maomé na Europa, Mike Carey assegurou tratar-se de uma coincidência.

«Nós obtivemos estas fotografias que mostram sevícias de uma maior amplitude do que parece ter acontecido. Dizer que isso foi expressamente programado, é merda», adiantou.

Qualificando de «piada» as declarações de Washington segundo as quais estas novas imagens poderiam pôr em perigo os soldados norte-americanos no Iraque, o produtor sublinhou que as tropas já correm um risco permanente.

«Não acredito que o que nós façamos aqui na Austrália vá reduzir ou aumentar o risco», disse.

Reagindo à publicação das imagens, que mostram «novos» maus-tratos, segundo a SBS, um porta-voz do ministério da Defesa norte-americano, Bryan Whitman, considerou que isso «pode desencadear violências inúteis em todo o mundo e pôr em perigo» os soldados dos Estados Unidos em serviço no Iraque.

Carey defendeu a realização «de novo inquérito para determinar como aqueles corpos chegaram a Abu Ghraib e se eram de pessoas mortas quando estavam em Abu Ghraib sob administração norte-americana».

As fotografias mostram nomeadamente um homem nu pendurado pelos pés, outro com a garganta cortada, um terceiro com feridas graves na cabeça e outro ainda coberto do que parecem ser excrementos.

As fotografias divulgadas fazem parte de um conjunto do qual apenas uma parte foi divulgada na imprensa na Primavera de 2004 e que esteve na origem de um escândalo mundial.

Fonte: Lusa

GOOGLE QUER ANÁLISE DE BLOGUES

O Google anunciou hoje que comprou a Measure Map, empresa que analisa o uso e tráfego dos diários virtuais na Internet.

Segundo a Measure Map, existem cerca de 28 milhões de blogs activos na Internet, um mercado potencial a ser explorado pelo Google.
As ferramentas da Measure permitem medir a audiência dos diários, número de actualizações e o comportamento de quem visita os blogs.

Actualmente, os criadores de blogs podem aceder a uma ferramenta gratuita da Measure Map que permiter contabilizar as visitas às suas páginas.

Fonte: Diário Digital

GRAZIA PERDE DIRECTORA

A directora da revista Grazia, Paula Ribeiro, deixou o cargo, quatro números após o lançamento da publicação, segundo a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias. Paula Ribeiro, que era também a responsável pela importação do conceito, vai ser substituída por Felipa Garnel, que acumula o cargo com a direcção da revista Lux.

Fonte: Diário Digital

NOVA REVISTA

O jornalista Horácio Piriquito vai lançar uma revista mensal de inovação, a Inovar.te, a primeira publicação portuguesa inteiramente dedicada ao mundo da inovação.

Liderada por Horácio Piriquito e tendo uma equipa composta por oito mestrandos em Gestão da Inovação e Conhecimento da Universidade de Aveiro, a revista será lançada no mercado no mês de Maio.
Horácio Piriquito será o director da publicação e o conselho editorial contará com Teresa Lago, Carlos Zorrinho, João Caraça, João Paulo Girbal, João Picoito, Borges Gouveia, Jorge Alves, Félix Ribeiro, Miguel Matias e Pedro Mota e Carmo.

Além do formato físico, a Inovar.te vai alargar as actividades a um site alinhado com o posicionamento da revista e criar uma estrutura que irá dedicar-se à consultoria empresarial na área da gestão da inovação.

A editora responsável pela revista é a Inov8, detida por Horácio Piriquito e por todos os mestrandos ligados ao projecto.

Fonte: Diário Digital

O CURTÍSSIMO PRAZO DA JUSTIÇA

A busca ao jornal 24 Horas realizada quarta-feira pelo Ministério Público foi o primeiro acto público do inquérito pedido há um mês pelo Procurador-Geral da República, Souto Moura, sobre o caso do Envelope 9, refere hoje o próprio jornal.

O jornal, que escreve que «o 1º acto público do inquérito pedido a Souto Moura [pelo Presidente da República]» sobre o facto de ter sido apenso ao Processo Casa Pia o Envelope 9 - com registos telefónicos detalhados de altas figuras do Estado - «foi a busca à sede do 24 Horas, o jornal que revelou o escândalo».
Em editorial, o director Pedro Tadeu, faz referência à demora na investigação, escrevendo que «foi prometida uma resposta rápida e, até agora, só lhes deu [ao Ministério Público] para este triste espectáculo» da busca ao diário.

Na terça-feira o ministro da Justiça, Alberto Costa, reconheceu que tinha passado «muito tempo» desde a instauração do inquérito da Procuradoria-Geral da República, realçando, contudo, que não lhe competia comentar quaisquer prazos.

O Diário de Notícias refere hoje que a investigação conduzida pelo Ministério Público ao caso do Envelope 9 do processo Casa Pia se está a centrar «mais na divulgação pública do conteúdo das cinco disquetes que no apuramento de responsabilidades para o facto de registos de chamadas de vários números de telefone de altas figuras do Estado constarem no processo».

O jornal refere também que o despacho que autorizou a busca ao 24 Horas tinha apenas em causa o «crime de acesso indevido a dados pessoais».

Assim, adianta o Diário de Notícias, o «Ministério Público terá dado como adquirido que a inclusão dos registos das chamadas de tais números de telefone nos ficheiros deveu-se a um lapso técnico da Portugal Telecom, ao qual os magistrados que conduziram a investigação do processo da Casa Pia foram alheios».

O procurador titular do inquérito em curso, José Gonçalves Carvalho, «imputa ao director 24horas, Pedro Tadeu, e aos jornalistas Joaquim Eduardo Oliveira (do jornal) e Jorge Van Krieken (freelancer) o crime de acesso indevido a dados pessoais agravados pela divulgação dos titulares dos números», escreve o Diário de Notícias.

Também o Jornal de Notícias diz que «as acusações não são de violação do segredo de justiça mas da prática do crime de acesso indevido, crime público que configura a manipulação de dados pessoais».

A redacção do 24 Horas foi quarta-feira objecto de um busca realizada por três inspectores da Polícia Judiciária, um chefe da PSP e dois procuradores do Ministério Público, que apreenderam o computador do jornalista que revelou a existência de registos de chamadas telefónicas de uma série de altas figuras do Estado.

Duas casas do jornalista Jorge Van Krieken foram também alvo de buscas pelo Ministério Público na quarta-feira.

Na sequência desta acção, o director do jornal, Pedro Tadeu, e os dois jornalistas, Jorge Van Krieken e Joaquim Eduardo Oliveira, que redigiram o polémico artigo terão sido constituídos arguidos.

Jorge Van Krieken disse mais tarde à Lusa que não foi constituído arguido no processo.

Fonte: Lusa

fevereiro 15, 2006

COFINA MARCA PENALTI

O grupo de media acabou de registar a marca e o logotipo “Penalti” com vista ao possível lançamento de um diário desportivo gratuito em Madrid, depois de ter anunciado a entrada no capital da empresa espanhola Avanzit. Segundo apurou o DE, além do gratuito desportivo, a Cofina está já a estudar outros projectos em Espanha.

A empresa de media garante que ainda não há nada em concreto. “A Cofina, enquanto grupo de Media, estuda diversos mercados onde possam existir oportunidades. Espanha, já o dissemos, é um desses mercados”, refere a Cofina, reforçando, no entanto, que “neste momento não existe qualquer projecto definido e fechado, embora estejamos atentos e não deixaremos de participar enquanto promotores ou simplesmente como accionistas em projectos que julguemos atractivos”.

A notícia, publicada em primeira mão num ´site’ espanhol, assegura que os promotores do projecto do gratuito desportivo dispõem já de um espaço e que entre os impulsionadores do diário estão vários profissionais que pertenceram ao “El Crack 10”, um dos muitos diários desportivos gratuitos que já existem em Espanha.

A “Marca”, pertencente ao grupo Recoletos, que detém também o “Diário Económico” e o “Semanário Económico”, é o jornal desportivo mais vendido em Espanha, com cerca de 350 mil exemplares, seguido muito ao longe pelo “As”, com cerca de 190 mil exemplares.

Nos generalistas gratuitos, o “20 Minutos” é o primeiro do ‘top’, com 2,2 milhões de leitores. O “Qué!”, da Recoletos, encontra-se em segundo lugar com 1,92 milhões de leitores e, por último, o “Metro”, do grupo sueco Metro Internacional, com 1,9 milhões de leitores.

Fonte: Diário Económico

O LIVRO DE FERNANDO CORREIA

A concentração da propriedade dos Media e o pluralismo democrático, o acesso à profissão e a deontologia são alguns dos temas do livro «Jornalismo, Grupos Económicos e Democracia», de Fernando Correia, lançado esta quarta-feira em Lisboa, divulgou a agência Lusa.

O livro será apresentado pelo professor Mário Mesquita e por Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas, no Hotel Roma.

A obra, editada pela Caminho, aborda também a questão da denominada «produção de conteúdos», expressão que tem suscitado debate no seio da classe jornalística por poder confundir-se com o conceito de informação.

Os aspectos económicos que interferem com o exercício de um jornalismo independente, as condições de trabalho nas redacções, a investigação e o ensino do jornalismo ou a formação profissional são outros dos assuntos analisados.

«Jornalismo, Grupos Económicos e Democracia» debruça-se igualmente sobre «o poder de quem tem o poder» nos órgãos de comunicação social, a produção e edição de informação e as alterações introduzidas no jornalismo pela Internet e as novas tecnologias em geral.

Jornalista desde 1966, Fernando Correia é chefe de redacção da revista Vértice e editor de publicações periódicas da Editorial Caminho, membro fundador do Clube de Jornalistas e do Centro de Investigação Media e Jornalismo (CIMJ) e jurado dos Prémios Gazeta.

Professor na Universidade Lusófona e no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE), é também autor de «Os Jornalistas e as Notícias» e «Jornalismo e Sociedade» e tem a função de director editorial da revista JJ - Jornalismo e Jornalistas.

Fonte: Portugal Diário

TADEU DIZ QUE VAI CONTINUAR

Pedro Tadeu, director do 24 Horas, disse ao PortugalDiário que não é claro se foi ou não constituído arguido. «Não houve nenhuma formalização no sentido de ter sido constituído arguido», explicou, «mas o mandato de busca referia-se a nós como arguidos».

Pedro Tadeu, o jornalista Joaquim Eduardo Oliveira e o repórter free-lancer Jorge Van Kriken, terão sido constituídos arguidos no âmbito do caso do «envelope 9».

O jornal 24 Horas foi evacuado ao final da manhã. Agentes da Polícia Judiciária entraram na redacção e ordenaram que os jornalistas abandonassem a redacção. Os computadores do director do jornal e dos dois jornalistas que noticiaram o caso do «envelope 9» foram apreendidos pelas autoridades.

E o 24 Horas publicará mais notícias sobre este caso? Em declarações ao PortugalDiário, Pedro Tadeu afirmou: «enquanto for jornalista profissional tenho o direito de publicar o que for verdade e for de interesse público».

O director do 24 Horas afirmou ainda que considera «inaudito» haver buscas na redacção de um jornal, «que é um local sagrado».

Pedro Tadeu disse, que dada a «relevância» da notícia, não acredita que «nenhum jornal seja condenado em tribunal».

O crime que terá levado a PJ às instalações do 24 Horas será o de violação do segredo de justiça, afirmou Pedro Tadeu, aos jornalistas presentes esta tarde na redacção do jornal. Fonte do 24 Horas contactada pelo PortugalDiário disse que o crime em causa será o de «acesso indevido a dados pessoais».

O caso dos registos telefónicos de várias figuras do Estado, inseridos no envelope 9 do processo de pedofilia na Casa Pia, foi denunciado há um mês pelo jornal 24 Horas.

Fonte: Portugal Diário

KRIEKEN DESMENTE SER ARGUIDO

O jornalista Jorge Van Krieken, um dos autores das notícias sobre registos telefónicos de figuras do Estado apensos ao processo Casa Pia, negou ter sido constituído arguido por «acesso indevido a dados pessoais».

«Perguntei várias vezes à juíza (Maria Antónia Andrade) se tinha sido constituído arguido e ela disse sempre que não», afirmou Van Krieken à Lusa.O diálogo com a magistrada ocorreu durante uma busca à casa daquele jornalista, em Portalegre, onde lhe foi apreendido o seu computador tendo este apresentado um «pedido de recusa» que vai ser apreciado por um juiz.

Uma busca judicial foi feita também à redacção do jornal 24 Horas, em Lisboa, que culminou com a apreensão do computador do jornalista Joaquim Eduardo Oliveira, co-autor das referidas noticias. No final da busca, fonte do jornal 24 Horas disse à Lusa que Van Krieken foi constituído arguido, juntamente com Joaquim Eduardo Oliveira e o director do diário, Pedro Tadeu, num processo por «acesso indevido a dados pessoais».

O processo foi instaurado pela Procuradoria-geral há cerca de um mês, quando o 24 Horas denunciou a existência de registos telefónicos de altas figuras do Estado, entre os quais o presidente da República, num envelope apenso ao processo de pedofilia na Casa Pia.

Fonte: Lusa

APREENSÕES NO ENVELOPE 9

Uma juíza, um procurador do Ministério Público e quatro inspectores da Polícia Judiciária apreenderam hoje, numa busca domiciliária, o equipamento informático do jornalista Jorge Van Kriken, autor de notícias sobre registos telefónicos apensos ao processo Casa Pia.

«O que está aqui em causa é a liberdade de imprensa que está a ser totalmente beliscada», afirmou o jornalista «free-lance» à Agência Lusa, acrescentando que a apreensão do seu material «é uma violação encoberta por uma ideia de um inquérito que não faz sentido nenhum a uma notícia divulgada a 13 de Janeiro».

Afirmando estar tranquilo, Jorge Van Kriken, que está a ser aconselhado pelo advogado do Sindicato dos Jornalistas, Serra Pereira, apresentou um pedido de «incidente de recusa», alegando violação do «sigilo profissional», e pediu à juíza presente nas buscas que defendesse os seus direitos, liberdades e garantias.

Segundo o jornalista, o mandado de busca e apreensão saiu da Direcção Central Investigação e Acção Penal (DCIAP) e foi assinado pelo juiz Alfredo Costa.

«O meu computador tem toda a minha actividade profissional lá dentro, contactos com fontes, nomes, telefones, tudo», acrescentou.

Para Jorge Van Kriken, esta acção pretende «criar um clima de repressão e assustar as fontes dos jornalistas».

«Aconselho o procurador-geral da República a mandar apreender os cinco milhões de computadores que existem no país pois todos têm conhecimento do que se passa com o envelope 9», sugeriu.

Fonte: Expresso on line

TRÊS ARGUIDOS NO ENVELOPE 9

Joaquim Eduardo Oliveira, Jorge Van Kriken e Pedro Tadeu foram constituídos arguidos por «acesso indevido a dados pessoais», na sequência das buscas efectuadas ao início da tarde na sede do «24 Horas», em Lisboa. Durante a busca, que durou cerca de duas horas, as autoridades apreenderam o computador de Joaquim Eduardo Oliveira.

O jornalista e um técnico informático do jornal acompanharam os investigadores até às instalações da PJ, onde será feita uma cópia do disco rígido do computador, que ficará selada e à guarda de um juiz.

Fonte: Expresso on line

SJ PREOCUPADO COM ENVELOPE 9

O Sindicato do Jornalistas manifestou-se hoje preocupado com a busca judicial ao jornal 24 horas, onde foi apreendido o computador de um dos autores das notícias sobre registos telefónicos de figuras de Estado apensos ao processo Casa Pia.

«Estamos a acompanhar o que está a acontecer quer em casa do jornalista Jorge Van Kriken quer na redacção do 24 Horas», declarou à agência Lusa o presidente do Sindicato, Alfredo Maia.
Uma juíza, um procurador do Ministério Público e quatro inspectores da Polícia Judiciária apreenderam hoje, numa busca domiciliária, o equipamento informático do jornalista Jorge Van Kriken, co-autor de notícias sobre os referidos registos telefónicos, e as autoridades judiciais apreenderam também o computador de Joaquim Eduardo Oliveira na redacção do 24 Horas, em Lisboa.

Alfredo Maia disse ainda que encara «com preocupação» a tentativa de as autoridades apreenderem computadores aos jornalistas que contenham informação de trabalho.

«Isso pode criar a ideia no público e nas fontes de informação que algumas informações possam ser devassadas. Essa ideia é inaceitável em democracia», acrescentou.

Entre os direitos dos jornalistas está o de «não serem desapossados do seu material de trabalho sem mandato judicial».

O caso dos registos telefónicos de várias figuras do Estado inseridos no envelope 9 do processo de pedofilia na Casa Pia foi denunciado há cerca de um mês pelo jornal 24 Horas, em notícias assinadas pelos jornalistas Jorge Van Kriken e Joaquim Eduardo Oliveira.

Fonte: Lusa

ENVELOPE 9 MEXE

Uma equipa constituída por agentes da PJ e um magistrado do Ministério Público entrou, por volta da uma da tarde, na sede do jornal «24 Horas», para fazer buscas no âmbito do inquérito sobre o caso do envelope 9, do processo Casa Pia.

Os agentes que já tinham estado esta manhã na casa do jornalista Jorge Van Krieken, dirigiram-se em seguida para as instalações do jornal e pediram a todos os que se encontravam na redação para abandonarem a sala.

«Entraram de rompante, passaram pelas secretárias da redacção, foram ter direitos ao gabinete do director Pedro Tadeu» disse por telefone ao EXPRESSO Online uma fonte do jornal.

Depois os elementos da Judiciária dirigiram-se à redacção e deram ordem para toda a gente tirar as mãos dos teclados dos computadores e saírem ordeiramente para o hall.

«Perguntaram ainda se o jornalista Van Kriken tinha um lugar de trabalho fixo na redacção, o que não se verifica visto que ele é um colaborador externo», acrescentou.


A intenção é confiscar o computador do outro jornalista co-autor da notícia que deu origem ao inquérito, Joaquim Oliveira. Este jornalista pertence ao quadro da empresa e, na notícia publicada pelo 24 Horas no dia 13 de Janeiro, denunciou a existência de um envelope com registos telefónicos de altas figuras do Estado.


Ao que o EXPRESSO Online pôde apurar, os jornalistas encontram-se neste momento concentrados no hall da redacção e prosseguem as negociações entre os agentes e o director do jornal, Pedro Tadeu, que tenta evitar que o computador seja levado da redacção.


Fonte: Expresso on line

DEBATE SOBRE CARTOONS

A opinião é unânime quando o assunto discutido é a liberdade de expressão. “É um direito e não deve ser um risco”, diz Jorge Pereira da Silva, um dos oradores no encontro promovido ontem, em Lisboa, pela Universidade Católica, que contou com a presença de especialistas em Direito Constitucional e Penal.

Tendo como pano de fundo a polémica em torno das caricaturas de Maomé, o constitucionalista Rui Medeiros considera “não ter havido uma violação dos direitos de liberdade de expressão”. Pedro Garcia Marques, especialista em Direito Penal, afirma que “não está em causa o valor qualitativo da mensagem”, devendo defender-se a liberdade de expressão, independentemente do conteúdo da mesma ou da reputação de quem a difunde. A ideia é corroborada pelo professor Rui Medeiros, que acrescenta: “A liberdade de expressão é fundamental enquanto princípio estruturante da democracia, mas não é ilimitada.”

Pereira da Silva, sobre esta questão, refere existirem diferenças nos limites à liberdade de expressão conforme a cultura de cada país. “Não há direitos universais iguais em toda a parte. Nunca podemos procurar um padrão único para a liberdade de expressão devido às variadas diferenças culturais, políticas e sociais de cada povo”, afirma, sublinhando a importância de uma especial atenção para com a linguagem própria das caricaturas e ‘cartoons’, que é, necessariamente, excessiva, escandalosa e satírica. “O ‘cartoon’ é exagerado. Por ser isso mesmo, um desenho satírico, não tem de ter uma mensagem verdadeira”, remata.

INCENTIVO CLARO À VIOLÊNCIA DEVE SER CONDENADO

Defendendo que a publicação das caricaturas de Maomé não violou o direito de liberdade de expressão, os especialistas apontam, porém, vários exemplos de clara infracção. “Todas as mensagens que incentivem e promovam actos criminosos devem ser condenadas e não podem ser toleradas”, afirma Rui Medeiros. O constitucionalista deu como exemplo o caso de Muhammad Kamal Mustafa, imã em Espanha, que escreveu um livro intitulado ‘Mulheres no Islão’. Na obra, o clérigo muçulmano aconselhava os maridos a castigarem as respectivas mulheres, explicando a melhor forma para o fazer. Ainda segundo o professor de Direito, o imã acabou por ser condenado pelas autoridades do país vizinho, com 15 meses de pena suspensa, por incitamento à violência.

Fonte: Correio da Manhã

MARCELO REBELO DE SOUSA NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

V ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO A CAMINHO

O V Encontro de Comunicação, organizado pelos estudantes do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA) tem como tema “Novos Rumos da Comunicação” e decorre entre os dias 8 e 10 de Março de 2006, em Abrantes. O programa é composto por quatro painéis e quatro workshops. Durante os três dias do encontro estará patente uma exposição de fotografias dos alunos da cadeira de fotojornalismo. Para a Palestra de Abertura está prevista a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

O primeiro painel, subordinado ao tema “Jornalismo de Causas”, está agendado para as 11h00 do dia 8, depois da sessão de abertura. No mesmo dia, às 14h30, terá início o segundo painel, em torno do tema “Marketing Político”. A tarde do dia 9 será dedicada ao terceiro painel, onde as questões relacionadas com a “Imprensa Gratuita” começarão a ser debatidas pela mesma hora. O quarto painel está agendado para a tarde do dia 10, também pelas 14h30, e abordará a Responsabilidade Social: Comunicação ou Intervenção?

Os workshops realizam-se nas manhãs de quinta e sexta-feira, com início às 9h30h, sendo estes: Estudos de Mercado: Instrumentos de Análise e de Decisão; Técnicas de Apresentação para Audiências; Clipping: Monitorização, Gestão e Análise de Informação Noticiosa; Técnicas de Pivot.

A juntar a este conjunto de actividades, as noites oferecerão mais propostas: uma sessão temática de cinema, uma conversa informal com profissionais da comunicação e apresentações de trabalhos e teses ligadas à comunicação social.

Este V Encontro pretende proporcionar aos estudantes e profissionais da área um campo prático de ensaio das aprendizagens teóricas e promover a reflexão sobre a temática da Comunicação, em particular sobre o Jornalismo e sobre a Comunicação Empresarial.

Fonte: ESTA

fevereiro 14, 2006

"UM ANO TRÁGICO"

O ano de 2005 foi "um ano trágico" para a imprensa na maioria dos países, marcado pela censura e pela morte de 47 repórteres, denuncia o relatório anual do Comité de Protecção dos Jornalistas (CPJ), divulgado hoje.

"Uma autocensura omnipresente na América Latina, os assassinatos de jornalistas no Médio Oriente, uma escalada da perseguição realizada pelos governos africanos e detenções em larga escala na China e em Cuba, estão entre as grandes tendências constatadas" no relatório "Ataques contra a imprensa em 2005".

Em 2005, o assassinato foi a principal causa de morte dos jornalistas em trabalho. Dos 47 jornalistas mortos, mais de três quartos "foram assassinados para silenciar o seu criticismo ou puni-los pelo seu trabalho", revela o CPJ.

"Apesar de o balanço de 2005 reflectir um declínio em relação a 2004 [quando morreram 57 jornalistas], o número de mortos está acima da média dos últimos dez anos, de 34 mortos". O CPJ considera os últimos dois anos os mais mortíferos da última década.

No Iraque morreram 60 jornalistas desde a invasão norte-americana em Março de 2003, 22 dos quais no ano passado. Este número ultrapassa os 58 jornalistas mortos no conflito em Argélia de 1993 a 1996.

A seguir ao Iraque, as Filipinas são o país onde morreram mais jornalistas no ano passado.

O número de jornalistas detidos continua a aumentar: 125 jornalistas foram detidos em 24 países, 32 dos quais na China, 24 em Cuba, 15 na Eritreia e 13 na Etiópia. "Os Estados Unidos, que mantêm jornalistas presos em Guantanamo, passaram para o sexto lugar na lista de países com mais repórteres detidos, atrás do Uzbequistão e da Birmânia".

"A política da Administração Bush de luta contra o terrorismo permitiu aos regimes autoritários da região justificarem as políticas de repressão dos media em nome da segurança", declara o relatório.

O CPJ revela também que 90 por cento dos autores das mortes de jornalistas em 2005 acabaram por não ser punidos.

"Demasiados jornalistas perderam a vida apenas porque estavam a fazer o seu trabalho. Os governos desinteressados têm responsabilidade no balanço final das mortes", acusa Ann Cooper, directora-executiva do CPJ.

Fonte: Público on line

PS NÃO DEIXA LUSA IR AO PARLAMENTO

O PS inviabilizou hoje a audição parlamentar do Conselho de Redacção da Agência Lusa, requerida pelo PSD, argumentando que eventuais conflitos entre órgãos internos das empresas de informação devem ser analisados pela nova entidade reguladora do sector.

O pedido de audição do Conselho de Redacção da Agência Lusa chumbado pelos socialistas na reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias obteve os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda (BE).
Em causa está o tratamento noticioso da Lusa relativo à instalação de Internet de Banda Larga nas escolas, que foi alvo de notícias em jornais, de um comunicado do Conselho de Redacção da agência, de uma nota da Direcção de Informação e de um inquérito interno aberto pela administração da empresa.

Os partidos da oposição contestaram a decisão do PS e acusaram-no de impedir «o princípio do contraditório» por ter aprovado a audição da Directora de Informação da Agência Lusa, Deolinda Almeida, agendada para sexta-feira, mas impedir que a comissão oiça também o Conselho de Redacção.

O deputado do PS Ricardo Rodrigues considerou «legítimo» esse «direito ao contraditório», mas defendeu que «os comportamentos e eventuais conflitos que surjam entre os órgãos internos das empresas de comunicação social devem ser dirimidos pela nova entidade reguladora, que toma posse na próxima sexta-feira».

O vice-presidente da bancada do PS justificou a aprovação da audição da Directora de Informação da Lusa com «decisões anteriores quanto a comportamentos de órgãos de informação» em que foram chamados ao Parlamento «os responsáveis pelos critérios editoriais e pela política interna», por exemplo, «da RTP e da RDP».

O PSD, pelo deputado Agostinho Branquinho, insistiu que o Conselho de Redacção da Lusa deveria ser ouvido porque «a senhora Directora de Informação mandou uma nota à redacção onde se colocava numa posição de total hostilidade em relação aos jornalistas e ao seu órgão representante».

«Esta nota é uma forma de pressão e de perseguição aos trabalhadores, de controleirismo», sustentou o social-democrata, enquanto o deputado do BE Fernando Rosas disse querer apurar «se é verdade» a «perseguição política por parte da Direcção de Informação», ouvindo «as duas partes».

Por sua vez, o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães manifestou «estranheza» pela argumentação do PS, replicando que se «esta é uma matéria toda ela susceptível de ser analisada pela moribunda Alta Autoridade para a Comunicação Social ou pela esperançosa Entidade Reguladora, na próxima sexta-feira não se deveria ouvir a senhora Directora de Informação».

O PCP esteve ausente durante a discussão, mas o deputado comunista António Filipe chegou a tempo de votar favoravelmente o requerimento do PSD.

Fonte: Lusa

SONAE NOTIFICA AdC DA OPA

O presidente da Autoridade da Concorrência afirmou hoje que a instituição será notificada segunda- feira da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae sobre a Portugal Telecom (PT), mas que já houve contactos prévios sobre a operação.

Abel Mateus fez estas declarações na Assembleia da República, numa audição na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos sobre o balanço da actividade anual da Autoridade da Concorrência.

Fonte: Dinheiro Digital

PSD QUER MINISTRO NA AR

O PSD requereu esta terça-feira a audição do ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações na comissão parlamentar para prestar esclarecimentos relativamente a estratégia do Governo em relação ao grupo Portugal Telecom (PT).

«A importância de uma empresa como a Portugal Telecom no panorama nacional e internacional, deverá levar a uma reflexão profunda sobre o seu futuro. Neste contexto, é essencial ter em conta o posicionamento do accionista Estado sobre a definição estratégica do futuro da PT», é referido no requerimento hoje entregue na comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações.

O pedido de audição parlamentar do ministro Mário Lino surge uma semana depois da Sonae ter anunciado o lançamento de uma OPA sobre a Portugal Telecom, condicionando o sucesso da operação à restrição dos poderes do Estado, que tem uma «golden share» na empresa, ou à aceitação do plano de reestruturação da empresa.

Em declarações à Lusa o deputado social-democrata Ricardo Fonseca de Almeida adiantou que o grupo parlamentar do PSD pretende ver esclarecidas questões relacionadas com o «futuro da PT», nomeadamente se o Governo pretende continuar com a «golden-share» que tem na empresa ou acabar com ela.

«Por outro lado, queremos saber se o Governo pretende reforçar a participação pública na PT, como vão ser assegurados os direitos dos que trabalham na empresa pública e se o Governo pretende tornar a Anacom numa verdadeira entidade reguladora do sector», acrescentou o deputado social-democrata, escusando-se a pronunciar-se sobre a posição do PSD em relação à OPA lançada sobre a PT.

«Não nos vamos pronunciar sobre se somos ou não a favor da OPA», sublinhou.

Na semana passada o Bloco de Esquerda já tinha requerido a presença do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no Parlamento para explicar aos deputados a posição do Governo sobre a OPA da PT, nomeadamente se aceita a condição da Sonae que exigiria o fim da «golden share» como condição para fazer o negócio.

Fonte: Lusa

A LER (95)

Da Peça Ao Título, por José Carlos Abrantes, no Diário de Notícias
As Sondagens de Opinião, por Luís Queirós, no Diário de Notícias

A TRAGÉDIA TELEVISIVA

Os fenómenos que envolvem a comunicação social são motivo para o lançamento de dois novos livros. Eduardo Cintra Torres lança hoje A Tragédia Televisiva, enquanto o professor universitário Fernando Correia, vai lançar o seu Jornalismo, Grupos Económico e Democracia, na quarta-feira.

A obra do crítico de televisão, surge na sequência da tese de mestrado que Eduardo Cintra Torres defendeu no ISCTE. O crítico de televisão explicou ao DN que analisou "as coberturas jornalísticas de grandes acontecimentos catastróficos, nomeadamente o 11 de Setembro e o caso da ponte de Entre-os-Rios e a forma como a televisão os tratou".

Cintra Torres refere que, nas televisões, "há um tratamento próprio, com características próprias", que "têm muito de tragédias gregas". O autor acrescenta que analisou "as emissões de acordo com alguns aspectos, como a morte, as imagens de cadáveres e as semelhanças com as tragédias". Eduardo Cintra Torres diz que encontra semelhanças nas "personagens que se tornam protagonistas, como os pequenos heróis, que nos dois casos foram dois presidentes de câmara, além dos heróis colectivos, das testemunhas" e mesmo "nos oráculos - que vão prevendo o que vai acontecer-, nos culpados e nos bodes expiatórios". A conclusão passa pela ideia de que "a televisão deve ser vista num todo, incluída em factos sociais totais", porque retrata apenas a nossa sociedade. As semelhanças com as tragédias gregas estão ainda nos resultados de um inquérito que Cintra Torres fez a cerca de 1300 pessoas e que indica que "as emoções que as pessoas identificaram perante as tragédias foram as mesmos que Aristóteles referiu. Em 17 emoções destacaram-se o horror e a pena".

Sobre a tese, José Pacheco Pereira diz, citado pela editora Imprensa de Ciências Sociais, que "a televisão recompõe com vigor o modus da tragédia. Não a representa no espaço público da cidade, mas colada aos nossos olhos, colada à nossa casa".

Já o investigador e jornalista Fernando Correia procurou "estabelecer uma relação entre o tipo de órgãos de comunicação social e as empresas", incluindo "os reflexos que" os grandes grupos " têm sobre a produção jornalística". Fernando Correia diz que a análise do seu estudo é desenvolvida através de três pontos principais "os reflexos que a concentração tem no pluralismo, os aspectos laborais dos próprios jornalistas e as influências nos critérios jornalísticos".

Quanto às conclusões, o investigador afirma que "têm que ver com a própria estrutura dos media, que se enraíza na sociedade. Os media estão muito ligados às questões estruturais da nossa sociedade", acrescenta Fernando Correia.

Eduardo Cintra Torres lança a sua obra hoje, às 18.00, na Livraria Bulhosa, no Campo Grande, Lisboa. Fernando Correia apresenta o seu livro amanhã, no Hotel Roma, Lisboa, pelas 18.30.

Fonte: Diário de Notícias

MONIZ DIZ-SE CONFORTÁVEL NA TVI

Só fico em qualquer sítio enquanto me sinto confortável, quando não me sinto confortável, saio". Foi com esta declaração que José Eduardo Moniz colocou, ontem, num encontro com os jornalistas para apresentação das novidades da estação, um ponto final na polémica que o opunha à administração da TVI, em virtude da alegada intenção de criar uma estrutura bicéfala para a estação, com a separação da direcção de informação da direcção de programas. A situação, avançada por Miguel Paes do Amaral, presidente não executivo da TVI, em entrevista ao Jornal de Negócios, levou Moniz a pedir sexta-feira explicações à administração da televisão, que no mesmo dia à noite reafirmou a sua confiança neste responsável.

Como que confirmando esta confiança, o director-geral diz "Estou aqui porque tenho um papel para cumprir. Tenho condições para o executar, sendo possível consolidar a posição da TVI como estação líder de mercado, e com ambição".

Apesar de reconhecer que, independentemente de quem é dono ou accionista, tem pela frente o cumprimento de uma tarefa, José Eduardo Moniz defende, no entanto, que "nada nas empresas pode ser feito contra a vontade de quem é detentor do capital. E quem está mal muda-se".

Mas Moniz ficou. Ficou e esclareceu que "a separação da direcção de informação da direcção de programas é uma falsa questão". Até porque, "direcções de programas e de informação existem na TVI desde que eu cá estou; fui eu que as criei", salientou.

Recordando que estas duas direcções têm os seus responsáveis próprios, debaixo da sua tutela, Moniz refere que não lhe "passaria pela cabeça que fosse diferente". "Vivi situações no passado [RTP] em que administrações eram chamadas a derimir situações de divergência de opiniões entre núcleos de programas e de informação e prometi a mim mesmo não voltar a viver o mesmo". Depois, a " TVI só tem os resultados na programação e na informação que tem como consequência deste modelo organizativo e das opções que foi fazendo", reforçou o director-geral. E acrescentou "Por alguma razão considero que a informação da TVI é a que maior credibilidade tem - e não sou eu que penso, são os espectadores portugueses, porque são eles que optam."

Modelo de Informação

Escusando-se comentar a entrevista de Paes do Amaral ao Jornal de Negócios, Moniz esclarece "Não sei o que é informação A, B ou C. Sei o que é informação. Não sei o que é informação após ser líder ou antes de ser líder. Para mim há informação e há uma atitude e uma personalidade na informação."

Evidenciado o facto de o modelo iniciado em 1998 não ser o mesmo actualmente, Moniz refere que a estratégia foi fazer "algo ajustado ao modo como o telespectador se relacionava com a estação". "A proximidade com as pessoas, não ter compromissos com ninguém, porque sabíamos, em 1998, que havia duas estações com um caracteres muito institucionalizados - RTP, pelas razões que se conhece, e a SIC, porque foi por aí por força da liderança - foi o caminho adoptado", lembra.

De saída por três vezes

"Sempre fui adepto de situações de combate. Sem dificuldades nenhuma actividade tem graça", diz, reforçando que só fica quando se sente confortável. " Foi assim no passado, sê-lo-á assim no futuro."

E continua " Felizmente posso fazer outras coisas na vida", adianta para logo revelar: "Estive para sair da TVI ao longo dos últimos anos, três vezes (incluindo esta), mas isso acabou por não acontecer por lealdade às pessoas que aqui trabalham e por causa da Manuela [Moura Guedes], que tem sido um factor de estabilidade nessas ocasiões. Dá-me força, fazendo muitas vezes apelo à minha capacidade de resistência. Se não fosse ela provavelmente há muito tempo que já cá não estaria", remata.

Fonte: Diário de Notícias

LICENÇAS DE TELAVISÃO VÃO CUSTAR 250.000 EUROS

As estações nacionais de televisão vão pagar 250 mil euros à Entidade Reguladora da Comunicação Social pela atribuição ou renovação das licenças de actividade, refere o anteprojecto do decreto-lei sobre o regime das taxas da futura ERC.

O documento, apresentado na semana passada aos parceiros do sector Confederação dos Meios e Sindicato de Jornalistas e ao qual a agência Lusa teve acesso, refere que este valor será cobrado aos operadores televisivos do espectro hertziano terrestre.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que tutela o sector, disse à Lusa que este documento «constitui apenas um exercício para apresentar aos parceiros o valor que poderá ser imputado a cada operador» e admitiu que poderá «sofrer afinações», consoante os pareceres dos parceiros.

O valor deverá ser já cobrado este ano à RTP, SIC e TVI já que as estações pediram a renovação das suas licenças à Alta Autoridade para a Comunicação Social que, até ao momento, ainda não tomou nenhuma decisão formal sobre o processo.

A TVI considera que a sua licença já foi automaticamente renovada e a SIC interpôs uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal contra a AACS, na qual pediu que lhe fosse reconhecida a renovação tácita da sua licença, alegando ter sido ultrapassado o prazo limite para que a Alta Autoridade divulgasse a sua decisão.

O processo só termina, no entanto, em Março próximo.

A atribuição ou renovação de licenças para televisões regionais ou locais custarão 40 mil e 10 mil euros, respectivamente.

Para prestar estes serviços às rádios de âmbito nacional a ERC cobrará 25 mil euros, enquanto as emissoras regionais terão de pagar 10 mil euros e as locais 5 mil euros.

As televisões e rádios que não utilizem o espectro hertziano terrestre terão de pagar 25 mil e 3.500 euros, respectivamente.

A proposta prevê, também, que os operadores de cada um dos segmentos do mercado sejam alvo de uma regulação alta, média ou baixa, o que terá, por sua vez, reflexos no montante da taxa a pagar.

O financiamento da nova Entidade Reguladora - criada a 8 de Novembro do ano passado - será feito pelas taças de regulação e supervisão e, ainda, pelas taxas cobradas por serviços prestados pela ERC, assim como uma outra taxa, por emissão de títulos habilitadores.

Fonte: Lusa

CINTRA TORRES LANÇA LIVRO

Os fenómenos que envolvem a comunicação social são motivo para o lançamento de dois novos livros - Eduardo Cintra Torres lança hoje A Tragédia Televisiva, enquanto o professor universitário Fernando Correia, vai lançar o seu Jornalismo, Grupos Económico e Democracia, na quarta-feira.

Segundo a edição desta terça-feira do Diário de Notícias, a obra do crítico de televisão, surge na sequência da tese de mestrado que Eduardo Cintra Torres defendeu no ISCTE, na qual analisou «as coberturas jornalísticas de grandes acontecimentos catastróficos, nomeadamente o 11 de Setembro e o caso da ponte de Entre-os-Rios e a forma como a televisão os tratou».

Já o investigador e jornalista Fernando Correia procurou «estabelecer uma relação entre o tipo de órgãos de comunicação social e as empresas», incluindo «os reflexos que» os grandes grupos «têm sobre a produção jornalística».

Fonte: Diário Digital

fevereiro 13, 2006

PERGUNTAR NÃO OFENDE...

Face a esta notícia, pergunto: Não caberia à ERC decidir isto?

Jorge Ferreira

SMASH HITS CHEGA AO FIM

A última edição da revista musical Smash Hits já está nas bancas. Após 28 anos da sua primeira publicação a Smash Hits vai encerrar devido à queda nas vendas.

A publicação foi um dos títulos sobre música mais vendidos e nos anos 80 era lida pela maioria dos adolescentes. O último número da revista inclui artigos sobre as bandas McFly, Sugababes e X Factor.

A Smash Hits atingiu o seu auge em 1989, numa edição dedicada a Jason Donovan e Kylie Minogue, que foi lida por mais de um milhão de pessoas.

A revista, lançada pela primeira vez em Setembro de 1978, encerra devido à queda nas vendas.

Fonte: Diário Digital

ERC SÓ VAI COBRAR METADE

A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) só vai cobrar este ano metade da taxa de regulação prevista, afirmou hoje à agência Lusa o ministro dos Assuntos Parlamentares, que tutela o sector.

«Este ano só será cobrado metade do valor, já que a Entidade Reguladora só entrará em funcionamento em Março e também para dar tempo aos operadores de se prepararem» financeiramente, explicou o ministro Augusto Santos Silva.

«O facto gerador da taxa de regulação e supervisão gera-se, no ano 2006, no dia 31 de Março, sendo a taxa aplicável reduzida a 50 por cento e o respectivo montante pago numa única prestação a cobrar em Julho de 2006«, refere a proposta sobre o regime das taxas da ERC.

A proposta, a que a agência Lusa teve acesso, foi apresentada pelo Governo aos parceiros do sector - Confederação dos Meios e Sindicato de Jornalistas - na semana passada e prevê que a ERC cobre cerca de 1 milhão de euros anualmente em taxas aos órgãos de comunicação social e a alguns distribuidores de conteúdos.

Santos Silva disse à Lusa que este documento »constitui apenas um exercício para apresentar aos parceiros o valor que poderá ser imputado a cada operador« e admitiu que poderá »sofrer afinações«, consoante os pareceres dos parceiros.

O projecto prevê que os operadores de cada um dos segmentos do mercado sejam alvo de uma regulação alta, média ou baixa, o que terá, por sua vez, reflexos no montante da taxa a pagar.

O financiamento da nova Entidade Reguladora - criada a 8 de Novembro do ano passado - será feito pelas taças de regulação e supervisão e, ainda, pelas taxas cobradas por serviços prestados pela ERC, assim como uma outra taxa, por emissão de títulos habilitadores.

Fonte: Lusa

MANIFESTO PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Um manifesto em defesa da liberdade de imprensa no Ocidente está a circular na Internet, com o objectivo de recolher assinaturas, sendo os destinatários finais o ministro dos Negócios Estrangeiros português e o embaixador da Dinamarca em Portugal.

O professor universitário de Coimbra Rui Bebiano, um dos promotores do manifesto, explicou hoje à Agência Lusa que o documento representa «a recusa na cedência da liberdade de expressão nos países ocidentais», a propósito das reacções violentas dos muçulmanos à publicação de um conjunto de «cartoons» satíricos de Maomé.

O jornal dinamarquês «Jyllands-Posten» publicou a 30 de Setembro do ano transacto 12 caricaturas do profeta Maomé - incluindo uma em que é representado com um turbante em forma de bomba -, reproduzidas a 10 de Janeiro por um jornal norueguês e depois por vários «media» noutros países europeus, fazendo eclodir uma onda de violência em alguns países islâmicos, tendo como alvo principal instalações diplomáticas da Dinamarca.

«Um ódio que se assemelha a algo de irracional, inflamado nas multidões de rua, transformando-se assim na representação de uma vaga de barbárie», refere-se no manifesto, intitulado «Como uma liberdade» e que teve também como promotor o estudante universitário do Porto Tiago Barbosa Ribeiro.

«Numa democracia, as opiniões só existem na medida em que existe igualmente liberdade para as exprimir, divergir e criticar», lê- se no documento, que já recolheu cerca de mil assinaturas via correio electrónico.

«Em cada momento histórico, há um determinado universo de valores que só é dominante porque os sujeitos sociais os partilham de uma forma comum e plural. Em regimes autoritários, esse consenso é forçado por via de uma estrutura repressiva que se impõe aos cidadãos.

Na generalidade dos países islâmicos, uma religião é aliada desse aparelho coercivo», acusa-se no texto.

«Plasmando-se ao poder político» - acrescenta-se -, «as simbologias criadas por uma leitura dessa religião geram as próprias condições de reprodução do autoritarismo. Actualmente, a incapacidade de articulação de um discurso moderado no interior do Islão transforma essa realidade num cenário particularmente crítico».

Os promotores do manifesto consideram que «é absolutamente irrelevante se os 'cartoons' são ou não ofensivos, se são ou não 'despropositados», alegando que «todos os dias» surgem na imprensa «opiniões ofensivas e/ou despropositadas».

Rui Bebiano admitiu à Lusa que «alguns dos 'cartoons' não são de particular bom gosto», mas realçou que «a liberdade de expressão não é discutível, é uma conquista do mundo ocidental, da qual não se pode abdicar, nem colocar em causa».

« Ainda se justifica uma violência cega como legítima reacção à 'blasfémia'. Quem o faz, aceita regredir na capacidade de afirmar o princípio da diferença como o princípio inalienável da realização individual, seja ela minoritária ou não na sociedade em que se insere. Daí a separação formal entre Estado e igrejas nos países democráticos », refere-se igualmente no manifesto.

Tiago Barbosa Ribeiro, que foi quem teve a ideia da iniciativa, e Rui Bebiano consideram que «os apelos de governos europeus para a 'responsabilidade' no uso da liberdade de expressão são a metáfora de um complexo de culpa em relação a algum passado histórico do Ocidente que não pode ser esquecido», vincando que «qualquer vírgula colocada na liberdade de imprensa será um silêncio a mais».

O manifesto está a ser subscrito por cidadãos e cidadãs com percursos distintos e filiações políticas muito diversas, à esquerda e à direita, com ou sem religião.

«Em comum têm a recusa na cedência de um conjunto de princípios que, no seu entender, poderão traduzir parte do património civilizacional ocidental. A começar pela liberdade de expressão, que pode e deve ser um valor universal», realçou Rui Bebiano.

Joaquim Vieira, Augusto Seabra, Pacheco Pereira, Inês Pedrosa, Saldanha Sanches, Paulo Pedroso, Mário de Carvalho, Jacinto Lucas Pires, Vasco Graça Moura, António Manuel Ribeiro, Maria Irene Ramalho, Teresa Almeida Garrett, José Manuel Pureza e Mário de Oliveira são algumas das personalidades que já subscreveram o manifesto.

O documento será entregue em princípio na próxima terça-feira ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, e ao embaixador da Dinamarca em Portugal, esperando os promotores da iniciativa que o número de subscritores ultrapasse os 1.500.

Fonte: Diário Digital

TENSÃO NA TVI

A vontade dos espanhóis da Prisa de criar uma direcção bicéfala na TVI, com a separação da informação e da programação, está a provocar mal-estar na estação líder em Portugal.

A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do jornal Diário de Notícias, que afirma saber que o director-geral da TVI, José Eduardo Moniz, já afirmou publicamente a sua indisponibilidade para continuar num cenário desse tipo, tendo, inclusive, pedido, no final da semana passada, explicações à administração. Na sequência da incomodidade revelada por Moniz, o grupo que detém a TVI reafirmou a sua confiança no responsável, que levou o canal do terceiro ao primeiro lugar das audiências.

A polémica estalou quando o Jornal de Negócios avançou, sexta-feira, com o excerto de uma entrevista (transmitida sábado à noite na 2 e hoje publicada no diário) ao presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral, na qual afirmou que essa possibilidade, aliada a outras mudanças na informação - como a introdução de novos pivots - acontece para que a informação passe de uma linha inicial mais challenger (desafiadora), para uma mais mainstream (para tocar mais pessoas).

Confrontado com a possibilidade de a TVI adoptar uma estrutura orgânica com dois directores, Paes do Amaral respondeu, segundo o DN, ser este «um tema» para a «administração executiva da TVI», liderada por Manuel Polanco, da Prisa.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 12, 2006

CT DA PT RECEIA BELMIRO

Os trabalhadores da PT estão a acompanhar o processo da OPA lançada pela Sonae sobre a operadora com «muita preocupação», temendo pelo futuro da empresa e dos trabalhadores e sobretudo uma degradação das suas condições de trabalho e «regalias», disse à Agência Financeira fonte da Comissão de Trabalhadores.

«Belmiro de Azevedo tem sido idolatrado como um grande empresário, mas as pessoas que fazem estes elogios esquecem-se do que acontece nas suas empresas, nos hipermercados, na Optimus, etc, em que se assiste à exploração mais primária das relações de trabalho de todo o País», afirmou, lembrando que «a cultura da PT é bem diferente».

Os trabalhadores admitem que se sentem relativamente protegidos, em termos legais, contra despedimentos, mas este responsável atira que «a redução de trabalhadores pode sempre ser feita por outras vias, como os acordos ¿amigáveis¿». Mas a principal preocupação aqui é «o futuro do fundo de pensões da empresa, e da nossa associação de cuidados de saúde».

«Se a empresa for espartilhada, como é que se vão assumir os compromissos para com o fundo de pensões, durante 16 anos, por exemplo? Existem 30 mil pessoas que dependem dele», lembra a mesma fonte.

A Comissão de Trabalhadores emitiu já um comunicado em que torna clara a sua posição sobre a OPA e onde «exorta todos os trabalhadores (activos e não activos) a unirem-se em torno das suas Organizações Representativas, pois pode ser necessário agir e, se for preciso lutar em defesa da Empresa, dos postos de trabalho, da PT-ACS e dos Fundos de Pensões».

Fonte: Portugal Diário

RÁDIO VATICANO: 75 ANOS

A Rádio Vaticano comemora hoje 75 anos. Criada com a finalidade de anunciar a mensagem cristã e de difundir informações sobre a actualidade, a rádio funciona ao serviço do Papa e está sedeada no estado da Cidade do Vaticano.

Foi em 1931 que o Papa Pio XI divulgou a primeira rádio mensagem e inaugurou a emissora, que pode ser ouvida em todo o mundo, em diversos idiomas (www.vaticanradio.org). P

ara comemorar o aniversário, os correios do Vaticano vão começar a utilizar um carimbo especial, que apresenta o número 75 e a inscrição "Inauguração da Rádio Vaticano".

Fonte: Público on line

PAQUISTÃO EMBARGA DINAMARCA

O governo do Paquistão impôs um embargo à importação de medicamentos dos países que publicaram as caricaturas do profeta Maomé, entre os quais a Dinamarca. O país asiático produz grande parte dos fármacos que consome.

Fonte: Público on line

IEMEN FECHA TRÊS JORNAIS

Três publicações do Iémen foram encerrados depois de terem publicado as polémicas caricaturas de Maomé, mal recebidas pela comunidade islâmica a nível mundial. As autoridades do país asiático detiveram três jornalistas dessas publicações e pende sobre um quarto um mandado de captura.

As três publicações visadas são o “Yemen Observer”, editado em inglês, o semanário “Al-Hurriya” e o “Al-Rai al-Aam”.

Segundo fontes oficiais do Estado iemenita, citadas pela AP, os detidos são Mohammad al-Asaadi, editor-chefe do “Yemen Observer”, Akram Sabra, editor do “Al-Hurriya”, e Yehiya al-Abed, repórter do mesmo semanário.

A AP refere ainda que foi emitido um mandado de captura contra Kamal al-Aalafi, editor-chefe do “Al-Rai al-Aam”.

As detenções já foram contestadas pela associação de jornalistas iemenitas, que pediram também a anulação do encerramento das publicações, argumentando que “estas medidas não foram ordenadas por um tribunal”.

“A reprodução dos desenhos fez parte da resposta ao que o jornal dinamarquês publicou e da informação ao público acerca da ofensa ao profeta [Maomé]”, afirmou a associação.

As controversas caricaturas, publicadas pela primeira vez no jornal dinamarquês “Jyllands-Posten”, em Setembro passado, foram reproduzidas por várias publicações europeias.

A representação satírica de Maomé, o mais importante profeta do Islão, deu origem a diversas manifestações no mundo muçulmano, algumas delas violentas. Os protestos também já chegaram às cidades de alguns países europeus, como a Inglaterra, a Alemanha, a França e a Suíça.

Fonte: Público on line

VIVO NO CENTRO DA OPA

A operadora brasileira Vivo está «no centro da disputa» pelo controlo da Portugal Telecom (PT), na sequência da OPA lançada pelo grupo Sonae, de Belmiro de Azevedo, escreve na edição desta semana a revista Isto É Dinheiro.

«Qualquer que seja o desfecho [da OPA], o sector de telecomunicações no Brasil será fortemente modificado nesse processo», salienta o semanário, na reportagem de capa da sua edição.

A revista afirma que o desejo já manifestado do empresário Belmiro de Azevedo de encerrar as operações da PT no Brasil, caso tenha sucesso na OPA, coloca em suspenso o futuro da Vivo.

Detida em partes iguais pela PT e pela Telefónica Móviles, a Vivo é actualmente a maior operadora móvel do mercado brasileiro, com cerca de 30 milhões de utilizadores.

«A Vivo encontra-se em período de silêncio obrigatório antes da divulgação de seus resultados anuais e não rebateu as críticas de Azevedo», de que a operadora não traz resultados para a PT, refere a revista.

«No Brasil, todas as operadoras sofrem com margens anémicas e a Vivo não é excepção, embora tenha algumas vantagens em relação aos demais competidores», escreve.

A receita média por utilizador da Vivo, um importante indicador do sector, é superior à receita de suas principais concorrentes, a mexicana Claro e a italiana TIM.

Enquanto a receita média por utilizador na Vivo é de 28 reais por mês (10,76 euros), a da Claro é de 21 reais (oito euros) e a da TIM 26 reais (10 euros).

Até ao terceiro trimestre de 2005, a Vivo registava uma receita líquida de 8,3 mil milhões de reais (3,19 mil milhões de euros).

No mesmo período, a operadora luso- espanhola acumulava um prejuízo de 464 milhões de reais (178,5 milhões de euros).

«Ele [Belmiro de Azevedo] diz que venderá a empresa [Vivo] e já começa a depreciá-la. É como colocar um carro à venda e declarar que os pneus não estão bons», afirmou à revista um consultor do mercado que trabalha para a PT no Brasil.

A IstoÉ Dinheiro realça ainda que o «descaso de Belmiro pela Vivo pode ter motivo mais emocional: sua declarada aversão ao Brasil, depois dos tombos que tomou por aqui».

Um desses «tombos», segundo a revista, seria a operação no sector de supermercados do grupo Sonae, vendida em Dezembro de 2005 à rede Wal-Mart por 635 milhões de euros.

O grupo liderado por Belmiro de Azevedo mantém ainda negócios na área imobiliária e no sector de turismo no Brasil.

«Ele [Belmiro] é rei em Portugal, mas no Brasil é apenas mais um investidor português. Ele sentiu falta de um tapete vermelho no Brasil», salientou o mesmo consultor.

A Sonae anunciou esta semana o lançamento de uma OPA sobre a totalidade do capital da PT e uma outra oferta sobre a PT Multimédia.

Por cada acção da PT, a «holding» de Belmiro de Azevedo oferece 9,5 euros e por cada título da PT Multimédia 9,03 euros.

O sucesso de ambas as operações está condicionado à aquisição de mais de 50% dos capitais sociais das duas empresas.

No caso da PT, a Sonae condiciona ainda o sucesso da OPA à alteração dos estatutos da operadora de telecomunicações e à restrição dos direitos especiais do Estado ou que este aprove o plano de reestruturação que será apresentado.

A espanhola Telefónica é o principal accionista da PT, com 9,96% do capital, seguida pelo fundo de investimento Brandes Investments Partners, com 8,53%.

O grupo Banco Espírito Santo (BES) tem 8,36%, o fundo Capital Group Companies tem 5,6% e a Caixa Geral de Depósitos tem 5,14%.

São também accionistas a Cinveste, de Luís Silva, o grupo Fidelity e o empresário Patrick Monteiro de Barros, com posições de cerca de 2% cada.

A PT controla actualmente 58,3% do capital da PT Multimédia.

Logo após o anúncio da OPA, as acções das empresas controladas pela holding Vivo subiram na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Além da participação na Vivo, a PT detém uma posição minoritária no UOL, o maior portal de língua portuguesa na Internet, e controla a Dedic, uma das maiores empresas de contact center do Brasil.

Fonte: Lusa

CARICATURAS PRENDEM DIRECTORES DE JORNAIS NA ARGÉLIA

Um tribunal de Argel ordenou a detenção dos directores de dois semanários árabes argelinos por terem publicado as polémicas caricaturas do profeta Maomé, revela hoje a imprensa argelina.

O director do semanário Essafir, Berkane Bouderbala, foi detido sábado na prisão Serkadji, em Argel, por publicar os «cartoons» no suplemento religioso Errissala.Kamel Boussad, director do semanário Panorama, que publica o suplemento religioso Iqra, ficou detido quinta-feira na mesma prisão pelos mesmos motivos, de acordo com a imprensa.

O tribunal decretou ainda a suspensão das duas publicações, na sequência de uma queixa do ministério da Comunicação, precisam os jornais.

A imprensa argelina acrescenta que as duas detenções mereceram a condenação da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) que apelou «a mais contenção e sabedoria num contexto tenso», considerando que «o debate deve ser conduzido pelos profissionais dos meios de comunicação social e não pelos governos».

Responsáveis e jornalistas da televisão pública argelina foram destituídos na passada terça-feira por terem mostrado os desenhos, durante alguns segundos, durante um jornal emitido pelo canal.

Fonte: Lusa

A TQT

Interessante entrevista com Felisbela Lopes, no Ponto de Análises, por Sérgio Denicoli.

12 DE FEVEREIRO DE 1981

Começa a publicar-se o tri-semanário desportivo Gazeta dos Desportos.

fevereiro 11, 2006

MARCELO REBELO DA SOUSA NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

WORL PRESS PHOTO

O canadiano Finbarr O`Reilly, da agência Reuters, foi distinguido com o prémio por uma fotografia que ilustra a fome no Níger. A imagem retrata um bebé com a mão colocada sobre a boca da mãe e foi tirada num centro de emergência alimentar de Tahoua, no noroeste do Níger.

SJ CONTRA INQUÉRITO NA LUSA

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) repudiou hoje a iniciativa da administração da Agência Lusa de abrir um inquérito para esclarecer os factos que originaram uma sequência de notícias sobre a rede de banda larga nas escolas.

Em comunicado, a direcção do sindicato classifica a decisão da administração da empresa de "iniciativa inquietante" e invoca que a matéria em análise é de "carácter exclusivamente editorial".

Para o sindicato, "a inquirição dos jornalistas traduz uma condenável desautorização da hierarquia da Direcção de Informação e uma ingerência ilegítima da Administração num domínio que não é o seu".

"O SJ não põe em causa as competências próprias da Administração, mas entende que, se é caso para tal, só à Directora de Informação da agência podem ser solicitados os esclarecimentos que se revelarem úteis na parte da defesa da imagem pública da Empresa que à Administração caiba", lê-se ainda.

O sindicato esclarece que evitou "pronunciar-se sobre o aparente conflito" existente na redacção da Lusa já que este "estava a ser tratado pelos órgãos com legitimidade para tal: o Conselho de Redacção (CR) e a Directora de Informação ", justificando a quebra de silêncio sobre o assunto quando tomou conhecimento do inquérito determinado pela administração da empresa.

A direcção considerou ainda que a iniciativa da Directora de Informação de solicitar uma apreciação do assunto ao Conselho Deontológico e à Alta Autoridade para a Comunicação Social "reflecte uma louvável disponibilidade para um escrutínio mais amplo dos seus actos".

Considera também, "sem se pronunciar sobre a substância do seu conteúdo" que "o comunicado do CR sobre a matéria traduz um importante esforço de análise, de discussão interna, de crítica e autocrítica, sem prejudicar o direito à divergência e representa um apreciável contributo para a valorização do direito de participação dos jornalistas".

E conclui: "O SJ apela aos jornalistas da Lusa para que se mantenham firmes na defesa da independência editorial da agência, rejeitando quaisquer pressões externas ou internas que só servem para pôr em causa a qualidade e credibilidade do seu trabalho".

O administrador delegado, José Manuel Barroso, esclareceu que a administração da empresa "solicitou uma relatório à Directora de Informação sobre a matéria editorial, documento que lhe foi entregue dentro do prazo definido".

Disse ainda que "sobre outras questões, que não as editoriais, que eventualmente pudessem reflectir-se no normal funcionamento da agência, a administração entendeu solicitar um inquérito específico".

Fonte: Público on line

ACCIONISTAS PODEM VENDER PT MULTIMEDIA

Os limites à gestão da Portugal Telecom não impedem a venda ou a promessa de venda de acções da PT Multimédia, embora tal só seja possível por aprovação em assembleia geral por dois terços dos accionistas.

O Código de Valores Mobiliários (CVM) é claro na limitação de poderes da administração, que "não pode praticar actos susceptíveis de alterar de modo relevante a situação patrimonial da sociedade visada que não se reconduzam à gestão normal da sociedade e que possam afectar de modo significativo os objectivos anunciados pelo oferente".

No entanto, o CVM abre duas excepções para as decisões da administração para os actos que resultem de compromissos anteriores ao conhecimento do lançamento da oferta e para os actos autorizados por deliberação de assembleia geral convocada especificamente para o efeito durante o prazo da oferta. O que pode dar margem aos accionistas para aprovarem uma decisão em oposição aos limites da gestão para praticar os tais actos susceptíveis de alterar a situação patrimonial da sociedade. A venda da PT Multimédia seria um desses actos, já que é uma participação revelante para a PT, detentora de 58% da PTM.

Como em qualquer questão jurídica, a doutrina não é, no entanto, consensual, já que há juristas que admitem a possibilidade de a gestão convocar uma assembleia geral para decidir sobre o assunto, mas há outros que defendem que a administração nem sequer tem poderes pode fazer essa proposta e uma operação dessas só pode ser feita pelo órgão de gestão.
A aprovação em assembleia geral teria de ser feita por dois terços dos votos da PT. O problema é que o capital da PT está pulverizado, o que pode dificultar a reunião desses dois terços (66%). Os accionistas com participações qualificadas (2%) respondem por 47% do capital, estando o restante disperso por outros accionistas. No final de 2004, a PT tinha cerca de 166 mil accionistas.

Seria, pois, mais fácil se a operação tivesse de ser decidida pela PT Multimédia, já que 58% do seu capital é detido pela PT. Mas também neste caso, os juristas contactados pelo DN não são taxativos na leitura de que as limitações à gestão na PT não seja, também, um limite no seu exercício de accionista da PTM. C

Fonte: Diário de Notícias

SONAE VAI À ASSEMBLEIA GERAL DA PT

O grupo Sonae quer participar na próxima assembleia geral da Portugal Telecom para garantir a discussão das condições inerentes à oferta pública de aquisição (OPA) que lançou sobre a operadora de telecomunicações. "Haverá empresas do universo Sonae que detêm acções que permitem a participação em Assembleia Geral e a condução dos interesses do Grupo conforme determinam a Lei e os estatutos da PT", garantiu ao DN fonte do grupo de Belmiro de Azevedo. É necessária uma participação mínima de 500 acções para ter direito de voto, de acordo com os estatutos da PT. Mas decorre do Código das Sociedades Comerciais (CSC) que a inclusão de assuntos na ordem do dia só é possível por accionistas com 5% do capital.

Esta seria a forma de Belmiro de Azevedo garantir que vai ser discutida a desblindagem dos estatutos, a anulação dos direitos especiais (golden share) do Estado e a possibilidade de empresas concorrentes terem mais de 10% do capital da PT. De outra forma, a OPA da Sonae poderia padecer logo pelo facto de nenhum accionista incluir estas alterações estatutárias na ordem de trabalhos.

Mesmo que a Sonae não consiga os 5%, a sua participação na assembleia depende da garantia de que as alterações estatutárias vão estar na ordem do dia. Aí, teria de ser um outro accionista com pelo menos 5% do capital a fazer a proposta. Só a Telefónica, o Brandes Investments, o BES, o Capital Group e a Caixa Geral de Depósitos é que têm essa participação. Para mudar os estatutos, terão de votar favoravelmente dois terços do capital presente.

Agendada para 21 de Abril, a assembleia geral tem como pontos principais a apresentação e aprovação das contas do exercício anterior e a nomeação dos novos corpos sociais. Contudo, este último ponto pode sofrer alterações devido à OPA, nomeadamente a gestão ficar com poderes limitados.

Até agora, não houve qualquer comunicação por parte do universo da Sonae de participações qualificadas (pelo menos 2%). No entanto, a partir do anúncio preliminar, a Sonae e sociedades que estejam consigo concertadas não podem negociar acções da PT e da PTM fora de bolsa sem prévia autorização da CMVM e deverão informar diariamente esta entidade sobre transacções realizadas sobre acções e outros valores emitidos pela PT e PTM.

Fonte: Diário de Notícias

RTP NÃO PASSA INSULTOS A SAMPAIO

A jornalista da RTP Maria João Barros "recebeu instruções" de coordenadores da RTPN para não difundir imagens que mostravam os populares de Canas de Senhorim a bater palmas e a chamar mentiroso ao Presidente da República.

O episódio aconteceu na quinta-feira, durante a visita supresa de Jorge Sampaio a Nelas. A jornalista que acompanhava o Presidente fez um directo às 10.00 para a RTPN que terminava com uma manifestação dos populares apupando Sampaio. Mais tarde, foi contactada pelos coordenadores da RTPN, no Porto, para não voltar a passar essas imagens.

Maria João Barros vai expôr formalmente o caso ao Conselho de Redacção da televisão pública e não se quer alongar em comentários antes de o fazer. Apenas diz que em "17 ou 18 anos de RTP" nunca lhe tinha "acontecido ser impedida de dar um plano de uma coisa que aconteceu porque é um insulto".

A indicação de omitir as referidas imagens do protesto partiu da Direcção de Informação, assumiu ao DN Luís Marinho, o seu responsável máximo. "Entendemos que não devemos divulgar insultos ao Presidente da República", disse. "As pessoas tem todo o direito de o fazer e nós de não o divulgar", referiu.

De acordo com Marinho, as imagens "passaram uma ou duas vezes", não só na RTPN como até terão entrado no Bom Dia Portugal (programa informativo das manhãs da RTP). "Ao fim da manhã, considerámos que não acrescentavam rigorosamente nada às notícias e não deviam ser difundidas" diz o director de Informação. "O que eu não quis foi que se eternizassem na emissão", sublinhou.

Confrontado com a existência de pressões externas, Luís Marinho rejeita-as liminarmente. "Há situações limite e esta foi uma delas", disse, assumindo que este tipo de casos "não são comuns mas quando acontecem, são analisados".

Contactado pelo DN, Manuel Villas Boas, presidente do conselho deontológico do Sindicato dos Jornalistas, não quis pronunciar-se "sobre a questão em concreto", mas disse que esta "levanta uma pergunta sobre a capacidade de um director de informação em executar a linha editorial do órgão que dirige. Se lhe for negada, para que serve?". Vilas Boas salienta ainda que "naturalmente as divergências editoriais devem ser resolvidas com bom senso e cooperação democrática, mais do que com argumentos de autoridade".

Manifestação?

As três televisões - RTP, SIC e TVI - acompanharam a visita de Jorge Sampaio a Nelas. Num dia dominado pela polémica do Apito Dourado, a jornada presidencial não abriu os noticiários da hora de almoço.

No Jornal da Tarde, da RTP1, a cobertura incluiu uma reportagem de Maria João Barros sobre o minuto de silêncio da população de Canas de Senhorim (onde Sampaio não esteve). Um jornalista, em directo a partir de Penedono (onde Sampaio almoçou) disse, em rodapé à dita reportagem, "a presidência aberta não ficou manchada por aquilo que mais se temia, uma manifestação da população de Canas de Senhorim".

Na SIC passou uma reportagem do jornalista Emanuel Nunes, que deu voz aos habitantes de Canas de Senhorim. O pivô que a lançou, também em directo de Penedono, sublinhou que Sampaio omitiu os planos da viagem e referiu-se à "manifestação desta manhã", seguindo para um directo com o representante do Movimento "Canas a concelho". Na TVI, a reportagem mostrou as faixas negras do luto dos populares e foi ouvir várias pessoas. O jornalista concluiu o trabalho referindo que os populares "deixaram o Presidente passar pelo concelho sem manifestação".

Fonte. Diário de Notícias

INVICTA TV PEDE EXPLICAÇÕES AO JN

O grupo norte-americano Finanza Investiments, proprietário do canal regional do Porto, Invicta TV, divulgou uma carta a pedir explicações a José Leite Pereira, director do ‘Jornal de Notícias’, por ter omitido a existência da estação num trabalho publicado ontem no matutino portuense.

Vítor Fernandes, administrador do canal distribuído pela operadora de televisão por cabo TVTel, questiona, no documento, “os princípios deontológicos e editoriais que presidiram à elaboração dos artigos”. Contactado pelo CM José Leite Pereira optou por não comentar.

Fonte: Correio da Manhã

PRISA DEFENDE MONIZ

A Prisa está a fazer tudo para segurar José Eduardo Moniz. O último exemplo foi dado ontem à noite através de uma nota enviada aos trabalhadores da TVI, na qual os espanhóis dizem que têm plena confiança no director-geral da estação.

Este anúncio é visto como uma reposta às declarações de Pais do Amaral ao ‘Jornal de Negócios’, em entrevista que será publicada na íntegra segunda-feira.

A polémica estalou com os excertos de uma entrevista a Miguel Pais do Amaral, publicados em antevisão na edição de ontem do ‘Jornal de Negócios’, nos quais revela que o conselho de administração da TVI estuda a divisão das direcções de programas e informação. Moniz já reagiu ao CM, dizendo que Pais de Amaral, “sendo livre de emitir as opiniões que entender, já não tem funções executivas na empresa” e considera a referida separação, “para quem percebe de televisão, um erro”.

Na óptica de Moniz, os bons resultados do canal resultam “de um modelo organizativo altamente funcional e de métodos de trabalho que se têm revelado paradigmáticos”. Moniz argumenta com “as excelentes audiências alcançadas e a credibilidade da Informação” e vinca: “É óbvio que, perante o que afirmo, e sendo jornalista, nunca aceitaria ficar apenas com a responsabilidade da área de programação”.

Miguel Gil, o espanhol adjunto do administrador delegado, responsável pela nota enviada aos trabalhadores, lembra que a TVI quer reforçar e potenciar os conteúdos. E diz mais: “Temos plena confiança no trabalho do Grupo da Direcção da TVI.”

Fonte: Correio da Manhã

MARCELO MAIS UM ANO

Marcelo Rebelo de Sousa vai continuar, pelo menos, mais um ano na RTP 1. O próprio comentador político confessou ao CM que se sente “muito feliz” no canal público, apesar de ganhar menos 150% do que recebia na TVI.

Longe de chegar às audiências – e ao salário – alcançadas na Quatro, Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de tudo, aceitou continuar na RTP 1. A razão é simples: “Estou muito feliz”. O programa, dominical, “preenche-me”. Por isso, continuará mais um ano na estação do Estado.

A opção pelo canal público mexeu, claramente, com o bolso de Marcelo Rebelo de Sousa. “Ganho muito menos do que na TVI”, diz. Mas, claro, entende as diferenças: uma estação é do Estado e a outra privada. “Ganho menos duas vezes e meia”, esclarece o professor. Nas suas contas englobará, provavelmente, todas as compensações, ou seja, vai muito para lá do dinheiro.

‘As Escolhas de Marcelo’ batem, claramente, as ‘Notas Soltas’ de António Vitorino, também na RTP 1, e a ‘Quadratura do Círculo”, com Pacheco Pereira, Lobo Xavier e Jorge Coelho, programa da SIC Notícias moderado por Carlos Andrade. Essa razão, só por si, é suficiente para que Marcelo Rebelo de Sousa “não deite fora” a sua tribuna, como sublinha ao nosso jornal.

Marcelo Rebelo de Sousa está, como soi dizer-se, a subir na vida a pulso dentro da RTP 1. Por um lado, o seu programa começou por ter dez minutos, mas, paulatinamente, foi conquistando espaço na antena e, por outro, as audiências até são boas, tendo em conta, por exemplo, que a concorrência exibe um produto muito atractivo, o futebol. Aliás, ainda no domingo, Marcelo confrontou-se com dois problemas: os jogos do Sporting e do Benfica. O desporto-rei, curiosamente, na Quatro, trouxe-lhe claras vantagens, ou seja, ajudou-o nas audiências.

O registo do programa, quando entrar no seu segundo ano, não mudará, assegura-nos Marcelo Rebelo de Sousa, que, se bem se lembram, até chegou a exibir um leitão na TVI enquanto dialogava com Júlio Magalhães. Na RTP 1, isto é, num canal público, o professor jamais o poderia fazer.

Apesar das diferenças, compreensivas, sublinhe-se, Marcelo Rebelo de Sousa confessa sentir-se muito bem no programa que partilha, ao domingo, com a jornalista Ana Sousa Dias. “Preenche-me”, reforça o professor de Direito.

'NOTAS SOLTAS' DE VITORINO E OS SOCIALISTAS

Marcelo Rebelo de Sousa jamais foi abordado pela estação pública no sentido de fazer um programa com António Vitorino e moderado por um jornalista da casa, uma espécie de ‘Cross Fire’, da CNN.

A solução do frente-a-frente foi, ontem, avançada pelo ‘Semanário’. O jornal via em tal possibilidade a única forma de Marcelo Rebelo de Sousa não deixar a estação pública, facto claramente desmentido pelo analista. De resto, “na própria RTP ninguém se atreveria a conjecturar um cenário desses”, garantiu-nos fonte da estação. Outra fonte da canal assegura-nos, por outro lado, que António Vitorino também “está feliz” com o seu programa ‘Notas Soltas’.

A notícia – ‘Marcelo pode abandonar RTP’ – segundo uma das nossas fontes, “significará, eventualmente, um recado socialista”, com génese “no Governo. Talvez não queiram Marcelo na RTP”.

Fonte: Correio da Manhã

NEON

A Neon é a nova revista gratuita de cultura e entretenimento que está disponível, em Lisboa, desde ontem.

Segundo Tiago Farinha, responsável pelo projecto, «faltava no mercado das publicações gratuitas um título com as características da Neon, que oferece aos leitores informação sobre cultura e entretenimento».
A revista vai ter um formato de bolso, em 36 páginas, numa edição quinzenal e com uma tiragem de 10.000 exemplares. A informação será direccionada ao cinema, teatro, exposições, espectáculos, bem como a vida nocturna da capital.

O público alvo da Neon é composto por jovens adultos lisboetas que gostam de divertir-se à noite e em eventos culturais.

São já 50 os locais que se disponibilizaram para distribuir a revista, entre os quais estão teatros, cinemas e locais de diversão nocturna, como, por exemplo, o Teatro Nacional D. Maria II e o São Luiz e os cinemas Londres e Quarteto.

A revista Neon está a cargo da nova editora Casa do Sul.

Fonte: Diário Digital

CARTOONISTA DE FÉRIAS...

O diário dinamarquês Jyllands- Posten mandou ir de férias o seu responsável pelas páginas culturais, na origem da publicação das polémicas caricaturas do profeta Maomé, noticia hoje o jornal Politiken no seu site Internet.

Fleming Rose irá de férias por tempo indeterminado, indicou à Politiken o chefe de redacção do Jyllands-Posten, Carsten Juste.
O chefe de redacção fez saber ao seu redactor cultural que devia ir de férias «porque ninguém consegue imaginar o peso que ele tem sobre os ombros», a propósito deste caso envenenado, disse.

Quarta-feira, Fleming Rose admitira publicar as caricaturas sobre o tema do Holocausto anunciadas por um jornal iraniano.

Foi rapidamente desmentido pelo chefe de redacção do jornal, Carsten Juste, que afirmou não ter a mínima intenção de publicar essas caricaturas.

Enquanto isto, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, criticou hoje os órgãos de comunicação que continuam a publicar as caricaturas de Maomé, numa acção «insensível» e «provocatória» que só serve para alimentar a polémica.

Fonte: Lusa

DIABO FEZ ONTEM 30 ANOS

O jornal Diabo comemorou ontem 30 anos de existência. Fundado a 10 de Fevereiro de 1976, pela mão da jornalista Vera Lagoa, O Diabo chegou a conhecer uma interrupção na sua publicação durante o período do Período Revolucionário Em Curso (PREC), para ser novamente retomado, pela sua fundadora, a 16 de Janeiro de 1977, a partir do Porto. Trinta anos depois, o seu actual chefe de redacção, João Naia, garante, em declarações ao DN, que a publicação continua a ser «um jornal de combate».

MALÁSIA PROÍBE CARICATURAS

A Malásia proibiu hoje a circulação e até mesmo a posse de caricaturas do profeta Maomé, depois de encerrar um jornal local por publicar as mesmas imagens que provocaram uma onda de violência no mundo islâmico.

Na Indonésia, país vizinho, a polícia disse hoje que está a interrogar um editor devido à publicação de uma caricatura do profeta.
Num comunicado a confirmar o fecho do Sarawak Tribune, o governo da Malásia, país de maioria muçulmana, afirma que tomou a decisão para garantir a harmonia racial.

A partir de agora é crime publicar, importar, produzir, manufacturar, distribuir ou possuir caricaturas que possam «abalar a harmonia pública e a segurança».

Fonte: Diário Digital

NORUEGUÊS LAMENTA CARTOONS

O director da revista cristã norueguesa Magazinet, Vebjoern Selbekk, repetiu hoje «lamentar profundamente» a ofensa feita aos muçulmanos, indignados com as caricaturas do profeta Maomé, sem pedir desculpa pela publicação das caricaturas.

«Dirijo-me pessoalmente ao meio muçulmano para dizer que estou desolado pelo facto dos vossos sentimentos religiosos terem sido feridos Isso nunca foi nossa intenção, ferir quem quer que seja», declarou Selbekk, lendo um comunicado redigido em conjunto com o Conselho islâmico na Noruega.

«Como director, não me apercebi de tudo o quanto a publicação da cópia (dos desenhos publicados no jornal dinamarquês Jyllands Posten) era ofensiva. Tenho de pedir desculpa hoje. Lamento profundamente que os vossos sentimentos religiosos, muçulmanos, tenham sido feridos pelo que nós fizemos», adiantou.

A 10 de Janeiro, o pequeno periódico cristão evangélico foi o primeiro órgão de imprensa a reproduzir os desenhos publicados, pela primeira vez, a 30 de Setembro no Jyllands Posten.

Posteriormente, a reprodução foi feita em numerosos jornais na Europa. O Islão proíbe a representação de Maomé.

Segundo uma sondagem publicada hoje, 57% dos noruegueses defende que os media não deviam ter publicado as controversas caricaturas do profeta Maomé que provocaram violentas reacções por parte dos muçulmanos.

Uma outra sondagem, também hoje divulgada mas em França, revela que 54% dos franceses considera que os media não agiram bem ao publicarem as caricaturas.

Entretanto, no Paquistão, cerca de 5.000 pessoas em Islamabad e 1.200 em Karachi protestaram contra a publicação das caricaturas do profeta Maomé.

No Bangladesh, o terceiro maior país muçulmano do mundo, cerca de 20.000 pessoas também se manifestaram contra a publicação das caricaturas em países europeus.

Fonte: Lusa

SCML APRESENTA QUEIXA CONTRA BETANDWIN

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) apresentou uma participação criminal junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a empresa Baw International Limited, responsável pelo conteúdo e operação do site de Internet da Betandwin.

A queixa «é mais uma forma de reacção relativamente à actividade da referida empresa que consiste na exploração ilícita, no território nacional, de apostas mútuas, lotarias e jogos da fortuna e azar», refere o comunicado da SCML.

A SCML considera que se mantém o «desrespeito da regulação aplicável», «apesar das decisões já obtidas nalguns procedimentos levados a cabo pela SCML».

Fonte: Diário Digital

LIVRO

Jornalismo, Grupos Económicos e Democracia é o título do livro de Fernando Correia, que é lançado no próximo dia 15 de Fevereiro.

11 DE FEVEREIRO DE 2005

A Autoridade da Concorrência aprova a aquisição de 49 por cento da SIC pela Impresa.

fevereiro 09, 2006

TVTEL RESCINDE COM PT

A TvTel rescindiu o contrato com a PT Conteúdos para a distribuição dos canais Lusomundo na sequência da rejeição pela Portugal Telecom (PT) de lhe fornecer o Lusomundo Happy, anunciou hoje a distribuidora de televisão por cabo portuense.

A decisão, hoje divulgada em comunicado distribuído no Porto, foi tomada depois de mais uma tentativa de obter a autorização para incluir na sua oferta o canal Lusomundo Happy, uma vez mais negada, o que levou a empresa a optar por cessar o contrato que a ligava à PT Conteúdos.

A TvTel já procedeu a uma queixa junto da Autoridade da Concorrência para que lhe seja permitida a inclusão deste canal e também do canal SIC Mulher na sua grelha, já que considera que esta limitação tem «um efeito negativo na imagem da empresa, provocando prejuízos continuados».

O documento salienta que «a própria SIC já manifestou a sua vontade em ver o canal SIC Mulher na grelha da TvTel, o que foi sempre impedido pela PT Conteúdos».

«Face à manutenção destas práticas restritivas, que até ao momento não tiveram uma resposta por parte da Autoridade da Concorrência, não restou outra alternativa à TvTel que não fosse a rescisão do contrato em vigor», conclui o comunicado.

A actividade comercial da operadora regional de telecomunicações para o Grande Porto iniciou-se em 2000, contando actualmente com uma carteira de aproximadamente 20 mil clientes.

A TvTel, que oferece no seu Pacote Clássico 47 canais ao preço mensal de 18,9 euros, já anunciou a sua expansão para Lisboa.

A operadora de cabo para o Grande Porto quer conquistar, até 2008, 30 mil clientes na região da Grande Lisboa, onde deverá iniciar as operações em Março/Abril.

A empresa vai investir cerca de 20 milhões de euros nos próximos três anos na instalação na capital de uma rede de cabo idêntica à já existente no Grande Porto.

A TvTel, que tem oferta integrada de televisão, Internet e telefone, estima que o início das suas operações em Lisboa crie cerca de 30 postos de trabalho directos.

Fonte: Portugal Diário

BES DIZ NÃO À CONTRA-OPA

O presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo (BES) afirmou esta quinta-feira que o banco ou o Grupo Espírito Santo, seu maior accionista, não vão lançar uma OPA concorrente à da Sonae sobre a PT. «Não vai haver OPA concorrente do BES ou do GES», disse Ricardo Salgado, num encontro com jornalistas, em Marraquexe, em Marrocos.

Fonte: Dinheiro Digital

CANAL DE BERLUSCONI MULTADO

O canal italiano Rete4, de Silvio Berlusconi, foi multado em 150 mil euros por transmitir um programa que teve como convidado o próprio primeiro-ministro e que violou o princípio de neutralidade política durante o período pré-eleitoral.

A aplicação da multa foi decidida hoje pela Autoridade para a Garantia das Comunicações italiana que, em comunicado, considerou que o programa não cumpriu os princípios de «correcção da informação, objectividade, equidade, lealdade, imparcialidade, pluralidade de pontos de vista e paridade de tratamento».

O programa penalizado é o «Liberitutti», um programa apresentado pela ex-presidente da Câmara dos Deputados Irene Pivetti. Sábado, a dois meses das eleições gerais, Pivetti teve Silvio Berlusconi como convidado especial.

Diante das câmaras, o chefe do Governo fez um extenso balanço da sua carreira empresarial e política e falou de temas como a televisão e o futebol a uma plateia que o aplaudia entusiasmada.

A entrevista foi muito criticada pela oposição de centro-esquerda, principalmente depois de a estação de televisão voltar a exibir o programa no dia seguinte.

A 1 de Fevereiro, a autoridade reguladora das comunicações aprovou uma série de normas sobre a informação no período anterior às eleições, restringindo, nomeadamente a participação de representantes políticos em programas.

Além da multa, o organismo determinou que a Rete4 deve explicar aos espectadores sobre a infracção cometida à mesma hora em que transmitiu o programa e antes da data das eleições gerais, 9 de Abril.

Berlusconi classificou a punição como um «escândalo» e considerou que a medida é «injustificada e injustificável» vinda de «um órgão de garantia que se tornou um órgão de disputa política».

A multa ocorre após a polémica suscitada nas últimas semanas pelas várias aparições do primeiro-ministro em diferentes canais e emissoras de televisão e rádio, que foram duramente criticadas pela oposição.

O Rete4 é considerado o mais «berlusconiano» dos três canais privados que o chefe do Executivo controla em Itália através do grupo televisivo Mediase.

Fonte: Diário Digital

HENRIQUE MONTEIRO AO DN

"Não tenho medo da concorrência, respeito-a e acho-a muito necessária. Um dos males dos Expresso tem sido viver tempo de mais sem concorrência. O meu respeito atinge a concorrência directa, que pode ser feita pelos outros semanários, pelos jornais de referência e mesmo pelos que nem sequer estão no nosso campeonato, mas que têm boas ideias".

"Não me parece que se esteja a desenhar uma concorrência mais directa do que aquela que já temos. A Visão e a Sábado são excelentes competidores. O Independente já foi um grande concorrente e o Diário de Notícias e Público fazem edições de fim-de-semana que são concorrentes praticamente directos.

O José António Saraiva tem 22 anos de experiência como director, mas o Expresso tem 33 anos de existência como jornal. É evidente que tem capacidade, se não tivesse não se metia no projecto, que desconheço, mas não me cabe a mim dizer como é que vai ser. De resto, é mais um concorrente a que se olhará com respeito, mas sem medo.

As duas coisas. A parte emocional é privada. Sou amigo de vários directores de jornais concorrentes, mas "trabalho é trabalho, conhaque é conhaque". Na parte racional, cada um deve defender o seu órgão de comunicação social, respeitando as regras do jornalismo, da concorrência e da convivência civilizada.

Não acredito que o façam. Nem ponho essa hipótese.

Não vou contra-atacar ninguém porque não me vou sentir atacado. O Expresso é um jornal que existe há 33 anos, tem uma história valiosa e vive há muito mais anos do que aqueles que José António Saraiva foi director. Naturalmente que cresceu com ele e teve muitos méritos, tenho que reconhecer. Mas os projectos transcendem as pessoas.

O Expresso sempre teve impulsos de renovação e de restruturação. Como é que isso se faz? Com trabalho e motivando a redacção. Temos uma das boas redacções do País, onde reconheço algumas lacunas, que tentaremos suprir.

Há um indicador infalível que se revela no tempo que o leitor demora com o jornal. Queremos que seja um veículo de informação, que ajude à tomada de decisões, compreensão do que se passa em Portugal e no mundo e uma fonte de divertimento.

Os leitores compram porque querem, pois, apesar dos seus defeitos, o Expresso é um bom jornal.

Queremos mais leitores, que se conquistam onde houver pessoas dispostas a compreender Portugal e mundo. É bom conquistar público jovem, mas acho errado pensar-se que os jovens são uma espécie de camada à parte da sociedade que se conquista com uns truques, mais ou menos fantásticos, que os jornais sabem fazer. Não acredito que nenhum jovem que leia o Expresso se deixe ludibriar por esse tipo de truques. Um jornal sério conquista as pessoas sendo honesto.

Não vivemos em monopólio. Não está proibido, como se vê, fazer outro semanário. A perspectiva da concorrência lança-nos um desafio. Se passarmos a vida com o discurso de que somos absolutamente geniais, aí tendemos a estagnar. Colocamo-nos sempre em causa. E espero que nos venham a pôr em causa.

Com muita calma e esperando que prevaleça o bom senso. Esta opção editorial não teve nenhuma segunda intenção. Temos que distinguir um desmentido de um critério de gosto. Os jornais não existem para servir interesses particulares.

Gere-se com bom senso e transparência absoluta nas intenções. Queremos é fazer bom jornalismo, doa a quem doer. Não se pode esquecer que a opinião é livre e os episódios têm uma importância temporal.

Não. Sou jornalista há quase 30 anos e não abdico de o ser. Nunca fui outra coisa na vida.

Claro, tal como o sou para outros. Por vezes os jornalistas fazem coisas reprováveis. A liberdade de expressão é fundamental, mas não é o vértice de uma pirâmide.

Não. Já o faço há 16 anos e é completamente livre e uma outra forma de olhar os problemas.

Fonte: Diário de Notícias

BLITZ TEM NOVO DIRECTOR

Miguel Francisco Cadete é o novo director do Blitz, depois de Vítor Rainho (director-interino) ter anunciado a sua renúncia ao cargo.

Ao Diário de Notícias, Miguel Francisco Cadete antecipou que uma das suas prioridades é reactivar os prémios Blitz e reforçar a marca do jornal. Miguel Francisco Cadete é crítico de música do semanário Expresso e integrou a redacção do Blitz nos anos 80.

O jornal adianta ainda que a publicação dedicada à música terá um site no segundo trimestre deste ano.

Fonte: diário Digital

MAIS DESCULPAS

O jornal dinamarquês Jyllands Posten voltou hoje a pedir desculpa aos muçulmanos por ter publicado as controversas caricaturas do profeta Maomé numa carta enviada à imprensa argelina de hoje através da embaixada da Dinamarca em Argel.

«Pedimos desculpa pelo grande mal-entendido gerado pela publicação das caricaturas que apresentaram o profeta Maomé e alimentou sentimentos belicosos face à Dinamarca», lê-se na carta redigida em árabe e traduzida pelo jornal La Tribune.

«Não nos apercebemos, em momento algum, da extrema sensibilidade dos muçulmanos que vivem na Dinamarca e da dos outros muçulmanos em todo o mundo em relação a esta questão», explica o texto assinado pelo director do jornal dinamarquês, Carsten Juste.

A publicação destas caricaturas, logo reproduzidas por outros jornais europeus, suscitou a cólera dos muçulmanos em todo o mundo e deu lugar a manifestações por vezes violentas em várias cidades do mundo árabe e muçulmano, chegando a embaixada da Dinamarca a ser incendiada em algumas delas.

Em Argel, cerca de 3.000 pessoas, respondendo ao apelo de um partido islamita, exprimiram a sua cólera e reprovação segunda-feira contra estas caricaturas e apelaram ao boicote a «todos aqueles que ataquem» o profeta.

O ministério dos Negócios Estrangeiros argelino tinha denunciado os «ataques excessivos e inadmissíveis à santa figura do profeta do Islão» nas caricaturas.

O jornal dinamarquês já tinha pedido desculpa, a 31 de Janeiro, numa carta enviada à agência jordana Petra, iniciativa que na altura foi saudada pelo primeiro-ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen.

Fonte: Lusa

HOLOCAUSTO NÃO

O editor-executivo do diário dinamarquês Jyllands-Posten, o primeiro jornal que publicou as polémicas caricaturas do profeta Maomé, recusou quarta-feira a possibilidade de vir a publicar as caricaturas do Holocausto, objecto de um concurso lançado por um jornal iraniano.

«Em circunstância alguma vamos publicar caricaturas do Holocausto provenientes de um jornal iraniano», garantiu Carsten Juste, desmentindo afirmações a nteriores do responsável pela secção de Cultura do jornal.

«Admitimos vir a publicá-las», declarara anteriormente à France Presse Flemming Rose, responsável das páginas de Cultura do Jyllands-Posten.

Mais tarde, Rose disse ter cometido um erro ao fazer aquelas declarações e que estava inteiramente de acordo com a linha editorial seguida pelo jornal e pelo editor-executivo.

O mais importante jornal iraniano, o diário Hamshahri, publicado pelo município de Teerão, anunciou segunda-feira o lançamento de um concurso internacional de caricaturas sobre o Holocausto, em resposta à publicação de caricaturas do profeta Maomé na Europa.

Pouco depois da sua eleição em Junho de 2005, o presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, lançou-se numa batalha contra o «mito» do holocausto dos judeus.

Fonte: Diário Digital

CARICATURAS VENDEM

A direcção do semanário satírico francês Charlie Hebdo, cuja edição de hoje é dedicada às caricaturas do profeta Maomé, anunciou que estará excepcionalmente nos quiosques durante duas semanas, devido ao seu fulgurante êxito de vendas.

Os 160.000 exemplares deste número especial de Charlie Hebdo, com 11 das suas páginas dedicadas às caricaturas de Maomé e suas repercussões, esgotaram-se rapidamente.
Perante este inesperado êxito de vendas, a direcção do semanário decidiu imprimir hoje outra edição de 160.000 exemplares, que estará nas bancas quinta-feira, e outra de 150.000 exemplares para atender a forte procura que se espera para os próximos 15 dias.

Na edição de hoje o protagonismo da capa corresponde a uma figura que representava o profeta venerado pelos muçulmanos, com o título «Maomé ultrapassado pelos fundamentalistas», e uma ilustração que o representa quando tapa a cara enquanto chora e diz: «É duro ser amado por imbecis».

Nas suas páginas interiores, reproduz as 12 caricaturas que originaram os protestos e que foram publicadas em Setembro no diário dinamarquês Jyllands-Posten, assim como outras dos seus próprios caricaturistas sobre o Islão e outras religiões.

O presidente francês, Jacques Chirac, condenou hoje explicitamente a decisão de Charlie Hebdo de reproduzir as caricaturas ao condenar as «provocações manifestas» que «são susceptíveis de atiçarem perigosamente as paixões».

O director do semanário, Philippe Val, mostrou-se «chocado» com esta reprimenda e replicou, numa conferência de imprensa: «a liberdade de expressão não pode ser considerada como provocação. Não temos que renunciar a ela só porque há gente que não a suporta».

Val exortou todos os meios de comunicação do mundo a seguirem o seu exemplo e justificou, em parte, a sua decisão como um acto de solidariedade com o diário France-Soir, o primeiro em França a reproduzir as caricaturas dinamarquesas, decisão que valeu ao seu director, Jacques Lefranc, o afastamento do cargo.

A direcção do France-Soir anunciou hoje à noite que Lefranc foi substituído por Jacques Soppelsa, professor de geopolítica na Universidade da Sorbone de Paris.

Fonte: Lusa

GOVERNO DISTANCIA-SE DE HORTA E COSTA

O Governo «não se revê no texto» que saiu da reunião do Conselho de Administração da Portugal Telecom, um dia depois do anúncio da Sonae ao mercado, refere o jornal Público.

As declarações feitas em nome do conselho de administração da Portugal Telecom, na noite de terça-feira, quando considerou a investida da Sonae como OPA hostil, «não merecem a concordância do Executivo, que representa o accionista Estado e tem poderes especiais na empresa decorrentes da existência de uma golden share», diz o artigo.

De acordo com o diário do universo Sonae, «é questionada a legitimidade de Horta e Costa para fazer uma declaração com duras críticas à operação (...)».

Fonte: Diário Digital

09 DE FEVEREIRO DE 1856

Começa a publicar-se, em Lisboa, o jornal Asmodeu, primeiro periódico humorístico editado em Portugal.

fevereiro 08, 2006

COMISSÃO DE TRABALHADORES DA PT CONTRA OPA

A comissão de trabalhadores da Portugal Telecom considera que a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada na segunda-feira pela Sonae pode pôr em causa o futuro do grupo e o dos seus trabalhadores.

Os trabalhadores da Portugal Telecom (PT) sublinham, em comunicado, que, se a operação tiver sucesso, "a PT pode ser retalhada, a TMN e a Multimédia vendidas, a Vivo vendida à Telefónica e os centros de decisão de uma empresa estratégica para a independência do país passarem a ser controlados pelo exterior".

O comunicado dos representantes dos trabalhadores da maior empresa portuguesa refere que "não se sabe quem está por detrás da Sonae, sendo do conhecimento público que a empresa de Belmiro de Azevedo, por si só, não tem capacidade para uma operação desta envergadura".

Os trabalhadores recordam que o parceiro da SonaeCom é a France Télécom e que o banco anunciado para esta operação é o espanhol Santander. Nesse sentido, a comissão defende a manutenção da blindagem dos estatutos e do controlo do Estado sobre a empresa através da "golden share" e o aprofundamento da sua posição accionista como uma forma mais segura de acautelar os interesses nacionais da empresa e dos trabalhadores.

Os trabalhadores lembram ainda que o sucesso da operação está dependente da posição do accionista Estado, uma vez que este pode intervir através da "golden share" impedindo a desblindagem dos estatutos, que só pode ser decidida em assembleia geral de accionistas.

"Ou Belmiro de Azevedo teve luz verde para avançar com a OPA através da garantia de que os obstáculos seriam removidos, ou então por detrás da iniciativa estarão outros objectivos que ainda não descortinámos", lê-se no comunicado.

Face a esta situação, a comissão de trabalhadores já propôs aos sindicatos representativos uma reunião com carácter urgente.

A Sonae SGPS lançou duas ofertas públicas de aquisição sobre a totalidade dos capitais da PT e da PT Multimédia, no valor global de 13,9 mil milhões de euros.

Por cada acção da PT, Belmiro de Azevedo oferece 9,5 euros e por cada título da PT Multimédia oferece 9,03 euros.

Fonte: Público on line

MAIS UM CANAL SIC

Depois da criação da SIC Multimédia em 2005, a estação de televisão de Carnaxide anuncia a integração de toda a sua actividade na área da música, com a criação da SIC Música, em comunicado.A SIC Música surge com o objectivo de «dar expressão à necessidade de gerir conteúdos, tendo em conta todas as vertentes do negócio», avança no mesmo comunicado.

A SIC Música vai ter uma actuação fundamental em várias áreas, onde destaca a promoção de artistas e eventos, contextualização de públicos que permitam uma melhor divulgação de música e o desenvolvimento de novas tendências, edição tradicional em CD e DVD, venda digital de música e utilização de música em contextos televisivos, em todas as vertentes dos canais e em particular dentro dos programas.

Para assumir a função de director da SIC Música, a SIC integrou nos seus quadros Sérgio Noronha.

«Para uma estação de televisão é fundamental construir uma estratégia musical integrada para todas as plataformas e estamos convictos que a profissional escolhido para a função é a pessoa ideal para ajudar a SIC a construir mais esta nova área de negócio», refere o director da SIC Multimédia, João Pedro Galveias.

Fonte: Portugal Diário

NOVO SEMANÁRIO JÁ TEM DIRECÇÃO

Além do antigo director do “Expresso”, o núcleo fundador do jornal é composto pelos jornalistas José António Lima e Mário Ramires, também eles saídos do semanário da Impresa, e por dois outros investidores ainda não identificados. Os cinco compõem uma das três partes accionistas do jornal.

Saraiva vai ser o director do novo jornal, tendo como adjunto José António Lima. Mário Ramires também integra a direcção do título. O novo semanário, se avançar, pretende ser um projecto inovador, segundo o próprio Saraiva, que conta com a “experiência” acumulada em duas décadas como director do “Expresso”.

Desde logo, não existem secções predefinidas, sendo escolhido semanalmente “um alinhamento tipo telejornal”, pela ordem de importância dos temas. Ao todo, o jornal deverá ser composto por 64 páginas a cores: 48 no caderno principal mais 16 no caderno de economia. O semanário traz uma revista, cujo editor deverá ser Vitor Raínho, até agora editor da “Única”, no “Expresso”. Saraiva promete ainda um outro complemento, “uma coisa completamente nova, a nível mundial”, sem revelar mais pormenores.

O semanário vai ocupar um edifício em Lisboa, espaço esse adquirido já há algum tempo para o mesmo efeito. Recorde-se que apesar de ser falado apenas há um mês, Saraiva preparava o projecto há vários meses. A redacção, que será composta por 60 jornalistas, muitos destes saídos possivelmente do “Expresso”, no entanto, Saraiva afirma que ainda não fez convites.

Saraiva pretende alargar o ‘target’ dos jornais, para os mais jovens, “pois os restantes vêm sempre atrás” e para as mulheres, “que são maiores consumidoras de livros do que os homens, porque não de jornais”.

Para cumprir estes objectivos – aos quais se juntam os 50 mil exemplares de circulação ao fim de um ano e os três anos para tornar o projecto rentável – Saraiva quer apostar numa informação interessante, descentrada dos temas mais básicos “económicos, políticos ou desportivos. A tecnologia vai ser uma das apostas temáticas.

Dentro de quinze dias os fundadores do jornal vão promover uma conferência de imprensa para anunciar o projecto, a começar pelo nome, ainda não divulgado, ou o dia a que vai sair, podendo ou não vir a chocar com os outros dois títulos do mercado: “Expresso” e “Independente”.A questão dos financiadores também deverá ser exclarecida nessa altura. “A Bola” e o BCP já foram falados: o apoio dos meios gráficos da “Bola” por um lado, e a cobertura financeira do BCP, por outro. Mas não há confirmação.

Objectivos

- 50 mil: objectivo de vendas semanais ao fim de um ano.
- 64: páginas por edição (48 no caderno principal mais 16 de economia).
- 60: número de jornalistas na redacção.
- 15/40 anos: ‘target’ do jornal, para chegar também às mulheres.
- 3 anos: Espaço de tempo até atingir o ‘break even’.

Os produtos

“Informação apenas no caderno principal”, afirma Saraiva, que conta com uma revista para incluir “tudo o que são histórias, sonhos ou estilos”. A revista, um uma das apostas para chamar as mulheres e os leitores mais jovens, deverá ser editada por Vítor Raínho, segundo apurou o DE. O até agora editor
da revista “Única”, do “Expresso” deverá comunicar hoje a sua saída do Grupo Impresa. Contactado ontem pelo DE, Henrique Monteiro não quis comentar esta notícia. O director do “Expresso” escusou-se também a fazer quaisquer comentários à chegada de um novo semanário ao mercado português. Também da Impresa apenas saiu um comunicado, no qual a empresa dava conta da rescisão contratual entre José António Saraiva e o grupo de Pinto Balsemão.

“Há sempre espaço”

Alberto do Rosário, o candidato preferido para a compra de “Independente”, reagiu ao anuncio do lançamento do novo semanário de José António Teixeira com a convicção de que “há sempre espaço no mercado para a qualidade”. O empresário não sabe se haverá capacidade para três semanários mas tem a certeza que “os melhores vão resistir, ficar e ter sucesso”. “Passamos de um painel enorme de semanários para muito poucos. O mercado foi eliminando aqueles que não se adequaram ou não resistiram. A oferta actual abriu o apetite ao investimento”, afirma Alberto do Rosário sublinhando, no entanto, o facto de Saraiva conhecer bem o mercado e mostrar uma grande convicção no seu projecto. “No caso do Indenpendente, não se trata de um produto novo”, remata.

Fonte: Diário Económico

DE PEQUENINO...

As autoridades espanholas desmantelaram uma rede de burlões na Internet constituída por menores, numa operação que resultou na detenção de 11 pessoas em sete províncias de Espanha. Os detidos tinham na sua posse os dados de 500 utilizadores de cartões de crédito.

Segundo a polícia, a maioria dos elementos da rede reside com a família. As detenções ocorreram em Cádiz, Zaragoza, Sevilha, Girona, Alicante, Málaga e Pontevedra.

Os burlões recorriam a salas de chat para recrutar novos elementos para a sua rede. Depois, dedicavam-se a criar sites falsos que ofereciam o serviço de carregamento de telemóveis onde se incluía um formulário, onde se pediam os números dos cartões de crédito.

Cada um dos membros da rede tinha funções específicas. Uma das actividades consistia em transmitir a informação sobre os números de cartões de credito para comprar produtos ou serviços na Internet.

Além das detenções, as autoridades apreenderam vários computadores contendo informação relativa a mais de 500 utilizadores de cartões de crédito.

A maioria dos lesados denunciou o uso fraudulento do seu cartão de crédito na Internet.

Fonte: Diário Digital

SIC FOI EVACUADA ONTEM À TARDE

As instalações da estação de televisão SIC, em Carnaxide, foram, terça-feira à tarde, evacuadas, na sequência de uma ameaça de bomba.

A notícia surge na edição desta quarta-feira do Correio da Manhã, que refere que na base da ameaça, falsa, terá estado, segundo afirmou o seu autor, a exibição de cartoons do profeta Maomé. Chamada ao local, a PSP não detectou qualquer engenho explosivo.

Fonte: Diário Digital

AR APROVA AUDIÇÃO DE DEOLINDA ALMEIDA

A audição da directora de informação da Agência Lusa, Deolinda Almeida, na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais foi hoje aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas presentes, ficando a reunião agendada para 17 de Fevereiro.

O requerimento apresentado pelo PSD teve votos favoráveis, além dos sociais-democratas, de PS, CDS-PP e Partido Ecologista «Os Verdes», numa votação em que estiveram ausentes representantes de PCP e Bloco de Esquerda.De acordo com o PSD, esta audição pretende esclarecer «contradições insanáveis» entre a Direcção de Informação (DI) e o Conselho de Redacção da Lusa, a propósito de uma notícia sobre o acesso das escolas à Internet por banda larga.

«O Conselho de Redacção classificou a notícia como um excelente trabalho de investigação jornalística. A sua directora de Informação considerou que foi um excesso de voluntarismo», afirmou o deputado do PSD Agostinho Branquinho.

Para Agostinho Branquinho, este processo indicia que «há de forma clara uma interferência do Governo, ao mais alto nível, na agência noticiosa Lusa».

«A questão que se coloca é saber se a interferência foi pontual, única», disse.

O PS, apesar de ter viabilizado o requerimento, insurgiu-se contra estas declarações do deputado social-democrata.

«A intervenção do PSD, se não roça a pressão sobre a Lusa e a sua direcção de informação, está lá muito perto», criticou o vice-presidente da bancada do PS Vitalino Canas.

«Votaremos favoravelmente este requerimento. Estamos convencidos que a senhora directora de informação virá aqui esclarecer tudo o que está em causa e desmentir cabalmente o que foi aqui dito pelo PSD», acrescentou Vitalino Canas.

O PS justificou o voto favorável a esta audição com a situação de transição que se vive actualmente entre a extinta Alta Autoridade para a Comunicação Social e a futura Entidade Reguladora do sector.

A este propósito, o PSD manifestou também a sua intenção de solicitar a análise deste caso à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, mal esta tome posse.

A Direcção de Informação da Agência Lusa já anunciou que vai pedir pareceres ao Conselho Deontológico e à Alta Autoridade sobre o tratamento noticioso da Agência relativo à instalação de Internet de Banda Larga nas escolas, que mereceu críticas do Conselho de Redacção.

A tomada de posição da DI da Lusa surge na sequência de um comunicado do Conselho de Redacção da Agência e de uma notícia do jornal Público que insinua ter havido cedências por parte de responsáveis da redacção a pressões do Governo em notícias sobre este assunto.

Numa nota à redacção hoje divulgada, a DI da Lusa considera que «ao contrário do que insinua a notícia de sábado (04 de Fevereiro) do Público e do que é afirmado no comunicado do Conselho de Redacção, não é verdade que a DI e o editor do Nacional da Lusa tenham cedido a pressões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior».

Fonte: Lusa

CHARLIE HEBDO PUBLICA CARTOONS DE MAOMÉ

A revista satírica francesa Charlie Hebdo publicou hoje uma série de caricaturas do profeta Maomé, entre elas as 12 divulgadas em Setembro pelo jornal dinamarquês Jyllands-Posten, que provocaram uma onda de violência no mundo árabe.

Diversas organizações muçulmanas tentaram impedir a publicação das caricaturas, mas a justiça francesa não aceitou os recursos apresentados por estas entidades, entre elas o Conselho Francês do Culto Muçulmano. Segundo os juízes, atender aos pedidos das organizações significaria atentar contra a lei da imprensa de 1881.

O jornal faz hoje manchete com a frase: «Maomé reprimido pelos integristas» e mostra uma caricatura do profeta com as mãos na cabeça num gesto de desespero dizendo: «É difícil ser amado por idiotas».

A seguir, a publicação reproduz as 12 polémicas caricaturas e outras da autoria dos ilustradores da revista.

«A Charlie tenta analisar a polémica e as suas consequências. Queremos mostrar que a liberdade de expressão deve ser mais forte do que a intimidação», afirma a revista no seu editorial.

O primeiro jornal francês que reproduziu na íntegra as caricaturas de Maomé, o France Soir, foi alvo na segunda-feira de uma ameaça de bomba que resultou em falso alarme.

Fonte: Diário Digital

VÍTOR RAINHO SAI DO EXPRESSO

O jornalista Vítor Rainho vai renunciar às funções de editor da revista Única, do Expresso, e de director interino do jornal Blitz, decisão que já foi comunicada à direcção do semanário e aos colaboradores da redacção, segundo a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias.

O jornalista vai ser substituído por José Cardoso na editoria da revista Única, adiantou ao DN o director do Expresso, Henrique Monteiro. Quanto ao Blitz, Vítor Rainho deixa em fase terminal o processo de reformulação que estava nas suas mãos desde que foi indigitado, em Junho de 2005.

Entretanto, o jornalista vai ser recebido esta quarta-feira pela administração para acertar a sua saída.

Fonte: Expresso on line

GOVERNO RESERVA-SE PARA AG DA PT

O primeiro-ministro, José Sócrates, remeteu para a assembleia-geral da Portugal Telecom a posição do Estado sobre o anúncio de intenção de uma OPA sobre aquela empresa por parte do empresário Belmiro de Azevedo.

«O Governo e o Estado reservam a sua posição para a expressar no momento adequado e no sítio próprio. Essa decisão do Estado será transmitida na assembleia-geral da PT e no momento que nós considerarmos adequado», disse José Sócrates na Marinha Grande, durante uma visita à empesa SOMEMA.

«Queremos estudar a proposta e depois decidiremos, mas decidiremos só quando todos os pormenores e todos os detalhes da operação estiverem devidamente estudados e quando for o momento de nos pronunciarmos», acrescentou.

O primeiro-ministro admitiu ter conhecimento das intenções de Belmiro de Azevedo, que «contactou o Governo no passado, dizendo que tinha esta possibilidade».

«Nós dissemos ao engenheiro Belmiro de Azevedo, aquilo que estamos a dizer agora: não nos pronunciamos sobre hipóteses, só nos pronunciamos sobre acções no concreto».

José Sócrates disse, ainda, que a posição do Estado português será, na altura oportuna, revelada pelos dois ministros que acompanharão o dossier, Mário Lino, ministro das Obras Públicas, e Teixeira dos Santos, das Finanças, governantes que têm a tutela da PT.

Fonte: Expresso on line

CONTRA-OPA?

O Banco Espírito Santo, Patrick Monteiro de Barros e Ilídio Pinho poderão estar a preparar uma OPA sobre a Portugal Telecom, concorrente à da Sonae. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios.

Para concretizar esta Oferta Pública de Aquisição concorrente à da Sonae, de acordo com o código do Mercado de Valores Mobiliários, os possíveis investidores têm que oferecer um preço pelo menos cinco por cento superior ao da Sonae. Ou seja, mais de 535 milhões de euros que o oferecido pelo grupo de Belmiro de Azevedo.

Ao que tudo indica, o Banco Espírito Santo é quem está a liderar as reuniões deste grupo de empresários. O BES detém 8,36 por cento da PT.

Fonte: Expresso on line

PT DIZ QUE PT VALE MAIS

O presidente da comissão executiva da Portugal Telecom (PT) afirmou hoje que a administração da operadora considera que a OPA lançada pela Sonae é hostil e que a PT vale mais do que a oferta feita. Numa declaração à imprensa, Miguel Horta e Costa criticou a proposta da Sonae, porque «não estabelece uma estratégia, uma visão de longo prazo para o grupo PT». Disse, também, que a comissão executiva da operadora considera que a OPA é «não solicitada e, portanto, hostil».

A Sonae SGPS lançou segunda-feira e hoje duas OPA sobre a totalidade do capital da Portugal Telecom (PT) e da PT Multimédia, no valor global de 13,9 mil milhões de euros. Por cada acção da PT, a 'holding' de Belmiro de Azevedo oferece 9,5 euros e por cada título da PT Multimédia 9,03 euros.

O sucesso de ambas as operações está condicionado à aquisição de mais de 50 por cento dos capitais sociais das duas empresas.

«Na profunda convicção de que o valor actual e futuro da PT é muito superior» à oferta feita, Horta e Costa diz que a administração da operadora aconselha os seus accionistas a aguardar.

Fonte: Expresso on line

RECORDE

Ontem o Comunicar A Direito registou o seu recorde de visitas diárias: 514. Tratando-se de um blogue de natureza académica e sobre um tema muito específico, este facto não pode deixar de causar uma pontinha de orgulho.

Jorge Ferreira

LUSA PEDE PARECERES

A Direcção de Informação da Agência Lusa vai pedir pareceres ao Conselho Deontológico e à Alta Autoridade sobre o tratamento noticioso da Agência relativo à instalação de Internet de Banda Larga nas escolas, que mereceu críticas do Conselho de Redacção.

A tomada de posição da Direcção de Informação (DI) da Lusa surge na sequência de um comunicado do Conselho e Redacção da Agência e de uma notícia do jornal Público que insinua ter havido cedências por parte de responsáveis da redacção a pressões do Governo em notícias sobre este assunto.

Numa nota à redacção hoje divulgada, a DI da Lusa considera que "ao contrário do que insinua a notícia de sábado (04 de Fevereiro) do Público e do que é afirmado no comunicado do Conselho de Redacção (CR), não é verdade que a DI e o editor do Nacional da Lusa tenham cedido a pressões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior".

"É falso que tenha havido dois desmentidos e uma 'nova versão' de notícias", indica a nota da DI, que explica que "houve uma primeira notícia tecnicamente mal sustentada e sem respeito pelo princípio do contraditório e uma outra notícia que revela deficiente compreensão dos factos que eram noticiados e que, por isso, teve de ser substituída".

A DI considera ainda que "era indispensável descrever o modo de recolha da informação".

"A transparência dos métodos de trabalho credibiliza a informação, não 'mata' a notícia", acrescenta a nota.

"Não podemos confundir a 'existência de pressões" com 'cedência a pressões", que sempre recusaremos", lembra ainda a DI.

"Recusamo-nos a confundir 'pressões' - vindas de onde vierem - com críticas, advertências ou chamadas de atenção externas para eventuais erros cometidos em notícias da agência, venham elas de membros do Governo ou seus representantes, do Parlamento, dos partidos políticos, dos sindicatos, de empresas ou de um qualquer cidadão comum", acrescenta.

As notícias publicadas na imprensa (jornal Público) sobre o tratamento noticioso da Agência relativo à instalação de Internet Banda Larga nas escolas públicas levaram já o líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, a pedir, com carácter de urgência, a audição da directora de informação da Agência Lusa, Deolinda Almeida, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Fonte: Lusa

fevereiro 07, 2006

PT REAGE

Miguel Horta e Costa afirmou hoje que a OPA lançada pela SONAE é hostil.

ESTAJORNAL, Nº 8

Edição integral disponível em pdf. É só linkar na primeira página.

É CEDO, DIZ SÓCRATES

O Estado considera que ainda é muito cerdo para se pronunciar sobre a OPA lançada pela Sonae sobre a PT. O primeiro-ministro garantiu que a oferta não apanhou o Governo desprevenido, uma vez que Belmiro de Azevedo auscultou o Executivo sobre esta questão.

O primeiro-ministro português considera que ainda é cedo para o accionista Estado se pronunciar sobre a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada pela Sonae sobre a Portugal Telecom.

De acordo com José Sócrates, o Estado «reserva a sua posição para a expressar no momento adequado e no sítio próprio», que será a Assembleia-geral da PT.

«Mas decidiremos só quando todos os pormenores e detalhes da operação estiverem devidamente estudados», adiantou o governante.

José Sócrates confirmou que o Governo foi devidamente informado por Belmiro de Azevedo sobre o eventual cenário de uma OPA mas, na altura, esclareceu que não se pronuncia sobre cenários, remetendo qualquer comentário para a altura e local apropriados.

A mesma ideia já tinha sido manifestada pelo ministro das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações.

Ouvido no Fórum TSF, Mário Lino também não adiantou qual será a posição do Governo, que tem uma golden share na PT, explicando que antes de se saber a posição do Executivo é preciso saber o que pensam as restantes entidades envolvidas na questão.

«Nós próprios temos de apreciar as condições da proposta, tal como os outros accionistas, aliás, e, a seu tempo, o Governo e o accionista estado tomarão as posições que considerarem as mais convenientes», disse.

Sem querer valorizar o negócio, o ministro classificou de «normal» a proposta da Sonae mas admitiu que a decisão de avançar com a OPA é um sinal positivo de uma empresa cotada em bolsa. «Sempre que há investidores disponíveis para investir em Portugal é bom para o país», avança o governante.

Fonte: TSF on line

OPA NÃO É HOSTIL

Belmiro de Azevedo, presidente do Grupo Sonae, declarou há momentos que a Oferta Pública de Aquisição (OPA) lançada à PT «não é hostil».Refere ainda que esta «é uma grande aposta do grupo, com capacidade para gerar recursos humanos e um sinal evidente de confiança no país».Na conferência de imprensa convocada para explicar os motivos da compra da PT, o empresário acredita que a proposta da Sonae SGPS é «seguramente a melhor». «É uma proposta de interesse nacional e irá aumentar claramente a concorrência. Se ganharmos será por mérito próprio».Belmiro de Azevedo acrescenta ainda que a sua oferta é «positiva, possível e difícil de bater».

Fonte: Expresso on line

VATICANO INDIGNA-SE

O jornal oficial do Vaticano considera que alguns espectáculos, que considera ridicularizarem o Papa e a Igreja Católica, em Espanha, constituem manifestações de intolerância contra a religião, comparando-os às caricaturas de Maomé, publicadas por um jornal dinamarquês, que têm sido alvo de controvérsia.

O texto do “L'Osservatore Romano” que irá sair na edição de amanhã, de acordo com a AFP, será um editorial com direito a primeira página, sob o título “Progresso da liberdade ou recuo da civilização”, dedicado ao tema das caricaturas do profeta Maomé, que têm gerado reacções violentas em alguns países islâmicos.

“O caso dessas caricaturas não é, infelizmente, o único exemplo do género”, lê-se no texto, que denuncia a existência em Espanha de “manifestações ultrajantes de intolerância contra a religião e a Igreja Católica que causam espanto”.

O caso citado é uma peça teatral, em cena em Madrid, em que, de acordo com o jornal, “o Papa actual é caricaturado, o seu predecessor ridicularizado, onde são lançadas ameaças obscuras contra os católicos e onde é incitada a apostasia”.

Outro exemplo dado pelo editorial é o de “um vídeo difundido pela televisão em que o crucifixo se transforma num ingrediente para uma repugnante receita culinária”.

De acordo com o jornal do Vaticano, “a crítica, a polémica argumentada, o desacordo expresso, ainda que de formas radicais”, ou mesmo a sátira que denuncia a “idolatria de poderes” são “legítimos”.

Contudo, o editorial defende que a sátira “privada de toda a finalidade crítica ou educativa torna-se pura obstinação”.

Este artigo do “L’Osservatore Romano” foi escrito dois dias após um comunicado do Vaticano que sublinha que a liberdade de expressão não autoriza as ofensas às convicções religiosas, considerando porém os actos violentos "deploráveis".

Fonte: Público on line

CARICATURAS SOBRE O HOLOCAUSTO

O mais importante jornal iraniano lançou hoje um concurso de caricaturas sobre o holocausto, em resposta à publicação de “cartoons” sobre o profeta Maomé, em diversas publicações europeias, que foram mal recebidos em todo o mundo islâmico.

“Este será um concurso internacional de desenhos sobre o holocausto”, afirmou Farid Mortazavi, um responsável pelo diário “Hamshahri”, publicado pelo município de Teearão.

De acordo com Mortazavi, citado pela AFP, a iniciativa é uma resposta às caricaturas de Maomé, publicadas em diversos títulos europeus, e em nome da liberdade de expressão.

“Os jornais ocidentais publicaram estes desenhos sacrílegos sob o pretexto da liberdade de expressão. Vamos ver se fazem o que dizem e se publicam também desenhos sobre o holocausto”, acrescentou o responsável.

Segundo o jornal, serão distinguidos com uma moeda em ouro 12 cartoonistas, o mesmo número dos que publicaram desenhos sobre Maomé no jornal dinamarquês “Jyllands-Posten”, que está na origem da polémica.

Em Dezembro, Mahmoud Ahmadinejad qualificou como um “mito” o massacre de judeus durante II Guerra Mundial pelos nazis, depois de em Outubro haver considerado que Israel deveria “ser riscado do mapa”.

Distúrbios nas embaixadas da Dinamarca e da Áustria em Teerão

A indignação que tem feito sair à rua milhares de pessoas nos países islâmicos, em protesto pelo ultraje que consideram ser o tratamento caricatural do profeta Maomé, tem gerado também actos de violência juntos às embaixadas da Dinamarca, e de outras nações europeias, nesses países.

Hoje em Teerão a polícia teve de dispersar com gás lacrimogéneo centenas de manifestantes que atacaram o edifício diplomático dinamarquês.

De acordo com a AP, o cordão policial formado foi insuficiente para suster a ira de cerca de 400 pessoas, que atiravam pedras e “cocktails molotov” contra o edifício.

Depois de ultrapassada a barreira de segurança, a multidão conseguiu incendiar a porta da embaixada e uma cabine da polícia, que protegia o edifício. A bandeira da Dinamarca também foi reduzida a cinzas, entre palavras de ordem como “Deus é grande”.

As forças de segurança apenas conseguiram dispersar a multidão uma hora depois do início dos distúrbios, recorrendo ao lançamento de gás lacrimogéneo.

Os confrontos, de acordo com a polícia, provocaram pelo menos nove feridos entre os manifestantes.

Horas antes, cerca de 200 pessoas, já haviam atacado a embaixada da Áustria na cidade, atirando pedras contra o edifício, que ficou com diversas janelas partidas.

Suspensão de relações comerciais com a Dinamarca

A controvérsia das caricaturas de Maomé já atingiu também às relações comerciais entre Teerão e Copenhaga, com o anúncio de hoje do Governo iraniano da decisão de suspender todas relações comerciais com a Dinamarca.

“A partir de amanhã, não poderá mais haver importação de produtos de consumo da Dinamarca”, anunciou o ministro do Comércio do Irão, Masoud Mir-Kazemim, citado pela televisão estatal do país.

“Todas as negociações ou acordos comerciais com a Dinamarca estão suspensos desde hoje. Todos os acordos susceptíveis de ser anulados serão anulados”, acrescentou o governante.

Masoud Mir-Kazemim afirmou ainda que “o envio de delegações comerciais iranianas à Dinamarca ou a chegada de delegações comerciais dinamarquesas [ao Irão] serão interrompidos até novas ordens”.

De acordo com o ministro, as trocas comerciais entre os dois países rondam os 235 milhões de euros por ano.

O governante frisou que pelo facto da “balança comercial ser muito negativa” para o Irão, o seu país não será afectado pela decisão, com excepção dos importadores de equipamentos médicos dinamarqueses que dispõem de um prazo de "três meses para encontrar outros fornecedores", afirmou.

Mir-Kazemim acrescentou também que outros países poderão ser visados com suspensões semelhantes.

Fonte: Público on line

GOVERNO NÃO SE TERÁ OPOSTO

O Governo terá sido informado previamente da intenção do empresário Belmiro de Azevedo de avançar com uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o total do capital da Portugal Telecom (PT), não tendo mostrado qualquer oposição ao negócio.

A notícia faz manchete na edição desta terça-feira do Jornal Diário de Notícias, que cita fontes não-identificadas ligadas à operação, as quais garantem que o Executivo de José Sócrates tinha conhecimento das intenções do patrão da Sonae SGPS.

A concretização do negócio, que poderá custar ao patrão do jornal Público 11 mil milhões de euros, naquela que será a maior operação de sempre realizada em Portugal, está, no entanto, dependente da aceitação da mesma pelo Estado, que detém uma golden share na empresa que lhe permite ter a última palavra em matéria de decisões estratégicas.

Também por este motivo, Belmiro de Azevedo terá feito depender a sua oferta da desblindagem dos estutos e do fim da golden share do Estado, de forma a que, caso venha a tomar o controlo do gigante português das telecomunicações, possa avançar com a reestruturação da empresa.

Fonte: Diário Digital

CA DA PT REÚNE HOJE

O Conselho de Administração da Portugal Telecom (PT) deverá reunir-se hoje para analisar o anúncio preliminar de uma oferta pública de aquisição de acções da PT por parte da Sonae SGPS.

Em comunicado, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a PT diz que o Conselho de Administração "deverá reunir durante o dia de hoje para analisar o referido anúncio".

A PT informa que "a Sonae SGPS publicou um anúncio preliminar de oferta não solicitada de aquisição de acções da PT, com vista a obtenção de uma posição de controlo na empresa", adianta o comunicado.

A Sonae anunciou segunda-feira o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da PT.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Sonae oferece 9,5 euros por cada acção da PT e 5.000 euros por cada obrigação convertível.

As acções da Portugal Telecom (PT) atingiram hoje às 8:15 (um quarto de hora depois do início da sessão) um novo máximo histórico de 10,83 euros.

O último máximo histórico da PT foi registado em Maio de 2001, chegando aos 10 euros por acção.

Fonte: Lusa

A OPERAÇÃO DE UMA VIDA

O líder da Sonae, Belmiro de Azevedo declarou ao Jornal de Negócios que o lançamento de uma oferta pública de aquisição à maior empresa portuguesa cotada em bolsa, a Portugal Telecom, "é a maior operação da sua vida".

"É a maior operação da minha vida", declarou Belmiro de Azevedo ao Jornal de Negócios minutos após a divulgação do comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que confirmava o lançamento de uma OPA hostil à Portugal Telecom (PT).

A oferta de aquisição sobre a PT ascende a 16 mil milhões de euros, incluindo uma dívida de quatro mil milhões.

O jornal escreve que o prémio oferecido aos accionistas é de 16,14 por cento, uma vez que a Sonae se propõe pagar 9,5 euros por acção e a PT fechou segunda-feira a cotar oito euros e 18 cêntimos.

Belmiro de Azevedo remete mais informações sobre a operação para a conferência de imprensa que a Sonae convocou para hoje, mas está consciente dos obstáculos que tem pela frente.

"Uma delas é a não oposição do Governo, que detém uma `golden- share` de 500 acções na empresa", disse o responsável ao Jornal de Negócios.

"Vamos ver o que acontece, mas se o Governo precisa de apoios dos empresários no sentido de reforçar o clima de confiança na economia portuguesa, parece-me que não pode haver melhor resposta", salientou Belmiro de Azevedo.

Segundo o económico, outras respostas decisivas vão ser dadas pelos accionistas privados, uma vez que a OPA para ter sucesso está igualmente condicionada a um mínimo de 50,01 por cento do capital.

Contacto pelo Jornal de Negócios, o Banco Espírito Santo, segundo maior accionista e o maior português, escusou-se a fazer qualquer comentário antes de o conselho de administração da própria PT se pronunciar.

A operação foi integralmente financiada pelo Banco Santander, pelo menos nesta fase em que era necessário garantir o sigilo absoluto da Sonae", refere o jornal.

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, disse ao Jornal de Negócios que o "Governo irá tomar uma decisão sobre a atitude a tomar perante a OPA hostil à PT, só depois de esta oferta ser primeiro apreciada pela Autoridade da Concorrência".

Mário Lino admite que foi previamente informado por Belmiro de Azevedo relativamente ao lançamento da OPA, mas esclareceu que não fez quaisquer comentários adicionais sobre a decisão do líder do grupo da Sonae.

"Obviamente não demos garantias de espécie alguma sobre a posição que o Estado vai tomar", sublinhou Mário Lino em declarações ao jornal.

O ministro recusou tecer mais comentários porque "o Governo não se pronuncia sobre cenários e, como tal, só vai tomar a decisão no momento certo".

Fonte: Lusa

TV DE PROXIMIDADE

Começar os debates pelas bases para os levar às hierarquias. No fundo, inverter a ordem pela qual costumam começar as discussões sobre os problemas das comunidades mais pequenas. Esta é a missão do conceito de jornalismo de proximidade defendido por Pedro Coelho, jornalista da SIC, no seu livro A TV de Proximidade e os Novos desafios do Espaço Público, a sua tese de Mestrado em Ciências da Comunicação.

O jornalista explicou ao DN que a "televisão de proximidade parte do princípio de que a ideia de comunidade não passa apenas pelo espaço físico, mas pelo conjunto de pessoas que comunga dos mesmos interesses, da mesma identidade". Assim, Pedro Coelho defende que há um espaço para uma televisão de proximidade, porque "há um pacto comunicacional que se estabelece entre o emissor e o receptor, entre a televisão e o seu público, que têm uma área de descodificação da mensagem semelhante, porque estarão dentro do seu enquadramento". Pedro Coelho refere no seu livro que as televisões locais e regionais têm a função de "fomentar o desenvolvimento cultural" de uma comunidade, mas realça aqui o papel do Estado "Não considero que os privados possam intervir nesta área, porque não há mercado que suporte estas televisões e, se um privado investisse, a televisão ficaria refém dos interesses privados." Deste modo, Pedro Coelho entende que "a televisão de proximidade presta um serviço ao Estado", com programas que "promovam o debate e o crescimento cultural da própria comunidade".

O jornalista entende que, em Portugal, a melhor plataforma para este tipo de televisão passa pelo cabo, e admite que a RTP pode ter um papel importante e "poderia fazê-lo perfeitamente. A RTP podia desdobrar as suas emissões , como já fez". Pedro Coelho lembra o caso da RTP Évora, referindo que "era um excelente formato, neste sentido da televisão de proximidade". A RTP Évora foi encerrada por razões financeiras, mas Pedro Coelho lamenta o facto de "nunca se ter analisado a mais-valia que trazia às comunidades".

O autor de A TV de Proximidade e os Novos Desafios do Espaço Público diz ainda que estas televisões, actualmente, "não são coisas extremamente caras" e "têm de ser feitas à dimensão das comunidades". Os projectos terão de recorrer "a tecnologia muito simples e barata, do ponto de vista da eficácia.

São coisas simples de fazer, mas é preciso querer fazê-las. E é preciso haver alguma vontade política", acrescenta.

Formação

Por ser uma forma de informar menos explorada, Pedro Coelho defende a existência de "uma especialização em jornalismo de proximidade". Isto também devido ao "problema que é a rede de cumplicidades que se cria entre jornalistas de proximidade e as elites locais". A televisão de proximidade poderá contar com colaborações das universidades, do Estado, das entidades que funcionam na própria comunidade, além de sindicatos, escolas, organismos produtores de cultura e autarquias, através dos departamentos culturais.

Fonte: Diário de Notícias

EXCESSO DE GATES

Os meios de Comunicação Social portugueses exageraram na cobertura jornalística à passagem de Bill Gates no nosso país. Quem pensa assim são alguns dos correspondentes estrangeiros a trabalhar em Portugal, para quem o assunto não despertou grande interesse.

Olivier Bonamici, jornalista da Rádio France Inter, refere que “foi dada demasiada atenção a Bill Gates” e explica: “A RTP 1 parecia que estava a entrevistar um chefe de Estado. Tanto tempo no horário nobre do canal público surpreendeu-me.”

Questionado se acompanhou directamente a visita, Olivier foi peremptório: “Não fiz uma peça sobre a visita de Bill Gates a Portugal, porque não achei interessante para o meu trabalho.”

A norte-americana Martha De La Cal, da revista ‘Time Life’, a trabalhar no nosso país há mais de 30 anos, partilha da mesma opinião de Olivier, acrescentando que Portugal é muito calmo: “A ‘Time’ não fez nenhuma notícia, pois existiam outros assuntos mais interessantes. Mas Portugal não tem muito interesse, pois nunca se passa nada, como uma revolução ou uma guerra.”

Alexander Sloop também é norte-americano e, normalmente, trabalha para uma agência do seu país, a UBI. O ‘freelancer’ considera a cobertura feita pelos media portugueses “exagerada”, dando como exemplo “a quantidade de informação que a agência Lusa estava a distribuir”. “Acho muito bem que lhe prestem homenagem, mas não em exagero. Portugal não foi só Bill Gates durante a sua passagem.”

CÁDIMA E A DOR DE COTOVELO

Francisco Rui Cádima, professor de Ciências da Comunicação da Universidade Nova de Lisboa, considera correcta a cobertura dos media à passagem de Bill Gates por Portugal. “Não fiz uma avaliação rigorosa de tudo o que foi dito e escrito sobre o assunto, mas considero-a justificada”, sublinha o especialista.

“ Foi um momento muito relevante para a actividade política portuguesa e, face aos exemplos que temos tido, considero a cobertura bem feita”, afirma Cádima, sublinhando que “não se podia perder a oportunidade de ter cá Bill Gates e não fazer uma entrevista. A Judite de Sousa esteve bem no seu papel. Dizerem que houve uma cobertura excessiva, talvez seja dor de cotovelo.”

NA PRIMEIRA PESSOA

“A cobertura jornalística foi boa e achei-a muito interessante. Também gostei muito da entrevista na RTP 1 e, nos EUA, seria possível ver algo semelhante na CNN. Foi dada a atenção adequada a uma pessoa que, além de ser o homem mais rico, é também um dos que mais dinheiro gasta em acções humanitárias. Ele dá milhões para caridade.” - Martha de la Cal, ‘Time Life’

“A cobertura dos media portugueses teve duas fases: euforia e contenção. A primeira, quando ele chegou; a segunda, quando surgiram críticas ao excesso de atenção. O que vi, mostrava uma atitude algo provinciana, pois diziam: ‘o homem mais rico do Mundo está em Portugal’. Parece que veio a um país pobrezinho dar uma esmola.” - Corneliu Popa, BBC

“Fiquei surpreendida, pois não estava à espera de uma atenção tão grande. Bill Gates não é uma pessoa comum e despertou muita atenção nos media. Chegou a ser exagerada, porque, nesses dias, parecia que não acontecia mais nada no País.” - Belen Rodrigo, ‘ABC’

Fonte: Correio da Manhã

LUSA E SÓCRATES

O incumprimento das normas jornalísticas na análise à declaração de José Sócrates sobre a instalação da banda larga nas escolas terá motivado uma chamada de atenção da directora de informação da Lusa, Deolinda de Almeida, às três jornalistas que trabalharam a notícia.

O assunto será debatido amanhã em Conselho de Redacção da agência noticiosa.

Segundo o ‘Público’ de ontem, a directora de informação da Lusa, Deolinda Almeida, teria expulso três jornalistas da Redacção, após criticar a confirmação da veracidade da declaração de José Sócrates sobre a conclusão da ligação de banda larga entre as 8200 escolas do ensino básico e secundário. Contactada pelo CM, Deolinda Almeida recusou comentar o caso “por se tratar de uma questão interna de qualidade de trabalho”.

O caso terá duas versões, segundo as nossas fontes. Uma delas aponta no sentido de as observações de Deolinda Almeida terem sido feitas no sentido de alertar para “os erros cometidos pelas três jornalistas e não pela iniciativa de confirmar a declaração do primeiro-ministro”. Na base das críticas terá estado a ausência do contraditório: “As jornalistas optaram por não confirmar os factos junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, garantem-nos. O CM, sublinhe-se, tentou, em vão, falar com o Conselho de Redacção da Lusa.

O Sindicato dos Jornalistas, segundo o presidente, está a acompanhar o caso. “Tudo se esclarecerá”, diz Alfredo Maia, o qual acredita que “o Conselho de Redacção apreciará com detalhe tudo o que se passou”.

Fonte: Correio da Manhã

RR E TSF À BEIRA DE UM ACORDO

Rádio Renascença (RR) e TSF poderão, brevemente, chegar a acordo com a Infront Sport & Media para a aquisição dos direitos de transmissão dos relatos do Campeonato do Mundo de Futebol, agendado para a Alemanha, apurou o CM.

As duas estações de rádio têm, segundo as nossas fontes, o negócio – que se arrasta há cerca de dois meses – bem encaminhado, mas não se pronunciam enquanto não assinarem contrato com a empresa detentora dos direitos. RR e TSF apresentaram uma proposta conjunta para adquirirem os direitos. A razão era óbvia: conseguir um preço mais em conta.

A Infront Sport & Media, como o nosso jornal revelou, chegou a pedir 150 mil euros a cada um dos canais pela transmissão dos jogos do Mundial, no qual Portugal participa. RR e TSF, porém, nunca tiveram intenção de pagar aquele preço, acreditando, sempre, numa redução substantiva do montante.

A RDP, que fechou negócio há dois meses, fará os relatos dos jogos de Portugal, Angola e Brasil.

Fonte: Correio da Manhã

fevereiro 06, 2006

RTVE JÁ TEM PROVEDORES

RTVE ha decidido crear la Oficina del Defensor del telespectador y del radioyente, según ha comunicado la directora general, Carmen Caffarel, a los miembros del consejo de administración del Ente. Manuel Alonso Erausquin será el primer titular del cargo.

Un comunicado difundido por la cadena pública explica que Manuel Alonso ha trabajado durante años en TVE y fue secretario del 'comité de sabios' que elaboró el Informe para la reforma de RTVE. "La creación de esta nueva figura del Defensor, hasta ahora inexistente, era uno de los compromisos de cambio adquiridos por la directora general", explica la nota.

Según la cadena pública, la Oficina del Defensor será, "el órgano independiente de que se dota RTVE para el ejercicio de la autocrítica". Entre sus funciones figura "la defensa y el apoyo internos de los derechos de los telespectadores y oyentes del Grupo RTVE" con el fin de "salvaguardar e impulsar la transparencia y democracia en la radio y televisión públicas de ámbito nacional como elementos destacados de credibilidad".

El Defensor "dará cuenta trimestralmente al consejo de administración de RTVE de las gestiones realizadas, en un informe que recogerá las quejas, dudas, reclamaciones y sugerencias recibidas y tramitadas".

En el portal de RTVE en internet habrá un espacio dedicado expresamente al Defensor del telespectador y del radioyente. El público podrá dirigirse a esta oficina a través de correo electrónico: defensor@rtve.es

Manuel Alonso Erausquin es un veterano profesional de RTVE, ahora en excedencia, según los datos facilitados por la cadena pública. En TVE ha sido reportero de los Servicios Informativos de 1972 a 1976; guionista del programa 'Pista libre'; jefe del departamento de Asistencia Profesional del IORTV y Responsable de Proyectos y Documentación de Programas Juveniles de TVE.

Es doctor en Ciencias de la Información por la Universidad Complutense de Madrid y licenciado en Ciencias Empresariales por la Universidad de Deusto, además de Técnico en Radiodifusión por la Escuela Oficial de Radio y Televisión.

Ha sido profesor de Teoría y Técnica de la Información Audiovisual, en la Facultad de Ciencias de la Información (Universidad Complutense de Madrid) y vicedecano entre 1990 y 1993. Además, es autor de diversas obras relacionadas con las Ciencias de la Comunicación y de la Educación.

Fonte: El Mundo

CONCENTRAÇÃO NO CLUBE

“Concentração da propriedade dos media” é o tema do próximo Clube de Jornalistas, que será transmitido na quarta-feira, dia 8, às 23 e 30, na 2: (repetição no dia seguinte, às 15 horas).

Moderado por Carla Martins, o programa conta com as presenças em estúdio de Fernando Correia, jornalista e investigador, Helena Garrido, directora-adjunta do "DN", e João Palmeiro, presidente da AIND. Depoimentos de Horácio Serra Pereira, do Sindicato dos Jornalistas, Daniel Oliveira, do BE, e Augusto Santos Silva. O ministro dos Assuntos Parlamentares adiantou que a proposta de lei do Governo sobre a concentração irá ser apresentada em Março para discussão pública, depois de consultados os membros da nova ERC.

Fonte: Clube de Jornalistas

ADVOGADOS COM NOVO PORTAL

A Ordem dos Advogados (OA) lançou esta segunda-feira um novo portal, com imagem renovada, rubricas inéditas e novas funcionalidades. Num comunicado, o organismo adiantaque o projecto é fruto dfe um trabalho conjunto do seu Conselho Geral e dos Conselhos Distritais.

De acordo com a nota da OA , o site anterior, criado há quaotro anos, necessitava de uma rápida reestruturação. Na criação do novo portal manteve-se a unidade gráfica com as páginas dos Conselhos Geral e Distritais, assim como com as das Delegações.

Mantem-se disponível toda a informação existente na antiga página web, arrumada de forma mais acessível e intuitiva, que permite uma navegação mais simples. Além disso, é possível estabelecer a ligação do Sistema de Informação da Ordem dos Advogados (SINOA), de forma a criar um verdadeiro interface de comunicação permitindo a alteração de dados de advogados, estagiários e sociedades de advogados.

A ideia é integrar também uma plataforma de informação e formação jurídica que vai integrar as actuais bases de dados de legislação e jurisprudência com os vários serviços de formação e de informação jurídica.

Fonte: Ordem dos Advogados

PSD CHAMA LUSA AO PARLAMENTO

O líder parlamentar do PSD, Marques Guedes, pediu hoje, com carácter de urgência, a audição da directora de informação da Agência Lusa, Deolinda Almeida, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Em requerimento, Marques Guedes justifica o pedido de audição com base em notícias publicadas recentemente em que se refere estar a haver na Agência Lusa um alegado «clima de intimidação e de controlo da informação em tudo inaceitável e incompaginável com um dos direitos constitucionais fundamentais - a liberdade de informação».
No mesmo requerimento, dirigido ao presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o socialista Osvaldo Castro, o líder parlamentar social-democrata refere que, «de acordo com dados agora publicamente conhecidos, tem vindo a verificar-se, com alguma insistência, uma manifesta intromissão da directora e de outros responsáveis da informação da Lusa no trabalho jornalístico produzido pelos profissionais dessa agência noticiosa».

Segundo o presidente da bancada social-democrata, «dada a gravidade da situação», o PSD solicita «com carácter de urgência a realização de uma audição com a directora de informação dessa agência noticiosa, a fim de o Parlamento poder averiguar a verdadeira amplitude da situação que está a ser vivida no seio daquela redacção integrada por cerca de 200 jornalistas».

Fonte: Lusa

SONAE LANÇA OPA HOSTIL SOBRE A PT

A Sonae lançou esta segunda-feira uma oferta pública de aquisição sobre a PT, oferendo 9,5 euros por acção, anunciou a empresa esta segunda-feira em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A contrapartida oferecida será constituída pela importância de 9,5 euros por cada acção e de cinco mil euros por cada obrigação convertível, informa o documento. Este montante representa uma valorização de 16.1% face ao preço de fecho de hoje.

«Nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 175.º e 176.º do Código dos Valores Mobiliários torna-se pública a decisão de lançamento pela Sonae, SGPS, S. A. de oferta pública geral de aquisição das acções representativas do capital social da Portugal Telecom, SGPS, S. A>», refere o comunicado.

O intermediário financeiro encarregado da assistência à oferta é o Banco Santander de Negócios Portugal.

Se o negócio for concretizado a operadora móvel TMN será vendida.

A oferta é geral e voluntária, obrigando-se a Sonae a adquirir a totalidade das acções e das obrigações convertíveis que forem objecto de aceitação da oferta.

O lançamento da oferta encontra-se sujeito à obtenção das aprovações e autorizações administrativas exigíveis nos termos da lei portuguesa ou de legislação estrangeira aplicável, nomeadamente a não oposição da Autoridade da Concorrência e à declaração pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários da derrogação do dever de lançamento de oferta subsequente, em resultado da aquisição de acções no âmbito oferta.

A PT, cotada na bolsa de Nova Iorque, subiu 11% face após o anúncio da OPA.

A Sonaecom é a sub-holding do grupo Sonae para a área das telecomunicações, media e sistema de informação, controlando o jornal Público e as empresas Optimus, Novis e Clix.

Fonte: Diário Digital

MARCELO REBELO DE SOUSA NA ESTA

No próximo dia 22 de Fevereiro, a Escola Superior de Tecnologia de Abrantes receberá o Professor Marcelo Rebelo de Sousa para uma palestra intitulada “À Conversa com Marcelo”. Pelas 15h, no Auditório da ESTA, poderemos assistir a uma versão académica de “As Escolhas de Marcelo”.

ABRIR O POLITÉCNICO

As escolas do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) abriram hoje as portas aos alunos do ensino secundário, convidando-os a assistir às aulas e a acompanhar os projectos da instituição.

Até dia 10 de Março, as Escolas Superiores de Gestão de Tomar (ESGT), de Tecnologia de Tomar (ESTT) e de Tecnologia de Abrantes (ESTA) deverão contar com a visita de dois mil alunos, naquela que é a segunda edição da "Festa da Ciência, Cultura e Tecnologia".

Organizada pelas três escolas, esta iniciativa "pretende dar a conhecer a docentes e alunos do ensino básico e secundário os diversos departamentos e ateliers" do IPT, refere o Politécnico em comunicado.

Em cada estabelecimento estão previstas iniciativas para "dar a conhecer, de uma forma interactiva, as opções que cada escola disponibiliza para formação académica".

Fonte: Lusa

A LER (94)

Reconhecer Erros No Jornalismo, por José Carlos Abrantes, no Diário de Notícias
Jornalistas E Liberdade De Expressão, por Francisco Trigo De Abreu, no Mau Tempo No Canil

CHINA FECHOU 2000 SITES

As autoridades chinesas ordenaram em 2005 o encerramento de mais de duas mil páginas Internet por considerarem que o conteúdo publicado era «impróprio», noticia hoje o jornal oficial chinês Beijing Morning Post.

As autoridades encerraram as páginas onde descobriram conteúdo «insalubre», uma palavra que, segundo o jornal publicado em Pequim, define páginas que contenham assuntos religiosos e políticos polémicos, bem como excesso de violência e pornografia. Nos últimos meses, a China tem aumentado o controlo do conteúdo na Internet, numa luta contra o que as autoridades consideram ser «influências negativas» sobre a população e os mais jovens, em particular.

A Administração Geral de Imprensa e Publicações chinesa anunciou no passado mês de Novembro ter emitido avisos de encerramento contra 53 páginas na Internet que permitiam o «download» de jogos pornográficos.

Em Setembro, as autoridades anunciaram uma revisão da legislação que obriga os operadores a registar pela segunda vez todas as páginas e a assegurar vigilância de qualquer tipo de conteúdo que represente «perigo para a segurança do Estado e para a ordem social», «ameace a segurança nacional, revele segredos de Estado, subverta o poder político e enfraqueça a ordem social».

O Google, motor de busca na Internet, aceitou em Janeiro as regras de censura impostas por Pequim para poder iniciar um novo serviço em chinês.

O www.google.cn não disponibiliza o serviço de e-mail, de mensagens instantâneas e de blogues, além de auto- censurar buscas por palavras como «independência de Taiwan», «independência do Tibete», ou a seita religiosa Falun Gong, proibida por Pequim, para cumprir as regras da censura chinesa.

A China é o terceiro pais do mundo em número de internautas, a seguir aos Estados Unidos e ao Japão.

O país tem na actualidade 111 milhões de utilizadores de Internet, um número que se espera que suba até aos 187 milhões nos próximos dois anos.

Fonte: Lusa

UE DISCUTE LITÍGIOS TRANS-FRONTEIRIÇOS

Os ministros europeus da Justiça vão debater no próximo dia 20 a legislação que deve ser aplicada em situações de litígio provocado por notícias veiculadas por meios de comunicação social de países diferentes dos das pessoas visadas.

Na origem do debate está uma proposta da Comissão Europeia, conhecida como «Rome II», para que seja determinada a lei aplicável em situações de danos resultantes de um acidente na estrada, da utilização de um produto defeituoso ou de uma ofensa à vida privada através da imprensa.

Na verdade, não existem regras comuns para regular os litígios transfronteiriços, correndo-se o risco de as partes escolherem o tribunal que aplique uma lei que lhes seja mais favorável.

A Comissão Europeia propôs que a lei a aplicar seja aquela «do local onde ocorreu o dano», pressupondo que assim será facilitado o acesso à justiça por parte das vítimas.

No caso dos meios de comunicação, a difusão raramente se restringe às fronteiras do país, particularmente com o desenvolvimento do cabo, do satélite e da Internet.

A Federação Europeia de Jornalistas (FEJ) sugeriu que seja aplicada a lei do país do órgão de comunicação social, com base no compromisso assumido em Julho passado pelo Parlamento Europeu, segundo o qual a lei é a «do país a que é principalmente destinada a publicação ou a difusão, ou caso tal não seja evidente, do país onde é exercido o controlo editoral».

No entanto, esta posição é minoritária no seio do Conselho de Ministros da União Europeia.

Fonte: Lusa

TRIBUNAL SUL-AFRICANO PROÍBE CARICATURAS

Um tribunal sul-africano proibiu a publicação das caricaturas de Maomé na imprensa, informou hoje a organização muçulmana que tinha solicitado esta proibição.

Numa decisão tomada sexta-feira à noite, o Tribunal Supremo de Joanesburgo proibiu aos principais grupos de imprensa sul-africanos a publicação das controversas caricaturas, anunciou à imprensa Ebrahim Bham, porta-voz do Conselho dos Teólogos Muçulmanos.

«Recorremos à justiça porque estes desenhos e estas caricaturas do profeta Maomé ferem os muçulmanos de todo o mundo», justificou Bham.

«Ofenderam a sensibilidade religiosa dos muçulmanos. Nós, por conseguinte, decidimos levar a cabo todas as acções possíveis para evitar que este tipo de coisa chegue à África do Sul», explicou.

O editor chefe do Sunday Times, Mondli Makhanya, indicou que o seu jornal, que foi contactado pela organização muçulmana sobre este assunto, tem intenção de contestar a decisão judicial.

«Consideramos que se trata de uma séria infracção à liberdade de imprensa», declarou Makhanya.

Na Jordânia, o chefe de redacção do semanário Shihane, que publicou as controversas caricaturas do profeta do Islão, foi detido hoje, estando o jornal a ser objecto de inquérito judicial.

Em França, o diário Le Mundo publicou hoje, na sua edição relativa a domingo e segunda-feira, duas das 12 caricaturas, cuja publicação em 30 de Setembro pelo diário dinamarquês Jyllands-Posten, sob o título «os rostos de Maomé», está a provocar uma controvérsia no mundo islâmico.

Entretanto, a Comissão Europeia (CE) pediu às autoridades palestinianas para assegurarem uma adequada protecção dos edifícios da sua representação em Gaza, na sequência dos incidentes ocorridos hoje de manhã, quando manifestantes atacaram a sede da CE e substituíram a bandeira europeia pela palestiniana.

O executivo da Comissão Europeia lamentou «profundamente» que os europeus que «estão a trabalhar para proporcionar uma melhor vida aos palestinianos sejam objecto deste tipo de ataques».

O Vaticano declarou, entretanto, que a liberdade de expressão não legitima ofensas a convicções religiosas, referindo-se à polémica provocada pela publicação de caricaturas de Maomé.

«A coabitação dos homens exige um clima de respeito mútuo para favorecer a paz entre os homens e entre as nações», disse o porta-voz do Vaticano, Joaquin Navarro-Valls, comentando pela primeira vez o assunto.

O direito à liberdade de expressão não implica «o direito de ferir os sentimentos religiosos dos crentes», acrescentou em comunicado hoje divulgado.

Fonte: Lusa

FUSÃO NOS EUA

Dois dos canais de televisão em sinal aberto dos EUA, a WB (propriedade da Warner Bros.) e a UPN (da CBS), vão fundir-se numa só, que passará a chamar-se CW.

Segundo a edição desta segunda-feira do jornal Público, esta decisão reduz de seis para cinco o número de canais de sinal aberto nos EUA., o que demonstra bem as dificuldades que estas televisões enfrentam com a concorrência cada vez maior dos canais por cabo.

Tanto a WB como a UPN surgiram em 1995, mas nunca conseguiram competir com os outros quatro canais mais bem sucedidos: ABC, NBC, CBS e FOX.

Fonte: Diário Digital

ATÉ NA MALÁSIA

O editor executivo do jornal malaio Sunday Tribune renunciou ao seu cargo por publicar uma das caricaturas do profeta Maomé cuja publicação na Europa desencadeou uma onda de protestos no mundo islâmico.

Num comunicado publicado na primeira página do jornal, o Sunday Tribune manifesta o seu «profundo desagrado pela publicação não autorizada» de uma das caricaturas pelo seu editor, cuja identidade não foi divulgada.

A caricatura, que o primeiro-ministro malaio Abdullah Ahmad Badawi qualificou como «uma obra de provocação premeditada», foi publicada na página 12 da edição de sábado do jornal.

Fonte: Diário Digital

fevereiro 03, 2006

GOVERNO DE S. TOMÉ MUDA DIRECTOR DA RÁDIO

O governo de São Tomé e Príncipe demitiu o director da Rádio Nacional, Artur Pinho, nomeando para o cargo o jornalista, Máximo Carlos, anunciou hoje a secretária de Estado da Comunicação Social, Célia Posser. De acordo com o despacho de Célia Posser, esta substituição na direcção da única estação de rádio são-tomense deve-se ao descontentamento no seio dos trabalhadores face à gestão do ex- director.

A demissão de Artur Pinho surge 24 horas depois dos jornalistas da rádio terem pedido uma reunião de emergência com a secretária de Estado da Comunicação Social em que protestaram contra a actuação do ex-director.

Entre as reclamações, Artur Pinho é acusado de ter suspenso há mais de um ano o pagamento de subsídio interno aos trabalhadores da estação.

O novo director, Máximo Carlos, já exerceu estas funções entre 2001 à 2004, tendo sido substituído, na altura, por Artur Pinho.

Fonte: Lusa

KAMASUTRA ATACA HOJE

Hoje deve ser activado um vírus informático que se propaga através do correio electrónico e se teme que possa ter uma grande expansão. Baptizado Kamasutra, o vírus vem nos ficheiros de filmes e fotos pornográficas que chegam à caixa de correio do utilizador como anexos.

Tecnicamente, o Kamasutra é um verme informático, ou seja, é um programa que se auto-executa, sem precisar de usar outro programa. Está contido em ficheiros com títulos sugestivos como "The Best Videoclip Ever, Fw: SeX.mpg", "Miss Lebanon 2006" ou "Fuckin Kama Sutra pics".

O seu código estipula que seja activado ao terceiro dia de cada mês. As estimativas são discordantes, mas julga-se que infecta já centenas de milhares de computadores, e quantos mais forem, piores podem ser os seus efeitos. O Kamasutra teve uma grande progressão em Janeiro e é agora o quarto vírus mais activo.

"Não há nada de particularmente alarmante neste vírus", afirmou François Paget, investigador da McAfee, um fabricante de software antivírus. "Suscitou mais receios porque, a 25 de Janeiro, circulou uma informação falsa que dizia que já estavam infectadas mais de três milhões de máquinas", explicou.

Ao ser activado, o Kamasutra suprime ficheiros do disco rígido, sobretudo documentos Word, Excel e Power Point. Tenta também apropriar-se dos endereços que constam no programa de correio electrónico, para se reenviar. Procura também impedir o funcionamento dos programas antivírus instalados no PC - daí que os fabricantes aconselhem os utilizadores a actualizar o seu software.

Fonte: Público on line

FINTAR A CENSURA NA CHINA

Alguns cibernautas, preocupados com as restrições do Governo chinês ao Google, conseguiram enganar o site daquele motor de busca na China, fazendo pesquisas em letras maiúsculas e obtendo assim acesso a páginas que, em princípio, estariam censuradas.

A habilidade durou apenas seis horas antes de ser detectada pelas autoridades de Pequim, mas é um sinal do desconforto internacional causado pela decisão do Governo chinês de censurar os resultados do motor de busca mais utilizado do mundo.

A própria Google tem sido criticada por ter cedido às pressões do Governo chinês, aceitando a censura dos seus resultados de pesquisa. A empresa tem-se defendido dizendo que, pelo menos, está a expandir o acesso dos chineses à Internet, sendo que esse facto pode ser benéfico a longo prazo para a liberdade de expressão no país.

O argumento não foi bem recebido, até porque, em nome dessa mesma liberdade de expressão, a Google recusou em meados do mês de Janeiro cumprir uma ordem de um tribunal americano para que disponibilizasse os resultados das pesquisas de milhões de utilizadores da Internet. O pedido foi feito ao tribunal pelo Departamento de Justiça, alegadamente para justificar uma lei antipornografia.

Tentar abrir outras portas

Logo que o Google detectou e corrigiu o "erro" nos filtros electrónicos que permitia a pesquisa por maiúsculas a sites interditos pelo Governo chinês, os cibernautas e piratas informáticos começaram a procurar outras portas para contornar a censura.

"O software tem conhecimento da forma como se escreve "democracia" em francês, italiano, espanhol e alemão. Portanto, não podemos ir por aí", explicou ao eWeek Alec Muffett, um especialista em segurança de redes e animador do site Crypticide, que se tem dedicado a encontrar buracos no Google chinês.

Para conseguir uma autorização de instalação na China, o Google e os motores Yahoo e o MSN (da Microsoft) aceitaram bloquear alguns resultados. A pesquisa de palavras como "democracia", "Tiananmen", "Falun Gong" (uma seita religiosa) ou "Tibete" (região de que a China assumiu o controlo) resulta em resultados censurados quando efectuados nestes motores a partir de território chinês.

Entretanto, a Microsoft revelou ontem que os blogues criados por chineses no seu MSN Spaces, ainda que censurados pelas autoridades locais, continuarão a poder ser lidos fora da China. Há uns tempos, a Microsoft foi alvo de duras críticas por ter acabado com o blogue do jornalista chinês Zhao Jing, por abordar temas sensíveis.

Fonte: Público on line

JORNALISTAS CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

A Associação de Imprensa de Granada, na Espanha, e a Associação de Mulheres Jornalistas estão a exigir o cancelamento de uma série da TVE que retrata o dia-a-dia destes profissionais, avança esta sexta-feira o Correio da Manhã.

A Associação de Imprensa terá acedido ao pedido do organismo que reúne as jornalistas espanholas e exigiu antentem à televisão pública a retirada da série «Fuera de Control», que conta com a participação do português Paulo Pires.

As associações consideram que a série passa uma má imagem da profissão de jornalista e condenam também os vários estereótipos apresentados.

Fonte: Diário Digital

GNR VISITA ESTÚDIO DA TVI

Uma chamada anónima levou ontem quatro agentes da GNR de Sintra, que integram a Equipa de Protecção da Natureza e do Ambiente (EPNA), à sede da TVI para averiguar da legalidade da cobra que Cinha Jardim mostrou no programa ‘Você na TV!’.

Segundo fonte policial, “a GNR teve conhecimento do caso a partir de uma denúncia anónima feita por telefone”. Já na TVI, os quatro agentes verificaram que o réptil em causa, uma cobra rei da Califórnia, “não integra a lista de espécies protegidas e que toda a documentação se encontra de acordo com a lei”. Por esse motivo, e também por se tratar de uma espécie inofensiva, a cobra não foi apreendida.

Os agentes da EPNA nunca estiveram em contacto com Cinha Jardim. “A cobra ainda não é minha”, explicou Cinha ao CM. “Eles falaram com o dono da cobra – proprietário da loja Água Viva – que tinha todos os papéis da cobra em dia”, afirma. Pedro Cabral, o dono da referida loja de animais e aquarofilia, confirma os factos.

“A cobra ainda não é minha, mas é como se já fosse”, diz Cinha, que pretende adquirir o réptil. “Ela já vai a minha casa para se ambientar com a Juanita (a cadela boxer de Cinha). E a loja do Pedro Cabral fica mesmo ao lado de minha casa. Portanto, passo lá horas com a cobra, que já conheço há quase dois anos”, acrescenta.

Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira estranham a deslocação da GNR às instalações da TVI. O apresentador desconhecia até o facto: “Estou a saber por si.” E a colega entende que a queixa resulta apenas de se “querer criar alaridos sem qualquer motivo”.

A FOBIA DOS APRESENTADORES

A decisão de levar uma cobra ao estúdio do ‘Você na TV!’ partiu de uma conversa entre Cinha Jardim e os apresentadores do programa, Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira, durante mais uma edição de ‘Dizem Elas’, rubrica das terças-feiras. “O desafio foi lançado por mim e pela Cristina, mas nunca pensámos que a Cinha fosse mesmo trazer a cobra”, diz Manuel Luís Goucha. “É que tanto eu como a Cristina temos fobia de cobras”, acrescenta o apresentador. Cristina Ferreira conta que só se aperceberam de que a cobra ia entrar naquele exacto momento. “E aí, já não há nada a fazer. Mas foi um episódio muito engraçado, até porque o Manuel tentou vencer o medo, deixando que a Cinha colocasse a cobra no braço. Mas não perdeu na mesma”, brinca Cristina. No entanto, o episódio teve graça, “mas só ao longe! São animais que me repugnam e causam pânico.”

Fonte: Correio da Manhã

BALSEMÃO AGRADECIDO A SARAIVA

Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, agradeceu ontem em comunicado o trabalho realizado por José António Saraiva no grupo do qual o arquitecto se desligou anteontem.

“A administração da Sojornal acordou, ontem [terça-feira], com José António Saraiva, a rescisão do vínculo laboral que o ligava ao Grupo e em especial à Impresa Jornais. No momento em que se concretiza esta separação, quero agradecer a José António Saraiva todos os valiosos serviços prestados durante os 23 anos em que trabalhou connosco”, lia-se no comunicado com assinatura de Franscisco Pinto Balsemão.

Fica agora por esclarecer o caso do convite a Francisco Pinto Balsemão para integrar, como accionista, o jornal que o ex-director do ‘Expresso’ vai lançar. A Impresa desmentira a proposta de José António Saraiva que ontem ao CM apelidou tal desmentido de “mentiroso”. A despeito de várias tentativas, não conseguimos ontem obter a reacção da Impresa.

Saraiva já escolheu título para o semanário que será produzido por 60 jornalistas, maioritariamente jovens. A Comunicação Social vai conhecê-lo oportunamente em conferência de Imprensa, onde deverão, também, ser anunciados os accionistas. Arga e Lima, administrador de ‘A Bola’, e Millennium são os investidores.

Fonte: Correio da Manhã

EXPRESSO DESMENTE SAÍDAS

Henrique Monteiro, director do ‘Expresso’, negou, ontem, a saída de 15 jornalistas do semanário para o jornal que José António Saraiva vai lançar.

“É totalmente falso que alguém tenha comunicado à administração [como noticiara anteontem a Lusa] o seu abandono”, disse Monteiro ao CM.

O jornalista foi, aliás, mais longe: “Penso mesmo que haverá uma certa dificuldade em alguém abandonar um semanário de qualidade como o ‘Expresso’ para caminhar para um tablóide, que era aquilo que o arquitecto estava a tentar fazer do ‘Expresso’.”

Fonte: Correio da Manhã

NOVA LEI DE IMPRENSA EM ANGOLA

O parlamento angolano aprovou hoje por maioria, com 125 votos a favor, 26 contra e 10 abstenções, a nova Lei de Imprensa, que acaba com o monopólio do Estado na televisão e altera o regime de responsabilidade dos jornalistas.

A bancada da UNITA, que tinha solicitado o adiamento da discussão deste diploma legal no início dos trabalhos, dividiu-se na votação, tendo alguns dos seus deputados votado a favor e outros contra, enquanto um grupo mais reduzido optou pela abstenção.
Os 125 votos que aprovaram a nova Lei de Imprensa vieram das bancadas do MPLA, UNITA e PRS, as três maiores da Assembleia Nacional, tendo-se ainda registado votos favoráveis dos deputados do PLD, FDA, PAJOCA, PNDA, PRD, PSD e da coligação AD.

Os votos contra pertenceram a deputados da UNITA e da FNLA, enquanto as abstenções foram de parlamentares da UNITA e do PDP/ANA.

Para o ministro angolano da Comunicação Social, Manuel Rabelais, a nova legislação é «mais abrangente, mais democrática e mais compatível com o contexto social e político do país».

Por seu lado, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Alcides Sakala, criticou a nova Lei de Imprensa, considerando que o diploma aprovado pela maioria dos deputados «contém lacunas e omissões substanciais».

Para justificar a sua posição, Sakala referiu como exemplo o facto da nova Lei de Imprensa «não instituir o órgão do Estado que vai assegurar a sua implementação», numa alusão à Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Criticas ao novo diploma vieram também da bancada da FNLA, tendo o deputado André Paulo defendido que a legislação aprovada «penaliza os que combatem a corrupção e favorece os corruptos».

Opinião diferente foi manifestada pelo vice-presidente da bancada do MPLA, Norberto dos Santos, salientando que a nova legislação foi objecto de amplos debates, resultando num diploma «consensual».

«Esta lei é de consenso e, apesar de não ser absolutamente perfeita, vai permitir o desenvolvimento da comunicação social em Angola», afirmou.

A nova Lei de Imprensa, que vai substituir uma legislação que está em vigor há 15 anos, apresenta como principal novidade a abertura da televisão ao sector privado, o que permitirá acabar com o actual monopólio estatal da TPA (Televisão Pública de Angola).

Acaba também como o monopólio estatal na agência de notícias, estabelecendo ainda que os novos canais de televisão e de rádio deverão ser licenciados na sequência da realização de concursos públicos.

A excepção é a emissão radiofónica em ondas curtas, que apenas pode ser autorizada pelo operador de serviço público de radiodifusão.

Significativa é também a abolição do artigo da actual legislação que impede o jornalista de se defender em tribunal quando for acusado de difamação pelo Presidente da República.

Ao nível da responsabilidade dos jornalistas, a nova legislação remete para a lei penal comum as situações em que os jornalistas violam a lei no âmbito da sua actividade nos órgãos de comunicação social.

Por outro lado, privilegia a aplicação de penas pecuniárias em detrimento das condenações de privação de liberdade.

A proibição da censura, a liberdade de imprensa e o acesso às fontes são princípios consagrados na nova Lei de Imprensa, que define o Conselho Nacional de Comunicação Social como o órgão a quem compete assegurar a isenção, a objectividade e o pluralismo da informação em Angola.

A Lei de Imprensa hoje aprovada pelo parlamento angolano destina-se a revogar a actual legislação sobre o sector, um documento que está em vigor há quase uma década e meia, tendo sido promulgado a 13 de Maio de 1991.

O processo de elaboração da nova legislação teve início em finais da década de 90, mas o primeiro ante-projecto, elaborado por uma comissão de juristas, suscitou forte contestação dos jornalistas angolanos e acabou por ser abandonado.

Posteriormente, uma denominada Comissão para a Elaboração do Ante-Projecto da Lei de Imprensa, envolvendo vários jornalistas angolanos, elaborou uma proposta que entregou ao governo, ao mesmo tempo que o Ministério da Comunicação Social também desenvolveu a sua proposta sobre a matéria.

No final de Agosto, o governo aprovou o projecto da Lei de Imprensa, cujo teor era, na altura, desconhecido dos dirigentes do Sindicato dos Jornalistas Angolanos.

Fonte: Lusa

OSCE AO BARULHO

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) defendeu hoje a publicação pelos jornais europeus das caricaturas do profeta Maomé, sublinhando que a liberdade de imprensa constitui uma característica essencial das democracias.

«Compreendo as reacções daqueles que consideram que as suas tradições foram tratadas sem respeito por esses desenhos, mas o direito de colocar em questão todas as crenças é ela mesma uma tradição cara aos países democráticos», afirmou Miklos Haraszti, representante da OSCE para a liberdade dos media, em comunicado.
«Quando se pede respeito pelas tradições, tal deve ser mútuo», acrescentou.

Intervir e censurar essas publicações «colocaria os Estados em total contradição com as suas convicções profundas», pode ler-se no comunicado.

«A OSCE apoia o jornalismo responsável, mas penso que os Governos não devem intervir neste assunto», disse ainda Haraszti, lembrando que os «media» possuem «instâncias reguladoras para decidir o que é e não é eticamente publicável».

«Em nome da liberdade de expressão, este departamento sempre defendeu o direito a zombar das ideologias, mesmo no caso em que a sátira possa ser provocadora», assinalou Haraszti, aludindo ao desenhador austríaco Gerhard Haderer, perseguido na Grécia por fazer caricaturas de Jesus.

O mesmo Haderer, citado na edição de hoje do diário austríaco Die Presse, explica ter «muito respeito pelos sentimentos religiosos dos muçulmanos», embora coloque «a liberdade de opinião num lugar mais importante do que a liberdade religiosa».

Fonte: Lusa

03 DE FEVEREIRO DE 1468

Data provável da morte de Johann Gutemberg, precursor da tipografia.

ERC ELEITA

Os quatro membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) designados pelo Parlamento foram quinta-feira eleitos com 147 votos a favor e 36 brancos, disse hoje à Lusa fonte parlamentar.

A lista conjunta (e única) apresentada por PS e PSD ao Conselho Regulador da ERC foi, desta forma, aprovada por mais de dois terços dos votantes (191 deputados), mas 36 parlamentares votaram em branco e registaram-se oito votos nulos.

De acordo com a lei que regula a ERC, "consideram-se eleitos os candidatos que integram a lista que obtiver o voto de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções", ou seja, 115 parlamentares, o que se verificou.

Esta lista é composta por Elísio Cabral de Oliveira, professor universitário e ex-director da RTP-Porto, Estrela Serrano, ex- jornalista e ex-provedora dos leitores do DN, Rui Assis Ferreira, que foi administrador da RTP, e Luís Gonçalves da Silva, professor na Faculdade de Direito de Lisboa.

Estes membros eleitos deverão agora cooptar um quinto elemento, que, de acordo com notícias veiculadas na comunicação social, é o professor catedrático Azeredo Lopes, nome previamente concertado entre os líderes do PS e PSD, José Sócrates e Marques Mendes.

Esta semana o PCP acusou PS e PSD de partidarizem a ERC, transformando a entidade "num comissariado político resultante de negociações entre os dois partidos do bloco central".

Fonte: Lusa

fevereiro 02, 2006

RSF PEDE CALMA POR CAUSA DE MAOMÉ

Reporteros sin Fronteras (RSF) ha hecho un llamamiento "a la calma y la razón" porque considera que "la polémica suscitada por la publicación de varias caricaturas del profeta Mahoma adquiere aspectos preocupantes". El director del diario France-Soir, Jacques Lefranc, ha sido despedido por reproducir el miércoles en ese rotativo las imágenes.

"Aunque comprendemos que muchos musulmanes se hayan sentido conmocionados con su publicación —el Islam prohíbe cualquier representación humana del Profeta- eso no justifica los llamamientos a la violencia, ni las amenazas, vengan de donde vengan", ha señalado la organización en un comunicado.

"En el caso que nos ocupa -añade-, es necesario redimensionar los hechos en su justa proporción". Según RSF, "los periódicos que han publicado las caricaturas pertenecen a países donde la religión es un asunto privado: en esa tradición, la libertad religiosa va acompañada de la libertad de expresión, que incluye el derecho a lanzar pullas contra las convicciones que no se comparten".

Para la organización es "necesario" recordar que, en esos países, "la prensa es independiente de los poderes establecidos, sus posturas y opciones editoriales sólo le comprometen a ella y en ninguna manera a las autoridades de sus países ni a sus conciudadanos".

RSF ha hecho un llamamiento a los responsables políticos y religiosos de los países musulmanes, así como a la prensa del mundo árabe, para que hagan "todo lo que esté en su mano para calmar los ánimos". De la misma manera, la organización ha pedido a los países occidentales que se dediquen a "tranquilizar y evitar lo que puede vivirse como provocaciones inútiles".

"¿Cómo conciliar la libertad de expresión, de la que muchos, allá donde viven, sienten una imperiosa necesidad, con el respeto a las convicciones más profundas de todos y cada uno?", se pregunta RSF.

La polémica se originó el 30 de septiembre de 2005, cuando el diario danés Jyllands Postem publicó una serie de caricaturas de Mahoma, en reivindicación de la libertad de expresión, después de que el autor de un libro sobre el profeta denunciase que no encontraba a nadie que quisiese ilustrarlo.

El 10 de enero, la revista noruega Magazinet -de ideología cercana al fundamentalismo cristiano-, reprodujo también los dibujos en solidaridad con el Jyllands Postem y en defensa de la libertad de expresión.

La aparición de los dibujos de Mahoma, sobre todo uno en el que se le presentaba como a un terrorista con una bomba en el turbante, provocó una oleada de críticas de los países árabes.

En los últimos días, el conflicto internacional que ha provocado este caso ha hecho que numerosos diarios de toda Europa publiquen las caricaturas, bien para ilustrar las informaciones, bien en defensa de la libertad de expresión.

Fonte: El Mundo

VISÃO REAFIRMA E PROMETE MAIS

A revista Visão reafirmou hoje a notícia de que o primeiro-ministro estará a criar um novo núcleo de serviços de informação e adiantou que vai continuar a investigar o assunto.

«A Visão reafirma a notícia. É um assunto que a Visão vai continuar a investigar. Não são desmentidos intimidatórios que farão afastar a Visão desta investigação», disse à agência Lusa o jornalista que escreveu a notícia, Rui Costa Pinto.

Hoje de manhã, o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, que segundo a Visão estará à frente de uma nova «secreta» criada pelo primeiro-ministro, declarou que a notícia é «completamente falsa».

Disse ainda que vai «participar criminalmente de quem escreveu a notícia e da revista» Visão.

A propósito das declarações de Júlio Pereira, o autor da notícia salientou que o secretário-geral do SIRP «nunca esteve disponível» para falar com a Visão antes de o artigo ser publicado.

Segundo a edição de hoje da revista, o primeiro-ministro, José Sócrates, estará a criar um novo núcleo de serviços de informação, sob a direcção de Júlio Pereira, e que já está em funcionamento no edifício da Presidência do Conselho de Ministros.

Fonte: Portugal Diário

JÚLIO PEREIRA PROCESSA VISÃO

«É uma notícia falsa, difamatória, que visa o primeiro-ministro e a minha pessoa» e que «terá motivações políticas», afirmou o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, a propósito de a revista «Visão» ter hoje anunciado que José Sócrates estará a criar uma nova polícia secreta, à margem da lei e sem controlo do Parlamento.

Segundo a «Visão», um embrião de uma nova polícia secreta já está a funcionar no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, sendo constituído por um núcleo restrito de especialistas de análise e produção de informações, chefiado pelo secretário-geral do SIRP, e que responde «directa e politicamente perante o primeiro-ministro».

O secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, declarou que a informação é «completamente falsa», acrescentando que vai «participar criminalmente de quem escreveu a notícia e da revista» «Visão».

«É um atentado grave contra a minha idoneidade pessoal e cívica.»

Júlio Pereira desmentiu também a existência de uma proposta de fusão das «secretas» para um pólo único, de alta segurança.

Fonte: Expresso on line

LUSA E EFE COOPERAM

A Lusa - Agência de Notícias de Portugal e a agência espanhola EFE assinaram esta quinta-feira, em Lisboa, um acordo de cooperação de longo prazo com o objectivo de partilhar informação e desenvolver projectos em conjunto.

O acordo foi assinado pelo presidente do grupo RTP, Almerindo Marques, pelo administrador-delegado da Lusa, José Manuel Barroso, pelo presidente da EFE, Alejandro Grijelmo, e pela directora gerente, Dolores Alvarez.

«O protocolo é um primeiro passo da colaboração possível entre a EFE e a Lusa. Um acordo de intenções para que no futuro as duas empresas possam concretizar projectos de intercâmbio, especialmente na área de produção televisiva», afirmou o presidente da agência noticiosa espanhola.

«É o começo de um caminho de uma boa cooperação entre as duas agências em termos realistas», reforçou José Manuel Barroso.

A Lusa e a EFE pretendem desenvolver projectos de interesse comum nas áreas da produção noticiosa, da distribuição de informação, das tecnologias, da documentação e da qualificação dos seus profissionais.

O acordo prevê o intercâmbio dos profissionais das duas agências noticiosas e a organização de cursos, seminários e conferências e outras actividades, destinados a aumentar o conhecimento das realidades de cada país.

A cooperação entre a Lusa e a EFE irá estender-se à área dos produtos destinados ao mercado das televisões, bem como poderá abranger o desenvolvimento de serviços conjuntos para as regiões transfronteiriças e para as regiões ultraperiféricas portuguesas e espanholas.

A parceria entre os dois órgãos de comunicação social abrange ainda o apoio e assistência recíprocos no campo jornalístico, técnico e logístico aos correspondentes e enviados especiais de cada uma das partes, através de suas estruturas no país e no estrangeiro.

Neste campo, a Lusa e a EFE vão estabelecer acordos específicos e adaptados a cada caso.

As empresas comprometem-se, igualmente, a promover os produtos informativos de cada uma delas nos respectivos mercados e a estudar a criação de prémios jornalísticos ou outras iniciativas com o objectivo de promover um melhor entendimento e conhecimento dos dois países.

Fonte: Lusa

CASAMENTO EM TRIBUNAL

As fotos do ‘casamento’ entre Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho, publicadas em vários órgãos de Comunicação Social, em 2001, sem autorização do ‘Expresso’, que detinha os direitos exclusivos do evento, continuam a dar que falar. O caso chegou agora ao Ministério Público (MP), que está a ouvir vários intervenientes para determinar se existe matéria para ir a julgamento.

Na origem do caso está a publicação indevida das fotografias do ‘casamento’, realizado em Agosto de 2001. A proprietária das imagens, a Sojornal – empresa do grupo Impresa e que tutela o semanário ‘Expresso’ –, apresentou, na altura, duas queixas na Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), actualmente Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE): uma, para apurar quem furtou e colocou as fotografias na internet; outra, contra quem publicou as imagens sem autorização.

Sabe o CM que o IGAE investigou, decidiu existir matéria para acusação e encaminhou para o MP, que, por sua vez, recusou. Posteriormente, houve recurso, foram reunidas novas provas e o processo remetido, outra vez, para o MP, que se encontra na fase de recolha de testemunhos dos intervenientes.

De acordo com o autor das fotografias, António Pedro Ferreira, fotojornalista do semanário ‘Expresso’, o processo está relacionado com a publicação indevida das imagens. “Na altura, foram interpostos dois processos pela Sojornal. O primeiro, contra desconhecidos, devido ao roubo das fotos. Foi arquivado, por não se ter chegado a qualquer conclusão, pois quem roubou não se acusou. O segundo, pela publicação das mesmas”, explicou o repórter fotográfico, recordando as suspeitas quanto ao responsável pelo furto: “Ou foi alguém do jornal, pois as fotos estavam em rede e acessíveis a todos ou, então, um ‘hacker’ que entrou nos nossos computadores”.

António Ribeiro Ferreira, na altura dos acontecimentos director adjunto do ‘Diário de Notícias’, é um dos intervenientes já ouvidos. “Fui chamado a depor, há coisa de uma semana, supostamente por violação dos direitos de autor. Em causa está a publicação das fotografias que estavam na internet”, disse o jornalista. A Sojornal escusou-se a comentar o caso.

OFICIALIZAÇÃO SÓ EM 2003

Bárbara e Carrilho anunciaram o casamento em Agosto de 2001, mas a oficialização só se tornou possível em 2003. Em causa estava a certidão oficial, de 1997, quando a apresentadora ‘casou’ com Pedro Miguel Ramos na República Dominicana. Bárbara e Carrilho, contactados pelo CM, garantiram desconhecer o processo e escusaram-se a comentários.

Fonte: Correio da Manhã

JORNAL JORDANO APELA À RAZOABILIDADE

O director do jornal jordano Shihane, que hoje reproduz três das controversas caricaturas do profeta Maomé, apela aos muçulmanos em todo o mundo para serem «razoáveis».

Além da reprodução das caricaturas, que inclui a do profeta com um turbante em forma de bomba, acompanhada de um artigo com o título «Intifada islâmica contra atentado ao Islão», o director do Shihane, Jihad Momani, faz o apelo num editorial com o título «Muçulmanos do mundo sejam razoáveis».

«O que é que prejudica mais o Islão, estas caricaturas ou as imagens de um tomador de reféns que ameaça degolar a vítima à frente das câmaras ou ainda um suicida que se explode no meio de casamento em Amã?», questiona Jihad Momani, adiantando que «publicou voluntariamente as caricaturas para que as pessoas saibam contra quem se revoltam».

Momani refere que «as pessoas atacam desenhos que não viram» e questiona «o que é que nos impede então de os mostrar?».

«Estas caricaturas são ofensivas, mas estão longe de ser artísticas ou convincentes», adiantou Momani.

Dois grupos armados palestinianos ameaçaram hoje «tomar como alvo» na Faixa de Gaza e na Cisjordânia qualquer cidadão dos três países onde recentemente foram publicadas caricaturas do profeta Maomé, Dinamarca, França e Noruega.

Na sequência destas ameaças, a representação da Noruega na Cisjordânia foi encerrada ao público pelo governo.

A publicação a 30 de Setembro último pelo quotidiano dinamarquês Jyllands-Postan de 12 caricaturas do profeta Maomé, nomeadamente com um turbante em forma de bomba com uma chama, provocou a cólera do mundo muçulmano e um boicote aos produtos dinamarqueses em vários países. A religião muçulmana proíbe a representação do profeta.

Numa atitude de solidariedade e para defender a liberdade de expressão, jornais europeus decidiram publicar os referidos desenhos satíricos.

No final da manhã, homens armados declaram que a sede da União Europeia em Gaza estava «encerrada até nova ordem».

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês considerou hoje que a publicação das caricaturas pode reforçar o boicote em curso aos produtos dinamarqueses.

Fonte: Lusa

A LER (93)

O Bom Jornalismo E As Margens De Lucro, por Mário Bettencourt Resendes, no Diário de Notícias
Os Blogues E A Vida Privada, por Emmanuel de Givry, do CNIL
Entidade Reguladora Da Comunicação Social, por Rodrigo Adão Da Fonseca, no Blue Lounge
Sob Suspeição, por Gabriel Silva, no Blasfémias

MAIS CRÍTICAS À ERC

O Partido Comunista acusou o PS e o PSD de terem transformado a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) "num comissariado político resultante de negociações entre os dois partidos do bloco central", como referiu o deputado António Filipe. Ao DN, o ministro da tutela, Augusto Santos Silva (na foto), considera estas acusações "sem sentido".

"Foi expulsa a magistratura, foi banida a opinião pública, foi extinta a comunicação social e foi liquidada a cultura". Estas criticas do deputado comunista são vistas pelo ministro dos Assuntos Parlamentares como infundadas, porque " a lista das quatro pessoas escolhidas integra especialistas nesta matéria", justificou.

Os reparos do Partido Comunista são apoiados pelo Bloco de Esquerda. "Estamos em larguíssima sintonia acerca do passo atrás que constitui esta engenharia de PS e PSD", afirmou Luís Fazenda.

Augusto Santos Silva defende que o acordo entre a bancada socialista e a social democrata "não é uma partidarização", e defende que "não há melhor antídoto contra esta do que os entendimentos que as maiorias qualificadas obrigam".

As criticas do deputado PCP vão mais longe, socorrendo-se das notícias publicadas na imprensa sobre que a escolha do quinto elemento, o professor universitário Azeredo Lopes, teria sido concertada entre José Sócrates e Marques Mendes. Segundo o ministro, a indicação é da inteira responsabilidade dos membros do conselho já apresentados.

A lista conjunta apresentada pelo PS e PSD ao Conselho Regulador da ERC será votada hoje, no Parlamento, e terá que ser aprovada por dois terços dos deputados. Os elementos que a compõem são Elísio Cabral de Oliveira, professor universitário e ex-director da RTP-Porto, Estrela Serrano, ex-jornalista, Rui Assis Ferreira, antigo administrador da televisão pública e Luís Gonçalves da Silva, professor da Faculdade de Direito de Lisboa. *com Lusa

Fonte: Diário de Notícias

O REGRESSO DA RELIGIÃO AOS JORNAIS

Em nome da liberdade de expressão, a imprensa europeia publicou ontem os cartoons do profeta Maomé que provocaram a ira do mundo muçulmano contra a Dinamarca e o jornal Jyllands-Posten.

"Sim, nós temos o direito de caricaturar Deus", titula o France Soir. No cartoon que ocupa toda a primeira página, o diário francês mostra quatro representações de Deus nas várias religiões que trocam impressões sobre uma nuvem "não te rales Maomé, aqui já fomos todos caricaturados". Nas páginas interiores, o jornal reproduz as 12 caricaturas na origem da polémica - algumas relacionam o profeta com actos violentos praticados em seu nome. No editorial salienta que "não há nos desenhos incriminados nenhuma intenção de denegrir uma comunidade enquanto tal".

Na mesma linha, o jornal conservador alemão Die Welt deu à estampa as imagens ditas malditas argumentando que "o direito à blasfémia" assenta nas liberdades democráticas.

Em Espanha, os desenhos satíricos foram publicados no ABC e no catalão El Periodico. Este último junta um comentário às imagens "não é lógico que, em nome de uma leitura literal e desumana do Alcorão, tentemos eliminar também no estrangeiro os críticos ou ameacemos aqueles que (...) exercem a sátira".

Na Suíça, o Blick apresentou os desenhos e La Tribune de Genève conta publicá-las na edição de hoje para "alimentar o debate mostrando o objecto de delito".

O transalpino La Stampa ilustrou uma notícia sobre o assunto com os desenhos mais polémicos. O Corriere della Sera publicara já os desenhos mais "fortes" na edição de segunda-feira.

Também na Holanda, na República Checa e na Hungria, o caso teve ontem eco na imprensa.

A luta e a cedência

O jornal dinamarquês Jyllands-Posten convidou 40 artistas a apresentar ilustrações de Maomé para incluir no livro de um escritor dinamarquês sobre a vida do profeta. A iniciativa do jornal surgiu depois de tomar conhecimento da recusa de vários ilustradores em desenhar Maomé, temendo represálias a religião muçulmana proíbe todas as suas representações artísticas. O periódico dinamarquês entendeu, na altura, que o caso configurava uma limitação da liberdade de expressão. Doze cartoons do profeta Maomé foram publicadas, em Setembro do ano passado no Jyllands-Posten.

A comunidade muçulmana não tardou a reagir. Vários países muçulmanos encerraram as representações diplomáticas no país, queimaram bandeiras em protesto. O jornal reafirmou o seu comprometimento com a liberdade de expressão mas a polémica não perdeu o gás.

Na terça-feira o jornal pediu formalmente desculpas aos "muitos muçulmanos" que se ofenderam com a publicação de cartoons do profeta Maomé. Carsten Juste, editor do Jyllands-Posten, acabou por ceder "Eles ganharam. Penso que ninguém desenhará o profeta Maomé na Dinamarca nas próximas gerações. Devo dizer, muito envergonhado, que eles ganharam", dizia ontem em entrevista ao jornal dinamarquês Berlingske Tidende.

Fonte: Diário de Notícias

VÍTIMAS DE MAOMÉ

O proprietário do diário France-Soir, o franco-egípcio Raymond Lakah, despediu o director Jacques Lefranc por reproduzir na quarta-feira nesse jornal as polémicas caricaturas de Maomé publicadas na Dinamarca.

Em comunicado divulgado quarta-feira à noite, Lakah explica a sua decisão de demitir Lefranc como um «sinal forte de respeito às crenças e convicções íntimas de cada indivíduo».Além disso, pede desculpas «à comunidade muçulmana» e a todas as pessoas que tenham se indignado ou ofendido por essas caricaturas.

O diário France Soir reproduziu ontem 12 desenhos sobre Maomé publicados no diário dinamarquês Jyllands-Posten que suscitaram fortes protestos de países árabes e pedidos de boicote a produtos da Dinamarca.

O jornal justificava a sua decisão por «nenhum dogma religioso poder impor-se a uma sociedade democrática e laica».

Esta quinta-feira, o France-Soir dedica de novo a sua capa ao assunto e sobre uma fotografia de quatro muçulmanos queimando uma bandeira dinamarquesa o diário escreve: «Socorro Voltarie, ficaram loucos!».

O jornal destaca que outros diário europeus também reproduziram as caricaturas de Maomé e ressalta que «face à intolerância religiosa e a censura chegou o momento de defender o laicismo».

Fonte: Diário Digital

PROGRAMA DO CURSO DE JORNALISMO JUDICIÁRIO

O programa do curso é diversificado e com um elevado nível de interesse dos temas e de qualidade dos oradores.

TEMA 1. O ESTADO DE DIREITO E A JUSTIÇA
14.02.06 – 17h30/20h30 Auditório Bastonário Angelo d’ Almeida Ribeiro - CDL
Apresentação do Curso
Presidente do CDL - Dr. António Raposo Subtil
Desembargador Dr. Rui Rangel
Director do CENJOR – Dr. Fernando Cascais

Orador - Dr. Paulo Rangel ( Advogado)
A) A estrutura do poder político, o poder judicial e as garantias de cidadania.

1. Os tribunais enquanto órgãos do Estado e enquanto pilares do Estado de direito.
2. As finalidades da função jurisdicional e o exercício dos poderes públicos.

B) As vertentes de actuação pública na área da justiça.

1. O governo da administração da justiça e a actividade jurisdicional: Tribunais, Conselhos Superiores de Magistratura e Ministério da Justiça.
2. Os Conselhos Superiores de administração e a gestão das magistraturas.
2.1 Conselho Superior de Magistratura.
2.2 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
2.3 Conselho Superior do Ministério Público.
3. A fórmula constitucional de repartição de competências: o autogoverno das magistraturas e o executivo da administração judiciária.
4. A administração judiciária: questão política e sociológica.

TEMA 2. A ORDEM JUDICIÁRIA E A JURISDIÇÃO
18.02.06 -10h00/12h30 Sala de Formação
Orador - Dr. Nuno Coelho (Juiz)
A) As várias jurisdições.

1. Jurisdição comum ou ordinária.
2. Jurisdição administrativa e fiscal.
3. Jurisdição constitucional.
4. O Tribunal de Contas.
5. Os Julgados de paz e os Tribunais arbitrais.
6. Os meios alternativos de composição dos conflitos e dos litígios: sua natureza.
7. A Justiça internacional.
7.1 O Tribunal das Comunidades.
7.2 O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
7.3 O Tribunal de Haia.
7.4 O Tribunal Penal Internacional.

B) A organização da jurisdição comum ou ordinária.

1. Organização judicial: divisão judicial e categoria dos Tribunais.
2. Competência: extensão e limites da jurisdição.
3. Supremo Tribunal de Justiça.
4. Relações.
5. Tribunais judiciais de 1ª instância.
5.1 Critérios de organização: matéria, território, forma de processo e estrutura.
5.2 Tribunais de competência genérica.
5.3 Tribunais de competência especializada.
5.4 Tribunais de competência específica.
5.5 Tribunais colectivos, do júri, singulares e juízes sociais.
5.6 O paradigma da jurisdição ordinária especializada de 1ª instância
(v.g. Coimbra, Lisboa e Porto).

C) A organização da jurisdição administrativa e fiscal.

1. Organização judicial: divisão judicial e categoria dos Tribunais.
2. Competência: extensão e limites da jurisdição.
3. Supremo Tribunal Administrativo.
4. Tribunal Central Administrativo.
5. Tribunais Administrativos de Círculo.
6. Tribunais Tributários de Primeira Instância.
7. Tribunais Fiscais Aduaneiros.
D) Jurisdição cível, de menores e família e do trabalho.

1. Processo civil, direito civil e direito comercial.
2. Processo de menores e direito de família.
3. Processo do trabalho e direito do trabalho.

TEMA 3. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A JURISDIÇÃO PENAL
21.02.06-18h00/20h30 Sala de Formação
Orador – Bastonário Rogério Alves
Dr. José Espada Nisa (Procurador)
A) Investigação criminal.

1. Métodos e organização da investigação criminal.
2. As várias tipologias de criminalidade.
3. A situação particular dos estrangeiros e a criminalidade transfronteiriça.

B) Processo penal e direito criminal.

1. O estatuto pessoal do arguido e as suas garantias de defesa.
2. A vítima do crime e a sua implicação nos vários estatutos processuais: queixoso, assistente, lesado e testemunha.
3. O inquérito e a aplicação das medidas de coacção.
4. As fases subsequentes de instrução, de julgamento e de recursos.
5. A execução de penas e a situação prisional.
6. A cooperação judiciária internacional em matéria penal.
7. Os crimes praticados através dos meios de comunicação social.

C) Processo de mera ordenação social.

TEMA 4. MEDIDAS DE COACÇÃO E EXECUÇÃO DE PENAS
25.02.06 - 10h00/12h30 Sala de Formação
Oradores- Dr. Renato Barroso (Juiz)
Dr. Carlos Pinto de Abreu (Advogado)
A) A aplicação das medidas de coacção.

1. Fundamentos, critérios e razoabilidade na aplicação das medidas de coacção.
2. OS meios de prova e a prisão preventiva.
3. Fundamentos, critérios e razoabilidade na aplicação da prisão preventiva.

B) A execução de penas e a situação prisional.
C) O processo de revisão da legislação penal e processual penal.

TEMA 5. AS PROFISSÕES DA JUSTIÇA: OS ACTORES DA JUSTIÇA.
04.03.06 10h00/13h00 Sala de Formação
Oradores - Dr. Edgar Lopes (Juiz)
Dr. Óscar Mascarenhas (Jornalista)
A) Os juízes.

1. A independência jurisdicional: dimensões estatutárias e organizativa-institucional.
2. O perfil funcional, cultural e sociológico e a titularidade de órgão de soberania.
A situação específica dos juízes de paz e dos árbitros.

B) Os magistrados do Ministério Público.

1. A autonomia e a subordinação hierárquica: dimensões estatutária e organizativa-institucional.
2. O perfil funcional, cultural e sociológico.

C) Os advogados.

1. O exercício de profissão liberal e o mandato judicial: dimensões estatutária e organizativa-institucional.
2. O perfil funcional, cultural e sociológico.

D) As outras profissões forenses.

1. Os solicitadores.
2. Os funcionários judiciais, as secretarias judiciais e as novas figuras judiciárias emergentes.
3. Os órgãos de polícia.
3.1 Justiça e Segurança: seu relacionamento.
3.2 Em particular a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana.
3.3 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os problemas da emigração.
4. Os peritos e a actividade pericial. A situação particular do Instituto de Medicina Legal.

E) O jornalista, a empresa de comunicação social e o profissional da comunicação social.

1. Princípios deontológicos e liberdade de imprensa.
2. Tipos de responsabilidade e formas de processo: as garantias, os direitos e os deveres dos jornalistas face às novas regras do processo.

TEMA 6. O DISCURSO JURÍDICO E O DISCURSO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
07.03.06 18h00/21h00 Sala de Formação
Oradores – Desembargador Eurico Reis
Dra. Sofia Pinto Coelho (Jornalista - SIC)
Dr. José Carlos Vasconcelos (Jornalista – Visão)
A) A actividade jurisdicional e o discurso judiciário.

1. O rito, o processo e a actividade jurisdicional: os tempos do direito, da justiça e da comunicação social.
2. A memória da vida judiciária e o jornalismo.
3. O discurso judiciário e o discurso da comunicação social: a linguagem do jornalismo, do direito e da justiça.
4. As fontes no domínio judiciário, o processo de formação e a elaboração da notícia no domínio do judiciário.

B) A justiça na "sociedade de comunicação e informação".

1. As “crises” da justiça e da comunicação social.
1.1 Pontos de contacto, semelhanças e diferenças.
1.2 A administração judiciária: questão política e sociológica.
1.3 A discussão à volta da ideia da “reforma da justiça”.
2. A comunicação interna e externa dos tribunais.
3. O acompanhamento da comunicação social junto dos Tribunais e das demais instituições judiciárias.

TEMA 7. O SEGREDO DE JUSTIÇA E A LIBERDADE DE IMPRENSA
11.03.06 10h00/13h00 Sala de Formação Oradores – Desembargador Rui Rangel
Dr. Fernando Cascais (Jornalista e Director do CENJOR)
Dr. Laureano Santos (Presidente do Conselho Superior da OA)
A) Princípios deontológicos e liberdade de imprensa.
B) A liberdade de imprensa, o direito de informar e ser informado e o segredo de justiça.
C) As garantias, os direitos e os deveres dos jornalistas: ilícitos civis e criminais praticados pela comunicação social.
D) A integridade do sistema judicial face à sociedade da comunicação e informação.

TEMA 8. “Que justiça e que comunicação social?”
SESSÃO DE ENCERRAMENTO - 16.03.06 18h00 Auditório Angelo d’ Almeida Ribeiro – CDL
Orador Convidado
Dr. Artur Santos Silva (Presidente do Conselho de Administração do BPI
Entidades Presentes
Bastonário da OA Dr. Rogério Alves
Presidente do CDL - Dr. António Raposo Subtil
Desembargador Dr. Rui Rangel
Director do CENJOR – Dr. Fernando Cascais

Fonte: CDL da OA

JORNALISMO JUDICIÁRIO

Em parceria com o Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalista (CENJOR), o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados promove o Curso sobre Jornalismo Judiciário, dirigido a jornalistas, estudantes de Comunicação Social e advogados.

O curso tem como objectivo estimular a formação em diversas áreas, tendo em vista uma "informação" rigorosa, ampla, que reconheça o papel do Advogado na Administração da Justiça, e, consequentemente, na garantia e defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. A direcção pedagógica do curso está a cargo do Juiz Desembargador Rui Rangel e o leque de formadores inclui advogados, jornalistas e magistrados.

Esta iniciativa pretende contribuir para o reforço do entendimento existente entre todos os operadores judiciários e os profissionais da comunicação social, dando a conhecer o quadro normativo em vigor e os aspectos mais relevantes da Organização Judiciária e Estatutos Profissionais.

INSCRIÇÃO GRATUITA
Candidaturas - até dia 9 de Fevereiro;
Envio de e-mail para centro.estudos@cdl.oa.pt com:

Nome Profissional
Nº de cédula
Domicílio Profissional
Telefone
Fax
Telemóvel
E-mail

Fonte: Conselho Distrital de lisboa da Ordem dos Advogados

OS DONOS DO VOTO

Há muito tempo que a cobertura televisiva das campanhas eleitorais viola o princípio do tratamento noticioso equitativo dos vários concorrentes. Sejam legislativas, europeias, autárquicas ou presidenciais. Sobretudo os editorialistas das televisões têm-se arrogado o poder de decidir quem deve e quem não deve ter antena.

Isto só é possível porque em Portugal a autoridade reguladora da comunicação social não tem prestígio nem autoridade e é fraca. E porque também na comunicação social o sentimento de impunidade sancionatória é tão grande ou ainda maior do que na sociedade em geral.

As televisões em Portugal decidem quem deve ter ou quem não deve ter votos. Quem deve ou quem não deve estar presente nos debates, o que na sociedade actual é mais do que suficiente para condicionar à partida o jogo eleitoral.

A situação é mais escandalosa no serviço público, o qual, renegando a designação e abjurando o dinheiro que recebe dos impostos dos portugueses todos e que lhe permite existir se dá ao luxo até de ignorar olímpica e impunemente recomendações da comissão Nacional de Eleições, como sucedeu nas últimas eleições autárquicas.

Na recente campanha presidencial assistiu-se à situação caricata de se fazerem debates com candidatos que ainda não o eram formalmente e não se fazerem os mesmos debates com um candidato que o veio a ser. Foi o expoente máximo da distorsão da competição eleitoral. Não se discute obviamente que a cobertura noticiosa das campanhas tenha critérios editoriais. O que se rejeita é que numa campanha eleitoral esse seja o único critério a ter em conta. Não é. Até porque a Lei estabelece outros.

Por muito que custe a quem gosta de vender sabonetes e Presidentes, a democracia moderna jamais poderá ser confundida com um simples indíce de audiências.

Jorge Ferreira

(publicado no ESTAJORNAL,nº 8)

fevereiro 01, 2006

NOVO SEMANÁRIO EM SETEMBRO

O novo semanário de José António Saraiva, ex-director do «Expresso», vai chegar às bancas entre Setembro e Outubro. «Vamos nascer para liderar, mas como disse o prof. Cavaco, o nosso projecto não é contra ninguém», afirmou Saraiva ao Jornal de Negócios Online.

O novo semanário de José António Saraiva, ex-director do «Expresso», vai chegar às bancas entre Setembro e Outubro. «Vamos nascer para liderar, mas como disse o prof. Cavaco, o nosso projecto não é contra ninguém», afirmou Saraiva ao Jornal de Negócios Online.

José António Saraiva, que deixou ontem o grupo Impresa, onde ocupava o cargo de «Publisher», diz que o novo projecto procurará um «target» jovem. A equipa será composta por 60 jornalistas, além de colaboradores. «Será uma equipa jovem. Antes do Verão, é inexequível lançar o semanário, até porque vamos apostar na formação da equipa. Contamos tê-lo nas bancas entre Setembro e Outubro. Até porque, por outro lado, o último trimestre do ano é muito forte em termos de investimento publicitário».

Questionado sobre se planeia convidar jornalistas do «Expresso», Saraiva diz que prefere não responder. «Não se trata de uma OPA. Temos pessoas do jornal que já se ofereceram e se disponibilizaram para trabalhar connosco. É natural porque fui director do "Expresso" durante mais de 20 anos. Não quero, de forma alguma, criar um ambiente de atrito. Mas já fomos contactados por jornalistas tanto de dentro como de fora do jornal», acrescenta. De acordo com o «Correio da Manhã», o projecto de Saraiva pode mesmo contar com 20 jornalistas do «Expresso».

O novo semanário já tem título, que diz ainda não poder revelar.«A escolha do nome foi uma decisão solitária, como muitas na minha vida. Mas os meus colegas José António Lima e Mário Ramires ficaram entusiasmados com o título escolhido».

Semanário terá jornal e revista

O formato tablóide deverá ser o escolhido para o semanário, diz Saraiva. Sem revelar a que dia da semana o pretende lançar, o ex-director do «Expresso», publicação da Impresa. «E terá um aspecto revolucionário, até em termos europeus, que não posso revelar», refere.

As instalações também já foram escolhidas, garante José António Saraiva, escusando a avançar a localização.

Rentável daqui a três anos

O ex-director do semanário da Impresa diz ainda que o seu novo projecto «vai nascer para liderar». «Penso que vai alargar o mercado [publicitário] dos semanários, como um efeito elástico. Por exemplo, sempre que surgia um novo projecto, o "Expresso" consiguia alargar o seu mercado. Espero que ao fim de três anos, o novo semanário já seja rentável», revela.

A coluna de opinião que tem no «Expresso» – «Observador» – pode ter este sábado a sua última edição. «Falei com o Henrique Monteiro [actual director do "Expresso"] e expus a minha saída. Ele disse que pelo menos esta semana escreveria. Para a semana, veremos».

O novo semanário de José António Saraiva deverá ter como accionistas Arga e Lima, administrador da Vicra Desportiva, que detém «A Bola», e o Millennium bcp, de acordo com o «Correio da Manhã». Confrontado com esta notícia, Saraiva diz que não pode confirmar nem desmentir, prometendo para breve uma conferência de imprensa para apresentar o novo projecto.

Fonte: Jornal de Negócios

THE WHITE PAPER ON A EUROPEAN COMMUNICATION POLICY

Leia aqui.

BRUXELAS QUER COMUNICAR

A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia, com vista a recolher sugestões sobre como transformar num diálogo aquilo que admite ser actualmente um monólogo, entre a Europa e os seus cidadãos.
Segundo a comissária europeia com a pasta da Estratégia de Comunicação, Margot Wallstrom, o que o executivo propõe é uma abordagem nova, que passa por uma transição entre «uma comunicação de sentido único para um diálogo reforçado» e de «uma comunicação assente nas instituições para uma comunicação baseada nos cidadãos».

Considerando que a comunicação da Europa com os seus cidadãos «não seguiu o ritmo» das mudanças verificadas na União Europeia (UE), e que há muito que existe «um défice de comunicação entre a UE e os seus cidadãos», a Comissão sustenta que é preciso levar a cabo uma «concertação alargada» que envolva todos os «actores-chave».

O principal objectivo do presente Livro Branco é propor orientações e convidar o conjunto desses actores - instituições e órgãos da UE, autoridades nacionais, regionais e locais dos Estados- membros, partidos políticos e sociedade civil - a avançar com sugestões quanto à melhor maneira de colmatar o «fosso» existente.

Sublinhando por diversas vezes que esse esforço com vista a uma maior ligação entre a UE e os cidadãos não pode ser levado a cabo apenas por Bruxelas, a comissária europeia apresentou hoje em conferência de imprensa os cinco domínios de acção conjunta propostos no Livro Branco.

Esses domínios passam então por definir princípios comuns para as actividades de comunicação sobre questões europeias, envolver os cidadãos, trabalhar com os meios de comunicação e utilizar as novas tecnologias, compreender a opinião pública e trabalhar em conjunto.

O período de consulta sobre o Livro Branco vai prolongar-se por seis meses, e os cidadãos europeus e outros intervenientes são convidados a participar através do sítio de Internet multilingue criado para o efeito (http://europa.eu.int/comm/communication_white_paper/index_en.htm).

Ao cabo dos seis meses, serão então elaborados planos de acção específicos para cada domínio de acção.

Fonte: Portugal Diário

ESTAJORNAL

Saiu o número 8º do Jornal Laboratório do departameto d ecomunicação Social da ESTA. Entre outras matérias de interesse, o ESTAJORNAL traz reportagens feitas na noite eleitoral das eleições presidenciais, nas várias sedes de candidatura.

É SÓ UM BOCADINHO...

A muito falada rádio informativa da Media Capital não vai acontecer para já, contrariando notícias recentes que davam como certa a “extinção” da sigla Rádio Clube Português.

O RCP vai manter-se como a estação da Media Capital Rádios com mais informação, com notícias de hora a hora, no entanto o desaparecimento da música e do próprio nome da rádio está completamente fora de questão, segundo fonte oficial da empresa. No entanto, a rádio vai continuar a reforçar a informação própria de forma a não se limitar “a notícias do género: o jornal X disse ou o canal de televisão Y mostrou”.

Recorde-se que Luís Osório assumiu em Outubro o cargo de director de informação da Media Capital Rádios em Outubro passado. A partir dessa altura fala-se na possibilidade de surgir uma rádio informativa no grupo, que substituiria uma das actuais rádios, nomeadamente o RCP. A estação fechou o ano com 4,7% de share, sendo a terceira rádio mais ouvida da Media Capital (atrás da Comercial e Cidade) e a sétima no total nacional.

Fonte: Diário Económico

GRUPOS AUMENTAM LUCROS

A Media Capital poderá ter um lucro de 18,9 milhões de euros em 2005, o que representa um crescimento de 195% face ao exercício anterior. A estimativa do Millennium BCP Investimento favorece também a Impresa e a Cofina, mas com resultados menos significativos.

Segundo os analistas do BCP, a Impresa mantém-se como a empresa de media mais lucrativa, com um resultado líquido de 23,6 milhões de euros. No entanto, o crescimento de 36% é o menor das três empresas. A Cofina é a que apresenta o lucro menor, 9,1 milhões em 2005, mas o seu crescimento ascende a 45% face ao exercício anterior.

Já as receitas das três empresas não crescem tanto: 3% na Impresa, para 263,1 milhões de euros, e 0,9% na Media Capital, para 220,6 milhões. As receitas da Cofina devem ficar inalteradas, nos 134,9 milhões de euros. A nota do BCPI lembra ainda que estes resultados poderão não ser tão evidentes devido a custos de reestruturação no 4º trimestre do ano passado.

Os analistas fazem ainda previsões para 2006, mas apenas para a Impresa e Media Capital. A empresa de Pinto Balsemão deverá aumentar ainda mais os lucros, para 28,4 milhões. Já a Media Capital deverá ver os seus lucros cair 27%, para os 14,9 milhões de euros.
Na bolsa, a empresa de Pais do Amaral foi ontem, das três a menos negociada - 24,5 mil títulos. Já da Impresa mudaram ontem de mãos mais de 77 mil acções, sendo o título mais negociado. Da Cofina, negociaram-se mais de 43 mil acções.

Fonte: Diário Económico

CÓDIGO DA FONTI

O presidente da Microsoft Internacional, Jean-Philippe Courtois, afirmou na terça-feira que está à espera de uma resposta da Comissão Europeia (CE) sobre o relatório que a empresa entregou depois de ter aberto o código-fonte à concorrência.

O responsável falava numa conferência de imprensa no âmbito do Fórum de Líderes do governo organizado pela multinacional de software Microsoft, que decorre terça-feira e quarta-feira em Lisboa.

Na semana passada, a Microsoft anunciou a abertura do código- fonte do seu sistema operativo, respondendo às exigências da Comissão Europeia.

O código-fonte é o conjunto de dados de base do programa informático e a sua função consiste em traduzir numa linguagem compreensível o funcionamento do mesmo, uma espécie de ADN do sistema operativo.

«Estamos à espera da resposta da Comissão Europeia» ao relatório de milhares de páginas que a empresa enviou a Bruxelas.

Na prática, a revelação do código- fonte constitui a forma mais adequada para que um programador o possa modificar.

A Comissão tinha ameaçado em Dezembro a Microsoft com multas até 2 milhões de euros por dia se a multinacional não aplicasse no prazo de cinco semanas as medidas correctivas a que foi condenada por abuso de posição dominante em Março de 2004.

Uma das medidas visava obrigar a Microsoft a fornecer, «de forma completa e precisa», informação sobre o sistema operativo Windows aos concorrentes, o que foi contestado pela Microsoft.

O gigante norte-americano da informática considerava que a Comissão confundia abertura do código-fonte com divulgação do funcionamento interno do Windows, que permitiria clonar partes do sistema operativo.

O grupo tinha até 15 de Fevereiro para se justificar, mas decidiu antecipar a resposta.

Fonte: Diário Digital

JOSÉ ANTÓNIO SARAIVA DEIXA GRUPO IMPRESA

José António Saraiva, ex-director do semanário Expresso, deixou na terça-feira o grupo liderado por Balsemão, em que ocupava o cargo de director coordenador editorial para a área dos jornais. Em declarações ao Diário de Notícias, José António Saraiva explica que a sua saída visa permitir dedicar-se inteiramente ao lançamento do seu novo semanário, dirigido ao público jovem, que deverá chegar às bancas em Setembro. O antigo director do Expresso diz ainda que saiu «a bem» depois de uma «conversa civilizada, cortada e cortês» com Pinto Balsemão, e «sem indemnização».

Fonte: Diário Digital

IMPRENSA QUER DIREITOS DE AUTOR DOS MOTORES DE BUSCA

A Associação Mundial de Jornais (WAN) anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade da imprensa mundial cobrar direitos de autor aos motores de busca online.

A associação engloba cerca de 18 mil meios de comunicação social e defende que os portais de busca estão a explorar os conteúdos dos jornais sem entregar uma «compensação razoável» aos proprietários dos direitos de autor.

«Os portais de busca não são uma nova espécie de benfeitores sociais que distribuem de forma gratuita informação. São organizações comerciais com fins lucrativos», sublinhou o presidente da organização, Gavin O´Reilly.

Desta forma, a WAN e as organizações mundiais de editores vão pedir o reconhecimento de um artigo quando colocado online e a respectiva remuneração pela integração desse artigo nos motores de busca da Net.

Fonte: Diário Digital

LA VANGUARDIA FAZ 125 ANOS

O La Vanguardia, um dos jornais mais antigos de Espanha, cumpre hoje 125 anos de existência.

Para celebrar a data, que coincide com o centenário do Mundo Deportivo, diário do mesmo grupo, o Grupo Godó, foram preparadas várias iniciativas, como um «extra» de 322 páginas e a organização de uma exposição, «El pulso de los días», que é inaugurada a 20 de Abril no Centro de Cultura Contemporâneo de Barcelona.
Na sua edição desta quarta-feira, o La Vanguardia sairá para as bancas com uma publicação comemorativa do 125º aniversário, onde se aborda a sua história através de 125 crónicas e artigos publicados desde 1881.

O La Vanguardia, com uma tiragem diária de 200.000 diarios, 65.000 através de subscrição, conta actualmente com três edições, em Barcelona Madrid e Bélgica.

Fonte: Diário Digital